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ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA

FACULDADE DE DIREITO

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elaine cristina pimentel costa

FDA - FACULDADE DE DIREITO

Produção Intelectual

Artigos (10)

2020, Elaine Cristina Pimentel Costa , Silêncios e mitos numa perspectiva interseccional: do controle informal decorpos ao controle penal de mulheres negras, ISSN: 22361677
2020, Elaine Cristina Pimentel Costa , A segurança pública a partir de lentes interseccionais sobre raça, classe e gênero, ISSN: 21769575
2020, Elaine Cristina Pimentel Costa , A violência obstétrica como violação dos direitos humanos das mulheres: uma perspectiva interseccional, ISSN: 25259547
2020, Elaine Cristina Pimentel Costa , Covid-19 and prisons in Brazil: conditions and challenges, ISSN: 27245236
2020, Elaine Cristina Pimentel Costa , A pandemia da covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo: entre narrativas, recomendações e realidades, ISSN: 16763661
2020, Elaine Cristina Pimentel Costa, Martin Ramalho de Freitas Leão Rego , Liberdade e igualdade no estado moderno: um ensaio de filosofia política e direito, ISSN: 2675472X
2020, Elaine Cristina Pimentel Costa, Elita Moraes Dorvillé , GÊNERO, VIOLÊNCIA E RACISMO: reflexões sobre violência contra as mulheres no Brasil a partir de uma perspectiva feminista e antirracista4, ISSN: 21755280
2018, Elaine Cristina Pimentel Costa, Soraia da Rosa Mendes , A violência sexual: a epistemologia feminista como fundamento de uma dogmática penal feminista, ISSN: 14155400
2018, Elaine Cristina Pimentel Costa , Gazeta de Alagoas, ISSN:
2018, Elaine Cristina Pimentel Costa, João Marcos Francisco Sampaio , A monitoração eletrônica de presos na progressão para o regime semiaberto no estado de Alagoas, ISSN: 16780450

Publicação em Eventos (57)

2021, Elaine Cristina Pimentel Costa, Mulheres e o sistema de justiça criminal: processos de criminalização e vitimização, Reunião do Grupo de Estudos Ciências Criminais e Direitos Humanos do IBCCRIM-RS, Outros
2021, Elaine Cristina Pimentel Costa, Uma questão de gênero: dilemas da inclusão pós-cárcere, IV Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas, Resumo
2021, Elaine Cristina Pimentel Costa, Trabalho de conclusão de curso: a experiência na Faculdade de Direito de Alagoas (FDA/UFAL), Trabalho de conclusão de curso: as experiências nas Universidades Federais, Outros
2021, Elaine Cristina Pimentel Costa, Pandemia e penitenciárias: a saúde da mulher privada de liberdade, Pandemia e penitenciárias: a saúde da mulher privada de liberdade, Outros
2021, Elaine Cristina Pimentel Costa, Encareceramento em tempos de pandemia, Congresso Internacional de Direito e Processo Penal - Atualidades, Outros
2021, Elaine Cristina Pimentel Costa, Encareceramento feminino em tempos de pandemia, Congresso Internacional On-line de Direito CESMAC, Outros
2021, Elaine Cristina Pimentel Costa, Trajetórias Jurídicas - Professor Fábio Máximo de Carvalho Marroquim, Trajetórias Jurídicas - Professor Fábio Máximo de Carvalho Marroquim, Outros
2021, Elaine Cristina Pimentel Costa, Encarceramento feminino e violência insititucional, Ciclo de Debates: Direitos das Mulheres e a Lei 11.340/2006, Outros
2021, Elaine Cristina Pimentel Costa, Encarceramento feminino, I Congresso Mulheres no Direito, Outros
2021, Elaine Cristina Pimentel Costa, Direitos Humanos e saúde das mulheres e lactentes no sistema prisional, Direitos Humanos e saúde das mulheres e lactentes no sistema prisional, Outros
2020, Elaine Cristina Pimentel Costa, Cárcere e pandemia de COVID-19, Encontro Cárcere e pandemia de COVID-19, Outros
2020, Elaine Cristina Pimentel Costa, Feminismo jurídico, Seminário Os direitos humanos das mulheres e os novos desafios das políticas públicas, Outros
2020, Elaine Cristina Pimentel Costa, Feminincídio, criminalidade feminina e sistema de justiça, Webinário MP pra você - Agosto Lilás, Outros
2020, Elaine Cristina Pimentel Costa, Perfil Socioeconômico e Cultural dos(as) estudantes da UFAL - Gênero, Webinário Ciclo de debates sobre o livro (e-book) Perfil Socioeconômico e Cultural dos(as) estudantes da UFAL, Outros
2020, Elaine Cristina Pimentel Costa, Estado de Direito, democraria e direitos fundamentais em defesa da vida, Estado de Direito, democraria e direitos fundamentais em defesa da vida, Outros
2019, Elaine Cristina Pimentel Costa, O protagonismo feminino no Direito Alagoano, Seminário O protagonismo feminino no Direito Alagoano, Outros
2019, Elaine Cristina Pimentel Costa, Aspectos sociojurídicos do assédio moral, Seminário de Ações e Práticas no Combate ao Assédio Moral, Outros
2019, Elaine Cristina Pimentel Costa, O contexto social que envolve os réus dos crimes de drogas, Estudando Direito: uma análise da aplicação da Lei Antidrogas, Outros
2019, Elaine Cristina Pimentel Costa, Assédio moral no ambiente de trabalho, Debate sobre assédio moral no ambiente de trabalho, Outros
2019, Elaine Cristina Pimentel Costa, O envolvimento das mulheres no tráfico de drogas, I Seminário sobre tráfico de drogas e as repercussões gerais na esfera prático-profissional, Outros
2019, Elaine Cristina Pimentel Costa, O cárcere em movimento, Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, Outros
2019, Elaine Cristina Pimentel Costa, Mulheres, criminalidade e cárcere, Café com Criminologia, Outros
2019, Elaine Cristina Pimentel Costa, Conexões entre a política nacional sobre drogas e o encarceramento feminino em massa no Brasil, 10º Congresso Internacional de Ciências Criminais, Outros
2019, Elaine Cristina Pimentel Costa, Anderson Bruno Santos, A seletividade penal interna no presídio Cyrydião Durval, I Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Alagoas, Resumo
