manoel cavalcante de lima neto

FDA - FACULDADE DE DIREITO

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(42)

• Efeitos jurídicos do parcelamento tributário., RENATA KEYLA DA SILVA AMORIM ,
• A Imprescindibilidade do Tributo como fonte de custeio dos direitos fundamentais., FELIPE PARAISO BELEM ,
• O DIREITO CONSTITUCIONAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE AO TRATAMENTO FAVORECIDO versus A BITRIBUTAÇÃO GERADA PELA LEI Nº 6.474/04 DO ESTADO DE ALAGOAS., JANYNNE FERREIRA AMARAL ,
• ANÁLISE JURÍDICO CONSTITUCIONAL DA CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL POR MEIO DO PRODESIN. , NEWTON PEREIRA GONÇALVES NETO ,
• RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DE ATOS TRIBUTÁRIOS DE TEOR ADMINISTRATIVO, MÁRCIO ALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR ,
• "FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA -FECOEP:UMA ANÁLISE SOBRE A CRIAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO ADICIONAL DO ICMS...", MARIA JALDINETE SANTOS MACHADO ,
• O DIREITO DO CONTRIBUINTE AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:LIMITES E POSSIBILIDADE , BELISA NAYARA SOARES DE MELO PEREIRA ,
• A VINCULAÇÃO DOS PRECEDENTES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: REPERCUSSÕES DA APLICAÇÃO EQUIVOCADA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 572.762 DE SC, RENATA VALENCA BATISTA ,
• RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO-GERENTE NA SOCIEDADE LIMITADA., ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE ,
• A REPARTIÇÃO DE RECEITAS DO ICMS OPERACIONALIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 63/90 DO FEDERALISMO FISCAL À ADEQUADA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS FRENTE AOS ATOS DA COOPERATIVA DA INDÚSTRIA SUCROALCOOLEIRA DE ALAGOAS, VITOR MENDONÇA MAIA ,
• ANÁLISE DO ASPECTO QUANTITATIVO E DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS SOBRE A ATIVIDADE CARTORÁRIA E NOTARIAL., EMMANUEL CONSTANTINO TENORIO DE LIMA ,
• SUJEIÇÃO PASSIVA NOS IMPOSTOS PATRIMONIAIS (IPTU E IPVA):CONSEQUÊNCIAS DSA ALIENAÇÕES DE BENS IMÓVEIS E POSIÇÕES JURISPRUDENCIAIS., RAÍSSA CABÚS GOMES DE BARROS ,
• A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E A REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO., THAINÁ TENORIO TOLEDO PESSOA ,
• OS IMPACTOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 194/2022 NA ARRECADAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS E A IMPORTÂNCIA DO APOIO CIENTÍFICO NA PRODUÇÃO LEGISLATIVA TRIBUTÁRIA., LEONARDO CAVALCANTE COSTA ,
• Uma análise do ICMS na lei complementar n.123/2006 e sua (in)constitucionalidade, LARISSA KARLA BOMFIM MARQUES DE SOUZA ,
• A CONCESSÃO UNILATERAL DE BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS:EFEITOS DA REVOGAÇÃO E DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARA OS CONTRIBUINTES. , BRUNO SANTOS LINS DE OLIVEIRA ,
• A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PELO CONTRIBUINTE: IDENTIFICAÇÃO, FORMATAÇÃO CONSEQUÊNCIAS E COMPATIBILIZAÇÃO., ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS ,
• RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO DOS TRIBUTOS INDIRETOS :INCOERÊNCIAS E OBSTÁCULOS DECORRENTES DA INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 166 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL., LUCAS DE OLIVEIRA FERNANDES ,
• INCENTIVOS FISCAIS E A, DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS NO ICMS: A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AFETA A COMPETÊNCA EXONERATÓRIA DO ESTADO?, ANDRESSA EMANUELLY BARBOZA DE OLIVEIRA ,
• CONTROLE JUDICIAL E SANÇÃO TRIBUTÁRIA, IANNY RAFAELY SANTOS DE ALCANTARA ,
• AS POSSÍVEIS APLICAÇÕES DO NOVO PEC AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, ANTHONY RIJO COSTA LEAHY ,
• ?IPTU XITR:Incidência quanto a localização ou quanto a destinação do imóvel/propriedade?. , SYLVIO VIEIRA COLEN NETO ,
• ?Cmpensação do indébito tributário:Análise dos meios necessários para o exercício do direito de compensar?. , DANILO JONATAS DOS SANTOS LIMA ,
