SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR

FACULDADE DE DIREITO

Ir ao Menu Principal

rosmar antonni rodrigues cavalcanti de alencar

FDA - FACULDADE DE DIREITO

Produção Intelectual

Artigos (12)

2020, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar , O sistema jurídico e o motor sem dispositivos de proteção, ISSN: 25270435
2020, Martin Ramalho de Freitas Leão Rego, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar , A tolerância como cerne da dignidade da pessoa humana, ISSN: 21776342
2020, Nestor Távora, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar , Valor probatório da colaboração premiada, ISSN: 21778116
2020, Nestor Távora, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar , Valor probatório da colaboração premiada, ISSN: 21791805
2019, Rafael Vasconcelos Porto, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar , Processo penal do espetáculo? Qual deve ser o papel do juiz?, ISSN: 24476323
2019, ROSA, Alexandre Morais da, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar , No processo penal, a instrumentalidade é do direito material, ISSN: 18092829
2019, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar , A mais-valia plúrima e o processo penal inquisidor, ISSN: 25270435
2019, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar , A uberização da cadeia, ISSN: 25270435
2019, Nestor Távora, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar , Limites da regulação da corrupção no processo penal, ISSN: 25955985
2018, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, Lincoln Pinheiro Costa , Presença do acusado durante o interrogatório de corréu: a (in) constitucionalidade do art. 191 do CPP, ISSN: 25259547
2018, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar , Limites jurídicos da delação premiada e a necessidade de controle recursal contra a sentença homologatória, ISSN: 18066860
2018, Lincoln Pinheiro Costa, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar , A presença do réu durante o interrogatório do corréu, ISSN: 25270435

Publicação em Eventos (1)

2020, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, Justa causa e crime tributário, XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários, Trabalho Completo

Capítulos de Livros (4)

2020, Valor probatório da colaboração premiada, Atualidades do direito - obra em homenagem ao Professor Luiz Flávio Gomes, Nestor Távora, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2020, Decisão de pronúncia e racionalidade do julgamento, O STF e a Constituição: estudos em homenagem ao Ministro Celso de Mello, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2019, Segurança pública e o controle da colaboração premiada no estado democrático de direito, Segurança pública, instituições democráticas e seus elementos históricos, políticos e econômicos, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2019, Causa petendi e coisa julgada em matéria criminal, Tributo a Afrânio Silva Jardim: escritos e estudos, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar

Livros (11)

2021, Curso de direito processual penal: em conformidade com a teoria do direito, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2021, E-Book - Curso de direito processual penal: em conformidade com a teoria do direito, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2021, Curso de processo penal e execução penal, Nestor Távora, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2021, Legislação criminal para concursos: doutrina, jurisprudência e questões de concursos, Fábio Roque, Nestor Távora, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2020, Novo curso de direito processual penal, Nestor Távora, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2020, Legislação criminal para concursos: doutrina, jurisprudência e questões de concursos, Fábio Roque, Nestor Távora, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2019, Legislação criminal para concursos: doutrina, jurisprudência e questões de concursos, Fábio Roque, Nestor Távora, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2019, Curso de direito processual penal, Nestor Távora, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2019, Comentários ao anteprojeto de lei anticrime, Nestor Távora, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2018, Legislação criminal para concursos: doutrina, jurisprudência e questões de concursos, Fábio Roque, Nestor Távora, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2018, Curso de direito processual penal, Nestor Távora, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar

Participações em Bancas de Cursos (23)

