pedro henrique pedrosa nogueira

FDA - FACULDADE DE DIREITO

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(28)

• Fraude à execução no CPC: A dependência da prova de má-fé do terceiro adquirente, RAI MACHADO KRONEMBERGER , 07/2020
• "A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS:UMA ANÁLISE DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA À LUZ DAS EC'S Nº62/09,94/2016 E 99/2017", LUCCA SAPORITO DE SOUZA PIMENTEL ,
• a (im)possibilidade jurídica do pedido como hipótese de improcedência liminar no cpc de 2015., FELIPE DOS SANTOS SABINO ,
• DO (NÃO)CABIMENTO DO PROCESSO COLETIVO PASSIVO NO BRASIL: SEUS FUNDAMENTOS E SITUAÇÕES PROCESSUAIS RELEVANTES), PATRICIA BASTOS DE CARVALHO ,
• A APLICAÇÃO DO ART. 489,§1º DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS., AYLLANE MAYARA SILVA FULCO ,
• A VULNERABILIDADE COMO REQUISITO DE VALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS, AMANDA MARANHAO LAGES DE BRITO ,
• a (im)penhorabilidade do auxílio emergencial, JOAO VICTOR SARMENTO COSTA ,
• O JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA E O DEVER DE CONSULTA NO NOVO CPC, LEOPOLDO JOSE CACHATE DA SILVA ,
• A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, MARILIA PEIXOTO BARBOSA ,
• ANÁLISE CRÍTICA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS RENUNCIANTES DE PROVAS À LUZ DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO JUDICIAL, JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS ,
• A IDENTIDADE FISICA DO JUIZ NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS: UMA ANALIZE DOS IMPACTOS DA SUPRESSÃO DO ARTIGO 132 DO ANTIGO SPC PARA O PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO , MARIA LEYDJANE DA SILVA MACHADO ,
• DA (IM) POSSIBILIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NOS AUTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JURÍDICO NOS AUTOS DOPROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA DEVEDOR SOLVENTE., BRUNO PAIVA DE SOUZA SILVA ,
• TUTELA COLETIVA E COISA JULGADA. A INCONSTITUCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO TERRITORIAL DA EFICÁCIA DA DECISÃO JUDICIAL. , GLEYDSON MACHADO CALHEIROS ,
• A EXTINÇÃO DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO NO PROCESSO CIVIL, MARIO VIEIRA DA SILVA NETO ,
• A MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS NA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEI Nº 13.655/2018, ANA THEREZA SANCHES FERNANDES TAVORA ,
• A (IM) POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NO ÂMBITO DAS EXECUÇÕES FISCAIS, ANNA BEATRIZ DE VASCONCELOS GAMA BARBOSA ,
• "A(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO N.12,DO STJ", LEONARDO JATOBÁ DE SOUZA ,
• A INCOMPATIBILIDADE DO PROTESTO DE CDA E DA AVERBAÇÃO PRÉ-AXECUTÓRIA COM O ORDENAMENTO JURÍDICO PATÓRIO, JOSÉ BATISTA SARAIVA ,
• OS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL., GABRIEL ATHAYDE DE VASCONCELOS TENORIO ,
• TUTELA ANTECIPADA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA EM DEMANDAS DE SERVIDORES PÚBLICOS: ALCANCE DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO ART. 1º DA LEI Nº 9.494/97., MANOELLA CRISTINA DE MELO CAVALCANTE ,
• INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVO:EXAME À LUZ DA APLICABILIDADE NO ÃMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVIS., CERES LOUISE DE MENDONCA BARBOSA ,
• DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS E SUPREMACIA JUDICIAL NO BRASIL: BREVE ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO ACONSELHAMENTO JUDICIAL DA DA TÉCNICA DO SEGUNDO OLHAR E DO PODER DE NÃO DECIDIR , ISMAEL ANDERLAN VIANA DOS SANTOS SILVA ,
• A VULNERABILIDADE PROCESSUAL NO PROCESSO CIVIL, PEDRO HENRIQUE MURTA ROCHA SOARES ,
• do conflito de coisas julgadas no processo civil brasileiro, MARIA PAULA SOARES MAGALHAES ,
• (IM)POSSIBILIDADE DE DIRECIONAMENTO DAS ASTREINTES AOS GESTORES NAS DEMANDAS EM FACE DO PODER PÚBLICO, VITOR HENRIQUE MELO DE ALBUQUERQUE ,
• A COMPETÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE EVENTOS ESPORTIVOS :UMA BREVE ANÁLISE DO RES. 1762786/SP., ARTUR JUCA DANTAS BASTOS ,
• O CONSUMIDOR COMO PARTE DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL:ANÁLISE ACERCA DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE COMO REQUESITO NEGATIVO PARA A NEGOCIAÇÃO., PEDRO HENRIQUE MARIANO ,
• NOMEAÇÃO NEGOCIAL DO INVENTARIANTE NO INVENTÁRIO SUCESSÓRIO, GABRIELLA DINIZ VELOSO ,

Orientações de Pós-Graduação (4)

• Mestrado, EDUARDO PHILIPE MAGALHAES DA SILVA, 09/2021 - 02/2024 , Orientação em Andamento
• Mestrado, PEDRO GERÔNIMO ALVES DA SILVA, 09/2023 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, VITOR HENRIQUE MELO DE ALBUQUERQUE, 03/2020 - 12/2022 , Concluída em
• Mestrado, ANDRÉ LUIS PARIZIO MAIA PAIVA, 02/2019 - , Orientação em Andamento