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JULIANA DE OLIVEIRA JOTA DANTAS

FACULDADE DE DIREITO

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juliana de oliveira jota dantas

FDA - FACULDADE DE DIREITO

Produção Intelectual

Artigos (13)

2023, Juliana de Oliveira Jota Dantas , AO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL, ISSN: 21798699
2022, Juliana de Oliveira Jota Dantas, Elis Maria Fernandes Peixoto , REFLEXÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA SANITÁRIA BRASILEIRA E RESTRIÇÕES À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ISSN: 21771383
2022, Juliana de Oliveira Jota Dantas, Luciano Soares Silvestre , O Tratamento da COVID-19 e a autonomia da vontade do paciente: entre a liberdade individual e o interesse coletivo, ISSN: 21776458
2022, Juliana de Oliveira Jota Dantas, Mariana Rodrigues Gomes , Caminhos para a efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro: a necessidade de superação da interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade, ISSN: 1518272X
2022, Juliana de Oliveira Jota Dantas, Vitor Henrique de Melo Albuquerque , Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental, ISSN: 14131439
2022, Juliana de Oliveira Jota Dantas , Reflexões sobre o 'Caso Pinheiro' à luz do Estado de Direito Socioambiental brasileiro, ISSN: 19807791
2022, Juliana de Oliveira Jota Dantas, Leonardo Lima Mota Neto , Liberdade de Expressão versus responsabilidade Civil dos Provedores no Marco Civil da Internet, ISSN: 2525328X
2022, Juliana de Oliveira Jota Dantas, Filipe Nicholas Moreira Cavalcante de Oliveira , NOVAS PERSPECTIVAS DA EMPRESA NO SÉCULO XXI: DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL, ISSN: 25259687
2022, Juliana de Oliveira Jota Dantas, Denis Almeida Suruagy da Silva , REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA EM TEMPOS DE PANDEMIA: ANÁLISE DA LEI Nº 13.979/2020 SOB PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE ECONÔMICA, ISSN: 22360859
2022, Juliana de Oliveira Jota Dantas, Maria Wanessa Bandeira de Albuquerque Melo , Sobre o mínimo existencial ambiental do trabalho como pressuposto para a efetivação da dignidade humana, ISSN: 1518272X
2021, Juliana de Oliveira Jota Dantas, Lucas Monteiro Alves de Oliveira, Weslhey Santiago , Direito Real de Laje: da segurança jurídica à política de organização urbana brasileira, ISSN: 23595235
2021, José Cledson Paciência Teles, Juliana de Oliveira Jota Dantas , A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM TEMPOS PANDÊMICOS: DESAFIOS PARA O DIREITO BRASILEIRO FACE À COVID-19, ISSN: 21771383
2021, Juliana de Oliveira Jota Dantas, Martin Ramalho de Freitas Leão Rego , A efetividade do direito fundamental ao acesso à informação e seu papel na proteção da população em tempos de pandemia: Um estudo a partir do cenário brasileiro no enfrentamento da Covid-19, ISSN: 21797943

Publicação em Eventos (16)