2021, Qualificação de Mestrado A colaboracao premiada como unico elemento do procedimento aquisitivo de provas: ilegalidades da investigacao criminal e nulidades da acao penal., LUCAS DE BARROS PINO LIMA
2019, Monografia de Graduação A relatividade do depoimento da vítima como prova nos crimes sexuais, Jéssica Alessandra Araújo Ferreira Leão, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2019, Dissertação de Mestrado Direito tributário: transversalidade de signos contábeis e jurídicos, Edvaldo Pereira de Brito, Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2019, Tese Doutorado A penalidade pecuniária no direito tributário brasileiro, Edvaldo Pereira de Brito, Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Maria Auxiliadora Minahim, Clara Cardoso Machado Jaborandt, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2019, Monografia de Graduação Pornografia de vingança: efeitos e limites da Lei 13.718/2018, Raimundo Antonio Palmeira de Araujo, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2019, Monografia de Graduação Mecanismos influenciadores do incremento de punitividade no delito de lavagem de dinheiro: a incidência de standares punitivos na jurisprudência brasileira, Elaine Cristina Pimentel Costa, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2019, Monografia de Graduação Estudo de casos previdenciários com repercussão no direito do trabalho, Jéssica Alessandra Araújo Ferreira Leão, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2019, Dissertação de Mestrado Regulamento de concretização do tipo legal tributário, Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Saulo José Casali Bahia, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2019, Monografia de Graduação O direito à visita íntima no sistema prisional brasileiro, Maurício André Barros Pitta, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2019, Monografia de Graduação A securitização da dívida ativa tributária e a (in)constitucionalidade do PLS 204/2016: uma análise à luz da lei de responsabilidade fiscal, Fábio Lins de Lessa Carvalho, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2018, Monografia de Graduação Direito e Literatura: uma análise jurídica da obra 'O Estrangeiro' de Albert Camus à luz do Direito Penal e Processual Penal, Laryssa Custódio de França Pereira, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2018, Monografia de Graduação Código de Ética do crime: uma análise sobre os estatutos informais das facções criminosas em Alagoas, Elaine Cristina Pimentel Costa, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2018, Dissertação de Mestrado A execução provisória das penas impostas pelo tribunal do júri em face da soberania dos veredictos, Alberto Jorge Correia de Barros Lima, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2018, Monografia de Graduação A vitimização secundária das vítimas de crimes de estupro no decurso do processo penal, Hugo Leonardo Rodrigues Santos, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2018, Dissertação de Mestrado Ampla defesa e colaboração premiada no Estado Democrático de Direito, Claudio José Langroiva Pereira, Jose Marcos Lunardelli, Marina Faraco Lacerda Gama, Marcelo Augusto Custodio Erbella, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2018, Dissertação de Mestrado ?Fundamentação da decisão judicial: a aplicabilidade do art. 489, §1º e §2º do Código de Processo Civil à luz da Teoria Analítica do Direito de Robert Alexy, Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, Bruno Emanuel Tavares de Moura, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2018, Dissertação de Mestrado Os efeitos da soberania dos veredictos na definição do momento inicial de cumprimento das penas impostas pelo tribunal do júri, Alberto Jorge Correia de Barros Lima, Eugênio Pacelli de Oliveira, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2018, Dissertação de Mestrado A assessoria jurídica popular como instrumento de emancipação e efetivação de direitos fundamentais em comunidades periféricas, Elaine Cristina Pimentel Costa, Vivianny Kelly Galvão, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2018, Monografia de Graduação A ação controlada no combate às organizações criminosas, Leonam Pinheiro Rodrigues, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2018, Dissertação de Mestrado Jurisdição brasileira: a dogmática jurídica hermenêutica e a legitimação da decisão jurídica no Estado Democrático de Direito após o advento do novo Código de Processo Civil, Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2018, Qualificação de Mestrado Limites constitucionais e impactos político-criminais da privatização prisional: uma análise da cogestão no Presídio do Agreste-AL, Elaine Cristina Pimentel Costa, Othoniel Pinheiro Neto, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2018, Dissertação de Mestrado Limites constitucionais e impactos político-criminais da privatização prisional: uma análise da cogestão no Presídio do Agreste-AL, Elaine Cristina Pimentel Costa, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
2018, Qualificação de Mestrado Onde o Estado não chega: a assessoria jurídica popular como instrumento de emancipação e efetivação de direitos fundamentais em comunidades periféricas, Elaine Cristina Pimentel Costa, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar

Trabalho de Fim de Curso(42)

INCONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO:INCOMPATIBILIDADE COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO., JULIO CAVALCANTE DINIZ ,
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL:ANÁLISE CRÍTICA DO REFERIDO INSTITUTO PENAL, MAISA ELLEN BARROS CRESCENCIO ,
DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO : NOVAS FORMAS DE DE TUTELA DOS BENS JURÍDICOS SUPRAINDIVIDUAIS, JOSE CICERO LOPES DA SILVA JUNIOR ,
A NÃO FIXAÇÃO DE PRAZO LIMITE NA PRISÃO PREVENTIVA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA , ANA BEATRIZ FERRI PEREIRA ,
NEGÓCIO JURÍDICO NO PROCESSO PENAL: O REGIME ESPECÍFICO DAS FONTES NEGOCIAIS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL, DAVI DE LACERDA PEREIRA ,
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO BRASIL:UMA ANÁLISE ACERCA DA SUA INCOMPATIBILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE NO PRINCÍPIO PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA., VICTOR ALEX GOMES DA SILVA ,
OS REFLEXOS DA ALTERAÇÃO DE GÊNERO NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, ANA KLARA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES ,
contornos do auxílio-acidente destinado ao segurado especial, OLLIVER MAGNO SANTOS ,
DELITO DE INSIDER TRADING: BREVE ESTUDO SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SUA REPRESSÃO, E O DIREITO PENAL (ECONÔMICO)COMO MEDIDA NECESSÁRIA., LUCAS DE BARROS PINO LIMA ,
LEI Nº 13.964/2019:JUIZ DAS GARANTIAS, JOSE BRUNO FARIAS DA SILVA ,
OS REFLEXOS DO JULGAMNETO DO TEMA 709 DO STF; A PROIBIÇÃO DE RETORNO AO TRABALHO INSALUBRE DO APOSENTADO ESPECIAL., LARISSA LAYLA ARAUJO DOS SANTOS ,
tribunal do júri e a absolvição baseada no quesito genérico: (in)possibilidade de interposição do recurso de apelação, JOANA VICTÓRIA DE LIMA FRANÇA ,
A Decisão de Pronúncia Fundada no Princípio do In Dubio Pro Societate Durante o Rito do Tribunal do Júri Brasileiro., ELISSANDYSON SOUZA DA SILVA ,
EUTANÁSIA:UM ESTUDO SOBRE A OMISSÃO LEGISLATIVA E SUAS CONSEQUÊNCIAS FÁTICAS E JURÍDICAS, RAONI CARLOS DE OLIVEIRA ,
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA E SUA ATUAÇÃO NA PERSECUÇÃO PENAL : EM BUSCA DA PARIDADE DE ARMAS, ROMEU ALEXANDER DOS SANTOS GOIS ,
A ( IN) APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DA LEI DE DROGAS N° 11.343/06 : UMA ANÁLISE COMPARADA DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL , BRUNA GARCIA DE MEDEIROS TYRRASCH ,
O VALOR PROBATÓRIO DOS INDICATIVOS DE IRREGULARIDADES NO CRIME DE FRAUDE PREVIDENCIÁRIA COM PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO , LISANDRA ALBUQUERQUE CALIXTO DOS SANTOS ,
SANÇÃO POLÍTICA TRIBUTÁRIA:FUNDAMENTAÇÕES NORMATIVAS,PROPORCIONALIDADE E LESÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE., JOSÉ EDSON DE LIMA LINS ,
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA., ACACIO DE OLIVEIRA LIMA ,
A(IN)VALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE, APÓS A CONSTATAÇÃO DE CRIME PERMANENTE,QUANDO DO INGRESSO ABUSIVO EM DOMICÍLIO., SAMUEL CRUZ DA COSTA ,
O CRIME COMISSIVO POR OMISSÃO E SUA APLICABILIDADE QUANTO AOS BOMBEIROS MILITARES, EWERTON LIMA FIRMINO ,
O DEPOIMENTO ESPECIAL E A VALORAÇÃO DA PROVA NOS CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. , REBEKA DANTAS NASCIMENTO DOS SANTOS ,
RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO EM CRIMES AMBIENTAIS:CABIMENTO E ADEQUAÇÃO, JOSE RICARDO DO NASCIMENTO LIMA ,
OS PROGRAMAS ESPECIAIS FEDERAIS DE PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E A SUSPENSÃO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE., ALYNE FARIAS DE OLIVEIRA ,
A(IN)EFICÁCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO SISTEMA PRISIONAL ALAGOANO., VITÓRIA DOS ANJOS CORREIA ,
Acordo de Não Persecução Penal - uma análise da nova ferramenta de política criminal em perspectiva à operalização do princípio da oportunidade e das implicações processuais da confissão em caso de frustramento., VILMARIO JUNIOR DE PAULA WANDERLEY ,