2019, Elaine Cristina Pimentel Costa e Martin Ramalho de Freitas Leão Rêgo, A extensão universitária e o cárcere: elementos para a formação de uma execução penal cidadã, IV Encontro de Pesquisas Judiciárias (ENPEJUD), Outros
2019, Elaine Cristina Pimentel Costa, Martin Ramalho de Freitas Leão Rego, Apresentação do Núcleo de Estudos e Políticas Penitenciárias (NEPP): justiça penal em perspectiva, I Semana Jurídica da UFAL, Resumo
2019, Elaine Cristina Pimentel Costa, Martin Ramalho de Freitas Leão Rego, Rikelly Rodrigues Dantas, Sexualidade no Presídio Feminino Santa Luzia: considerações a partir de experiências extensionistas, I Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Alagoas, Resumo
2019, Elaine Cristina Pimentel Costa, João Pedro de Oliveira Bastos, Rodrigo Ferreira dos Santos, Prática Extensionista: uma análise sobre o controle social no Centro Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho Suruagy, I Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Alagoas, Resumo
2019, Elaine Cristina Pimentel Costa, Gisele da Luz Freire Silva, Julian Stephen da Silva Torres, Júlia Carvalho Van der Ley Quintela, Julia Leão Dias, Mulheres no CPJ: narrativas de exceção, I Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Alagoas, Resumo
2019, Elaine Cristina Pimentel Costa, Mulheres, feminismos e interseccionalidade nas Ciências Criminais, X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD), Outros
2019, Elaine Cristina Pimentel Costa, A criminalidade moderna e o sistema de justiça brasileiro, Seminário Internacional de Direito - Estado, Direito e Democracia, Outros
2018, Elaine Cristina Pimentel Costa, Violência doméstica contra a mulher, Viçosa pede paz, Resumo
2018, Elaine Cristina Pimentel Costa, Vozes e sentidos do trabalho dos operadores de segurança pública em Alagoas, II Seminário de Qualidade de Vida da Polícia Militar de Alagoas, Outros
2018, Elaine Cristina Pimentel Costa, Direitos humanos e encarceramento, II Encontro Estadual de Educação em Prisões de Alagoas, Outros
2018, Elaine Cristina Pimentel Costa, Mulheres e Sistema de Justiça Criminal, II Encontro da Jovem Advocacia e Estudantes de Direito da Sertão de Alagoas, Outros
2018, Elaine Cristina Pimentel Costa, Martin Ramalho de Freitas Leão Rego, Segurança pública e direitos humanos: aspectos filosófico-políticos, Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade, Outros
2018, Elaine Cristina Pimentel Costa, Aspectos contemporâneos do encarceramento feminino, Seminário de Direitos Humanos: reflexões para uma missão nacional, Outros
2018, Elaine Cristina Pimentel Costa, Mulheres e sistema punitivo: o encarceramento em questão, Insegurança e punitividade na América Latina: condições, conexões e efeitos, Outros
2018, Elaine Cristina Pimentel Costa, A questão das drogas e da violência em Alagoas, Curso Oficial de Formação Inicial, Outros
2018, Elaine Cristina Pimentel Costa, Expressões da violência contra as mulheres, I Encontro de Policiais Militares da PMAL pelo Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Outros
2018, Elaine Cristina Pimentel Costa, Encarceramento como política criminal preventiva: a concepção filosófico-política moderna de segurança pública e os limites do punitivismo estatal, Insegurança e punitividade na América Latina: condições, conexões e efeitos, Outros
2018, Elaine Cristina Pimentel Costa, Feminismo Jurídico e desafios epistemológicos, I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade, Outros
2018, Elaine Cristina Pimentel Costa, Mulheres no cárcere, V Seminário Alagoano de Atuação Policial Frente à Proteção e Promoção dos Direitos dos Grupos Vulneráveis, Outros
2018, Elaine Cristina Pimentel Costa, Segurança no Campus da UFAL: olhares interdisciplinares, Debate Segurança no Campus: olhares interdisciplinares, Outros
2018, Elaine Cristina Pimentel Costa, Feminismo jurídico, Congresso Internacional de Direitos Humanos e políticas de igualdade, Outros
2018, Elaine Cristina Pimentel Costa, A questão do preso em Alagoas, Curso Oficial de Formação Inicial, Outros
2018, Elaine Cristina Pimentel Costa, Resistências feministas e avanços legais no Brasil, II Fórum Mulheres no Poder, Outros
2018, Elaine Cristina Pimentel Costa , Segurança pública, sistema carcerário e direitos humanos, Congresso Brasileiro da Advocacia Criminal: segurança pública, sistema carcerário e direitos humanos, Outros
2018, Elaine Cristina Pimentel Costa, Medidas de Segurança em Alagoas, Visita técnica ao Centro Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho Suruagy, Outros
2018, Elaine Cristina Pimentel Costa, Criminalização das mulheres, II Encontro Nacional das Mulheres nas Ciências Criminais, Outros
2018, Elaine Cristina Pimentel Costa, A participação feminina na Constituinte de 1988, 30 anos da Constituição Cidadã de 1988, Outros
2018, Elaine Cristina Pimentel Costa, Consumismo contemporâneo: algumas reflexões, Capacitação de Professores na Escola Monteiro Lobato, Outros
2018, Elaine Cristina Pimentel Costa, Escola-comunidade: superação da violência, Palestra para Educação de Jovens, Adultos e Idosos, Outros
2018, Elaine Cristina Pimentel Costa, Desafios dos 30 anos da Constituição Federal, XIV Semana de Direitos Humanos, Outros
2018, Elaine Cristina Pimentel Costa, Cultura de consumo e felicidade, Palestra na Escola Monteiro Lobato, Outros
2018, Elaine Cristina Pimentel Costa, Faces da violência contra a mulher: uma realidade que afeta a todos nós, Seminário Faces da violência contra a mulher: uma realidade que afeta a todos nós, Outros
2018, Elaine Cristina Pimentel Costa, Violência doméstica contra a mulher, Viçosa pede Paz, Outros

