thiago rodrigues de pontes bomfim

FDA - FACULDADE DE DIREITO

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(27)

• TEORIA DA EXCEPCIONALIDADE ADMINISTRATIVA COMO EFETIVAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO, MARCELLA WALESKA COSTA PONTES DE MENDONÇA ,
• "DOS ASPECTOS JURÍDICOS INCIDENTES NA ORDEM ECONÔMICA NA TRIBUTAÇÃO DECORRENTE DO ILÍCITO NO BRASIL", EDILSON JOSÉ DA SILVA JÚNIOR ,
• ENFERMIDADE GRAVE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART.6°, XIV , DA LEI 7.713/88, ISADORA RODRIGUES CARVALHO ,
• DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA., TEOFANES AUGUSTO LINS DA SILVA ,
• "A inconstitucionalidade do §2º do art.109 do Código Eleitoral Brasileiro: As sobras eleitorais e o quociente como cláusula de exclusão do voto do sistema de representação proporcional., NILDSON MENDES SAMPAIO ,
• A ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS EM OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM., THIAGO MARQUES RIEGER ,
• a consolidação das liberdades individuais e do direito à liberdade religiosa nos usos ritualísticos e recreativo da ayahuasca, MARCOS REIS DOS SANTOS ,
• DO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÀLISE DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DE PADRONIZAÇÃO DAS CUSTAS JUDICIAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, BARBARA KELLY COUTINHO DAS NEVES ,
• A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE :UMA ANÁLISE SOBRE A COMPETÊNCIA DO SENADO NO CONTROLE CONCRETO, JOSE DJALMA SOARES DE SOUZA JUNIOR ,
• ANÁLISE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DA CONCESSÃO DE INSENÇÕES FISCAIS PARA EMPRESAS QUE EMPREGUEM EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL, ANDRESSA TARGINO CARVALHO ,
• HERMENÊUTICA JURÍDICA E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL:PODER CONSTITUINTE DIFUSO OU USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA?, JOSE JAILTON AMARAL DA SILVA ,
• A TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E SUA APLICAÇÃO NA SISTEMÁTICA DO DIREITO BRASILEIRO:A EFICÁCIA DA DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE INCIDENTAL, CAIO LUCAS VALENCA COSTA BUARQUE ,
• "O CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE", JOSE MARIO LIMA ,
• Possibilidades e limites do controle judicial na efetivação do direito fundamental à saúde., CIBELLE VIRGINIA DA SILVA VASCONCELOS LINS ,
• RECEPÇÃO CONSTITUCIONAL:ANÁLISE CRÍTICA DO ART.43 DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL(RISFT) EM FACE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASL DE 1988., CICERO MANOEL DA SILVA FILHO ,
• REFLEXOS DO INDICIAMENTO EM INQUÉRITO POLICIAL NA FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL DE CONCURSOS PÚBLICOS, MIKAELLY SHAYANE DA SILVA SANTOS ,
• AS AMEAÇAS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A LIBERDADE DE IMPRENSA NO PÓS -VERDADE E DA DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS NAS REDES SOCIAIS., JEFFERSON NUNES DOS SANTOS ,
• CRISE DE LEGITIMIDADE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL: UMA ANÁLISE BASEADA NA DISCRICIONARIEDADE DO PODER DE POLÍCIA NA JURISDIÇÃO ELEITORAL ., PEDRO HENRIQUE CANSANÇÃO MELRO ,
• FUNDOS ELEITORAIS E EFETIVIDADE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DE MULHERES E NEGROS NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DO ART.2° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 111/21, JOÃO VICTOR FARIAS DE GOUVEIA ,
• A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO E O FENÔMENO DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DAS RELAÇÕES ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO NO BRASIL., CHARLES BELARMINO VIEIRA ,
• A COMPATIBILIDADE DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 6514/2004 (LEI DAS PROMOÇÕES) COM O ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EVERTON ESTEVAN CABRAL DA SILVA , 04/2024
• ATUAÇÃO DO TSE NO COMBATE A ATAQUES CONTRA A DEMOCRACIA: ANÁLISE DO LIMITE ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ATAQUE INSTITUCIONAL A PARTIR DA ATUAÇÃO DO TSE., IVSON VASCONCELOS COSTA , 04/2024
• Efeito Erga Omnes e Vinculante no Controle de Constitucionalidade Aplicado Pelo STF: A Incoerência da Concentração do Controle Difuso por meio da Teoria da Mutação Constitucional. , JOAO LUCAS COSTA E SILVA , 04/2024
• A compatibilidade do artigo 5º da Lei nº 6514/2004 (Lei das promoções) com o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, EVERTON ESTEVAN CABRAL DA SILVA , 02/2024
• Atuação do TSE no Combate a Ataques Contra a Democracia: Análise do Limite Entre Liberdade de Expressão e Ataque Institucional a Partri da Atuação no TSE, IVSON VASCONCELOS COSTA , 02/2024
• Efeito Erga Omnes e Vinculante no Controle de Constitucionalidade Aplicado pelo STF: A Inoerência da Concentração do Controle Difuso Por Meio da Mutação Constitucional, JOAO LUCAS COSTA E SILVA , 03/2024
• Ressarcimento ao SUS: um instrumento de transferência de responsabilidade em defesa do direito à saúde. , BEATRIZ FERREIRA ACIOLI DANTAS , 03/2024