Banca de QUALIFICAÇÃO: VIVIANE MEDEIROS DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VIVIANE MEDEIROS DOS SANTOS
DATA : 23/08/2022
HORA: 14:00
LOCAL: FSSO/UFAL
TÍTULO:

O PROTAGONISMO DO ESTADO NA EXPANSÃO E LUCRATIVIDADE DO SETOR PRIVADO DA SAÚDE: o desmonte do SUS público e estatal

PALAVRAS-CHAVES:

 

Estado; Política de Saúde; SUS; Fundo Público; Setor privado da saúde.

 

PÁGINAS: 120
RESUMO:

A presente tese tem como objetivo analisar o papel do Estado no favorecimento da expansão e lucratividade do setor privado da saúde, no contexto de financeirização do capital, a partir do golpe empresarial-jurídico-parlamentar de 2016. Busca compreender a disputa do fundo público pelas diferentes frações de capitalistas do setor saúde e como o Estado brasileiro tem viabilizado esses processos, demarcando a análise a partir do governo Temer. Para alcançar o objetivo proposto, do ponto de vista teórico-metodológico recorreu-se à pesquisa bibliográfica a partir de autores clássicos e contemporâneos legatários da tradição histórico crítica. A pesquisa documental também foi uma das metodologias utilizadas para se alcançar os objetivos, através da análise das legislações relacionadas a referida política, além da base de dados do Governo Federal, assim como outras fontes de dados de pesquisa impressa e eletrônica.  A pesquisa partiu da análise sobre a formação e organização do Estado, particularizando o Estado Moderno nos marcos da sociedade burguesa e sua função no processo de produção e reprodução do capital. Ao longo da exposição destaca-se o processo de organização do capital financeiro e suas expressões no capitalismo contemporâneo. No âmbito da pesquisa, se evidencia o espraiamento da esfera financeira, conformadas no processo de contrarreforma do Estado, que por sua vez impacta nas políticas sociais. O foco nessa pesquisa é a política de saúde nesse contexto. No Brasil, observou-se que os processos de contrarreformas do Estado, em curso desde os anos 1990, tem repercutido negativamente na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com os preceitos defendidos pelo Projeto da Reforma Sanitária dos anos 1980. Em contrapartida, o Projeto Privatista de caráter neoliberal tem sido fortalecido pelo Estado. A apreciação do material pesquisado evidenciou que o Estado atua por meio do seu aparato jurídico-político e econômico no favorecimento e legalização dos processos de privatização e mercantilização da política de saúde, em que a expressão mais evidente se dá na transferência do fundo público para as diferentes frações de capitalistas na área da saúde.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1121353 - MARIA VALERIA COSTA CORREIA
Interna - 1121073 - ROSA LUCIA PREDES TRINDADE
Interno - 1081462 - JOSE MENEZES GOMES
Interna - 2380826 - ANDREA PACHECO DE MESQUITA
Externa ao Programa - 2322070 - SILVANA MARCIA DE ANDRADE MEDEIROS
Externa à Instituição - MARIA INÊS SOUZA BRAVO
Externa à Instituição - JOSEANE BARBOSA DE LIMA - UFJF