alessandra marchioni

FDA - FACULDADE DE DIREITO

Produção Intelectual

Artigos (11)

• 2020, MARCHIONI, Alessandra ESTEVAM, Ingrid , O que será do sindicalismo brasileiro em tempos de Indústria 4.0?, ISSN:
• 2020, MARCHIONI, Alessandra FEITOSA, Rafaela , O discurso da credibilidade neoliberal como instrumento de manutenção da política de endividamento público brasileiro: uma análise da EC 95., ISSN:
• 2020, MARCHIONI, Alessandra SILVA, Ianá , Enfrentamento à violência contra a mulher: atuação participativa das ONGS no Caso Maria da Penha vs Brasil (CIDH) e a agenda política de direitos humanos das mulheres no Brasil., ISSN:
• 2020, MARCHIONI, Alessandra PONTES, Paula SILVA, Giordana , "Gestão da Dívida Pública" e o descumprimento do art. 26 do ADCT sobre a Auditoria dos atos e fatos geradores do endividamento externo brasileiro , ISSN:
• 2020, MARCHIONI, Alessandra PONTES, Paula SILVA, Giordana , Aspectos da "nova ingerência" do Fundo Monetário Internacional nos assuntos econômicos brasileiros após o pagamento antecipado da dívida externa em 2005, ISSN:
• 2019, MARCHIONI, Alessandra ESTEVAM, Ingrid , O descontrole da jornada de teletrabalhador e o direito à desconexão, ISSN:
• 2018, MARCHIONI, Alessandra BORBA, Daniel , A terceirização na administração pública: o uso do direito e da linguagem jurídica no contexto do RE 760931/DF , ISSN:
• 2018, MARCHIONI, Alessandra BORBA, Daniel MESQUITA, Lucas , El desencuentro entre los poderes Judicial y legislativo brasileño: un analises de la ampliación de la externalización en la Administración Pública en el contexto del RE 760913/DF y de la Ley 13429/2017, ISSN:
• 2018, MARCHIONI, Alessandra SILVA, Ianá , El sistema interamericano y la protección de los derechos humanos de las mujeres: monitoreo de las peticiones contra Brasil (2006-15), ISSN:
• 2018, MARCHIONI, Alessandra SILVA, Bruna , A reforma desnecessária: inter-relações entre a PEC 287/2016 e a dívida pública, ISSN:
• 2018, MARCHIOINI, Alessandra PONTES, Paula SILVA, Giordana , A dívida externa brasileira ante o direito internacional: relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito e aplicação dos princípios gerais de direito internacional sobre a dívida pública, ISSN:

Publicação em Eventos (13)

• 2021, MARCHIONI, Alessandra, Neocolonialismo jurídico e a apropriação do Estado Democrático de Direito, O fim da Lava Jato: aspectos processuais, criminológicos e políticos, Outros
• 2020, MARCHIONI, Alessandra, El vale todo contra los pueblos indíegnas en Brasil: de la suspensión de demarcaiones a la apropiación indebida "grilagem" en tierras indígenas, Seminário Permanente: "Psicología, feminismo y racismo:una deuda colonial, Outros
• 2020, MARCHIONI, Alessandra, Os indesejados da terra: da grilagem à regularização da ocupação ilegal em terras indígenas, II Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Alagoas, Outros
• 2019, MARCHIONI, Alessandra, Direito Internacional Migratório, XV Semana Acadêmica de Geografia, Outros
• 2019, MARCHIONI, Alessandra, Teoria do risco e a desresponsabilização institucionalizada, XV Semana de Direitos Humanos SEUNE, Outros
• 2019, MARCHIONI, Alessandra, Conflictos sociales en el Brasil contemporáneo: en la mirada de la efectividad de los derechos humanos y politicos, Conflictos sociales en el Brasil contemporáneo: una mirada general, Outros
• 2018, MARCHIONI, Alessandra FIORES, Claudio, La relazione tra principi e fondamenti dei diritti umani e i diritti fondamentale in Brasile, Teoria dello Stato e della Costutuizione, Outros
• 2018, MARCHIONI, Alessandra SCHETTINO, Francesco, La giustizia al centro della crisi politica e delle decisioni arbitrarie, L'America Latina ad un bivio, Outros
• 2018, MARCHIONI, Alessandra FIORES, Claudio, Formazione dello stato del Brasile, Teoria dello Stato e della Costutuizione, Outros
• 2018, MARCHIONI, Alessandra, A "cidade partida" e o lugar da periferia em Maceió, Congresso Internacional de Direito Público dos direitos humanos e políticas de igualdade, Outros
• 2018, MARCHIONI, Alessandra, Corte Interamericana e casos de condenações brasileiras: casos Gomes Lund e Herzog, Seminário de Direitos Humanos: reflexões para uma missão nacional, Outros
• 2018, MARCHIONI, Alessandra SILVA, Bruna, A reforma desnecessária: inter-relação entre PEC 287/2016 e a Dívida Pública, 70 Reunião Anual SBPC, Resumo Expandido
• 2018, MARCHIONI, Alessandra PIMENTEL, Karen. PONTES, Paula. SILVA, Giordana, A dívida externa brasileira ante o direito internacional: relatório da CPI e aplicação dos princípios de gerais de direito internacional público sobre a dívida pública, 70 Reunião Anual SBPC, Resumo Expandido