Capítulos de Livros (11)

2020, Aprisionamento de mulheres em tempos de pandemia de covid-19, Janelas da pandemia, Elaine Cristina Pimentel Costa
2020, Novos paradigmas da criminologia feminista como caminhos para estudos sobre o encarceramento feminino, Criminologia Feminista no Brasil: diálogos com Soraia Mendes, Elaine Cristina Pimentel Costa
2020, Caminhos para uma leitura feminista do processo de execução de penas privativas de liberdade no Brasil, Outsider Within: reflexões feministas no Direito Criminal, Elaine Cristina Pimentel Costa
2020, A construção simbólica da periculosidade das mulheres encarceradas a partir das mudanças nos espaços arquitetônicos penitenciários: o caso concreto do Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia, em Maceió/Alagoas/Brasil, Justiça Criminal e Direitos Humanos no Sul Global: Perspectivads brasileira e moçambicana, Elaine Cristina Pimentel Costa
2020, A violência sexual compreendida pelas lentes da interseccionalidade, Corpos em aliança: diálogos interdisciplinares sobre gênero, raça e sexualidade, Elaine Cristina Pimentel Costa
2020, O papel do Direito Penal na contemporaneidade: breve reflexões a partir do fenômeno social da expanão punitiva, Reflexões sobre o Direito Público contemporâneo, Elaine Cristina Pimentel Costa, Martin Ramalho de Freitas Leão Rego
2020, Quem matou Eloá? A espetacularização das violência contra as mulheres, Por uma estética artística-feminista do Direito, Elaine Cristina Pimentel Costa
2019, Por que mulheres, feminismos e interseccionalidade nas ciências criminais? Por que Sueli Carneiro?, Mulheres, feminismos e interseccionalidade nas ciências criminais: escritos em homenagem a Sueli Carneiro, Elaine Cristina Pimentel Costa
2019, A extensão universitária e o cárcere: elementos para a formação de uma execução penal cidadã, IV Encontro de Pesquisas Judiciária da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - EMPEJUD: Os limites da atuação do Poder Judiciário: Judicialização da política (e da vida) versus ativismo judicial, Elaine Cristina Pimentel Costa, Martin Ramalho de Freitas Leão Rego
2018, O direito à integridade pessoal no Pacto de São José da Costa Rica: proibição de tortura, penas ou tratos cruéis, desumanos ou degradantes e a dignidade humana de pessoas privadas de liberdade, A tutela dos direitos humanos e garantias fundamentais no Pacto de São José da Costa Rica, Elaine Cristina Pimentel Costa
2018, Educação em prisões: aspectos sociojurídicos e de política criminal, Educação em prisões: princípios, políticas públicas e práticas educativas, Elaine Cristina Pimentel Costa

Livros (2)

2019, Mulheres, feminismos e interseccionalidade nas ciências criminais: escritos em homenagem a Sueli Carneiro, Elaine Cristina Pimentel Costa
2018, Educação em prisões: princípios, políticas públicas e práticas educativas, Elaine Cristina Pimentel Costa

Participações em Bancas de Concursos (14)

