maria da graca marques gurgel

FDA - FACULDADE DE DIREITO

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(10)

• ALIENAÇÃO PARENTAL:OS MEIOS ALTERNATIVOS DO ESTADO PARA ASSEGURAR O EQUILÍBRIO EMOCIONAL DA CRIANÇA., AMANDA SANTOS CERQUEIRA ,
• O VALOR DO GÊNERO NO MERCADO DE ENTRETENIMENTO, DEBORAH LEAO DIAS ,
• POBREZA MENSTRUAL: COMO ESSA QUESTÃO SOCIAL FERE DIREITOS FUNDAMENTAIS E IMPEDE QUE MULHERES VULNERÁVEIS TENHAM UMA VIDA DIGNA?, ALLYCIA CELESTE SILVA GUIMARÃES ,
• PREVALÊNCIA DA AFETIVIDADE NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 , AURELIO RAMOS DE ARAUJO ,
• O DIREITO Á MORADIA NO BRASIL SOB UMA PERSPECTIVA MULTIDISCIPLINAR: UM ESTUDO SOBRE A INEFETIVIDADE HISTÓRICA E A PRECARIDADE DE UM DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL. , GUSTAVO HENRIQUE CALEGARI FACCHINETTI ,
• TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E O DIREITO DE RECUSA ÀS TRANSFUSÕES SANGUINEAS., THAYNARA SILVA JATOBÁ ,
• ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI:A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL É MEDIDA JUSTA E ADEQUADA? , RAPHAELLA CRISTINA BARBOSA DA SILVA ,
• TERCEIRIZAÇÃO E REFORMA TRABALHISTA: UM ENREDO JURÍDICO EM TORNO DAS MODIFICAÇÕES DA LEI N° 13.429/2017., LAELSON BATISTA VILELA ,
• DIREITOS HUMANOS ENTRE O UNIVERSALISMO E O MULTICULTURALISMO: POR UM PLURALISMO ORDENADO, NATALIA BIDA BARROS ,
• A FRAGILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS NOS CRIMES DE ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA NO JUDICIÁRIO SÃO-TOMENSE., JESUISA DE OLIVEIRA DA TRINDADE ,

Orientações de Pós-Graduação (5)

• Mestrado, LORENA MONTEIRO LEANDRO, 09/2021 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, PEDRO HENRIQUE MURTA ROCHA SOARES, 10/2022 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, FLÁVIO JOSÉ BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, 02/2019 - 05/2019 , Concluída em
• Mestrado, AMANDA MONTENEGRO LEMOS DE ARRUDA ALENCAR TEIXEIRA, 02/2019 - 05/2019 , Concluída em
• Mestrado, BRUNA SALES MOURA, 09/2021 - 10/2022 , Orientação em Andamento