2023, Juliana de Oliveira Jota Dantas , A efetividade da Lei da Natureza: avanços e desafios, 25 anos da Lei de Crimes Ambientais, Outros
2020, Denis Almeida Suruagy da Silva, Juliana de Oliveira Jota Dantas, Análise da Obsolescência programada à luz da Responsabilidade Civil Ambiental, II Semana Jurídica da FDA, Resumo
2020, Martin Ramalho de Freitas Leão Rego, Juliana de Oliveira Jota Dantas, Acessibilidade de Dados Técnico-Científicos como Direito Fundamental Subjetivo Durante a Pandemia de Covid-19, II Semana Jurídica da FDA, Resumo
2020, Juliana de Oliveira Jota Dantas, Otávio Santos Torres, Renata Chagas Cavalcanti, Ronaldo Barbosa Limeira, Teoria do Conflito e Obstáculos Para Implementação da Mediação no Brasil, II Semana Jurídica da FDA, Resumo
2020, José Ricardo Gusmão Oliveira, Martin Ramalho de Freitas Leão Rego, Juliana de Oliveira Jota Dantas, Ética e Direito Ambiental: uma crítica ao fundamento antropocêntrico da proteção do meio ambiente, II Semana Jurídica da FDA, Resumo
2020, Nathalia Maria Cardoso Aciole, Juliana de Oliveira Jota Dantas, O direito à privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Ordenamento Jurídico Brasileiro, II Semana Jurídica da FDA, Resumo
2020, Martin Ramalho de Freitas Leão Rego, Juliana de Oliveira Jota Dantas, Os desafios de Continuidade Remota do Ensino Durante a Pandemia: O caso da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA/UFAL), II Semana Jurídica da FDA, Resumo
2020, Pedro Paes, Juliana de Oliveira Jota Dantas, Semipresidencialismo: uma alternativa para legitimidade e equilíbrio dos poderes constituídos, II Semana Jurídica da FDA, Resumo
2020, Denis Almeida Suruagy da Silva, Juliana de Oliveira Jota Dantas, Requisição Administrativa em tempos de Pandemia de Covid-19: análise da Lei n° 13.979/2020 sob a perspectiva do princípio da Liberdade Econômica e de Oficio, II Semana Jurídica da FDA, Resumo
2020, Gabriel Costa de Assis Góis, Juliana de Oliveira Jota Dantas, Da intervenção do Estado na liberdade Econômica Diante do Cenário Pandêmico: a microeconomia em risco, II Semana Jurídica da FDA, Resumo
2020, Ana Klara de Albuquerque Rodrigues, Juliana de Oliveira Jota Dantas, Reflexões acerca dos Limites da Proteção de Dados e o Monitoramento da Geolocalização Celular Durante a Pandemia do Covid-19, II Semana Jurídica da FDA, Resumo
2020, Carlos Fernando Rodrigues de Araújo, Juliana de Oliveira Jota Dantas, COVID-19 e a Crise Política Brasileira: o exercício do direito de reunião em perspectiva, II Semana Jurídica da FDA, Resumo
2019, Tágore Neves dos Anjos Brandão de Almeida, Juliana de Oliveira Jota Dantas, A Teoria dos Precedentes no Direito Tributário Brasileiro e seus reflexos jurisprudenciais nos tribunais pátrios, 71a. Reunição Anual da SBPC, Resumo
2019, Guilherme Lopes da Matta, Nathalia Maria Cardoso Aciole, Juliana de Oliveira Jota Dantas, Os dilemas do Direito Perante a Modernidade Líquida, I Semana Jurídica da FDA, Resumo
2019, Diversos, I Semana Jurídica da FDA, I Semana Jurídica da FDA, Outros
2018, Diversos , Colóquio alusivo aos 30 anos da Constituição Cidadã, Panorama das Liberdades e seus desafios pós Constituição Cidadã, Outros

Capítulos de Livros (15)