2019, Avaliadora Ad hoc dos relatórios finais dos projetos de pesquisa PIBIC/CNPq/UFAL/FAPEAL, Elaine Cristina Pimentel Costa
2019, Avaliadora Ad hoc dos relatórios parciais dos projetos de pesquisa PIBIC/CNPq/UFAL/FAPEAL, Elaine Cristina Pimentel Costa
2018, III Seminário de Dissertação da Turma 13 do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFAL, Elaine Cristina Pimentel Costa
2018, III Seminário de Dissertação da Turma 13 do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFAL, Elaine Cristina Pimentel Costa
2018, III Seminário de Dissertação da Turma 13 do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFAL, Elaine Cristina Pimentel Costa
2018, Avaliadora Ad hoc dos relatórios finais dos projetos de pesquisa PIBIC/CNPq/UFAL/FAPEAL, Elaine Cristina Pimentel Costa
2018, III Seminário de Dissertação da Turma 13 do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFAL, Elaine Cristina Pimentel Costa
2018, III Seminário de Dissertação da Turma 13 do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFAL, Elaine Cristina Pimentel Costa
2018, III Seminário de Dissertação da Turma 13 do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFAL, Elaine Cristina Pimentel Costa
2018, Comissão de Avaliação de diploma estrangeiro, Elaine Cristina Pimentel Costa
2018, III Seminário de Dissertação da Turma 13 do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFAL, Elaine Cristina Pimentel Costa
2018, III Seminário de Dissertação da Turma 13 do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFAL, Elaine Cristina Pimentel Costa
2018, Avaliadora Ad hoc dos relatórios parciais dos projetos de pesquisa PIBIC/CNPq/UFAL/FAPEAL, Elaine Cristina Pimentel Costa
2018, III Seminário de Dissertação da Turma 13 do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFAL, Elaine Cristina Pimentel Costa

Participações em Bancas de Cursos (42)

2020, Qualificação de Mestrado Discursos de reinserção social e violência em oranização social no Pará, Luanna Tomáz de Souza, Monica Prates Conrado, Elaine Cristina Pimentel Costa
2020, Monografia de Especialização Avaliação das ações desenvolvidas pela Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar de Alagoas, Elaine Cristina Pimentel Costa
2020, Qualificação de Mestrado Acesso aos serviços de saúde como ferramenta de ressocialização: percepção das mulheres encarceradas, Jovania Marques de Oliveira e Silva, Amuzza Aylla Pereira dos Santos, Elaine Cristina Pimentel Costa
2020, Dissertação de Mestrado O PROCESSO DE SIGNIFICACAO DA TEMATICA “PRECONCEITO” NO DIREITO E NA PSICOLOGIA:HISTORICIDADE E ESTRUTURACAO EM DEBATE., CAMILA DOS ANJOS FALCAO
2020, Dissertação de Mestrado “ADVOGADO DE BANDIDO”: UMA INVESTIGACAO ACERCA DOSEFEITOS DAS REPRESENTACOES SOCIAIS SOBRE A AUTOIMAGEM DEADVOGADOS CRIMINALISTAS EM MACEIO, DIOGO JOSÉ PALMEIRA ACIOLI
2020, Qualificação de Mestrado Acesso aos sereviços de saúde como ferramenta de ressocialização: percepção de mulheres encarceradas, KARLAYNE REYNAUX VIEIRA DE OLIVEIRA
2020, Dissertação de Mestrado Monitoramento eletrônico: poder, capital e ciência na análise de uma tecnologia de governo, Elaine Cristina Pimentel Costa
2020, Qualificação de Mestrado SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NO SECULO XXI: segregacao social e criminalizacao da pobreza, RAQUEL DOS SANTOS
2020, Dissertação de Mestrado Sistema prisional brasileiro no Séc. XXI: segregação social e criminalização da pobreza, Maria Adriana da Silva Torres, Elvira Simões Barreto, Elaine Cristina Pimentel Costa
2020, Dissertação de Mestrado MONITORAMENTO ELETRONICO: Poder, Capital e Ciencia na Analise de uma Tecnologia de Governo., JOAO MARCOS FRANCISCO SAMPAIO
2020, Dissertação de Mestrado ACESSO AOS SERVICOS DE SAUDE COMO FERRAMENTA DE RESSOCIALIZACAO: PERCEPCAO DE MULHERES ENCARCERADAS, KARLAYNE REYNAUX VIEIRA DE OLIVEIRA
2019, Dissertação de Mestrado Desafios para a implementação da avaliação institucional da política de extensão em uma Universidade pública brasileira, Anderson de Barros Dantas, Josineide Sampaio Francisco, Elaine Cristina Pimentel Costa
2019, Monografia de Graduação Gênero, amor, violência e saúde a partir do diálogo com mulheres usuárias de uma UBS, Elaine Cristina Pimentel Costa
2019, Dissertação de Mestrado Os direitos humanos fundamentais e a proibição da proteção deficiente aos refugiados no Brasil: análise da Lei nº 9474/97 à luz do binômio formado pelos princípios da dignidade da pessoa humana e segurança nacional, Alessandra Marchioni, Viviany Kelly Galvão, Elaine Cristina Pimentel Costa
2019, Monografia de Graduação Trabalhadoras maceioenses: um olhar das Ciências Sociais sobre a demanda por direitos trabalhistas entre 1968-1973, Emerson Oliveira do Nascimento, Luciana da C. Farias Santana, Elaine Cristina Pimentel Costa
2019, Dissertação de Mestrado Ponderações sociojurídicas sobre o acesso à justiça em sentido material nos Juizados Especiais Cíveis de Maceió, Ruth Vasconcelos Lopes Ferreira, George Sarmento, Elaine Cristina Pimentel Costa
2019, Monografia de Especialização Extensão dos cursos na Polícia Militar de Alagoas: valorização e capacitação do policial militar no interior do estado, Elaine Cristina Pimentel Costa
2019, Monografia de Graduação Medidas socioeducativas de intervenção feminina em Alagoas: análise das práticas de privação de liberdade e de suas consequências na subjetividade das mulheres envolvidas, Elaine Cristina Pimentel Costa
2019, Monografia de Especialização Formação e capacitação continuada e qualificada dos policiais militares de Alagoas: proposta de implantação, Elaine Cristina Pimentel Costa
2019, Dissertação de Mestrado Advogado de bandido: uma investigação acerca dos efeitos das representações sociais sobre a autoimagem de advogados criminalistas em Maceió, Emerson Oliveira do Nascimento, Anabelle Santos Lages, Elaine Cristina Pimentel Costa
2019, Dissertação de Mestrado Não-educação de mulheres encarceradas e processos de exclusão: a criminologia da libertação ao contexto penitenciário brasileiro, Bruno Rotta Almeida, Marcelo Nunes Apolinário, Valor Scott Júnior, Elaine Cristina Pimentel Costa
2019, Qualificação de Mestrado “ADVOGADO DE BANDIDO”: UMA INVESTIGACAO ACERCA DOS EFEITOS DAS REPRESENTACOES SOCIAIS SOBRE A AUTOIMAGEM DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS EM MACEIO, DIOGO JOSÉ PALMEIRA ACIOLI
2018, Monografia de Graduação O orçamento público como instrumento viabilizador de políticas públicas de combate à violência doméstica no Estado de Alagoas, Elaine Cristina Pimentel Costa
2018, Monografia de Graduação O trabalho da mulher: análise dos direitos e combate às práticas discriminatórias, Elaine Cristina Pimentel Costa
2018, Monografia de Graduação Crianças preteridas na adoção e mecanismos a serem utilizados para fomentar a adoção tardia, Elaine Cristina Pimentel Costa
2018, Dissertação de Mestrado A educação escolar enquanto mediação de pessoas em privação de liberdade do Centro de Ressocialização do Agreste Pernambucano CRA/PE: limites e possibilidades, Edna Prado, Elione Martins, Elaine Cristina Pimentel Costa
2018, Monografia de Graduação Código de ética do crime: uma análise sobre os estatutos informais das facções criminosas em Alagoas, Elaine Cristina Pimentel Costa
2018, Monografia de Graduação Crime e loucura em Alagoas sob um recorte de gênero: um estudo sobre os discursos e práticas institucionais direcionados a mulheres no Manicômio Judiciário de Alagoas (1979-1983 / 2011-2016), Elaine Cristina Pimentel Costa
2018, Dissertação de Mestrado Aplicação da Lei Maria da Penha perante o 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na cidade de Maceió, José Luciano Gois de Oliveira, Manuela Abath Valença, Elaine Cristina Pimentel Costa
2018, Dissertação de Mestrado A execução provisória das penas impostas pelo Tribunal do Júri em face da soberania dos veredictos, Elaine Cristina Pimentel Costa
2018, Monografia de Graduação A crescente incorporação das mulheres nas facções criminosas em presídios brasileiros, Elaine Cristina Pimentel Costa
2018, Dissertação de Mestrado Onde o Estado não chega: a assessoria jurídica popular como instrumento de emancipação e efetivação de Direitos Fundamentais em sociedades periféricas, Elaine Cristina Pimentel Costa
2018, Dissertação de Mestrado Habitação, desorganização social e violência: situação e perspectiva do bairro Benedito Bentes, Maceió/AL, Elaine Cristina Pimentel Costa
2018, Dissertação de Mestrado A assessoria jurídica popular como instrumento de emancipação e efetivação de direitos fundamentais em comunidades periféricas, Elaine Cristina Pimentel Costa
2018, Qualificação de Mestrado Limites constitucionais e impactos político-criminais da privatização prisional: uma análise da cogestão no Presídio do Agreste/AL, George Sarmento, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, Elaine Cristina Pimentel Costa
2018, Monografia de Graduação O olhar dos egressos do sistema prisional sobre a ressocialização e suas vivências subjetivas no pós-cárcere, Elaine Cristina Pimentel Costa
2018, Dissertação de Mestrado A terceirização do sistema carcerário alagoano enquanto estratégia de política criminal: entre alternativa para efetivação de direitos fundamentais à expansão do direito penal, Elaine Cristina Pimentel Costa
2018, Monografia de Graduação O direito fundamental a ter direitos e deveres: por uma concepção neoconstitucional da cidadania sob a égide da liberdade, Elaine Cristina Pimentel Costa
2018, Qualificação de Mestrado Cemitério dos esquecidos: da noção de periculosidade como fundamento de manutenção das medidas de segurança e da desinternação a partir da aplicação da Súmula 527 do Superior Tribunal de Justiça à luz do Estado Democrático de Direito, Elaine Cristina Pimentel Costa
2018, Dissertação de Mestrado A educação escolar como mediação ressocializadora de pessoas em privação de liberdade do Centro de Ressocialização do Agreste Pernambucano CRA/PE, Elione Maria Nogueira Diógenes, Edna Cristina do Prado, Elaine Cristina Pimentel Costa
2018, Dissertação de Mestrado A legislação de enfrentamento à violência contra as mulheres e a concepção de justiça de gênero no Brasil: uma análise da Lei Maria da Penha e do Feminicídio sob a perspectiva da criminologia feminista, Elaine Cristina Pimentel Costa
2018, Dissertação de Mestrado Cemitério dos esquecidos: uma metáfora que questiona a noção de periculosidade a partir da experiência do Centro Psiquiátrico Judiciário, Elaine Cristina Pimentel Costa

