beclaute oliveira silva

FDA - FACULDADE DE DIREITO

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(23)

• A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A CONSEQUENTE AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA., ISABELA SILVA CALUMBY RODRIGUES ,
• "PRECEDENTES JUDICIAIS E SUA RELAÇÃO COM O CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL DE 2015: DOS ENTENDIMENTOS FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS À INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE STARE DECISIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DA LEI 13.105/2015", JORGE HENRIQUE LIMA MENDES ,
• JUSTIÇA FISCAL: A (IN)EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO., MARILIA LIMA QUEIROZ ,
• A PROTEÇÃO DA FAMÍLIA E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO LIMITE DA DEDUÇÃO DOS GASTOS COM EDUCAÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA., ROGERS TENORIO DOS SANTOS ,
• A TRANSEXUALIDADE E O SEU REFLEXO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO EM FACE DA ADOÇÃO LEGISLATIVA DO CRITÉRIO BINÁRIO PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA., LAURA REGO BARROS FERREIRA ,
• A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA., LUIZ DA SILVA FAUSTO NETTO ,
• PRECEDENTES JUDICIAIS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO:O DEVER DE UTILIZAÇÃO DO "DISTINGUISHING" CONFORME O CPC/2015 , GABRIELA LESSA RAMOS GALVAO ,
• O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO COMO PRESUPOSTO DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL EM AÇÕES PREVIDÊNCIARIAS., JOSÉ EDMILSON DE SOUZA JÚNIOR ,
• O LIMITE TERRITORIAL DOS EFEITOS DA SENTENÇA EM AÇÃO CÍVIL PÚBLICA., CAMILLA ROCHA LESSA BOMFIM MARQUES ,
• A IMPLANTAÇÃO DA MEDIAÇÃO JUDICIAL NO NOVO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO- QUESTÃO DA EFETIVIDADE., MARCELA DE SOUZA BORGES MENDONÇA ,
• A RECEITA DO ICMS NO ESTADO CONSUMIDOR E O IMPACTO NO PACTO FEDERATIVO, NYCOLE ELIZIA URTIGA ,
• OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES FICAIS RELATIVAS AO SUJEITO PASSIVO DA RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA, LEONARDO REGO QUIRINO ,
• A UTILIZAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÕES JUDICIAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS., CAMILA DE MAGALHÃES MACHADO ,
• A APELAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E O PROBLEMA DA CELERIDADE PROCESSUAL., RENATA BRAGA NOGUEIRA ,
• Conflito de coisas soberanamente julgadas, THIAGO ALVES DA SILVA ,
• A VISÃO MONOCULAR E O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC): APÓS O ADVENTO DA LEI 14.126/2021, ERIK MARQUES PEREIRA ,
• ANÁLISE SOBRE A ATIVIDADE DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA: DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ICMS-COMUNICAÇÃO CONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2016., LUANA LIMA PIMENTEL ,
• SUPERVENIÊNCIA DA SETENÇA DE MÉRITO DE IMPROCEDÊNCIA ENQUANTO EM VIGOR DECISÃO ANTECIPATÓRIA DOS EFEITOS DA TUTELA: PREVALÊNCIA DA COGNIÇÃO EXAURIENTE OU SUMÁRIA? , FLÁVIA HORA OLIVEIRA DA GAMA ,
• A DISTINÇÃO ENTRE OS GÊNEROS NAS REGRAS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BRASIL: considerações acerca da possibilidade de unificação dos requisitos., PALOMA NASCIMENTO DOS SANTOS ,
• A PROVA INDICIÁRIA E OS STANDARDS PROBATÓRIOS ., ANNA CAROLINA ILLESCA DE ALMEIDA MORALES ,
• ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA, JOAO ALDO DA SILVA LEITE NUNES ,
• ANÁLISE TRIBUTÁRIA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA ANVISA., LUIZ ANDRE RODRIGUES DE LIMA ,
• "ENTRE O MACHADO E A BALANÇA: UMA ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A METÁFORA DO CONTO IDEAIS DE CANÁRIO DE MACHADO DE ASSIS,", LEANDRO DOS SANTOS SILVA ,

Orientações de Pós-Graduação (6)

• Mestrado, LUIZ PHILLIPE DE OLIVEIRA GOMES MARTINS, 02/2019 - , Concluída em 11/2021
• Mestrado, MANUELLY KAROLLYNY MOREIRA DOS SANTOS, 09/2023 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, THIAGO ANDRÉ GOMES ANTUNES, 09/2021 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, JOSÉ ALEXANDRE SILVA LEMOS, 03/2020 - 07/2023 , Concluída em
• Mestrado, ANGELICA CRISTINA SAPHIER SILVA DOS SANTOS, 03/2020 - 07/2023 , Concluída em
• Mestrado, EMELLY KAROLINE COSTA MELO, 10/2022 - , Orientação em Andamento