2023, O Direito Fundamental à Proteção de Dados e os Requisitos Para o Tratamento de Dados Por Inteligência Artificial, Inteligência Artificial e Relações Privadas, Izaac Duarte de Alencar, Juliana de Oliveira Jota Dantas
2023, Reflexões sobre o Caso Pinheiro à Luz do Estado de Direito Socioambiental brasileiro, O Caso do Pinheiro - diálogos jurídicos, sociais e econômicos, Juliana de Oliveira Jota Dantas
2021, Os desafios e possibilidades da extensão na FDA/UFAL: Registros de experiências e o enfrentamento do contexto pandêmico, 90 anos da Faculdade de Direito de Alagoas: história, narrativas, teorias e práticas, Juliana de Oliveira Jota Dantas
2021, A Faculdade de Direito de Alagoas nos tempos da Revolução Industrial 4.0, 90 anos da Faculdade de Direito de Alagoas: história, narrativas, teorias e práticas, Flávio Luiz da Costa Juliana de Oliveira Jota Dantas
2021, O curso de Graduação da Faculdade de Direito de Alagoas no esteio do Projeto Político Pedagógico de 2019, 90 anos da Faculdade de Direito de Alagoas: história, narrativas, teorias e práticas, Juliana de Oliveira Jota Dantas
2021, A natureza jurídica do consentimento previsto na Lei Geral de Proteção de Dados: Ensaio à luz da Teoria do Fato Jurídico, A natureza jurídica do consentimento previsto na Lei Geral de Proteção de Dados: Ensaio à luz da Teoria do Fato Jurídico, Juliana de Oliveira Jota Dantas, Eduardo Henrique Costa
2021, Reflexões sobre sistemas de governo e desempenhos no combate da pandemia covid-19, A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SOB A ÓTICA DO DIREITO: desafios e transformações em pauta, Juliana de Oliveira Jota Dantas, Lucas Ferreira Peixoto Santos, Pedro Paes Gonçalves de Melo
2021, Limitação de Honorários Advocatícios contratuais: da autonomia da vontade ao dever de inércia da jurisdição, Relações Privadas na Contemporaneidade, Juliana de Oliveira Jota Dantas, Eduardo Henrique Costa, Natália Tenório Fireman Camelo
2021, COVID-19 E O CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO: exercício do direito de reunião em perspectiva, A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SOB A ÓTICA DO DIREITO: desafios e transformações em pauta, Juliana de Oliveira Jota Dantas, Carlos Fernando Rodrigues de Araújo
2021, O Curso de Graduação da Faculdade de Direito de Alagoas no esteio do Projeto Político Pedagógico de 2019, 90 anos da Faculdade de Direito de Alagoas: história, narrativas, teorias e práticas, Juliana de Oliveira Jota Dantas
2021, A Faculdade de Direito de Alagoas nos tempos da Revolução Industrial 4.0, 90 anos da Faculdade de Direito de Alagoas: história, narrativas, teorias e práticas, Flávio Luiz da Costa, Juliana de Oliveira Jota Dantas
2021, Os desafios e possibilidades da extensão na FDA/UFAL: Registros de experiências e o enfrentamento do contexto pandêmico, 90 anos da Faculdade de Direito de Alagoas: história, narrativas, teorias e práticas, Juliana de Oliveira Jota Dantas, Lucas Moreira Guedes Arruda
2020, A natureza jurídica do consentimento previsto na Lei Geral de Proteção de Dados: Ensaio à luz da Teoria do Fato Jurídico, A natureza jurídica do consentimento previsto na Lei Geral de Proteção de Dados: Ensaio à luz da Teoria do Fato Jurídico, Juliana de Oliveira Jota Dantas, Eduardo Henrique Costa
2019, Reflexões acerca da Justiça Ambiental no Brasil vinte anos após o advento da Lei da Natureza, O acesso à Justiça e os mecanismos extrajudiciais: uma visão substantitva, Juliana de Oliveira Jota Dantas
2018, Reflexões sobre a Mediação e sua aplicação no Direito brasileiro das Famílias, Mediação: estudos sobre sua adequação como método para resolução de conflitos, Juliana de Oliveira Jota Dantas

Livros (4)

2021, A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SOB A ÓTICA DO DIREITO: desafios e transformações em pauta, Andreas Joachim Krell, Juliana de Oliveira Jota Dantas, George Sarmento Jr.
2019, O acesso à Justiça e os mecanismos extrajudiciais: uma visão substantitva, Juliana de Oliveira Jota Dantas, Carlos Davis França Santos, Mylla Gabriely Araújo Bispo
2018, Mediação: estudos sobre sua adequação como método para resolução de conflitos, Juliana de Oliveira Jota Dantas, Olga Jubert Gouveia Krell, Lavinia Cavalcanti Lima Cunha
2017, Acesso à Justiça: uma visão interdisciplinar, Artur Stamford da Silva, Juliana de Oliveira Jota Dantas, Lavinia Cavalcanti Lima Cunha, Olga Jubert Gouveia Krell

Participações em Bancas de Cursos (1)

2023, Tese Doutorado A Previdência Social em Charges: Memória e Esquecimento, Sandra Maria Silva Cavalcante, Jane Quintiliano Guimarães Silva, Juliana de Oliveira Jota Dantas, Leiva de Figueiredo Vianna Leal, Lana Lisiêr de Lima Palmeira, Daniella Lopes Dias Ignácio Rodrigues

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (4)

2023,Membro da Comissões Organizadora, Maceió, Nacional, Evento
2022,Membro da Comissões Organizadora, Maceió, Nacional, Evento
2021,Membro da Comissões Organizadora, Maceió, Nacional, Evento
2020,Membro da Comissões Organizadora, Webnario RNP, Nacional, Sítio da FDA/UFAL

Participação em Colegiados e Comissões (6)

CEP/UFAL, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Colegiado do Curso de Mestrado, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Comissão de Seleção no Curso de Mestrado, Presidente, UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CEP/UFAL, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Colegiado do Curso de Mestrado, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Colegiado do Curso de Mestrado, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Trabalho de Fim de Curso(38)