• REPARTIÇÃO DAS RECEITAS DO ICMS INCIDENTE SOBRE ENERGIA ELÉTRICA: LEGITIMIDADE PARA PERCEPÇÃO PELOS MUNICÍPIOS ONDE OCORRE O CONSUMO, ERMANS QUINTELA CARVALHO ,
• A (IM)POSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO DE EFEITOS PELO STF NA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS DE INCENTIVOS FISCAIS EM CONTROLE CONCENTRADO., FELIPE MELO KLINGENFUS ,
• Função da legalidade tributária no Estado democrático de direito., NATHÁLIA DE ARAÚJO OLIVEIRA DE OLIVEIRA AGUIAR ,
• APLICAÇÃO DA SELETIVIDADE NO ICMS APONTAMENTOS SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA ALÍQUOTA INCIDENTE NO ICMS"COMBUSTÍVEL" DO ESTADO DE ALAGOAS., VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO ,
• O PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE APLICADO ÀS DECISÕES DO STF:A irretroatividade nas modificações jurisprudenciais do STF prejudiciais ao contribuinte., DIOGO DIANGELO PAULINO DA SILVA ,
• A TRIBUTAÇÃO E SUA FUNÇÃO SOCIAL: ANÁLISE DE CUSTEIO E MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO., VINICIUS ROCHA NEVES ,
• O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE APLICADO AO ICMS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. , ITHIARA CARLA LEITE PEIXOTO ,
• O ASPECTO ESPECIAL DE HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IPVA E O CONFLITO DA COMPETÊNCIA ENTRE DIVERSOS ENTES FEDERADOS., ANDRÉ LUIS CAROLINO MELO ,
• INTERPRETAÇÃO E ALCANCE DA IMUNIDADE DOS TEMPOS DE QUALQUER CULTO., FERNANDA DE CARVALHO SANTOS ,
• IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA DAS EMPRESAS ESTATAIS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS:UMA ANÁLISE DA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO STF., LORENA RODRIGUES FRANCA ,
• "INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL OS CUSTOS DE CONFORMIDADE:LIMITAÇÕES E CONTROLE DOS DEVERES INSTRUMENTAIS TRIBUTÁRIOS", JONAS FERNANDO GUABIRABA MELO ,
• O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS., CHRISTIAN ALEX PEREIRA COSTA ,
• CAPACIDADE FINANCEIRA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS LOCAIS: A RELAÇÃO ENTRE A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E A DEPENDÊNCIA DO FPM, THAYNARA CARLA DE SOUZA CAVALCANTE , 04/2024
• A COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS TEMAS 881 E 885 DO STF NO SISTEMA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO, PEDRO PAES GONCALVES DE MELO , 04/2024
• DA TRIBUTAÇÃO DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS COM DESÁGIO NO ÂMBITO DA SISTEMÁTICA DA LEI N° 6.410/2003 DO ESTADO DE ALAGOAS. , IGOR HERMENEGILDO DA SILVA , 04/2024
• A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 6.442/2003 DO ESTADO DE ALAGOAS: UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTITUIR TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA E POR SERVIÇOS PÚBLICOS DE COMPETÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR., JOAO PEDRO LINS DA SILVA OLIVEIRA , 04/2024
• A COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS TEMAS 881 E 885 DO STF NO SISTEMA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO, PEDRO PAES GONCALVES DE MELO , 03/2024
•     CAPACIDADE FINANCEIRA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS: A RELAÇÃO ENTRE A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E A DEPENDÊNCIA DO FPM, THAYNARA CARLA DE SOUZA CAVALCANTE , 03/2024
•     A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 6.442/2003 DO ESTADO DE ALAGOAS: UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTITUIR TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA E POR SERVIÇOS PÚBLICOS DE COMPETÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, JOAO PEDRO LINS DA SILVA OLIVEIRA , 03/2024

Orientações de Pós-Graduação (3)

• Mestrado, PEDRO BECKER CALHEIROS CORREIA DE MELO, 09/2023 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, THIAGO LIRA DA COSTA, 10/2022 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, EVERTON LEITE DIDONÉ, 10/2022 - , Orientação em Andamento