ASPECTOS PROCESSUAIS E CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNALDO JÚRIEM FACE DA DECISÃO DE PRONÚNCIA: UMA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS IN DÚBIO PRO SOCIETATE E IN DÚBIO PRO REO., KERLYNNE BARROS MELO ABREU ,
A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO:ENTRE O DOGMATISMO E O RELATIVISMO, ANTONIO WILKER DOS SANTOS ,
DA (IM)POSSIBILIDADE DA ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA COMO CONTROLE DE NATALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO CASO JANAINA., MARIA CAROLINA QUEIROZ LIRA ,
O PROBLEMA DA EXECUÇÃO FISCAL BRASILEIRA:UMA ANÁLISE DO MODELO ATUAL, SEUS CUSTOS E A (IM)POSSIBILIDADE DE OUTROS MEIOS PARA A REALIZAÇÃO DO CRÉDITO, ANA LUIZA LIMA VIEIRA ,
A OBRIGATORIEDADE NORMATIVA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NAS PRISÕES CIVIS POR DÍVIDA DE ALIMENTOS., MANOEL LÚCIO DA SILVA NETTO ,
AS IMPLICAÇÕES DO INSTITUTO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, ANTENOR MELO DA SILVA JÚNIOR ,
ASPECTOS DA AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS CONSENSUAIS CRIMINAIS NO BRASIL: ANÁLISE ACERCA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E DA EXTENSÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS PARTES EM SUA CELEBRAÇÃO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA , 04/2024
O Cabimento de Indenização por Danos Morais Ante a Demora para Análise de Requerimento Administrativo pelo INSS: Análise da Jurisprudência das Turmas Recursais da 5ª Região, CAIO BRUNO CACHATE DE BARROS CORDEIRO , 04/2024
A IMPORTÂNCIA DA OITIVA PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL E AUXÍLIO-DOENÇA RURAL, SOB A EXPERIÊNCIA DA 6ª VARA FEDERAL EM ALAGOAS (2023)., EMANUELL DA SILVA PIANCO , 04/2024
O JUIZ DAS GARANTIAS E SEU PAPEL NO CONTROLE DE LEGALIDADE NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR., WYLSFF RHAMON SOUZA SILVA , 04/2024
A QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DAS PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO PENAL À LUZ DO PACOTE ANTICRIME (LEI 13.964): uma análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça., RAYANNE HONORATO DA SILVA , 04/2024
A IMPORTÂNCIA DA OITIVA PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL E AUXÍLIO-DOENÇA RURAL, SOB A EXPERIÊNCIA DA 6ª VARA FEDERAL EM ALAGOAS (2023)., EMANUELL DA SILVA PIANCO , 03/2024
O Cabimento de Indenização por Danos Morais Ante a Demora para Análise de Requerimento Administrativo pelo INSS: Análise da Jurisprudência das Turmas Recursais da 5ª Região., CAIO BRUNO CACHATE DE BARROS CORDEIRO , 03/2024
O JUIZ DAS GARANTIAS E SEU PAPEL NO CONTROLE DE LEGALIDADE NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR., WYLSFF RHAMON SOUZA SILVA , 03/2024
ASPECTOS DA AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS CONSENSUAIS CRIMINAIS NO BRASIL: ANÁLISE ACERCA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E DA EXTENSÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS PARTES EM SUA CELEBRAÇÃO., CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA , 03/2024
A QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DAS PROVAS DIGITAIS À LUZ DO PACOTE ANTICRIME (LEI Nº 13.964/2019): uma análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça. , RAYANNE HONORATO DA SILVA , 04/2024

Orientações de Pós-Graduação (5)

Mestrado, LUCAS DE BARROS PINO LIMA, 02/2019 - , Concluída em 12/2021
Mestrado, ERALDO SILVEIRA FILHO, 09/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado, POLLYELLY BEATRIZ FLORÊNCIO DA SILVA, 10/2022 - , Orientação em Andamento
Mestrado, TAYNÁ LIMA PRADO, 09/2021 - , Orientação em Andamento
Mestrado, LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS NETO, 03/2020 - , Orientação em Andamento