filipe lobo gomes

FDA - FACULDADE DE DIREITO

Produção Intelectual

Artigos (9)

• 2021, Camille Lima Reis, Filipe Lôbo Gomes , GOVERNO DIGITAL: OS IMPACTOS DO COVID19 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ISSN: 2183539X
• 2021, Filipe Lôbo Gomes, BEZERRA SAMPAIO, THYAGO , O controle da administração pública e o conflito entre as decisões do TCU e as deliberações do CNJ, ISSN: 22385177
• 2020, Filipe Lôbo Gomes, Danyelle Rodrigues de Melo Nunes, Natalie Cristyne de Santana Barbosa Farias , Do argumento ao fundamento na delimitação da responsabilidade tributária do administrador: análise sobre a tópica do recurso especial nº 1.455.490/PR, ISSN: 16781864
• 2020, Filipe Lôbo Gomes, Thyago Bezerra Sampaio, Lean Antônio Ferreira de Araújo , LINDB e argumentação jurídica: da efetiva motivação dos atos pelo administrador público para a superação dos conceitos jurídicos abstratos, ISSN: 2183539X
• 2020, Filipe Lôbo Gomes, Danyelle Rodrigues de Melo Nunes, Natalie Cristyne de Santana Barbosa Farias , O FATOJURÍDICODOINCISO III DO ARTIGO 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL:ADELIMITAÇÃODARESPONSABILIDADETRIBUTÁRIADOADMINISTRADOR, ISSN: 15182711
• 2020, Danyelle Rodrigues de Melo Nunes, Filipe Lôbo Gomes, Natalie Cristyne de Santana Barbosa Farias , ARGUMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE CONSEQUENCIALISTA DA DECISÃO QUE PODE EXTINGUIR MILHARES DE EXECUÇÕES FISCAIS, ISSN: 2183539X
• 2020, Filipe Lôbo Gomes, Thyago Bezerra Sampaio , LINDB e argumentação jurídica: da efetiva motivação dos atos pelo administrador público para a superação dos conceitos jurídicos abstratos., ISSN: 16787072
• 2020, Fábio Augusto Carvalho Peixoto, Filipe Lôbo Gomes , O FIM DA DISCUSSÃO SOBRE A INCIDÊNCIA DA NORMA JURÍDICA, ISSN: 19820577
• 2019, Fábio Augusto Carvalho Peixoto, Filipe Lôbo Gomes , A RETÓRICA POR TRÁS DA FÓRMULA DO PESO DE ALEXY, ISSN: 19820577

Publicação em Eventos (1)

• 2019, Filipe Lôbo Gomes, Licitações, contratos e o controle ambiental pelos Tribunais de Contas, 1º Ciclo de Debates Públicos: Licitações, contratos e o controle ambiental pelos Tribunais de Contas, Outros

Capítulos de Livros (6)

• 2021, Enunciado 38, Enunciado 38, Filipe Lôbo Gomes
• 2020, Regulação: a importância da análise comparada, Direito Administrativo Progressista, Filipe Lôbo Gomes
• 2020, A APLICAÇÃO DA LINDB A PARTIR DA PANDEMIA, COVID-19 e Direito Administrativo - Impactos da Pandemia na Administração Pública, Filipe Lôbo Gomes
• 2019, Nepotismo nas entrelinhas: estudo sobre como o nepotismo pode manifestar-se nas subcontratações no âmbito federal, Direito Administrativo Propositivo, Camille Lima Reis, David de Almeida, Filipe Lôbo Gomes
• 2019, As transformações constitucionais sobre o teto de remuneração e o acúmulo lícito de cargos na carreira jurídica, Direito Administrativo Propositivo, Camille Lima Reis, David de Almeida, Filipe Lôbo Gomes
• 2019, Hemoterapia essencial, Sistema de recompensa e impedimento temporário pela orientação sexual nos processos de doação de sangue., Filipe Lôbo Gomes, Joanna Júlia da Silva, M. S. Nascimento

Livros (1)

