lavinia cavalcanti lima cunha

FDA - FACULDADE DE DIREITO

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(38)

  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS, THAYANNA ERIKA E SILVA ,
  • APLICAÇÃO PRIORITÁRIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUANDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO DE INTERNET, LEONARDO LIMA MOTA NETO ,
  • ESTELIONATO AFETIVO: UM ESTUDO DE CASO DO ACÓRDÃO 866800 DO TJDF , ELIZIANE DE LIMA SILVA ,
  • A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES , ALBERTO ALVES DE MELO NEVES ,
  • A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DO ART.7°-A DO ESTATUTO DA OAB: PERSPECTIVA HISTÓRICA DA MULHER A ADVOCACIA E O RESPALDO À MATERNIDADE., CAMILA TENÓRIO RIBEIRO ,
  • A ILEGALIDADE DAS CLÁUSULAS DE PRORROGAÇÃO NOS CONTRATOS DE MUTUO NO ÂNBITO DO SFH. , FÁBIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTO ,
  • "A EFETIVIDADE DOS ACORDOS JURÍDICOS REALIZADOS DURANTE O MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO ANO DE 2017 COM BASE NA INTERPOSIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA", IGOR ROCHA DE OLIVEIRA ,
  • Responsabilidade Jurídica dos Influenciadores Digitais: Consequência Jurídicas da Publicidade Velada no Instagram, VINÍCIUS ARAUJO FELIX CORREIA ,
  • AS MÚLTIPLAS FACES DO ACESSO À JUSTIÇA COM ÊNFASE NA MEDIAÇÃO., LUCAS DE MENEZES ANDRADE ,
  • ANÁLISE DO PAPEL DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DO MERCADO COMUM DO SUL-MERCOSUL:ENFOQUE LEGISLATIVO., THAUANNE DA ROCHA CINTRA ,
  • "A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DE CONTEÚDO: DA INAPLICABILIDADE DO ART.19 DA LEI 12.965/2014", AÉCIO DINIZ NETO ,
  • "A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA", OLIVIA RAPHAELA BARBOSA MENDES ,
  • CONSTELAÇÕES FAMILIARES: UMA NOVA FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA, PRISCILA DE LIMA MARUM ,
  • OS DIREITOS HUMANOS E AS VÍTIMAS DE CRIMES CONTRA A VIDA:A ATUAÇÃO SELETIVA DAS ORGANIZAÇÕES DEFENSORAS DOS DIREITOS HUMANOS DE ALAGOAS DIANTE DOS CRIMES CONTRA A VIDA E A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS, THATIANE OLIVEIRA PITA DOS SANTOS ,
  • RESOLUÇÕES ONLINE DE CONFLITO CONSUMERISTAS E A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA., MARIANA CAMARA DE OLIVEIRA LIMA ,
  • "A RECUSA SECURITÁRIA NOS PLANOS DE SAÚDE SOB ALEGAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE"., ELIANE RODRIGUES VIANA ,
  • A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE ATIVA COM VISTA À EFETIVIDADE DA JUSTIÇA NO PROCESSO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS., HERISSON BARBOSA PEREIRA ,
  • A (IN) APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS MINERADORAS: UMA ANÁLISE SOBRE o CASO PINHEIRO , LYLIANNE AYRES FERREIRA ,
  • UMA ANÁLISE DA REPRESENTATIVIDADE DA MULHER NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS , SOB ASPECTODO DIREITO FUNDAMENTAL DA IGUALDADE., TALICE ARAUJO BANDEIRA ,
  • RESPONSABILIDADE CIVIL ACERCA DA AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DO DEVER DE INFORMAÇÃO SOBRE OS DANOS CAUSADOS PELO USO DO SALTO ALTO, DANNYELLE CHAVES CARNAÚBA FRAGOSO ,
  • O USO DA NEGOCIAÇÃO COMO MÉTODO ADEQUADO PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CAUSADOS POR MANIFESTAÇÕES SOCIAIS., FABIO SILVA CALHEIROS DA ROSA ,
  • ENTRE A LEI E A FÉ: IMPLICAÇÕES LEGAIS NA TEOLOGIA DA PROSPERIDADE, EVA RYANE ALVES DE OLIVEIRA ,
  • JUSTIÇA RESTAURATIVA: A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO PENAL NAS AÇÕES PENAIS PRIVADAS, JULIO CESAR OLIVEIRA DE MELO ,
  • A competência processual na guarda de animais, KARINNE CABRAL TENORIO FIREMAN ,
  • INDENIZAÇÃO PUNITIVA E A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR :UMA ANÁLISE DE SUAS PERSPECTIVAS NO DIREITO BRASILEIRO, MARCELO EMMANUEL NUNES FERNANDES ,
  • "A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS FINANCEIROS FRENTE À OCORRÊNCIA DE FRAUDE PERFEITA PRATICADA POR TERCEIRO E O SURGIMENTO E INFLUÊNCIA DA SÚMULA 479 DO STJ NOS JULGADOS PÁTRIOS", ALESSANDRA LINS DA SILVA ,
  • UMA ANÁLISE DA POSIÇÃO JURÍDICO-LEGISLATIVA NEGLIGENTE NO TOCANTE AO TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTOSSOCIAL. , ERICK DAVISSON DE OLIVEIRA MELO ,
  • A INEGALIDADE NA COBRANÇA DE JUROS RENUMERATÓRIOS: ANTERIORES À ENTREGA DAS CHAVES NOS CONTRATOS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, LETHÍCIA MARIA VERÇOSA DIAS ,
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INTERMEDIADO NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO COLETIVO., MARCELO MESQUITA DOS SANTOS ,
  • ANÁLISE DA SÚMULA Nº608 DO STJ: COMPATIBILIDADE ENTRE A NÃO APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA ÀS RELAÇÕES FIRMADAS COM OS PLANOS DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO E OS PRINCÍPIOS E DISPOSIÇÕES INSCULPIDOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR., DEIVIDY CLECIO LIMA COSTA BARROS ,
  • A APLICABILIDADE DA LEI DO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO EXERCÍCIO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS COMPRAS ONLINE., RENATA BARBOSA VILELA ,
  • Contratos de plano de saúde: uma breve análise deste instrumento, com destaque para duas cláusulas abusivas que o compõem, LAYLA CAVALCANTI BARROS ,
  • "O AUMENTO POR FAIXA ETÁRIA NO PLANO DE SAÚDE DOS IDOSOS :UMA ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº1.668.244", LUIZA MEDEIROS DE MORAES ,
  • "RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES INTERMEDIÁRIOS NA OFERTA DE PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ONLINE"., ROGERIO DA SILVA BEZERRA FILHO ,
  • O AUMENTO Do tempo de SUSPENSÃO do processo para ADVOGADOS PAIS COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO: UMA ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES TRADUZIDAS PeLA LEI 13.363/2016., LUIZA ARAUJO OLIVEIRA ,
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL: ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO E DA JURISPRUDÊNCIA., EWANDRO JOSE DO NASCIMENTO MODESTO JUNIOR , 04/2024
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL: ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO E DA JURISPRUDÊNCIA, EWANDRO JOSE DO NASCIMENTO MODESTO JUNIOR , 03/2024
  • A responsabilidade civil em decorrência do fenômeno bullying, ROGER KENNEDY DIAS FERRAZ ,

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