raimundo antonio palmeira de araujo

FDA - FACULDADE DE DIREITO

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(33)

• A RATIO DECIDENDI COMO NORMA. O PRECEDENTE JUDICIAL ENQUANTO FONTE DO DIREITO. , RAFAEL ESPERIDIAO DE MELO ,
• A deficiência da punição dos psicopatas no sistema penal brasileiro., JÉSSYKA DAYANNY DE BARROS FREIRE ,
• "A DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL", THIAGO DE HOLANDA LOPES ,
• FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA-FECOEP: UMA ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART.2º-A DA LEI 6.558/O4 E A REPERCUSSÃO PRÁTICA NAS EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS., LUIZ HENRIQUE PEREIRA MELO ,
• A INCONSTITUCIONALIDADE DA DECISÃO DE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA, FRENTE AO ARTIGO 5° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E aO ARTIGO 283 DO CÓDIGO de PROCESSUAL PENAL, RONALDO ROCHA DA SILVA ,
• VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: A ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NA FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA EM MACEIÓ, TALLES TAYNAN DE ARAUJO COSTA ,
• A EFICÁCIA DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS NO BRASIL: ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DESTA SANÇÃO E SUAS QUESTÕES CONTROVERSAS., ALISSON DOS SANTOS MARTINS ,
• VIABILIDADE DA REFORMA PENAL NO TOCANTE AO ABORTO:UMA AFRONTA À VIDA OU LEGÍTIMO DIREITO REPRODUTIVO E SEXUAL FEMININO., CARLOS HENRIQUE ROSA DOS SANTOS ,
• ANÁLISE JURISPRUDENCIAL ACERCA DO PRAZO PARA IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÕES JUDICIAIS IRRECORRÍVEIS., LUIS FELIPE MOURA FEITOSA ,
• PODER POLÍTICO: ATUAÇÃO E LIMITES NO SISTEMA ADMINISTRATIVO BRASILEIRO , THALYSSON DOS SANTOS ARAUJO ,
• O DIREITO CONSTITUCIONAL À AQUISIÇÇAO DE ARMA DE FOGO E À PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO., PEDRO GUILHERME FERREIRA TENORIO ,
• IMUNIDADE PARLAMENTAR: OS LIMITES ENTRE A PRERROGATIVA E O PRIVILÊGIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. , ARTUR BARROS COSTA ,
• AS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI FRENTE ÀS POSSÍVEIS INFLUÊNCIAS SOFRIDAS PELOS JURADOS POR INTERMÉDIO DA IMPRENSA., DEIVE SILVA TENÓRIO MELO ,
• A AUTONOMIA JURÍDICA DA ATIVAÇÃO DO POLICIAL MILITAR., RODOLFO ESPERIDIÃO DE MELO ,
• LINCHAMENTO POPULAR:O INCREMENTO urbano E A USURPAÇÃO DO JUS PUNIENDI PELO CIDADÃO, LUANA ROLIM SOUZA ,
• "IGUALDADE TRIBUTÁRIA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF" , HELOÍSA MARIA DE FREITAS MEDEIROS ,
• o reconhecimento da inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra e os limites necessários à plenitude da defesa do tribunal do júri., CAIO BRUNO CALAZANS DE LIMA ,
• O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL: PONTOS E CONTRAPONTOS DO AVANÇO DA JUSTIÇA CONSENSUAL CRIMINAL NO BRASIL., REUDSON DOUGLAS BEZERRA ,
• IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO FRENTE AO PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO., JOSÉ JANIEL DA SILVA ,
• "DA LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS: DA NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO DO USO, PRODUÇÃO E DO COMÉRCIO DAS DROGAS ILÍCITAS AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS EM FACE DA NOVA REALIDADE SOCIAL, ERIK CLOVIS TEIXEIRA ,
• AUSÊNCIA DO REGIME SEMI ABERTO NO CUMPRIMENTO DE PENA NO ESTADO DE ALAGOAS: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE FRENTE AO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA., ROSEMBERG MACENA DE ALMEIDA ,
• A AÇÃO CONTROLADA NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, KALYANNE ROSE LEITE DE BARROS ,
• A ESPECIALIZAÇÃO LEGISLATIVA DA VIOLÊNCIA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DE PROTEÇÃO DOS GRUPOS VULNERAVEIS , CICERO DOMINGOS DOS SANTOS ,
• A EFETIVIDADE DOS MEIOS DE EXECUÇÃO NAS TUTELAS INVOLUTÓRIAS DE SAÚDE., THOMÁS FERNANDES CARDOSO ,
• A APROXIMAÇÃO ENTRE O PLEA BARGAINING E OS MÉTODOS DE ABREVIAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO:PRESSUPOSTOS MÍNIMOS PARA A EFETIVAÇÃO DE UMA POLÍTICA NEGOCIAL., TEOMAR GOMES BRANDÃO FILHO ,
• O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL, DANIEL NASCIMENTO TAVARES ,
• CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA: A INTERFERÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL. , SARAH BORBA CALADO ,
• A LEI 9.099/95 E A REDESCOBERTA DA VÍTIMA PELO DIREITO PENAL: A REPARAÇÃO DE DANOS COMO A MELHOR FORMA DE ATENDER AS NECESSIDADES DO OFENDIDO E CONSOLIDAR O PRINCÍPIO PENAL DA INTERVENÇÃO MÍNIMA. , THIAGO DE VASCONCELOS PARANHOS ,
• ?A possibilidade ou não do uso de provas encontradas fortuitamente em diligência de busca e apreensão no processo penal pátrico?. , OSVAN CLEVERSON AMARAL MONTEIRO ,
• O CRIME DE DESACATO E O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: uma análise acerca dos limites ao exercício dos direitos cívicos., FIDEL COMINO MEDEIROS ,
• A APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE ROUBO , THIAGO ELIFAS SOUZA MARQUES ,
• OS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS DAS DECISÕES TOMADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DAS ADC'S 43 E 44 E NO HABEAS CORPUS 124.306, DIEGO MEDEIROS DE ALMEIDA ,
• O CONSUMO DE ENTORPECENTE DISCIPLINADO PELO CÓDIGO PENAL MILITAR PERANTE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A LEI DE DROGAS., MONIK ANDRESSA TENÓRIO RAMOS ,