Regime de informação da remição de penas pela leitura: uma análise no Projeto Lêberdade em Alagoas
O regime de informação é composto por um conjunto de elementos que condicionam a medição da informação em diversos espaços sociais. A sua compreensão é fundamental para entender como funciona o sistema de informação em ambientes prisionais, principalmente, em projetos sociais que visam à reintegração social. Nessa perspectiva, este trabalho visa analisar o regime de informação que condiciona a remição de penas pela leitura no Projeto Lêberdade em Alagoas. Operacionalmente, tem como objetivos específicos: descrever o instituto de Remição de Penas no escopo do Projeto Lêberdade; especificar as penas restritivas de liberdade contempladas pela remição de pena pela leitura; caracterizar os componentes do regime de informação do Projeto Lêberdade; e levantar as condições das ações de mediação utilizadas na remição de pena. A pesquisa se caracterizará, respectivamente, quanto aos objetivos, à abordagem e aos procedimentos de coletada de dados como descritiva, qualitativa e quantitativa, e documental. O universo da pesquisa compreenderá as unidades do Sistema Prisional Alagoano e a amostra a representatividade das penitenciárias em que funciona a remição de pena pela leitura no Estado. A coleta de dados será feita por meio da triangulação centrada no problema com a realização de levantamento documental, aplicação de questionários e a realização de entrevista. Os dados serão organizados com o uso de mapas conceituais, em que se explicitará o funcionamento e a relações entre os elementos do regime de informação, e grafos para melhor visualização geral dos itens analisados. A análise dos resultados será realizada por meio de uma avaliação pormenorizada e integrada baseada nos referenciais teóricos adotados. Espera-se obter uma compreensão geral do instituto de remição de penas pela leitura, nos contextos macro e micro, e, operacionalmente, o regime de informação que condiciona o desenvolvimento do Projeto Lêberdade.
Regime de informação. Remição de penas. Leitura. Projeto Lêberdade. Sistema Prisional Alagoano.