A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E A GESTÃO DE PROCESSOS: mapeamento e padronização na Secretaria Municipal de Educação de Maceió/AL
Gestão por processos; Padronização; Compras e licitações.
A presente pesquisa se propõe a investigar o contexto dos processos de compras e licitações, verificando eventual necessidade de padronização no âmbito da gestão pública municipal, considerando as mudanças trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos, a Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Maceió/AL. Inicialmente, foi realizada uma breve contextualização a respeito do tema, acerca da necessidade de processos céleres e eficientes na gestão pública, visando a melhor utilização dos recursos públicos disponíveis. Nessa perspectiva, a pesquisa aborda modelos de gestão, gestão por processos, mapeamento de processos e padronização dos processos, no âmbito de compras e licitações, considerando a nova legislação a respeito do tema. Trata-se de uma pesquisa aplicada e qualitativa, descritiva e exploratória, tendo a pesquisa bibliográfica e documental como procedimentos técnicos utilizados. Foram realizadas entrevistas preliminares com servidores envolvidos nos presentes processos, com o intuito de verificar as necessidades e problemas existentes, bem como verificar se o mapeamento e padronização dos procedimentos são necessidades reais. A partir daí, será analisado o fluxo atual dos processos de compras e licitações da SEMED (As Is), para a partir das inovações trazidas pela nova legislação, identificar o que pode ser melhorado no fluxo, mapeando um novo fluxograma com as mudanças identificadas (To Be). Além disso, pretende-se propor um Manual de Compras e Licitações a ser seguido por todo o órgão, no qual apresente as principais diretrizes necessárias aos processos, orientando os servidores envolvidos para a melhor execução dos mesmos, além de outras ações que possam contribuir para um processo mais célere e eficiente.