O CASO PINHEIRO SOB O ENFOQUE DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ILÍCITO LUCRATIVO., NATALIA DI GUARALDI MAFRA FRAGOSO ,
A efetividade do direito fundamental ao acesso à informação e seu papel na proteção da população em tempos de pandemia: um estudo a partir do cenário brasileiro no enfrentamento da covid-19., MARTIN RAMALHO DE FREITAS LEAO REGO ,
O poder familiar no Brasil face à liberdade de crença nas religiões de matriz africana., VIDA TORRES DE OLIVEIRA CERQUEIRA ,
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES POR DANOS CAUSADOS POR CONTEÚDO GERADO POR TERCEIROS., MARCO SERGIO CAVALCANTE XAVIER JUNIOR ,
A IMUNIDADE PARLAMENTAR E A TUTELA À HONRA E À IMAGEM DOS CIDADÃOS: POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DE PRONUNCIAMENTO PROFERIDO POR PARLAMENTAR FEDERAL NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 632115, LUCAS CAMPOS FRANCA ,
PROTAGONISMO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988:O PRINCÍPIO FEDERATIVO EM TEMPOS DE COVID-19, RICARDO ANDRE CAVALCANTE ACIOLI FILHO ,
PROTEÇÃO DE DADOS E CONSENTIMENTO: LIMITAÇÕES E DESAFIOS PARA O DREITO BRASILEIRO., ALMINIAS DA SILVA LIMA ,
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM TEMPOS PANDÊMICOS: o fenômeno das Fakes News e a violação às liberdades constitucionais sob uma visão crítica do PL 2630/2020., JOSE CLEDSON PACIENCIA TELES ,
A PRESENÇA DE SÍMBOLOS DE CREDO EM ESPAÇOS PÚBLICOS: ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA LAICIDADE, PEDRO HENRIQUE CARDOSO DE ARAUJO ,
estudo acerca da repressão aos ilícitos ambientais pelo estado de alagoas., TAIS PEREIRA DE VILAS BOAS ,
O DIREITO À PRIVACIDADE E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, NATHALIA MARIA CARDOSO ACIOLE ,
DA (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DE ALUNOS COM AUTISMO MODERADO A SEVERO, MELISSA SOARES CALAZANS DANTAS CAPATTO ,
O EFEITO BACKLASH NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: O CASO DA PRÁTICA DESPORTIVA DA VAQUEJADA., GILVANDERSON DOS SANTOS FARIAS ,
"A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", MONIQUE DA SILVA SAMPAIO ,
a alienação parental e o cabimento de indenização por danos morais contra o genitor alienante, ANA LUISA MOURA PITTA ,
HOMESCHOOLInG À LUZ DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE)888815 , ALEXYA MOREIRA DOS ANJOS ,
EDUCAÇÃO DOMICILIAR DESESCOLARIZADA:COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E OS DESAFIOS SURGIDOS APÓS O JULGAMENTO DO RE 888.815 PELO STF, LARICE ALVES CARVALHO ,
A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE :ESTUDO DIRIGIDO AO INDEFERIMENTO DE FÁRMACOS NÃO FORNECIDOS PELO SUS NO ESTADO DE ALAGOAS. , ESLIJANAY MONTEIRO DE OLIVEIRA ,
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS EM FACE DA RELAÇÃO DE CONSUMO :UMA ANÁLISE DA(IM) POSSIBILIDADE DO "INFLUENCER" SER RESPONSABILIZADO PELOS DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES., LAIS SALES DE AZEVEDO ,
a demanda em massa do auxílio emergencial, o mínimo existencial e os entraves para a efetivação do acesso à justiça no estado de alagoas, PATRICIA FERREIRA DE MELO ,
O DIREITO FUNDAMENTAL AO PARTO HUMANIZADO., EMMILLY RENATHA MARQUES PESSOA ,
PERCEPÇÕES SOBRE A RENEGOCIAÇÃO CONTRATUAL: A APLICAÇÃO DO DEVER DE RENEGOCIAR COMO FORMA DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS CONTRATOS DE MÚTUO BANCÁRIO NO CONTEXTO DE CRISE DA PANDEMIA DA COVID-19 ., ERENILSON DOS SANTOS MARINHO ,
