andreas joachim krell

FDA - FACULDADE DE DIREITO

Produção Intelectual

Artigos (21)

• 2023, Andreas Joachim Krell , FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE FLORESTAL, ISSN: 21798699
• 2022, Pedro de Oliveira Alves, Andreas Joachim Krell , Zonas de autarquia na argumentação jurídica do STF, ISSN: 21798966
• 2022, Raíi Moraes Sampaio de Paiva, Andreas Joachim Krell , A técnica clássica da subsunção dedutiva após a virada linguístico-pragmática: uma visão antirrelativista, ISSN: 19829957
• 2022, Andreas Joachim Krell, Iago Vinícius de Melo Santos , O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS NA CIDADE DE MACEIÓ/AL E O NOVO INSTITUTO DO -CONDOMÍNIO DE ACESSO CONTROLADO-, ISSN: 22370021
• 2021, Andreas Joachim Krell, Vítor Mendonça Maia , A racionalidade na interpretação e aplicação do Direito: do desafio kelseniano ao desafio dos bons argumentos, ISSN: 24476641
• 2021, Andreas Joachim Krell , Superação da divisão rígida entre as dimensões do Ser e do Dever-ser no Direito através da ressignificação dos valores, ISSN: 21752168
• 2021, Andreas Joachim Krell, Carlos Henrique Gomes da Silva , POR UMA CONCEPÇÃO NEOCONSTITUCIONAL DA CIDADANIA: DA CIDADANIA POLÍTICA À CIDADANIA SOCIAL E JURÍDICA, ISSN: 23185732
• 2021, Andreas Joachim Krell, Ingrid Paz Estevam , A prevalência das normas trabalhistas negociadas sobre as legisladas à luz dos métodos de interpretação jurídica: a construção de uma argumentação racional, ISSN: 22367810
• 2021, Andreas Joachim Krell , A reduzida programação normativa das leis de proteção ambiental no Brasil e a sua interpretação metodicamente pouco organizada, ISSN: 16459024
• 2020, Andreas Joachim Krell , The reduced normative programming of environmental protection laws in Brazil and their poorly organized methodically interpretation, ISSN: 23174552
• 2020, Andreas Joachim Krell, Carolina Barros Castro e Souza , A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável, ISSN: 21798214
• 2018, Andreas Joachim Krell, Pedro de Oliveira Alves , Responsabilidade democrática como pressuposto de uma teoria da interpretação: discussão em torno da ADI 4983/CE, ISSN: 24475467
• 2017, Andreas Joachim Krell, Raíi Moraes Sampaio de Paiva , Hermenêutica jurídica e uso deficiente de métodos no contexto da aplicação do Direito no Brasil, ISSN: 19821921
• 2017, Andreas Joachim Krell, Paulo Gustavo Rodrigues , Uma análise crítica da argumentação constitucional utilizada pelo STF no julgamento do Habeas Corpus n. 126.292/SP, ISSN: 16781864
• 2017, Andreas Joachim Krell, Douglas de Assis Bastos , O Estado de Coisas Inconstitucional como ativismo dialógico-estrutural para concretização de direitos fundamentais: limites para o controle judicial de políticas penitenciárias, ISSN: 23595035
• 2016, Andreas Joachim Krell , A hermenêutica ontológica de Martin Heidegger, o seu uso da linguagem e sua importância para a área jurídica, ISSN: 00347191
• 2016, Andreas Joachim Krell , Breves considerações sobre a função da lógica na interpretação e aplicação do Direito, ISSN: 22372261
• 2016, Andreas Joachim Krell, KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA , A importância do raciocínio retórico-tópico para uma melhor compreensão da dinâmica da argumentação jurídica na contemporaneidade, ISSN: 15160351
• 2015, Andreas Joachim Krell, Marcos Vinício Cavalcante Lima , A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais, ISSN: 18099092
• 2014, Andreas Joachim Krell , Entre desdém teórico e aprovação na prática: os métodos clássicos de interpretação jurídica, ISSN: 18082432
• 2014, Andreas Joachim Krell , Die normative Ausgestaltung des brasilianischen Umweltrechtes und die Hauptprobleme seiner methodisch abgesicherten Anwendung: auf dem Weg zu einer produktiveren Dogmatik, ISSN: 00752517

Capítulos de Livros (7)