Capítulos de Livros (5)

• 2020, Processo de endividamento externo brasileiro e a questão da imunidade de jurisdição do Banco Central do Brasil no contexto das renegociações pós-moratória (1987-1988), Las deudas abiertas de América Latina, MARCHIONI, Alessandra
• 2020, Epistemologia subalterna e o protagonismo das mulheres indígenas na defesa dos direitos originários: experiências do Acampamento Terra Livre (2016-2019), Feminismo e Dívida, MARCHIONI, Alessandra
• 2020, Responsabilidade internacional, estado de necessidade e sistema da dívida pública brasileira, Direito e Economia: o direito ao desenvolvimento integral, financeirização da economia e endividamento público, MARCHIONI, Alessandra
• 2020, Prevalência do negociado sobre o legislado, Direito do Trabalho, tecnologia, fraternidade e OIT, MARCHIONI, Alessandra ESTEVAM, Ingrid
• 2018, O direito e a prática das relações de poder: análise argumentativa das decisões judiciais no caso da Vila dos Pescadores de Jaraguá, Maceió/AL, Acesso à moradia e exclusão social, MARCHIONI, Alessandra PIMENTEL, Karen MARTINELLI, Letícia

Livros (1)

• 2018, Acesso à moradia e exclusão social, MARCHIONI, Alessandra OMENA, Thayná ASSUNÇÃO, Sophia CAVALCANTE, Fátima LINS, Isabel PIMENTEL, Karen MARTINELLI, Letícia MESQUITA, Lucas ALBUQUERQUE, Rossana SANTOS, Vanessa

Participações em Bancas de Cursos (8)

• 2020, Dissertação de Mestrado O COMPLEXO DO DIREITO: ENTRE A EMANCIPACAO POLITICA E A EMANCIPACAO HUMANA, CARLA JANAINA DOS SANTOS
• 2020, Dissertação de Mestrado O COMPLEXO DO DIREITO: ENTRE A EMANCIPACAO POLITICA E A EMANCIPACAO HUMANA, CARLA JANAINA DOS SANTOS
• 2020, Dissertação de Mestrado A proliferação dos Cursos de Direito em Alagoas: a história de uma expansão a serviço da razão neoliberal, Marcus Robson Nascimento Costa Filho
• 2019, Dissertação de Mestrado Os direitos humanos fundamentais e a proibição da proteção deficiente aos refugiados no Brasil, Hugo Marinho Emídio de Barros
• 2019, Dissertação de Mestrado A problemática dos municípios inviáveis e a implantação de políticas públicas, Carolina Francisca Cavalcante Lira
• 2019, Dissertação de Mestrado Direitos fundamentais nas relações de trabalho no contexto da sociedade de risco, Danilo Lucas de Oliveira Dantas
• 2018, Dissertação de Mestrado O controle das parcerias entre o Estado e o Terceiro Setor e seus reflexos na concretização dos direitos sociais, Jéssica Antunes Figueiredo
• 2018, Dissertação de Mestrado A democracia intercultural boliviana a ideia de cidadania ampliada, Rute Mikaele Pacheco da Silva

