frederico wildson da silva dantas

FDA - FACULDADE DE DIREITO

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(24)

• COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO TÉCNICA DE RESOLUÇÃO EXTRAPROCESSUAL DE CONFLITOS E OS EFEITOS DE SUA HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL., ANDRESSA DE FREITAS SANTOS ,
• Atos de improbridade administrativa por dano ao erário: caracterização e subespécies., INGRID MISCOW DA CRUZ PAYAO ,
• ANÁLISE ACERCA DA VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DA DESAPOSENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO., RENATA ALMEIDA CAVALCANTI ,
• A EFICÁCIA TEMPORAL DA DECISÃO PROFERIDA EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO , THAIS ANDRADE BASTOS DE ALMEIDA ,
• CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS:A (IN)COMPATIBILIDADE DO ART.59 DA LEI N° 9.099/95 COM O MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS, VALBETO DOS SANTOS ,
• Desaposentação: uma análise dos seus aspectos controvertidos., JULIO CEZAR RAMOS WANDERLEY FILHO ,
• A AMPLIAÇÃO DOS LIMITES OBJETIVO DA COISA JULGADA SOBRE AS QUESTÕES PREJUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL., EANES GUELTON NUNES SANTOS ,
• Aplicação da Decadência do Direito de Revisão dos benefícios previdenciários concedidos antes da vigência da MO. 1523/97., JULIO AUGUSTO COSTA FIGUEIREDO ,
• DECISÕES JUDICIAIS NO PROCESSO ESTRUTURAL: NECESSIDADE DE RELEITURA DOD INSTITUTOS PROCESSUAIS DA DEMANDA E DA SENTENÇA ., MARIA LETHICIA ROCHA DE MORAIS FREITAS ,
• "INTERESSE DE AGIR NAS AÇÕES DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA" , DJALMA NOVAES COSTA PEREIRA ,
• O CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO DO TRABALHADOR RURAL PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA., LUANA FLÁVIA LIMA DE PAIVA ,
• O PROCESSO ADMINISTRATIVO E A INVALIDAÇÃO "EX OFFICIO" DOS ATOS ADMINISTRATIVOS - UMA ANÁLISE ACERCA DA NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE PRÉVIO PROCESSO PARA ANULAÇÃO DE ATOS FAVORÁVEIS A TERCEIROS, COM ESPECIAL ENFOQUE À RENUMERAÇÃO E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO, LUCAS BELTRÃO DE MELO ,
• ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, MARIA CAROLINA BASTOS LISBOA ,
• CASO PINHEIRO: ANÁLISE DA ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA E APOIO À REALOCAÇÃO DA BRASKEM - PCF ENTRE 2020 E 2022, DENILSON JOSÉ DOS SANTOS SILVA ,
• A Implantação do Portal da Transparência nos Municípios Alagoanos: o uso de Ações Civis Públicas e Ações de Improbidade Administrativa para assegurar a efetividade da Lei de Acesso à Informação, BEATRIZ RODRIGUES CALHEIROS ,
• PERICULOSIDADE NA APOSENTADORIA ESPECIAL PELO REGIME GERAL., ALAN SILVA DE MORAIS ,
• A PROVA NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AJUIZADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: ESTUDO DE CASOS DECIDIDOS NA SEDE DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS ENTRE 2016-2020, LAYSE MARQUES NUNES ,
• O INÍCIO DE PROVA MATERIAL PARA GARANTIR AS APOSENTADORIAS POR IDADE DO SEGURADO ESPECIAL RURAL, VITOR CARLOS AZEVEDO LESSA ,
• Crime de responsabilidade e improbidade administrativa dos agentes políticos: autonomia e coexistência., LAURA BEATRICE LINS GUILHERMAT ,
• (IR)recorribilidade das decisões interlocutórias que veiculam tutelas de urgência no âmbito dos juizados especiais federais., THIARA DE VASCONCELLOS COSTA MELO ,
• "O CONTROLE JURISDICIONAL DAS PROVAS OBJETIVAS DE CONCURSO PÚBLICO NO BRASIL :UMA ANÁLISE DO R E 632.853/CE, EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL , COMO FUNDAMENTO PARA O ATUAL PAPEL FISCALIZADOR DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS", CINTHIA DE VASCONCELOS SILVA ,
• TUTELA ANTECIPADA DE EFEITOS IRREVERSÍVEIS: TENTATIVA DE SISTEMATIZAÇÃO DOS ARGUMENTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS PARA SUPERAÇÃO DO ART.273,§2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. , DAVID GOMES DE BARROS SOUZA ,
• O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NAS AÇÕES POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CECÍLIA VALENTE SILVA ,
• O PROCESSO ESTRUTURAL À LUZ DA CONSENSUALIDADE COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO EFETIVA DO LITÍGIO TUTELADO, HUMBERTO CASSIANO DOS SANTOS ,

Orientações de Pós-Graduação (5)

• Mestrado, GRACIELA FARIAS BRAZ, 03/2020 - , Concluída em 11/2022
• Mestrado, ALEX CAVALCANTE BARROS, 09/2023 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, EDUARDO SOARES DOS SANTOS, 10/2022 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, AILTON CAVALCANTE BARROS, 09/2021 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA, 02/2019 - , Orientação em Andamento