tacito yuri de melo barros

FDA - FACULDADE DE DIREITO

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(17)

• A VACINAÇÃO COMPULSÓRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA : ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO "PASSAPORTE DE VACINAÇÃO"., WILSON FERREIRA DE BARROS JÚNIOR ,
• " ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL : A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA CONFISSÃO FORMAL COMO REQUISITO DE PROPOSITURA DO INSTITUTO"., ÁLVARO FRANCISCO LIMA SILVA ,
• O MÉDICO E A TRANSFUSÃO DE SANGUE EM MEMBRO DA RELIGIÃO TESTEMUNHA DE JEOVÁ:POSIÇÃO DOS TRIBUNAIS FRENTE À COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS À VIDA E À LIBERDADE, RODRIGO SANTANA DE LUNA BATISTA ,
• HIPERPARTIDARISMO NO BRASIL PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988:FRAGMENTAÇÃO PARTIDÁRIA E IMPACTOS NO REGIME DEMOCRÁTICO., CARLOS DIOGGO DA SILVA RODRIGUES ,
• OS DIREITOS POLÍTICOS DOS MILITARES NA CONSTITUIÇÃO DE 1988., GUSTAVO JACINTO NOBRE ,
• A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE LOBBY NO BRASIL: estudo da liberdade de ofício à normatização, JOSE NOBERTO DE CASTELLO BRANCO FILHO ,
• A POLÍTICA INDIGENISTA SOBRE DEMARCAÇÃO DE TERRAS: UM ESTUDO DE CASO NA COMUNIDADE WASSU-COCAL NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES NO ESTADO DE ALAGOAS, CRISTIANO COSTA DE MELO ,
• racismo estrutural e a desigualdade racial nas carreiras jurídicas no brasil., BRENO DE JESUS SILVA ,
• ?Análise da limitação do poder discricionário da administração pública em favor do direito subjetivo à nomeação dos candidatos aprovados em concursos públicos?. , BRUNO TALYS FERREIRA DOS SANTOS ,
• FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL POR PESSOA JURÍDICA: Análise dos impactos do Julgamento da ADI 4.650 - Supremo Tribunal Federal. , NATHÁLIA CALHEIROS MARQUES LUZ ,
• O SISTEMA PRISIONAL E SEU CONTEXTO SOCIAL NO PLANO DE EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO PENAL., PORFIRIO FELIX CARVALHO ,
• SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONAL BRASILEIRO: DISTORÇÕES E PERSPECTIVAS., LUCAS BOTELHO ALVES DE MIRANDA ,
• ADPF 378: O POSICIONAMENTO DO STF EM FACE DA LEI Nº1.079/50 NA IMINÊNCIA DO IMPEACHMENT DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF. , NATALI DAYSE DO NASCIMENTO , 12/2023
• A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA: uma análise do artigo 312 do cpp à luz do instituto do periculum libertatis., ARTHUR CAVALCANTE RODRIGUES , 04/2024
• A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA: uma análise do artigo 312 do cpp à luz do instituto do periculum libertatis., ARTHUR CAVALCANTE RODRIGUES , 08/2024
• A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA: uma análise do artigo 312 do cpp à luz do instituto do periculum libertatis., ARTHUR CAVALCANTE RODRIGUES , 08/2024
• "A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 312 DO CPP À LUZ DO INSTITUTO DO PERICULUM LIBERTATIS", ARTHUR CAVALCANTE RODRIGUES , 03/2024