Participação em Colegiados e Comissões (1)

• Comitê interno de Pesquisa - PROPEP, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Trabalho de Fim de Curso(70)

• A proteção jurídica do trabalhador imigrante: um estudo de caso sobre a imigração boliviana nas oficinas de costura na cidade de São Paulo, ANA PAULA DA SILVA PINTO , 06/2019
• A seletividade do TPI como meio de colonização contemporânea no continente africano, LISETE TEIXEIRA DE VASCONCELOS REIS , 12/2019
• Escravidão moderna e a responsabilidade do estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso dos trabalhadores da Fazenda Brasil, LETICIA HOLANDA BARBOSA BARRETO , 06/2019
• Registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva: o Tribunal Superior Eleitoral à margem do direito internacional, SUSANA GAMA ALMEIDA PASSOS , 12/2018
• O direito humano e fundamental ao reconhecimento das comunidades tradicionais de pescadores artesanais, BRUNA MAYLA BELARMINO VIEIRA , 12/2018
• O endividamento brasileiro no período de 1950-2010 e a auditoria da dívida pública, PAULA IASMIM SANTOS PONTES DE ALBUQUERQUE , 12/2019
• As violações de direitos humanos sob a perspectiva da condenação doe stado brasileiro pela Corte Interamericana: uma análise do caso Vladimir Herzog., MARIA EDUARDA CAVALCANTI CAMPELO , 12/2018
• A supressão dos direitos fundamentais para benefício da dívida pública brasileira, GIORDANA ELIZABETH ROGERIO DA SILVA , 12/2019
• Acesso à justiça dos povos originários e o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos, MATHEUS BARBOSA DE MELO , 06/2019
• Análise da constitucionalidade das licenças ambientais no PL 3729/04, LAIS OLIVEIRA LESSA , 12/2019
• Direito ao rolezinho: sob a ótica dos ordenamentos jurídico internacional e nacional, GUILHERME MILESI , 12/2018
• ?Lacunas jurídicas no direito espacial internacional?. , ARTHUR MONTEIRO ALMEIDA ,
• "TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO NAS PEDREIRAS DA ZONA DA MATA ALAGOANA. PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E MINERÁRIA BRASILEIRAS" , LUCAS ISAAC SOARES MESQUITA ,
• "A INCOMPATIBILIDADE DA LEI DE ANISTIA COM NORMAS INTERNACIONAIS E INTERNAS ANÁLISE DA LEI FEDERAL 6683/1979 E DA NECESSIDADE DE SUA SUPERAÇÃO SOB O PRISMA DA SOBERANIA ESTATAL", IGOR VIEIRA RIOS AMORIM FARIAS ,
• APONTAMENTOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL DOS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS NO BRASIL: BASES PARA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nª 870 DE 1 DE JANEIRO DE 2019 , STANLEY DE LIMA ,
• O TRABALHO DE GESTANTES E LACTANTES EM LOCAIS INSALUBRES: UMA ANÁLISE ACERCA DAS VIOLAÇÕES ÀS NORMAS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO CAUSADAS PELA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA, LAYSA HELENA SILVA MENEZES ,
• "questão agrária e fundiária no brasil: solução jurídica aplicada no caso da fazenda são sebastião - atalaia/al", RIKARTIANY CARDOSO TELES ,
• DO DIREITO À TERRA AO ACESSO À JUSTIÇA: O CASO DO POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS BRASIL. , MATHEUS BARBOSA DE MELO ,
• AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVAS DA CONDENAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NA CORTE INTERAMERICANA: UMA ANÁLISE DO CASO VLADIMIR HERZOG , MARIA EDUARDA CAVALCANTI CAMPELO ,
• ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS DISPENSAS AMBIENTAIS NO NOVO PROJETO DE LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PL Nº 3.729 / 2004 , LAIS OLIVEIRA LESSA ,
