welton roberto

FDA - FACULDADE DE DIREITO

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(36)

• UM ESTUDO COMPARATIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO PELO RECONHECIMENTO DE CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES., PAULO ALAN DE OLIVEIRA VILELA ,
• O CONCEITO DE CRIME ORGANIZADO E A TIPIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA , ISAAC AMARAL BUGARIM ,
• OS ASPECTOS JURÍDICOS DA FORMAÇÃO POLICIAL NO ÂMBITO DOS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR SENADOR ARNON DE MELO NA MALHA CURRICULAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS. , DIEGO CARDOSO RAMOS ,
• A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE INFORMAÇÕES E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS DECISÕES PENAIS EM CASOS DE GRANDE REPERCUSSÃO PÚBLICA NO BRASIL:UMA ANÁLISE CRÍTICA AO CASO BAR BODEGA., MARIANA LUZIA RODRIGUES DOS SANTOS ,
• A Aceitação das Cartas Psicografadas como tipo de prova nos procedimentos judiciais., DAVID ANDERSON DE FRANÇA CÉSAR SILVA ,
• O PODER DO DELEGADO DE POLÍCIA EM TIPIFICAR CONDUTAS EM FACE AO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. , DAVI AFONSO COIMBRA DE MELO ,
• A LEI SECA, O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O DIREITO FUNDAMENTAL À NÃO AUTO INCRIMINAÇÃO., SÉLITO BASCHIROTTO ,
• NAZALAND X ASPCTOS HISTÓRICO-LEGAIS DAS DROGAS: BRASIL, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, PORTUGAL E URUGUAIS , RENATHA GOMES FREITAS ,
• TRIBUNAL DO JÚRI EM FACE DA INTEGRIDADE MORAL DO REU, WILLIAM DOUGLAS MARINHO DE OLIVEIRA ,
• PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE AO SENSACIONALISMO MIDIÁTICO :O (DES)RESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL PELA MÍDIA BRASILEIRA , ROBSON CARDOSO SALES NETO ,
• O IMPACTO DAS REDES SOCIAIS NA OPINIÃO PÚBLICA E NO JULGAMENTO DO CASO ?BOATE KISS?: ANÁLISE DOS EFEITOS DA EXPOSIÇÃO MIDIÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI., ESLEN PIRES TOLEDO ,
• O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO CIVIL NO PROCESSO PENAL, EDUARDO HENRIQUE PAFFER PADILHA ,
• CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRATAMENTOJURÍDICO- PENAL DO PSICOPATA:DA RESPONSABILIDADE À RESSOCIALIZAÇÃO., FELIPE FREIRE BARBOSA ,
• ESTUDO DE CASO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 635659 SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART.28 DA LEI Nº 11.343 (LEI ANTIDROGAS)., FELIPE GOMES DE SOUZA ,
• MULHERES NO CÁRCERE: ANÁLISE DOS MECANISMOS LEGAIS E DAS RECENTES DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ARIANE PRISCILLA PEREIRA ROCHA ,
• O júri sem réu: a intimação editalícia da sentença de pronúncia e a ausência do réu no julgamento., CAMILA TORRES BEZERRA ,
• O DOPING NO ESPORTE E A DISCUSSÃO SOBRE SUA CRIMINALIZAÇÃ:DO DIREITO DESPORTIVO AO DIREITO PENAL., THERESE ALENCAR TELLES DE SOUZA ,
• " UMA ANÁLISE QUANTITATIVA DE EFICÁCIA DESCARACTERIZADA DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO BRASIL E EM ALAGOAS, MATHEUS MILITAO AGRA RODRIGUES ,
• A banalização da prisão preventiva, CAMILA FREIRE CAVALCANTI VILELA ,
• A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI., LIVIA TAMIRES SANTANA DA PAZ ,
• A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A SOLUÇÃO PARA DIMINUIR A VIOLÊNCIA ENTRE JOVENS BRASILEIROS., WELLINGTON DOS ANJOS SILVA JUNIOR ,
• DOLO EVENTUAL NO HOMICÍDIO DE TRÂNSITO: ANÁLISE NORMATIVA, DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL PARA CARACTERIZAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO., DIEGO PEIXOTO DE LIMA ,
• INFILTRAÇÃO VIRTUAL DE AGENTES POLICIAIS: ANÁLISE DA MODALIDADE INVESTIGATIVA E A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DE SUA UTILIZAÇÃO PARA APURAÇÃO DE OUTROS CRIMES PRATICADOS NA INTERNET , RUAN RONIVO DOS SANTOS SILVA ,
• ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº4414 EM FACE DA LEI DO ESTADO DE ALAGOAS Nº6806/07,QUE CRIOU A 17ºVARA CRIMINAL DA CAPITAL., LÁZARO LUIZ SILVA CALAFANGE ,
• A PRECLUSÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA NA PENDÊNCIA DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. , JOSÉ DE SOUZA VILAÇA NETO ,
• O Direito à Defesa Criminal e a Defensoria Pública como garantia fundamental de acesso à justiça para os acusados pobres na forma da lei., MANUELLA ALMEIDA SOUTO DE MORAES ,
• A (IM) POSSIBILIDADE DO JUIZ PRODUZIR PROVAS DE OFÍCIO NO PROCESSO PENAL EM FACE DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE, CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA LIMA SILVA ,
• A possibilidade jurídica de lavratura do termo circunstanciado de ocorrência realizado pela polícia militar de Alagoas., JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS PORCIUNCULA ,
• "A PEC 171/93:UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM ALAGOAS", IGOR SARMENTO FIRMINO ,
• A RELATIVIDADE DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA COMO PROVA NOS CRIMES SEXUAIS, BRENO GAIA DUARTE UCHOA ,
• A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONFISSÃO COMO REQUISITO PARA O ACODO DE NÃO PERCECUÇÃO PENAL (ANPP): ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETERGERE., CARLOS FERNANDO RODRIGUES DE ARAUJO ,
• POPULISMO PENAL E A LEI DE CRIMES HEDIONDOS : UMA ANÁLISE SOBRE A INFLUÊNCIA SOCIAL NA POLÍTICA CRIMINAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS., GABRIEL DE CASTRO JOBIM ,
• DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS NO BRASIL: Impactos, Mudanças Legais e Análise dos Votos no Recurso Extraordinário nº 635659, YURI PEREIRA DA SILVA , 04/2024
• ACESSO À CANNABIS MEDICINAL FRENTE À OMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO Uma análise do HABEAS CORPUS 783717 - PR (2022/0358888-9), JOAO LUIZ TEIXEIRA CASSELLA , 03/2024
• DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS NO BRASIL: Impactos, Mudanças Legais e Análise dos Votos no Recurso Extraordinário nº 635659, YURI PEREIRA DA SILVA , 03/2024
• O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MATHEUS GUEDES MALTA ARGOLO ,

Orientações de Pós-Graduação (6)

• Mestrado, ALEXANDRE CESAR DOS SANTOS, 02/2019 - , Concluída em 12/2021
• Mestrado, MARCELO HERVAL MACÊDO RIBEIRO, 03/2020 - , Concluída em 11/2022
• Mestrado, THIAGO CHACON DELGADO, 09/2021 - 01/2024 , Orientação em Andamento
• Mestrado, CRITÓVÃO DE SOUZA BRITO, 10/2022 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, MARIANA NEIVA DA LUZ MACEDO, 09/2021 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, MÁRIO JORGE FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, 10/2022 - , Orientação em Andamento