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (5)

2020,Membro da Comissões Organizadora, UFAL - online, Local, Online
2020,Membro da Comissões Organizadora, UFAL - online, Nacional, Online
2020,Membro da Comissões Organizadora, UFAL - online, Nacional, Online
2019,Membro da Comissões Organizadora, OAB/AL, Nacional, Evento presencial
2019,Membro da Comissões Organizadora, Faculdade de Direito de Alagoas, Nacional, Evento presencial

Trabalho de Fim de Curso(163)

A AFETIVIDADE DA LEI Nº 11.343/06: DO TRATO PENAL DE USUÁRIO E DEPENDENTE DE TROGAS AO TRATAMENTO TERAPÊUTICO , CARLOS ALBERTO DA SILVA ,
A VIOLAÇÃO DO PRINCIPIO DA PROPOCIONALIDADE NA COMINAÇÃO DAS PENAS., JOÃO PAULO GONÇALVES DE BARROS ,
A PRISÃO PREVENTIVA COMO REGRA:A CULTURA PUNITIVA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. , ADELY ROBERTA MEIRELES DE OLIVEIRA ,
A INEFETIVIDADE DAS NORMAS JURÍDICAS NO BRASIL COMO ÓBICE AO OBJETIVO RESSOCIALIZADOS DA PENA., MARIA DE LOURDES XAVIER DE ANDRADE ,
O CABIMENTO DE HABEAS CORPUS NA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR MILITAR., DIEGO LINS DE CAMPOS ,
ANÁLISE ACERCA DA NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA NOVA QUALIFICADORA PARA HOMICÍDIO COMETIDO SEM MOTIVO APARENTE., RENATO BARBOSA ARAÚJO ,
A CONTINUIDADE DELITIVA NO CONTEXTO JURÍDICO, ANTONIO LINS DA ROCHA NETO ,
A COGESTÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ALAGOANO ( AGRESTE) MERCANTILIZAÇÃO DO CÁRCERE E SEUS POSSÍVEIS BENEFICIÁRIOS., JÉSSICA CONCEIÇÃO CALAÇA DE MEDEIROS ,
MULHERES PRESAS E OS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO:A (IN)OBSERVÂNCIA DAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS,EM FACE DA LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL E NACIONAL ,NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO BRASILEIRO E A COMPATIBILIDADE COM MÓDULOS DE RESPEITO., JÉSSICA BRÊDA FROTA DE ALMEIDA ,
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL(PIC)., RIULI OLIVEIRA DE ARAUJO ,
A HOMOFOBIA COMO CRIME DE ÓDIO: CONSIDERAÇÕES SÓCIO-JURÍDICAS ACERCA DO PROJETO DE LEI 7582/2014, PLÁCIDO ADRIANO DE MORAES NUNES ,
DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO ÀS MULHERES TRANSEXUAIS, FLAVIO KUMMER HORA FILHO ,
AS FACÇÕES CRIMINOSAS NO SISTEMA PRISIONAL DE ALAGOAS:PRÁTICAS E ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTE PELO ESTADO EM ALAGOAS, THAYS DE LIMA MATOS FREIRE DIAS ,
EFEITOS DO HABEAS CORPUS COLETIVO Nº143651 NO ENCARCERAMENTO FEMININO EM ALAGOAS, ADEMIR SANTOS DA SILVA ,
AS MULHERES NA EXECUÇÃO DA PENA: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 9.054/2017 SOB A ÓTICA FEMINISTA , TAIS OLIVEIRA PEDROSA DE SOUZA ,
''O CARÁTER PERPÉTUO DAS PENAS DE LONGA DURAÇÃO NO BRASIL:CRÍTICA AO AUMENTO PARA 40 ANOS DO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PROMOVIDO PELA LEI 13.964/19(PACOTE ANTICRIME).'', LUIZ HENRIQUE CORREIA DE BRITO ,
A MULTA COMO INSTRUMENTO DE REPRESSÃO E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES : ESTUDO SOBRE A LEI N° 9.582/2021 SALVADOR-BAHIA, ANA PAULA DA SILVA ARAUJO ,
PEC-51/2013:SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL?, THIAGO ALMEIDA FERREIRA DA SILVA ,
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ALAGOANO: UMA ALTERNATIVA À FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO., RÚBIA NATASHA DO NASCIMENTO LIRA ,
CONSEQUÊNCIAS DA INEXISTÊNCIA DE ESTABELECIMENTOS PENAIS ADEQUADOS AO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NOS REGIMES SEMABERTO E ABERTO NO ESTADO DE ALAGOAS: UM ESTUDO DE CASO BASEADO NO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A UFAL E A SGAP., CINDY EVELYN FERREIRA BUARQUE DE GUSMAO ,
"A LAVAGEM DE DIHEIRO NO TRÁFIGO DE DROGAS: PERSEGIÇÃO CRIMINAL INTEGRADA" , FABIO OLIVEIRA DE MELO ,
JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA AOS JOVENS INFRATORES., MARIA WALÉRYA CIPRIANO DAMASCENO ,
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM FACE DA REINCIDÊNCIA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF: ANÁLISE DO CRITÉRIO SUBJETIVO E OBJETIVO, RONALD PINHEIRO RODRIGUES ,
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI N. 13.146/15)E SUAS PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, NAIARA NOBRE AMARAL ,
A usurpação do direito de punir do Estado nos casos de linchamento., LEONARDO AMADEU ARAUJO DE OLIVEIRA ,
DIREITO PENAL SIMBÓLICO:A (IN)EFETIVIDADE SOCIAL RECRUDESCIMENTO PUNITIVO PARA HOMICÍDIOS E LESÕES CORPORAIS EM FACE DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA., FERNANDA FREIRE ALVES ,
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ALAGOANO UM ESTUDO SOBRE A EFETIVIDADE DAS GARANTIAS PROCESSUAIS., SERVULO ROMERO BERNARDO ROLIM TAVARES ,
MEDIDA DE SEGURANÇA:UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA REALIDADE BRASILEIRA , LETICIA MASTRIANNI LIMA GONCALVES DE MELO ,
UNIFICAÇÃO DAS POLICIAS ESTADUAIS E O CICLO COMPLETO DE POLÍCIA: PARADIGMAS E MUDANÇAS DO MODELO ATUAL, ARTHUR PLINIO RAMOS DE OLIVEIRA ,
DA (DES)NECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA NOS CASOS DE HOMICÍDIOS DECORRENTES DE INTERVENÇÃO POLICIAL, ADLER SOARES DA SILVA ,
O perfilamento racial em abordagens policiais na perspectiva do Supremo Tribunal Federal: uma análise do Habeas Corpus 208240/SP , WILLIANS ANTONIO DO NASCIMENTO EPIFÂNIO ,
A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA BRASILEIRA: obstáculos para equiparação representativa e análise dos principais dispositivos de fomento à inclusão., ANA LAURA SANTOS CAVALCANTE MELO ,
As limitações da política de execução penal diante da falta de oportunidades de trabalho para as mulheres egressas do sistema prisional de Alagoas., THAYNA CABRAL GUIMARAES BARROS ,
AS DAMAS DO CRIME: Os paradigmas sócio-jurídicos relacionados ao fenômeno da liderança feminina na organização criminosa Primeiro Comando da Capital, LARYSSA CAVALCANTI DE BARROS E SILVA ,
MONITORAMENTO ELETRÔNICO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA :ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO BOTÃO DO PÂNICO., MARIA LUISA DE MELO BARROCA ,
DE VÍTIMA À AUTORA:UMA ANÁLISE SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E OS CASOS DE HOMICÍDIOS CONJUGAIS PRATICADOS POR MULHERES, DIANA BARROS DE SOUZA ,
AS MORTES "NATURAIS" NO SISTEMA CARCERÁRIO ALAGOANO E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA DAS PESSOAS RECLUSAS, ALÍCIA BIANCA DOS SANTOS PEREIRA ,
A VIGÊNCIA DA LEI ESTADUAL 8.685/2022: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A LEI QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DE APARELHO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO PELOS ACUSADOS OU SENTENCIADOS NO ESTADO DE ALAGOAS , ANDERSON BRUNO SANTOS LIMA ,
a participação das mulheres na política: avanços e tentativas de retrocessos da lei 12.034/2009, SÂMIA CLÁUDIA BIDA DE OLIVEIRA ,
OS DIREITOS TRABALHISTAS DO CONDENADO PRESO QUANDO DO EXERCÍCIO DE TRABALHO EXTERNA NA INICIATIVA PRIVADA, AGDA GRACIELA DA SILVA FERREIRA ,
PRESÍDIO DO AGRESTE-AL:UMA ABORDAGEM CRÍTICA DA VIABILIDADE DO MODELO DA COGESTÃO PRISIONAL EM ALAGOAS., JOÃO PAULO XIMENES MACHADO ,