• ESCRAVIDÃO MODERNA E A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO PELO CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO DOS TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE. , LETICIA HOLANDA BARBOSA BARRETO ,
• O DIREITO INTERNACIONAL E A CONSTRUÇÃO DA PAZ : CONFLITO RUSSO - UCRANIANO E POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA., LETÍCIA MARINHO DE SOUZA ,
• "A QUESTÃO DA MORADIA NOS CONFLITOS URBANOS:Caso da remoção da Favela do Jaraguá", THAYNÁ DANTAS DE OMENA ,
• O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (LEI Nº 13005/2014) O USO DO TERMO GÊNERO E UMA ANÁLISE COMPARATIVA NO PLANO DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS-MACEIÓ., FERNANDA HENRIQUES SERRA SAMPAIO ,
• SOCIEDADE DE RISCO E A EXPLORAÇÃO DE URÂNIO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A MINERAÇÃO DE URÂNIO NO MUNICÍPIO DE CAITITÉ/BA, ANA PAULA KUMMER BARBOSA ,
• A GESTÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS PELA EBSERH E A DUALIDADE DE REGIMES JURÍDICOS DE TRABALHO NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA), FABIANA SALUSTIANO RAMOS ,
• O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL AO RECONHECIMENTO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE PESCADORES ARTESANAIS: UMA ANÁLISE DO CASO DA VIDA DOS PESCADORES DO JARAGUÁ, BRUNA MAYLA BELARMINO VIEIRA ,
• A SELETIVIDADE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL COMO MEIO DE COLONIZAÇÃO contemporânea DO CONTINENTE AFRICANO., LISETE TEIXEIRA DE VASCONCELOS REIS ,
• DIREITO À ALIMENTAÇÃO NO BRASIL: ESTUDO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS: AO PROGRAMA FOME ZERO À ATUALIDADE., RIKELLY RODRIGUES DANTAS ,
• A EFETIVIDADE DO " DIREITO À PAISAGEM URBANA" COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL À FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE: UMA ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DE MACEIÓ-AL., JOSE BASILIO DA SILVA JUNIOR ,
• A LÓGICA DA EXCLUSÃO URBANA E OS DESAFIOS À INSTITUIÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL EM MACEIÓ., SUELEN STHEFANE TENORIO DE ALMEIDA ,
• A PROTEÇÃO DOS GRUPOS MINORITÁRIOS NOS CENÁRIOS JURÍDICOS INTERNACIONAL E NACIONAL E O DIREITO À PRESERVAÇÃO DE SEU PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, BRUNA FERREIRA DE MELO COSTA ,
• O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A CRIMINALIZAÇÃO DE DEFENSORES E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA., FELIPE FEITOSA DE OLIVEIRA ANDRADE ,
• AS REMOÇÕES COMO POLÍTICA URBANÍSTICA DE ESTADO: O CASO DA VILA DOS PESCADORES DO JARAGUÁ., PAULA AGUIAR ARAUJO DANTAS BATISTA ,
• GLOBALIZAÇÃO E A PRIVATIZAÇÃO DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÃO BRASILEIRA: REFLEXOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA. , MARIANA PEREIRA BARRETO ,
• A PROTEÇÃO DA CRIANÇA COMO CONSUMIDORA FRENTE À PUBLICIDADE, MAIRA TELES FEIJÓ ,
• O INSTITUTO INTERNACIONAL DO REFÚGIO NO BRASIL E A ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE ADMISSIBILIDADE PELO COMITÊ NACIONAL PARA OS REFUGIADOS - CONARE., RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA SILVA ,
• IDENTIDADE DE GÊNERO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SULAMERICANA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA., RENATA PACHECO PEREZ ,
• A SUPRESSÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA O BENEFICIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: O MÍNIMO EXISTENCIAL COMO NORMA IMPOSITIVA DO ORÇAMENTO E A CONSEQUENTE IMPOSSIBILIDADE DA RETIRADA DE RECEITAS PARA O PAGAMENTO DE JUROS E AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA., GIORDANA ELIZABETH ROGERIO DA SILVA ,
• PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS REGULAMENTAÇÃO PESQUEIRA E A EFETIVIDADE DAS NORMAS DE PROTEÇÃO À ESSA COMUNIDADE TRADICIONAL : ESTUDO DE CASO DA APA COSTA DOS CORAIS , MARIA EDUARDA NASCIMENTO SANTOS ,
• A INDÚSTRIA PETROLÍFERA E O PARQUE NACIONAL MARINHO DOS ABROLHOS: UM CASO DE (IN) EFETIVIDADE DE NORMAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL., EDUARDO FALCÃO BASTOS COSTA ,
• A CONVENÇÃO DA BASILEIA E O TRANSPORTE ILEGAL DE LIXO TÓXICO: UMA ANÁLISE DA SOCIEDADE DE RISCO., LUCIANA LIMA DE ALBUQUERQUE ,
• A LÓGICA DO ESPAÇO E EXCLUSÃO SOCIAL DA PERIFERIA: UMA ANÁLISE POLITICO-JURÍDICA DO CASO EMATER II., SOPHIA VEIGA DE ASSUNÇÃO ,
• O SISTEMA DE MONITORAMENTO DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS/1969: ANÁLISE DAS PETIÇÕES INDIVIDUAIS CONTRA O BRASIL POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES (2006-2015), COM ÊNFASE NAS RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO INTERAMERICANA , IANA PRISCILLA DE OLIVEIRA SILVA ,
• A PEC Nº 32/2020 E O NEOCOLONIALISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A PROPOSTA DE CONTRARREFORMA ADMINISTRATIVA, KLEYTON EMANUELL MOURA CARDOSO ,
• TAXA DE JURUS: REGRAS E COMPETÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEU REFLEXO NO ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS., RAFAELA FERREIRA GAIA LIMA FEITOSA ,
• ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DO DIREITO À MORADIA: O CASO DA REMOÇÃO DO COMPLEXO DE FAVELAS DO DIQUE-ESTRADA., ISABEL ALBUQUERQUE DE ALMEIDA LINS ,
• REGISTRO DE CANDIDATURA DE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA: O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL À MARGEM DO DIREITO INTERNACIONAL, SUSANA GAMA ALMEIDA PASSOS ,
• A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR IMIGRANTE:UM ESTUDO DE CASO SOBRE A IMIGRAÇÃO BOLIVIANA NAS OFICINAS DE COSTURA DA CIDADE DE SÃO PAULO., ANA PAULA DA SILVA PINTO ,
• GOVERNO EMPRESARIAL CONTRA A AUTONOMIA FINANCEIRA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS:o uso político do contingenciamente orçamentário, KAREN DANIELE DE ARAUJO PIMENTEL ,
• "DIREITO AO ROLEZINHO" SOB A ÓTICA DOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS INTERNACIONAL E NACIONAL:UM ESTUDO DE CASO NOS SHOPPING CENTERS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. , GUILHERME MILESI ,
• "O PROJETO DE LEI Nº 191/2020 E A REGULAMENTAÇÃO DA MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS: DA APLICAÇÃO DO CONCEITO DE "SOCIEDADE DO DANO" E A (IN)OBSERVÂNCIA DO DIREITO AMBIENTAL.", RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS ,
• " TUDO SOB O CÉU RESTA DIVIDIDO :A SOBERANIA SOBRE TAWAN POSTA EM CHEQUE E SEUS IMPACTOS GEOPOLÍTICOS MUNDIAL"., DANIEL SANTOS PEREIRA ,
• A (I) LEGITIMIDADE DA : INTERVENÇÃO DO GRUPO DE LIMA NA VENEZUELA ., RAFAELA LIEBIG RAMALHO LUCENA ,
• A CRISE SANITÁRIA NA TERRA INDÍGENA YANOMAMI SOB A ÓTICA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS., ANNA BEATRIZ COSTA OLIVEIRA ,
• O tratado de não proliferação nuclear e a questão atômica iraniana: a posição do Brasil como mediador da crise diplomática nuclear envolvendo o Irã. , TOMÁS BRANDÃO DE MACÊDO ,
• "CONSÓRCIOS MUNICIPAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS,URBANOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ", VALÉRIA MARIA DA SILVA ,