ACESSO À JUSTIÇA NA PANDEMIA DO COVID-19:ESTUDO SOBRE A ATUAÇÃO VIRTUAL DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FÓRUM DESEMBARGADOR JAIRON MAIA FERNANDES EM MACEIÓ-AL, EDUARDO SOARES DOS SANTOS ,
ATIVIDADE DE INFLUÊNCIA DIGITAL: ESTUDO SOCIOJURÍDICO ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA INDICAÇÃO DE PRODUTOS., JOSÉ NILTON VIEIRA SAMPAIO FILHO ,
DA(IN) EFETIVIDADE DA TUTELA AMBIENTAL URBANÍSTICA DE MACEIÓ - AL CONSIDERAÇÕES EM FACE DO CASO PINHEIRO , LETICIA SOARES ACIOLI LOPES ,
O CASO JANAÍNA QUIRINO E O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E REPRODUTIVOS , FERNANDA MEDEIROS ANDRADE ,
o advento da lei geral de proteção de dados (lei nº 13.709/18) e os desafios da tutela da privacidade no contexto da pandemia do novo coronavírus (covid-19), SAMIA CAROLINE MIRANDA FIGUEIREDO ,
A RELEVÂNCIA DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS :CONSIDERAÇÕES SOCIOJURÍDICAS SOBRE O ''CASO PINHEIRO'' EM MACEIÓ, RENATA CHAGAS CAVALCANTI ,
CAMINHOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA EMPRESA NO BRASIL:O COMPLIANCE AMBIENTAL,A ACCOUNTABILITY E A AGENDA ESG(ENVIRONMENTAL,SOCIAL AND GOVERNANCE) COMO FERRAMENTAS., ELIS MARIA FERNANDES PEIXOTO ,
Reprodução humana assistida e a questão dos embriões criopreservados excedentários: uma análise sob a ótica do Direito brasileiro contemporâneo., GABRIELA BORGES FORTES GOES , 04/2024
A indissociabilidade entre o direito à vida e à saúde: o dilema ético entre salvar/dispor da vida humana na perspectiva dos Direitos Fundamentais no Brasil., ANA LUIZA DA SILVA FERREIRA , 04/2024
Herança Digital no Brasil: Uma análise quanto à sucessão causa mortis dos bens digitais., VITOR QUINTILIANO SILVA CAJUEIRO ALMEIDA , 04/2024
CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DO DIREITO AUTORAL NOS PRODUTOS GERADOS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO., MARCELA AYANA PITA DE LIMA , 04/2024
A INDISSOCIABILIDADE ENTRE O DIREITO À VIDA E À SAÚDE: O DILEMAÉTICO ENTRE SALVAR/DISPOR DA VIDA HUMANA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL, ANA LUIZA DA SILVA FERREIRA , 03/2024
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A QUESTÃO DOS EMBRIÕES CRIOPRESERVADOS EXCEDENTÁRIOS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO, GABRIELA BORGES FORTES GOES , 03/2024
HERANÇA DIGITAL NO BRASIL - Uma análise quanto à sucessão causa mortis de bens digitais, VITOR QUINTILIANO SILVA CAJUEIRO ALMEIDA , 03/2024
A ALTERAÇÃO DE PRENOME DE PESSOAS TRANS E TRAVESTIS SEM NECESSIDADE DE CIRURGIAS DE REDESIGNAÇÃO DE GÊNERO OU TRATAMENTO HORMONAL: O JULGAMENTO DA ADI 4275 COMO AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS À LIBERDADE E DA PERSONALIDADE., SOFIA CANDY DE BRITO SOUZA , 09/2023
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DO DIREITO AUTORAL NOS PRODUTOS GERADOS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, MARCELA AYANA PITA DE LIMA , 03/2024

Orientações de Pós-Graduação (5)

Mestrado, ANTONIO LUIZ MILHAZES NETO, 09/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado, EDUARDO HENRIQUE COSTA, 02/2019 - 07/2022 , Concluída em
Mestrado, IZAAC DUARTE DE ALENCAR, 09/2021 - , Orientação em Andamento
Mestrado, SARAH FRANCA MENDONCA PLACIDO, 10/2022 - , Orientação em Andamento
Mestrado, DÊNIS ALMEIDA SURUAGY DA SILVA, 03/2020 - 01/2023 , Concluída em