• 2021, Novo Direito das Licitações e Contratos Administrativos, Fábio Lins de Lessa Carvalho, Filipe Lôbo Gomes, Janaína Helena de Freitas, Ricardo Schneider Rodrigues, Rodrigo José Rodrigues Bezerra

Participações em Bancas de Cursos (1)

• 2019, Dissertação de Mestrado Acesso à função pública: o direito fundamental da pessoa com deficiência intelectual de concorrer em condições de igualdade e suas implicações., Juliana de Oliveira Jota Dantas, Filipe Lôbo Gomes, Carla Priscilla Cordeiro

Trabalho de Fim de Curso(55)

• A eficiência da prestação do serviço público de distribuição local de gás natural canalizado no Estado de Alagoas, ANTONIO MURILO VIEIRA GOES ,
• A INSTALAÇÃO DO ESTALEIRO EISA/AL: PONDERAÇÃO ENTRE O ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. , MARIANA MENDONÇA COSTA ,
• inovações no controle do terceiro setor: uma perspectiva sobre o novo marco regulatório do terceiro setor e as organizações da sociedade civil, JOAO LINS DE ALBUQUERQUE UCHOA NETO ,
• LEI DE LICITAÇÕES: E INEXIGIBILIDADE INDEVIDA NA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO , HILARIO FELIPE DA SILVA RODRIGUES ,
• O PAPEL DO ESTADO NO ACESSO AO CAPITAL PARA EMPREENDEDORISMO INOVADOR A ÓTICA DO DIREITO ECONÔMICO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIMENTISTA ., MAYRA BRANDÃO MARQUES DA SILVA ,
• O estudo sobre a responsabilidade civil do Estado em face da prática do bullying nas escolas, RITA DE CÁSSIA ARAÚJO PINHEIRO ,
• "AS CONSTRUÇÕES DOUTRINÁRIAS DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO E PREÇOS E O SEU ATUAL ENTENDIMENTO NO TCU", FABÍOLA MARTHA CARVALHO CAMELO ,
• O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: VEDAÇÕES, REFLEXÕES E IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Â LUZ DO USO DOS BENS PÚBLICOS., CARLA CAROLYNA VIANA CARDOSO ,
• LIMITES DO PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E O CONTROLE JUDICIAL DE SUA ATUAÇÃO , FERNANDO LEOCADIO TEIXEIRA NOGUEIRA FILHO ,
• A (IM)POSSIBILIDADE DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO MEIO DE SOLUÇÃO PARA AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. , GABRIEL FERREIRA DE CASTRO ,
• DA CONSTITUCIONALIDADE DO RESSARCIMENTO DOS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO DOS VERIADORES DE MACEIÓ Á LUZ DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE: ESTUDO DO INCISO VII DO ART. 2º DA LEI 5.917/2010 DO MUNICIPÍO DE MACEIÓ, HENRIQUE NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE ,
• " DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS A AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM O ADVENTO DA LEI 14.230/21: A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E O DIRIGISMO CONSTITUCIONAL NA REALIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO "., PEDRO BRABO DOS SANTOS ,
• A deslegalização no poder normativo das agências reguladoras como instrumento de concentração do princípio da eficiência., LUIZ FERNANDES DE ALBUQUERQUE FILHO ,
• CONTROLE JUDICIAL DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE VERSEM SOBRE O PRINCIPIO DA ECONOMICIDADE , KLEBER ANTONIO AZEVEDO MOREIRA MELLO ,
• A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS SOB A PERSPECTIVA GERENCIAL., SEBASTIAO GRANGEIRO BISNETO ,
• IMUNIDADE PARLAMENTAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO E DE QUE FORMA SEUS TITULARES A DISPÕEM., DAYANA SILVA ARAGÃO ,
• LGPD E USER EXPERIENCIE ( UX ) : ABORDAGEM DAS PRÁTICAS DE CONSENTIMENTO NA UTILIZAÇÃO DE COOKIES DE NAVEGADOR ., JOSÉ WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS ,
• INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN-NO SERVIÇO DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET , YASMIN DE ARAUJO DEODATO ,
• A RELATIVIZAÇÃO DAS CLÁUSULAS EXORBITANTES NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS., ADRIELLE LEITE VIEIRA ,
• A (in)constitucionalidade do Art. 10, I, §§2ºe 4º da Lei nº 9.263/96 em face do princípio da razoabilidade, CAROLINA MARIA FERREIRA GOMES ,
• "ANÁLISE DA DOUTRINA DA QUESTÃO POLÍTICA A PARTIR DA NOVA FASE DO CONTROLE JURISDICIONAL DA DISCRICIONALIDADE ADMINISTRATIVA., ROGER ALBUQUERQUE LIMA GUIMARAES ,
• A AUTONOMIA FINANCEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E SEUS REFLEXOS INSTITUCIONAIS., EDSON DA SILVA ALMEIDA ,
• DESCONSIDERAÇÃO EXPANSIVA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DA LEI Nº12846/2013( LEI DA IMPROBIDADE EMPRESARIAL), SAMARA SURUAGY DO AMARAL BARROS PACHECO ,
• O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO FRENTE A NOVA INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL., AMANDA SILVA DE AMORIM ,
• Para além de um teto: controvérsias acerca da remoção dos moradores da favela de Jaraguá pela Administração pública de Maceió/AL., LUCIENE CRISTINA DE LIMA BARROSO ,
• ANÁLISE DE SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE FACE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS , JOSÉ WEMERSON FRADIQUE DANIEL ,
• O Fundo Social do Pré-Sal como propulsor do desenvolvimento econômico nacional., PAULO VÍTOR COSMO DE BRITO ,
• A BOA-FÉ OBJETIVA EM CONCURSOS PÚBLICOS: ANÁLISE À JURIDICIDADE DE CONCURSOS EXCLUSIVAMENTE PARA CADASTRO DE RESERVA, GERDSON DOS SANTOS JUNIOR ,
• a (im)possibilidade de empresa em recuperação judicial participar de procedimento licitatório., LUCAS ROSENDO SILVA ,
• A APLICAÇÃO DO DECRETO 2.356/2004 NO CORPO DE BOMBEIROS DE ALAGOAS: UMA ANÁLISE DA DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS PROCESSOS DE PROMOÇÃO POR BRAVURA., LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS ,
• A PREVISÃO DO NEPOTISMO COMO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA INSTITUÍDA PELA LEI 14.230/2021: BREVE ANÁLISE ACERCA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO À LUZ DO PRINCIPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, EMANUEL COSTA ALMEIDA SILVA ,
• O pregão eletrônico: instrumento de concretização do princípio da eficiência nas licitações da administração pública federal. Estudo de caso da unidade., ELIAS FREIRE BARROS JUNIOR ,
• Os limites do controle judicial das omissões ilícitas da administração pública: o acesso às praias no Estado de Alagoas., DIEGO LINS DE OLIVEIRA ,
• A ANÁLISE JURÍDICA CONSTITUCIONAL DA ATUAÇÃO DOS CONTROLADORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE FRENTE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA., ILO FRANCO MOTA ,
• LICITAÇÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL NA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS: DEVER CONSTITUCIONAL E LEGAL, MOISÉS JORGE DA SILVA ,
• RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORPO TÉCNICO JURÍDICO RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE PARECERES FUNDAMENTADORES DOS CONTRATOS PÚBLICOS, ALEXANDRE ROGERIO PARANHOS ,
• RELAÇÃO POLIAFETIVA-UMA FAMÍLIA DE FATO QUE NÃO TEM DIREITO, RODRIGO EVARISTO DE OLIVEIRA E SILVA ,
• A QUESTÃO DA INSEGURANÇA JURÍDICA EM TORNO DO ACORDO DE LENIÊNCIA COMO INSTRUMENTO CONSENSUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DA LEI N° 12.846/2013, KAREN MAYANA FERREIRA DANTAS ,