A BOA-MORTE: A AUTODETERMINAÇÃO A FAVOR DA DIGNIDADE HUMANA., JOSÉ RAFAEL NASCIMENTO SANTOS ,
MEDIDA DE SEGURANÇA E PERSONALIDADE PSICOPÁTICA. , PAMELLA DARLING MARQUES PANTALEÃO ,
Da (Im)possibilidade do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico Brasileiro., THALES PRESTRÊLO VALADARES LEÃO ,
A "ETERNA" PRISÃO PREVENTIVA E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MEIO DE REDUÇÃO AOS DANOS PROVOCADOS PELO ENCARCERAMENTO, CLEDER DOS SANTOS SILVA ,
A IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DA CAUSA DEBEND DOS TÍTULOS DE CRÉDITO NA AÇÃO MONITÓRIA, GYANCARD DOS SANTOS MOURA ,
VIOLÊNCIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA:UMA ANÁLISE DO DISCURSO MILITAR NA PROMOÇÃO DO DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA., HENRIQUE MACEDO SANTOS ,
A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA DAS VÍTIMAS DE CRIMES DE ESTUPRO NO DECURSO DO PROCESSO PENAL, FLAVIA MARIA BATISTA HONORATO ,
ASPECTOS DA ADOÇÃO IMPRÓPRIA NO ESTADO DE ALAGOAS E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE, GABRIELA GOMES MATIAS ,
A VISITA ÍNTIMA NAS UNIDADES PRISIONAIS MASCULINAS PARA OS HOMOSSEXUAIS EM MACEIÓ: UM ESTUDO SOBRE A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SEXUAIS NO SISTEMA CARCERÁRIO MACEIOENSE. , JOAO MARCOS FRANCISCO SAMPAIO ,
"O DIREITO À VISITA ÍNTIMA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE A EXIGÊNCIA, EM ALAGOAS, DE SENTENÇA JUDICIAL PARA RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PRESOS E SEUS COMPANHEIROS NOS DIAS DE VISITA INTIMA". , ANA MIRELA DE CARVALHO LINS ,
A LEGALIZAÇÃO DA REPRESSÃO E AS AMEAÇAS À DEMOCRACIA UMA ANÁLISE A LEI N° 13.260/2016( LEI ANTITERRORISMO BRASILEIRO), LARISSA SILVA SOUSA ,
a tortura no estado democrático de direito: uma análise do sistema socioeducativo do estado de alagoas, DANIEL HENRIQUE CABRAL GAMA LINS ,
O CRIME DE PERSEGUIÇÃO E A TAXATIVIDADE PENAL :UMA ANÁLISE DA REALIDADE MACEIOENSE., CLARISSA MOURA LINS ,
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE REVENDE PORN., MARIANNA DE OLIVEIRA ROCHA GUIMARAES ,
IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL GENÉTICO PARA FINS CRIMINAIS SOB A ÓTICA DA LEI 12654/2012, CICERO THAMYSTON DE ARGÔLO SILVA ,
DEPOIMENTO SEM DANO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL: ESTUDO DO MÉTODO E ANÁLISE DA VIABILIDADE DA SUA IMPLANTAÇÃO NA 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ., MARIANA VIEIRA BARBOSA FARIAS DE ANDRADE ,
CEMITÉRIO DOS ESQUECIDO:A ULTRAPASSADA NOÇÃO DA PERICULOSIDADE COMO FUNDAMENTO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA EM ALAGOAS., KARINNY GUEDES DE MELO VIEIRA ,
ANÁLISE ACERCA DA NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO PENAL DA PORNOGRAFIA DE VIGANÇA. , RENATA DE CARVALHO FONTES ,
"O CUMPRIMENTO DE PRISÃO PROVISÓRIA PELO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS EM PRESÍDIO COMUM E A PRERROGATIVA DE PRISÃO ESPECIAL: UMA AFRONTA AO DIREITO FUNDAMENTAL À INTEGRIDADE FÍSICA" , MÁRIO JORGE FERREIRA DA SILVA JÚNIOR ,
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: IMPORTÂNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DIVERSAS DAS PREVISTAS NA LEI Nº 11.340/2006, PATRICIA KATHARINA DOS SANTOS FONTAN ,
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, JULLIETH KELLYN DA SILVA GOIS ,
OBRIGAÇÃO DO PRESO EM RESSARCIR O ESTADO PELAS DESPESAS DO ENCARCERAMENTO., FERNANDA PATRICIA GISELLY BEZERRA ,
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DO PRESO:ENTRE AS PRESCRIÇÕES DAS NORMAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E A REALIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MACEIÓ-AL., LARISSA OMENA LEITE ,
A REVISTA ÍNTIMA E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A TRANSCENDÊNCIA DA PENA AOS FAMILIARES DOS CONDENADOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS. , RAFAEL GOMES DANTAS ,
" A PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO TÉRMINO DA PRIMEIRA FASE DO RITO ESPECIAL DO JÚRI:PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO"IN DUBIO PRO SOCIETATES" , LETÍCIA DE ALMEIDA BASTOS ,
"A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL COMO RESULTADO DA LUTA DE MULHERES PELA GARANTIA DA DIGNIDADE SEXUAL" , TAINARA AMORIM DOS SANTOS ,
ASPECTOS CONTROVERTIDOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO MEIO ALTERNATIVO À PRISÃO, GEORGE HENRIQUE ROSAS ANDRADE LIMA ,
OS IMPACTOS DA DECISÃO DO STF SOBRE A DESINTERNAÇÃO DOS PACIENTES DOS HOSPITAIS DE CUSTÓDIA:A SITUAÇÃO DOS EGRESSOS DO CENTRO PSIQUIÁTRICO JUDICIÁRIO PEDRO MARINHO SURUAGY, JULIANA LOPES NARDINI ,
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A CONCEPTUALIZAÇÃO E MECANISMO JURÍDICOS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO, MARILIA PEREIRA SILVA ,
ANÁLISE CRÍTICA DO PROGRAMA ALERTA NACIONAL À LUZ DA CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA E SEU IMPACTO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS ACUSADOS E VÍTIMAS, THUANY FERREIRA DO NASCIMENTO ,
0 ENFRENTAMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DIANTE DO PACOTE ANTICRIME:O CASO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS EM ALAGOAS., THAYS MAURICIO DE MIRANDA ,
GÊNERO E JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DAS DISCRIMINAÇÕES CONTRA A MULHER NO DIREITO PENAL E NO SISTEMA PRISIONAL., LUCIANA NUNES DOS SANTOS ,
"A SUPERVINIÊNCIA DE DOENÇA MENTAL NO CÁRCERE E A CONVERSÃO DE PENA EM MEDIDA DE SEGURANÇA", LUIZA MARIA MAYA DE OMENA CALHEIROS ,
ASPECTOS LEGAIS DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES DE DROGAS:VIOLAÇÃO OU PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?, DALILA MARINHO SIMOES GALDINO DA SILVA ,
A MISÉRIO ADMINISTRADA PELO DIREITO PENAL: ESTUDO DE CASO SOBRE A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL ALAGOANO, ANA CAROLINA DE SOUSA CASTRO ,
"O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA:A EXIGIBILIDADE DE UM DIREITO FUNDAMENTAL E SAÚDE", LARISSA CAVALCANTE MENDES LIMA ,
A DOENÇA MENTAL NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E A PROBLEMATIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR ACOMETIDO POR DOENÇA OU TRANSTORNO MENTAL NO SISTEMA SOCIOEDUCADOR , ANE KAROLINE SILVEIRA MENDES ,
O MANTO SIGILOSO DO PROVITA-UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA IMPORTÂNCIA, DOS LIMITES E DAS CONTRADIÇÕES DO SIGILO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS., BERTA LETÍCIA NORONHA CABRAL ,
A INEFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL PARA A DESENSTITUCIONALIZAÇÃO DOS EGRESSOS DOS HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO., CAROLINE GUIMARÃES DE ARAÚJO ,
A VIOlência obstétrica como violação dos direitos FUNDAMENTAIS DAs MULHERes: a subalternização do parto natural pelo sistema de produção capitalista, MARINA RODRIGUES MORENO ,
A LEI DAS DROGAS E O ENCARCERAMENTO FEMININO: UMA ANÁLISE SOBRE O ENCARCERAMENTO MASSIVO DE MULHERES E O NOVO ENTENDIMENTO DO STF SOBRE O TRÁFICO PRIVILEGIADO, MARIA EUGENIA CALADO COSTA SAMPAIO ,