• 2023, Overcoming the rigid division between the IS and the OUGHT dimensions in Law through the resignification of values, Escritos de Sociologia Jurídica, Direito Processual Penal e Interpretação do Direito, Andreas Joachim Krell
• 2023, Artigo 225, caput; § 1°; § 3°, Comentários à Constituição do Brasil, Andreas Joachim Krell
• 2021, A judicialização das medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19: análise da suficiência da fundamentação de decisões, A pandemia do Coronavírus sob a ótica do Direito: desafios e transformações em pauta, Andreas Joachim Krell, José Erick Gomes da Silva
• 2021, Interpretação das normas constitucionais da Cidade, Direito Constitucional da Cidade, Andreas Joachim Krell
• 2021, O Curso de Mestrado em Direito Público da FDA/UFAL: estrutura, objetivos e desafios, 90 Anos da Faculdade de Direito de Alagoas: história, narrativas, teorias e práticas, Andreas Joachim Krell
• 2021, Memorial Acadêmico para promoção ao cargo de Professor Titular na FDA/UFAL, 90 Anos da Faculdade de Direito de Alagoas: história, narrativas, teorias e práticas, Andreas Joachim Krell
• 2020, O controle judicial de atos administrativos discricionários por meio da ação civil pública em defesa do meio ambiente, Ação Civil Pública - Após 35 anos, Andreas Joachim Krell

Participações em Bancas de Cursos (1)

• 2021, Qualificação de Mestrado ORIXAS, SENZALA E CASA GRANDE: A DISCRIMINACAO DAS RELIGIOES DE MATRIZ AFRICANA E A TEORIA DA (DE)COLONIALIDADE NAS DECISOES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. , ISABELLE DE SOUZA BORDALO

Trabalho de Fim de Curso(31)