• O ENDIVIDAMENTO BRASILEIRO NO PERÍODO DE 1950-2010 E A AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA:DA PREVISÃO CONSTITUCIONAL À ANÁLISE DE PRECEDENTES INTERNACIONAIS, PAULA IASMIM SANTOS PONTES DE ALBUQUERQUE ,
• AGROTÓXICOS: UMA ANÁLISE DO APARATO JURÍDICO SOBRE O PROCESSO DE ADESÃO DE NOVAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS SEGUNDO A ABORDAGEM "SOCIEDADE DE RISCO"., MATHEUS SILVEIRA FRACASSO ,
• O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) E DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMERCIO(OMC) NO PROCESSO DE "QUEBRA DE PATENTES " NO CASO DA VACINA CONTRA COVID-19, GLÓRIA MARIA DA SILVA ARAÚJO ,
• Sistema agroalimentar e uso de agrotóxicos: perspectiva jurídica internacional e práticas alternativas., ANA BEATRIZ SANTOS MACEDO , 04/2024
• A tutela dos direitos territoriais dos povos indígenas no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: análise do caso da comunidade Guyraroká do povo indígena Guarani Kayowá em face da “tese do marco temporal” do Supremo Tribunal Federal., MIRELLA MARIA BEZERRA DE SIQUEIRA , 04/2024
• LAWFARE E A “CRUZADA ANTICORRUPÇÃO’’: ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DA INSTRUMENTALIZAÇÃO DA LEI DE PRÁTICAS DE CORRUPÇÃO NO EXTERIOR – FCPA E A PERSECUÇÃO NO CASO PETROBRAS., CICERA DANIELLE DA SILVA FERREIRA , 04/2024
• OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E MENINAS YANOMAMI: UMA POSSÍVEL DEMANDA À COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS., GISELY ALICIA NUNES FERREIRA , 04/2024
• LICENÇAS COMPULSÓRIAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19., ALICIA MARIA DE ALMEIDA FREDERICO , 04/2024
• VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS YANOMAMI: FUNDAMENTOS PARA O PETICIONAMENTO JUNTO À COMISSÃO INTERAMERICANA., GISELY ALICIA NUNES FERREIRA , 03/2024
• LICENÇAS COMPULSÓRIAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, ALICIA MARIA DE ALMEIDA FREDERICO , 03/2024
• SISTEMA AGROALIMENTAR E USO DE AGROTÓXICOS: PERSPECTIVA JURÍDICA INTERNACIONAL E PRÁTICAS ALTERNATIVAS., ANA BEATRIZ SANTOS MACEDO , 03/2024
• LAWFARE E A ?CRUZADA ANTICORRPUÇÃO??: análise sóciojuridica da instrumentalização da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA) e a persecução no caso Petrobras. , CICERA DANIELLE DA SILVA FERREIRA , 03/2024
• A TUTELA DOS DIREITOS TERRITORIAIS DOS POVOS INDÍGENAS NO ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS:     ANÁLISE DO CASO DA COMUNIDADE GUYRAROKÁ DO POVO INDÍGENA GUARANI KAIOWÁ EM FACE DA ?TESE DO MARCO TEMPORAL? DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL., MIRELLA MARIA BEZERRA DE SIQUEIRA , 03/2024

Orientações de Pós-Graduação (10)

• Mestrado, INGRID PAZ ESTEVAM, 02/2019 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, GIORDANA ELIZABETH ROGERIO DA SILVA, 03/2020 - , Concluída em 06/2023
• Mestrado, FLÁVIO JOSÉ BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, 05/2019 - 12/2023 , Concluída em
• Mestrado, CAMILA RAPHAELLE DE FARIAS SOUZA, 10/2022 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, JOAO PAULO DE CARVALHO VASCONCELOS, 10/2022 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, DANIEL ALLAN MIRANDA BORBA, 04/2016 - 04/2018 , Concluída em 04/2018
• Mestrado, LUCAS ISAAC SOARES MESQUITA, 04/2017 - 04/2019 , Concluída em 03/2019
• Mestrado, JOÃO ARTHUR ALVES DE SOUZA, 04/2017 - 04/2019 , Concluída em 04/2019
• Mestrado, LARISSA ALINE DA SILVA SIQUEIRA, 09/2021 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, IANA PRISCILLA DE OLIVEIRA SILVA, 02/2019 - 07/2023 , Concluída em