A MANIPULAÇÃO DO DIREITO E SUA INTERFACE COM A DESIGUALDADE SUBSTANTIVA NA SOCIABILIDADE BURGUESA
Trabalho;Direito; Estado; Ideologia; Luta de classes.
A presente tese traz como objeto de pesquisa o complexo social do direito e sua funcionalidade na sociedade de classes. Para tanto, o processo de investigação fundamentou-se na pesquisa bibliográfica, com a utilização do
recurso da análise imanente de alguns autores. Partimos inicialmente, da perspectiva marxiano-lukacsiana que elucida a complexidade categorial do ser em suas legalidades imanentes. Tal método nos permitiu a compreensão da totalidade social e dos complexos que emergem em seu interior, possuindo esses uma mediação direta ou indireta com a categoria marxiana do trabalho, sendo esse último compreendido como legalidade específica do ser social. A partir do pressuposto do trabalho e de seu crescente desenvolvimento, o ser social se complexifica e alcança patamares civilizatórios que demandam o surgimento de novos complexos sociais, dos quais se insere o objeto em questão. A partir disso, buscou-se desmistificar o conteúdo fetichizante que o direito adquire na sociedade de classes, sobretudo, na sociabilidade burguesa, convertendo-se em um dos principais mecanismos de legalização da desigualdade estabelecida entre capital e trabalho. Nesse ínterim, sua necessária simbiose com o Estado moderno naturaliza os antagonismos sociais que em nada são naturais, antes, são resultantes da autoatividade humana. Nesse sentido, a funcionalidade social adquirida pelo direito o coloca no patamar de ideologia restrita.