• DA VEDAÇÃO A SUBMISSÃO DE ANIMAIS E PRÁTICAS CRUÉIS., MARCOS VINÍCIO CAVALCANTE LIMA ,
• FEDERALISMO COOPERATIVO E POLÍTICAS PUBLICAS: CONSÓRCIOS PÚBLICOS E REGIÕES METROPOLITANAS COMO INSTRUMENTOS DE MATERIALIZAÇÃO., BRUNA ROCHA CAVALCANTI ,
• INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO CONSTITUCIONAL A DOGMÁTICA JURÍDICA ERMENÉUTRIA CONSTITUCIONAL E A EVOLUÇÃO DE SEUS MÉTODOS SOB PERSPECTIVA NEOCONSTITUCIONALISTA. , LAÍS RAMOS BARBOZA ,
• A EXPLORAÇÃO DO "GÁSXISTOS" NO BRASIL À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL, JESSICA FERREIRA SILVA ,
• A IMPORTÂNCIA DA PONDERAÇÃO NO PROCESSO DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL, PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA ,
• O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA EM MACEIÓ: ANÁLISE DA LEI MUNICIPAL 6364/2015, LEI DOS PAREDÕES., SABRINA DUARTE DE OLIVEIRA ,
• O REGIME JURÍDICO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS: A NECESSIDADE DE UM NOVO MODELO, OLAVO SOARES BASTOS ,
• TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA:ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E EFETIVIDADE NO ESTADO DE ALAGOAS., IRIS BRANDÃO CAVALCANTE ,
• EXPANSÃO URBANA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL :ANÁLISE DA ATUAÇÃO ESTATAL NO CASO DO LITORAL NORTE DE MACEIÓ, GABRIELA VIANNA DE SÁ ,
• A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS COM VISTAS À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS E DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADOS NOS ANOS DE 2016 E 2017 NA CIDADE DE MACEIÓ, CARLOS DAVID FRANCA SANTOS ,
• ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE DA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA - PANORAMA REGULATÓRIO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CAROLINA BARROS DE CASTRO E SOUZA ,
• DOGMÁTICA ARGUMENTATIVA E APLICAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA TEÓRICA PARA A DEFESA DOS MÉTODOS CLÁSSICOS DE INTERPRETAÇÃO JURÍDICA, MARIANA AIRES ATHAYDE ,
• A EFETIVIDADE DAS LEIS DE PROTEÇÃO ANIMAL:CRUELDADE CONTRA CÃES E GATOS EM AMBIENTE URBANO., LORENA SUASSUNA DE ALBUQUERQUE ,
• "TEORIA DA INCONSTITUCIONALIDADE POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR", RAISA DA SILVA CARMO ,
• Áreas de Proteção Ambiental e as indenizações por limitações Administrativas no Ordenamento Jurídico Brasileiro, MARIANA BARBOSA TAVARES ,
• O CONTROLE JUDICIAL SOBRE A ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA DISCRICIONÁRIA. , JHONATHA PEREIRA PEDROSA ,
• DIREITO DOS ANIMAIS :UM ENFOQUE SOBRE A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DE PRÁTICAS CRUÉIS CONTRA ESTES SERES SENCIENTES., ALINE DE OLIVEIRA VITAL ,
• A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E A TUTELA COLETIVA DO DIREITO À SAÚDE COMO MEIO MAIS EFICAZ PARA A SUA EFETIVAÇÃO., CARILE DA SILVA SANTOS ,
• Competência material do Licenciamento Ambiental: A (In)constitucionalidade da lei Complementar 140/2011. , IRBENE DE CARVALHO CORDEIRO ,
• "HERMENÊUTICA JURÍDICA E METÓDICA INTERPRETATIVA NO CONTEXTO DO DISCURSO RACIONAL:AS CRÍTICAS DE LÊNIO LUIZ STRECK AOS CÂNONES DE INTERPRETAÇÃO JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO", RAÍI MORAES SAMPAIO DE PAIVA ,
• A CRISE HÍDRICA E A MERCANTILIZAÇÃO DA ÁGUA: NOVAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS PARA A EXPLORAÇÃO DA ÁGUA MINERAL NO BRASIL, PAMELA GONZAGA RODRIGUES BORGES ,
• OS DILEMAS ACERCA DAS POLÍTICAS URBANAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ:UM ESTUDO SOBRE A INEFICÁCIA DA LOGISTICA REVERSA AMBIENTAL., DANIEL SILVA PONTES ,
• A (IM)POSSIBILIDADE DE CONVALIDAÇÃO DO FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS EM RAZÃO DA LEI Nº 13.465/2017, IAGO VINICIUS DE MELO SANTOS ,
• A AUTONOMIA MUNICIPAL E O DESAFIO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS., IAGO FEITOSA MAURÍCIO ,
• A CRUEL PRÁTICA DA DAVIVISSECÇÃO:A RELAÇÃO ENTRE OS ANIMAIS E O HOMEM NOS BASTIDORES DA CIÊNCIA E O CAMINHO INVERSO TRILHADO PELO BRASIL NA EDIÇÃO DA LEI AROUCA., MAYARA DANIELLE SILVA FERREIRA ,
• A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE POR MEIO DE DECISÕES JUDICIAIS:A NECESSIDADE DE ESTABELECER PARÂMETROS PARA A ATUAÇÃO DOS MAGISTRADOS., KATHARINE BRANDAO OLIVEIRA CARNEIRO NOBRE ,
• DO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 33/2011 E A SEPARAÇÃO DE PODERES NO ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO., DENNIS LEANDRO COSTA MARTINS PRUDÊNCIO ,
• LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC): UMA ANÁLISE DA LEGALIDADE DO LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO CONFORME A SUA IMPLEMENTAÇÃO NOS ESTADOS BRASILEIROS., ANGELICA CAVALCANTI COSTA , 04/2024
• DO DIREITO À SEGURANÇA CLIMÁTICA: UM ESTUDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BEM JURÍDICO CONSTITUCIONAL., JULIANA LOBATO GOMES , 04/2024
• DO DIREITO À SEGURANÇA CLIMÁTICA: UM ESTUDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BEM JURÍDICO CONSTITUCIONAL, JULIANA LOBATO GOMES , 11/2024
• LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC): UMA ANÁLISE DA LEGALIDADE DO LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO CONFORME A SUA IMPLEMENTAÇÃO NOS ESTADOS BRASILEIROS, ANGELICA CAVALCANTI COSTA , 02/2024

Orientações de Pós-Graduação (9)

• Mestrado, MARIANA AIRES ATHAYDE, 02/2019 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, MARIANA RODRIGUES GOMES, 03/2020 - , Concluída em 11/2022
• Mestrado, ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, 09/2021 - , Concluída em 10/2023
• Mestrado, LUCAS VIANA COUTINHO, 09/2023 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, BRUNA SALES MOURA, 10/2022 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, JOAO CÁSSIO ADILEU MIRANDA, 10/2022 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, RAÍI MORAES SAMPAIO DE PAIVA, 02/2019 - 05/2022 , Concluída em
• Mestrado, MARIANA LIMA FARIAS, 10/2022 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, TATYANNE MARIA LINS DE ARAUJO, 03/2020 - 05/2023 , Concluída em