"POLICIAIS MILITARES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA :UMA ANÁLISE AOS CASOS DE LESÃO CORPORAL E HOMICÍDIOS DE POLICIAIS MILITARES DE ALAGOAS'', JOHNSON DE VASCONCELOS NETO ,
VISITA ÍNTIMA ÀS MULHERES PRESAS:AS ESPECIFICIDADES DO PRESÍDIO FEMININO SANTA LUZIA LOCALIZADO EM MACEIÓ/AL, RAFFAELA CYNTIA MENDONCA ATAIDE GOMES ,
A PROTEÇÃO CONTRA DISCRIMINAÇÃO ATENTATÓRIA DOS DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS COMO EMBASAMENTO PARA CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA: uma análise dos aspectos sócio-jurídicos do pl 7.582/2014., JORGE RENAN DIAS SILVA ,
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: EFEITOS E LIMITES DA LEI 13.718/2018. , BRUNO SILVA VILLELA ,
LEI MARIANA SANTOS FERRER COMO UM INSTRUMENTO CONTRA A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL: ANÁLISE ACERCA DA REVITIMIZACÃO NO PROCESSO PENAL, CAROLYNNE SANTOS ALENCAR ,
DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NO CÁRCERE DE MULHERES: DA PROTEÇÃO LEGAL À REALIDADE DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL FEMININO SANTA LUZIA EM MACEIÓ/AL , ARRYSON ANDRE DE ALBUQUERQUE BARBOSA ,
A REVISTA ÍNTIMA NOS PRESÍDIOS ALAGOANOS COMO AGENTE AMPLIADOR DO ABANDONO AFETIVO SOFRIDO PELOS PRESIDIÁRIOS, LAVINIA PAULA CARVALHO ANDRADE ,
REFLEXÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO BRASIL À LUZ DA REFORMA PSIQUIÁTRICA (LEI Nº 10.216/01), INGRID LARISSA GOMES OLIVEIRA DE GOUVEIA ,
o feminicídio das mulheres negras no estado de alagoas: aspectos sócio-históricos de vulneração e políticas públicas preventivas e de enfrentamento , JASIELITON BERNARDO DO NASCIMENTO ,
DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA ÀS TRANSEXUAIS, HENRIQUE CIRQUEIRA FREIRE ,
UMA APLICAÇÃO PROPORCIONAL DA CONTINUIDADE DELITIVA., HENRIQUE GUERRA STUDART ,
INEFICÁCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA A REAÇÃO DA SOCIEDADE POR MEIO DE LINCHAMENTO., JANAINA DE ALENCAR BARBOSA ,
A ATUAÇÃO DA POLICIA MILITAR DE ALAGOAS NA APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA REDE PÚBLICA EDUCACIONAL DE MACEIÓ, GLAUBER PATRICK DE SANTANA SANTOS ,
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO DANO À SAÚDE DO PRESO PELA INSALUBRIDADE DO ESPAÇO PENITENCIÁRIO., PHILIPPE NASCIMENTO MARINHO ,
A PRODUÇÃO DE PROVAS NOS CRIMES DE TORTURA: O QUE FAZER PARA VENCER A IMPUNIDADE., EDVALDO RIBEIRO JOÃO DE DEUS ,
MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE APENADOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ALAGOANO NO REGIME SEMIABERTO., MARIA DOS PRAZERES GONÇALVES RODRIGUES ,
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E CRISE DO SISTEMA PENAL: AS NOVAS PERSPECTIVAS SOB A LENTE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA, ANA FLAVIA COSTA SILVA ,
A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL NO BRASIL: POSSIBILIDADES JURÍDICAS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO., ALBERTO JORGE LEMOS DE MELO FILHO ,
ENCARCERAMENTO FEMININO E O EXERCÍCIO DA MATERNIDADE NO CÁRCERE EM ALAGOAS:DA PROTEÇÃO LEGAL À EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO À LUZ DO HABEAS CORPUS COLETIVO Nº 143.641/SP, KAMILLA BORGES DOS SANTOS ,
O MODELO POLICIAL BRASILEIRO: A INEFICIÊNCIA E SEUS DESDOBRAMENTOS NA PERSECUÇÃO CRIMINAL, NOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE E NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, NERY TADEU MADEIRO TENORIO ,
ENTRE O RACISMO ESTRUTURAL E O ENCARCERAMENTO EM MASSA: Os impactos dos 15 anos de vigência da atual legislação antidrogas (Lei no 11.343/2006) no sistema punitivo Brasileiro, ANDREW MILLER ARAUJO MACIEL ,
A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA AS MULHERES NO CONTEXTO DOMÉSTICO EM RELAÇÕES CONJUGAIS :UMA ANÁLISE DA CRIMINALIZAÇÃO POR MEIO DO ARTIGO 147-B DO CÓDIGO PENALE A SUA EFICÁCIA SOCIAL, GABRIELA MOREIRA DA SILVA ,
VIOLAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA:O TRÁFICO DE DROGAS E AS CONDENAÇÕES FUNDAMENTADAS NO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE NOS PROCESSOS DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ /AL, MIRELLA THAYANE SANTOS DA SILVA GOMES ,
O PAPEL DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NA EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS NA FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE MACEIÓ., CHRISTIANO ANDERSON DE CARVALHO PEDROSA ,
A NOVA LEI CONTRA O ABUSO DE AUTORIDADE (LEI 13.869/2019) E OS REFLEXOS NA ATIVIDADE POLICIAL MILITAR , BRAULIO RODRIGO SILVA DE SOUZA ,
A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI PARA ABARCAR O DELITO DE LATROCÍNIO. , VANESSA CAROLINE PARAISO BELEM ,
INAPLICAÇÃO DA PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE VULNERABILIDADE NO CRIME DE ESTUPRO DA VULNERÁVEL., RAUNER TORRES DOS SANTOS ,
CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS, MARCOS ANTONIO FERREIRA CALIXTO ,
REVISTA VEXATÓRIA:A VIOLAÇÃO DOS HUMANOS DIREITOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO., RAFAELLA MONTEIRO DE FREITAS ,
A VIABILIDADE JURÍDICA DE CICLOS COMPLETOS DE TRABALHO DAS POLÍCIAS MILITARES NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO: A FLEXIBILIZAÇÃO DO CONSELHO DE AUTORIDADE POLICIAL NO CONTEXTO DA LEI 9.099/95, FERNANDO ANTONIO SEIXAS FEITOSA ,
O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS EM AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA CONSEQUÊNCIAS PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA., FERNANDA CAVALCANTE FON DO NASCIMENTO ,
MÍDIA E PROCESSO PENAL: A INFLUÊNCIA DOS ORGÃOS DE IMPRENSA NO JULGAMENTOS DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, FELIPE ROSA DA SILVA ,
O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO E A DEMOCRATIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, ELYSANNE MARIA SOUZA PAES ,
TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES POR UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO SOB O OLHAR DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA, ELITA ISABELLA MORAIS DORVILLE DE ARAUJO ,
TRABALHO DO PRESO COMO INSTRUMENTO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL, NGNURA LUIS ALVES NANCASSA ,
VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DA RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTENCIAL , EDUARDO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA ,
CRÍTICA AO EXAME CRIMINOLÓGICO., CAUÊ DE BORBOREMA HITA ,
A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA O INTERROGATÓRIO DE RÉUS PRESOS:UM ESTUDO DE CASO SOBRE ALAGOAS, JESSICA REGINA RIEGO DE FREITAS ,
O INVESTIGADO E A MÍDIA:OS EFEITOS DO EXCESSO MIDIÁTICO FRENTE O DIREITO À IMAGEM DO PRESO PROVISÓRIO., LARISSA GABRIELA INÁCIO CARNEIRO ,
A APLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEUS EFEITOS NA POPULAÇÃO CARCERÁRIA ALAGOANA APÓS 2(DOIS)ANOS DE VIRGÊNCIA, ROGERIO DUARTE BOMFIM ,
os efeitos da multa penal para além da sentença de extinção da punibilidade: um estudo sobre a pena de multa na lei 11.343/2006 e sua inefetividade, JUAN GABRIEL ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO ,
REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E AS VIOLAÇÕES À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, JOSE WILSON DA SILVA DOS SANTOS ,
Da pobreza à dignidade menstrual: uma análise da legislação e das políticas públicas no Brasil., GABRIELA LIMA DOS ANJOS XAVIER ,
ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PREVENTIVAS DO ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA MULHERES EM MACEIÓ/AL, INGRID AMORIM NETO ,
?O excesso de presos provisórios no sistema penitenciário de alagoas: Problemáticas e as novas possibilidades diante da lei 12.403/11?. , VITOR RAFAEL MELO BARBOSA ,
REFLEXO DO DIREITO INTERNACIONAL NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DOS PRESOS NO BRASIL., CARLOS HÉLDER SILVA DE SOUZA ,
A LEI DO FEMINICÍDIO:DA INEFETIVIDADE DESSE MACANISMO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA EM MACEIÓ, JOSIVÂNIA MENDONÇA DO NASCIMENTO DA SILVA ,
"0 PAPEL DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTAL ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO", RODOLFO SILVA DE LIMA ,
?O monitoramento eletônico de presos provisório como meio eficaz de dimunuir a alto indíce de encarceramento no Estado de Alagoas?. , URIEL DELGADO DE ALMEIDA ,
ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM ALAGOAS, ALUCHAM ARAUJO FONSECA DE SENA ,
AUMENTO NO ENCARCERAMENTO FEMININO APÓS A LEI Nº11343/06 E ALTERNÁTIVAS A POLÍTICAS DE DROGAS ADOTADA PELO BRASIL , NATHÁLIA MARIA WANDERLEY CAVALCANTE ,
A CRESCENTE INCORPORAÇÃO DAS MULHERES NAS FACÇÕES CRIMINOSAS EM PRESÍDIOS BRASILEIROS, KRYSLANE LARISSA HONORIO MENDES ,
A EFETIVIDADE DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL FRENTE À ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS NA CAPITAL ALAGOANA. , MONISY MARANHAO CASADO WANDERLEY ,
A VIOLÊNCIA NA PROSTITUIÇÃO E A OMISSÃO ESTATAL À VULNERABILIDADE FEMENINA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEXUAIS., JAMYLE MARIA CRISPIM BARBOSA ,
PRISÃO PREVENTIVA: ANÁLISE ACERCA DA RELAÇÃO DO ART.312 DO CPP COM O DIREITO PENAL DO INIMIGO E SEUS POSSÍVEIS REFLEXOS NO ENCARCERAMENTO, MATHEUS DE LIMA YEH ,
"O ESTADO À MÃO ARMADA E OS REFLEXOS SOBRE A VIOLÊNCIA POLICIAL, O RACISMO E OS MECANISMO LEGAIS DE ESTADO.", SARAH LOPES CORDEIRO ,
TRISTES, LOUCAS OU MÁS”: UMA ANÁLISE DA ALA FEMININA DO CENTRO PSIQUIÁTRICO PEDRO MARINHO SURUAGY SOB A LUZ DA RESOLUÇÃO N° 487/2023 DO CNJ, MARIA EDUARDA RODRIGUES TELES FERREIRA , 04/2024
A construção da Mulher no discurso jurídico: análise do tratamento jurídico conferido às mulheres na ordem constitucional brasileira e sua repercussão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal., KAREN ELLEN CEZARIO DOS SANTOS , 04/2024
Violência Obstétrica: o impacto da lacuna legislativa sob o aspecto da interseccionalidade., RENATA VITÓRIA MALTA PORFIRIO CASTRO , 04/2024
MULHERES POLICIAIS EM ALAGOAS: UMA ANÁLISE COM PERSPECTIVA DE GÊNERO SOBRE O TRABALHO DA POLÍCIA PENAL FEMININA NO ESTADO DE ALAGOAS., MARIA ALICE RIBEIRO SERAFIM CORREIA , 04/2024
O Ato Infracional como Reflexo da Supressão de Direitos na Primeira Infância: Uma análise das unidades de internação e semiliberdade em Alagoas., LETICIA EDJANEI DE PAULA SANTOS , 04/2024
MARCAS PROFUNDAS: Os caminhos desafiadores das mulheres com deficiência decorrente da violência doméstica e familiar., MIKAELLE ALLINE DE MELO CRUZ , 04/2024
O (DES)CUMPRIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE NO ENCARCERAMENTO FEMININO ALAGOANO: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL (PNAISP)., SONIA RAFAELLA SANTOS BERNARDES , 04/2024
A aplicabilidade do regime disciplinar diferenciado face ao princípio da dignidade da pessoa humana: segurança social e o viés garantista do Estado., UALTER MATHEUS SANTOS , 04/2024
Reeducandos de crimes de origem sexual - uma análise sobre suas ressocializações., LORENA SILVA GUERRA , 04/2024
CRIMINALIZAÇÃO DA FAKE NEWS: ANÁLISE ACERCA DO PROJETO DE LEI 2.630/2020. , VANESSA DOS SANTOS CAHET , 04/2024
ENTRE VULNERABILIDADES E RISCOS: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES EM ALAGOAS., MARIA EDUARDA SANTOS DO NASCIMENTO , 04/2024
FEMINICÍDIO NO BRASIL: A PERSISTÊNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E AS TENTATIVAS DE MITIGAÇÃO PELO PODER PÚBLICO., LAUDICEA VIANEI SOARES CAVALCANTE , 04/2024
MARCAS PROFUNDAS: Os caminhos desafiadores das mulheres com deficiência decorrente da violência doméstica e familiar, MIKAELLE ALLINE DE MELO CRUZ , 03/2024
REEDUCANDOS DE CRIMES DE ORIGEM SEXUAL: uma análise sobre suas supostas ressocializações, LORENA SILVA GUERRA , 03/2024
O (DES)CUMPRIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE NO ENCARCERAMENTO FEMININO ALAGOANO: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL (PNAISP)., SONIA RAFAELLA SANTOS BERNARDES , 03/2024
FEMINICÍDIO NO BRASIL: A PERSISTÊNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E AS TENTATIVAS DE MITIGAÇÃO PELO PODER PÚBLICO, LAUDICEA VIANEI SOARES CAVALCANTE , 03/2024
MULHERES POLICIAIS EM ALAGOAS: UMA ANÁLISE COM PERSPECTIVA DE GÊNERO SOBRE O TRABALHO DA POLÍCIA PENAL FEMININA NO ESTADO DE ALAGOAS, MARIA ALICE RIBEIRO SERAFIM CORREIA , 03/2024
?TRISTES, LOUCAS OU MÁS?: UMA ANÁLISE DA ALA FEMININA DO CENTRO PSIQUIÁTRICO PEDRO MARINHO SURUAGY SOB A LUZ DA RESOLUÇÃO N° 487/2023 DO CNJ, MARIA EDUARDA RODRIGUES TELES FERREIRA , 03/2024
O Ato Infracional como Reflexo da Supressão de Direitos na Primeira Infância: Uma análise das unidades de internação e semiliberdade em Alagoas, LETICIA EDJANEI DE PAULA SANTOS , 03/2024
A CONSTRUÇÃO DA MULHER NO DISCURSO JURÍDICO: ANÁLISE DO TRATAMENTO JURÍDICO CONFERIDO ÀS MULHERES NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E SUA REPERCUSSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, KAREN ELLEN CEZARIO DOS SANTOS , 03/2024
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: O IMPACTO DA LACUNA LEGISLATIVA SOB O ASPECTO DA INTERSECCIONALIDADE, RENATA VITÓRIA MALTA PORFIRIO CASTRO , 03/2024
CRIMINALIZAÇÃO DA FAKE NEWS: ANÁLISE ACERCA DO PROJETO DE LEI 2.630/2020., VANESSA DOS SANTOS CAHET , 03/2024
ENTRE VULNERABILIDADES E RISCOS: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES EM ALAGOAS, MARIA EDUARDA SANTOS DO NASCIMENTO , 03/2024
A aplicabilidade do Regime Disciplinar Diferenciado em face do princípio da dignidade da pessoa humana: Segurança social e o viés garantista do Estado , UALTER MATHEUS SANTOS , 03/2024
PATRULHA MARIA DA PENHA: ANÁLISE SOBRE OS IMPACTOS RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO DAS ASSISTIDAS PELA PATRULHA, NO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER, EM MACEIÓ-AL, EDUARDO DE ALMEIDA BORBA , 04/2024

Orientações de Pós-Graduação (6)

Mestrado, JORGE RENAN DIAS SILVA, 03/2020 - , Concluída em 11/2022
Mestrado, ANDREA DE AZEVEDO SANTA ROSA, 09/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado, ADEMIR SANTOS DA SILVA, 10/2022 - , Orientação em Andamento
Mestrado, WELLINGTON WANDERLEY BARROS JUNIOR, 03/2020 - 07/2023 , Concluída em
Mestrado, THIAGO PINHEIRO, 02/2019 - 04/2022 , Concluída em
Mestrado, NATHÁLIA MARIA WANDERLEY CAVALCANTE, 02/2019 - 10/2022 , Concluída em