Banca de QUALIFICAÇÃO: GRACIELA FARIAS BRAZ

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GRACIELA FARIAS BRAZ
DATA : 08/07/2022
HORA: 16:00
LOCAL: Sala Virtual
TÍTULO:

DECISÃO JUDICIAL POR MEIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O RESPEITO À GARANTIA FUNDAMENTAL DA MOTIVAÇÃO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

PALAVRAS-CHAVES:

Decisão judicial; Princípio da Motivação; Inteligência Artificial; Hermenêutica; Linguagem do Direito.

PÁGINAS: 152
RESUMO:

O crescimento da tecnologia é exponencial e sua inserção na sociedade evolui com a mesma velocidade. A inteligência artificial vem sendo implementada no Poder Judiciário brasileiro como estratégia de desafogamento das demandas judiciais e celeridade processual. Na atualidade, uma parcela das “vidas” brasileiras materializadas nos processos judiciais estão sendo decididas por juízes a partir das sugestões algorítmicas, muitas vezes de forma acrítica. Sem qualquer pretensão de esgotar o tema, objetiva-se uma análise de institutos científicos intrínsecos às decisões por algoritmo. Realizando um estudo inicial do contexto histórico-jurídico brasileiro para evidenciar a realidade social que fomenta os algoritmos através dos dados ou database que alimentam o software. Fazer um recorte histórico e epistemológico da inteligência artificial, explanar a teoria da linguagem e a hermenêutica enquanto elementos cruciais da fundamentação da decisão judicial, a fim de extrair o mínimo de subsídios jurídicos capaz de identificar se uma decisão automatizada, produto ou output dos sistemas jurídicos de inteligência artificial são (in)compatíveis à exigência constitucional de fundamentar as decisões judiciais, nos termos do art. 93, IX da CF. Doutra banda, fazer uma análise prospectiva das eventuais implicações das decisões por algoritmos nos tribunais brasileiros, pois o juiz-robô é ordinário na Estônia. A metodologia foi descritiva, de pesquisa bibliográfica com uso de doutrina e artigos eletrônicos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1639871 - FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS
Interno - 1653663 - BECLAUTE OLIVEIRA SILVA
Interno - 1734534 - PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA