O IDEB COMO POLÍTICA DE REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE MACEIÓ: IMPLICAÇÕES DOS DISPOSITIVOS DE ACCOUNTABILITY PARA O TRABALHO DOCENTE
Ideb; Política de regulação da educação; Accountability educacional; Avaliação em larga escala; Trabalho docente.
A presente Dissertação discute o objeto de pesquisa referente ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), como uma política de regulação da educação municipal de Maceió. O objetivo geral que a orienta é analisar a utilização do Ideb como uma política de regulação da educação maceioense, materializada por dispositivos de accountability direcionados ao trabalho docente. Por sua vez, os objetivos específicos são discutir o nível de adesão ao Ideb pelos professores que ensinam em escolas com maiores e menores notas neste Índice; caracterizar os principais dispositivos de accountability implementados no cotidiano escolar maceioense, que orientam a atuação dos professores em relação ao Ideb; e identificar as implicações dos dispositivos de accountability para o trabalho docente. A problemática norteadora da pesquisa é expressa na seguinte questão: quais as formas com que os dispositivos de accountability direcionados ao trabalho docente materializam o Ideb como uma política de regulação da educação municipal de Maceió? O método da pesquisa é o materialismo histórico-dialético, utilizado a partir da abordagem quanti-qualitativa. Na metodologia são usadas as seguintes técnicas para a coleta de dados: revisão de literatura; pesquisas bibliográfica e documental; pesquisa de campo em 4 (quatro) escolas municipais de Maceió, sendo 2 (duas) delas com maiores notas no Ideb e as outras 2 (duas) com menores notas neste índice; e entrevistas semiestruturadas com professores do 5º ano, com professores de Língua Portuguesa e de Matemática do 9º ano, e com as coordenadoras pedagógicas que atuam nestes dois anos escolares do ensino fundamental. A técnica para a análise dos dados é a Análise de Conteúdo. Os dados apresentados são de caráter teórico, tendo em vista que os dados empíricos da pesquisa serão identificados a partir da inserção da pesquisadora no campo, que está prevista para ocorrer em junho de 2023, após a realização da Banca de Qualificação. A hipótese da pesquisa é que o Ideb tem se configurado como uma política de regulação da educação de Maceió operacionalizada por dispositivos de accountability, que começaram a ser implementados pelos programas educacionais sob a coordenação de parcerias público-privadas. Por um lado, entende-se que essa política regulatória pode estar gerando implicações, sobretudo, para os professores da rede municipal de ensino, a partir da sua responsabilização pelos resultados do Ideb. E por outro lado, concebe-se que essa política de regulação, possivelmente, não tem contribuído com melhorias significativas na qualidade educacional da capital alagoana, mas sim interferido na autonomia, na organização e na prática do trabalho docente.