• A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA HIPÓTISE DO ART.24,INC.IV DA LEI 8666/93 E A APLICAÇÃO DA EMERGÊNCIA FABRICADA., ALINE BARROS SILVA ,
• A responsabilidade civil do Estado por danos causados aos presos., LEANDRO JOSE LIMA DO REGO ,
• PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DA EFICIÊNCIA NAS LICITAÇÕES - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, JOSE CICERO DA SILVA ,
• A reposição ao erário por parte do servidor público munido de boa-fé e responsabilização do gestor público, CARLA JULIANNY MAURICIO DOS SANTOS ,
• "A UTILIZAÇÃO DOS BENS DE USO COMUM DO FORO EM LOTEAMENTOS FECHADO", MARIANA GRACITA PEREIRA LIMA ,
• O regime diferenciado de contratações públicas RDC: Análise do sigilo no orçamento estimado e da contratação integrada., TAINÁ SOARES BEZERRA SANTOS CAVALCANTE ,
• A TRIBUTAÇÃO DO STREAMING: UMA ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2016, PAULO VICTOR DA CUNHA LIMA ,
• INCOMPATIBILIDADE DAS NORMAS GERAIS DE DESAPROPIAÇÃO COM O SISTEMA CONSTITUCIONAL ATUAL, JOAO VICTOR AFONSO DA SILVA CORDEIRO FOLHA ,
• A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: APLICAÇÃO E EFETIVIDADE JURÍDICA, NO ÂMBITO EXECUTIVO, NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ, LUIZ AGUIAR PESSOA NETO ,
• O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E A RELAÇÃO COM A EXPLORAÇÃO DE GÁS NATURAL NO ESTADO DE ALAGOAS., EMANUEL VICTOR DUARTE BARBOSA ,
• ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA : APLICABILIDADE DECORRENTE DA LEI Nº 14.230/21, JONAS DOS SANTOS SILVA ,
• A(IR) RETROATIVIDADE DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: ANÁLISE DO TEMA 1.199 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL , ANTONIO LUIZ MILHAZES NETO ,
• A ESTABILIDADE FAVORECE A (IN)EFICIÊNCIA NAS EMPRESAS ESTATAIS À LUZ DA REFORMA ADMINISTRATIVA: PEC 32/2020, LARA SANTOS PEREIRA , 04/2024
• LIMITE DO PODER NORMATIVO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EM MATÉRIA DE SUBSTITUIÇÃO DE DELEGATÁRIOS DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS., GABRIEL ARAUJO NASCIMENTO , 04/2024
• A ESTABILIDADE FAVORECE A (IN)EFICIÊNCIA NAS EMPRESAS ESTATAIS À LUZ DA REFORMA ADMINISTRATIVA: PEC 32/2020, LARA SANTOS PEREIRA , 03/2024
• LIMITE DO PODER NORMATIVO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EM MATÉRIA DE SUBSTITUIÇÃO DE DELEGATÁRIOS DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS, GABRIEL ARAUJO NASCIMENTO , 04/2024
• APLICABILIDADE DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS AO MUNICÍPIO DE MACEIÓ SOB O PRISMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL: TERRITORIALIZAÇÃO DO ODS 11., VITOR SOARES LEITE , 05/2024

Orientações de Pós-Graduação (8)

• Mestrado, RUTH LAÍS DE LIMA FERREIRA, 09/2023 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, PEDRO BRABO DOS SANTOS, 09/2023 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, LUCAS MARQUES COUTINHO, 10/2022 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, JOSÉ MARÇAL DE ARANHA FALCÃO FILHO, 03/2020 - 05/2023 , Concluída em
• Mestrado, EMANUEL VICTOR DUARTE BARBOSA, 03/2020 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, JOAO VICTOR AFONSO DA SILVA CORDEIRO FOLHA, 10/2022 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, THYAGO BEZERRA SAMPAIO, 02/2019 - 08/2022 , Concluída em
• Mestrado, ISABELLE RAMALHO TAVARES DE MESSIAS, 09/2021 - , Orientação em Andamento