Banca de DEFESA: FRANQUELINE TERTO DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FRANQUELINE TERTO DOS SANTOS
DATA : 01/03/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Plataforma Meet Google
TÍTULO:

A PROBLEMÁTICA DA PROPRIEDADE DA TERRA A PARTIR DA PERSPECTIVA MARXIANA: ELEMENTOS PARA A APREENSÃO DA QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA


PALAVRAS-CHAVES:

Formas sociais da propriedade; Propriedade capitalista da terra; Renda da terra; Conflitos fundiários; Luta pela e na terra.

 

 


PÁGINAS: 173
RESUMO:

A presente tese versa sobre os fundamentos históricos e teóricos centrais que constituem o problema da “questão agrária” no capitalismo em geral e no capitalismo brasileiro, em particular. Desenvolvemos esse estudo com o objetivo principal de analisar o processo de constituição da propriedade privada da terra no Brasil, a partir da perspectiva marxiana fincada na concepção materialista da histórica como método de análise e de intervenção sobre a realidade estruturalmente desigual, de modo a apreender as determinações centrais da questão agrária brasileira que implicam na histórica luta de trabalhadores e trabalhadoras rurais pela e na terra. Para tanto, realizamos um processo investigativo de natureza bibliográfica, cujos resultados preliminares estão expostos em quatro seções. Na primeira, introdutória, apresentamos nosso entendimento sobre o conceito de “questão agrária” e um “retrato” de algumas das principais manifestações da questão agrária brasileira na atualidade, sobretudo, em relação à estrutura fundiária e ao uso e ocupação do solo agrícola. A segunda seção consiste numa exposição histórica, de caráter exploratório, sobre a historicidade da propriedade da terra, com ênfase para os processos de expropriação camponesa e de constituição da propriedade privada da terra sob o domínio do capital, no contexto da transição societária do feudalismo ao capitalismo. Discute-se ainda a centralidade da terra na constituição do ser social, o seu significado como “objeto” e “meio universal do trabalho humano” na relação dialética entre propriedade-expropriação-apropriação, e as principais formas históricas da propriedade da terra no desenvolvimento social, segundo a teoria social marxiana. Assim, buscamos apreender os fatores históricos que incidiram originalmente na constituição da forma moderna da propriedade fundiária, considerada como pressuposto material do processo de produção capitalista em geral e elemento indispensável à acumulação de capital no campo, alvo de interesses sociais antagônicos. A terceira seção é dedicada aos fundamentos teóricos da propriedade da terra tipicamente capitalista, em que a apropriação privada da terra sob o comando do capital, na agricultura, destina-se exclusivamente à produção de mais-valor. Deste movimento, a propriedade fundiária assume um fenômeno radicalmente novo e contraditório: a terra-mercadoria. Assim, realizamos o exame da análise teórica de Marx n’O Capital e de Kautsky n’A Questão Agrária a respeito das determinações centrais da propriedade capitalista – terra-mercadoria e terra-capital – sob a teoria do valor, e que tem na teoria marxiana da renda da terra um marco no desvendamento das especificidades históricas e econômicas da propriedade fundiária no capitalismo. Este aspecto é compreendido como um fundamento central da questão agrária no capitalismo em geral e, portanto, ponto de partida para a análise das contradições sociais no e a partir do campo. Na quarta e última seção, à luz do referencial teórico utilizado nas seções anteriores, tratamos da constituição da propriedade privada da terra no Brasil, considerando as particularidades da formação agrária brasileira, nos marcos da economia colonial escravista e início da transição sui generis ao capitalismo brasileiro. Este passado é marcado, em geral, pelos processos de expropriação, espoliação, genocídio, escravização de povos indígenas e africanos, e exploração de lavradores pobres. O recurso investigativo a essa historicidade conformadora da sociedade agrária brasileira entre os séculos XVI e primeira metade do XIX explicitou as particularidades do processo de constituição real e formal da propriedade privada da terra, as quais produziram uma diversa, desordenada, desigual e conflitiva configuração de formas sociais de propriedade. Deste processo emergiram distintas categoriais sociais no campo, antagônicos sentidos em relação à posse/propriedade da terra e pendências históricas com as classes trabalhadoras rurais, manifestas nos termos da “luta pela terra”. Buscamos com este percurso teórico-analítico apreender os principais elementos das origens da questão agrária brasileira, os quais tanto se fazem presentes na realidade atual, quanto criam novos conflitos e impõem novos desafios àqueles e àquelas que, mais por necessidade do que por espontânea vontade, ousam fazer frente às velhas e novas formas de expropriações do trabalho, à subordinação da propriedade de produtores diretos ao capital e à expansão da propriedade fundiária capitalista.


MEMBROS DA BANCA:
Interno(a) - 1119849 - MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL
Interno(a) - 2211994 - ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
Interno(a) - 2474569 - ADRIANO NASCIMENTO SILVA
Interno(a) - 1121120 - EDLENE PIMENTEL SANTOS
Externo(a) ao Programa - 2479759 - CICERO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
Externo(a) à Instituição - Cristina Simões Bezerra - UFJF
Externo(a) à Instituição - ROBERTA SPERANDIO TRASPADINI - UNILA
Notícia cadastrada em: 27/02/2023 17:05
SIGAA | NTI - Núcleo de Tecnologia da Informação - (82) 3214-1015 | Copyright © 2006-2024 - UFAL - sig-app-2.srv2inst1 29/03/2024 09:15