alberto jorge correia de barros lima

FDA - FACULDADE DE DIREITO

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(42)

• O novo conceito de estupro: considerações acerca da lei n.12.015/2009., THEREZA MARIA MENEZES ACIOLI ,
• O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE COMO BALIZA NA APLICAÇÃO DA PENA E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO., JAMILLE CERQUEIRA PEDROSA CAVALCANTE SARMENTO ,
• CRIMINALIDADE ECONÔMICA; o Direito Tributário e a Tutela Penal., EVYNE MARINA ESPIRITO SANTO SALVADOR ,
• PENA DE MORTE NO BRASIL:DA CONSTITUIÇÃO DE 1824 À CONSTITUIÇÃO DE 1988.ANÁLISE DA (IN)SUSTENTABILIDADE DESTA SANÇÃO., MONIQUE DUARTE MOREIRA FEITOSA ,
• OBTENÇÃO DO PERFIL GENÉTICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (IN)CONSTITUCIONALIDADE?, YASMIN PRIMOLA PEDROSA MAURICIO DA ROCHA ,
• Crime de embriaguez ao volante: uma análise do novo art. 306 do CTB e os reflexos nos meios de produção de prova., LARISSA MELO ALCANTARA FALCAO ,
• A EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DO EXAME CRIMINOLÓGICO PARA PROGRESSÃO DO REGIME PRISIONAL. , LUZIA APARECIDA BRASIL DA SILVA ,
• DA PROTEÇÃO DO BEM JURÍDICO À PROTEÇÃO DA NORMA: PARA QUE SERVE O DIREITO PENAL., JÉSSICA FERREIRA NUNES ,
• A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA FRENTE À DECISÃO DA ADPF N. 779/DF, MARINA PINHEIRO SANTOS CANSANCAO ,
• A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS: BREVE ANÁLISE DO DECRETO ESTADUAL Nº88.653,DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023, JOSÉ NICOLAS DUARTE CORREIA ,
• ANÁLISE DA CONFIGURAÇÃO PENAL DO ARTIGO 306 DA LEI Nº 9.503/97, WILLIAMS JOSÉ ARAUJO DA SILVA ,
• "A INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS NOS MUTIRÕES DO TRIBUNAL DE JÚRI", MARIAH KALYNE PEREIRA HORA ,
• A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COLETA DE MATERIAL GENÉTICO PARA INTEGRAR A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL., THATIANE GAMA LINS DE ARAUJO ,
• UMA COMPREENSÃO ATUAL DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO PARA O JULGAMENTO DE CIVIS, IGOR FERRÃO DE ALBUQUERQUE ,
• A criminalização da divulgação de imagens de cadáver: análise de aplicabilidade do crime de vilipêndio a cadáver., BIANCA WANDERLEY SANTOS VALENCA ,
• ABUSO DE AUTORIDADE:UMA ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS TIPOS PENAIS DA LEI N°13.869/19 RELATIVOS AOS MAGISTRADOS., YVANA MARIA MARIANO DA SILVA ,
• PODERES INQUISITORIAIS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL N°4781/DF( INQUÉRITO DAS FAKE NEWS)., BRUNO VILLELA DE MEDEIROS COSTA ,
• O crime organizado nas sociedades contemporâneas periféricas: Um estudo sobre os meios de atuação do Estado frente às organizações criminosas em Alagoas. , PRISCILLA GONÇALVES TENORIO LINS ,
• CRIME DE COLARINHO BRANCO - A INSISTÊNCIA DA IMPUNIDADE. , KÍVIA RAENE ARAÚJO GALDINO ,
• OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO E O PROBLEMA DA SUA IMPUNIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO., ANA CAROLINA DE MENDONÇA RICCI ,
• A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES COMETIDOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: uma análise do afastamento apriorístico da atipicidade material da conduta ante a fixação de critérios para a sua aplicação, LIVIA CRISLEY FALCAO TIBURCIO ,
• DURAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA:ENTRE A INTERVENÇÃO FINAL E A SAÚDE PÚBLICA, SUZANY PEDROSA MELO ,
• A TIPIFICAÇÃO PENAL DA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA NO BRASIL:A(IN)EFETIVIDADE DE UM NOVO CRIME., JESSICA CABRAL FREITAS DE SANTANA ,
• OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA JURISPRUDÊNCIA PARA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE DESCAMINHO E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS., VITOR HUGO DA SILVA ,
• DEPOIMENTO ESPECIAL COMO PROVA ANTECIPADA: COMBATE À REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL, LUIZA CRISTINA NASCIMENTO DE HOLANDA ,
• O nemo tenetur se detegere e os meios de prova do crime de embriaguez ao volante., ARTHUR FELIPE AZEVEDO BARRETTO ,
• O JURI NA PÓS-MODERNIDADE E A NECESSIDADE DE SUA REORGANIZAÇÃO. , ISABELLE LAMENHA FERRO ,
• OS DITAMES CONSTITUCIONAIS DO PRINCÍPIO DO JUÍZ NATURAL E SUA CONFORMIDADE COM A 17º VARA CRININAL DE ALAGOAS. , ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA NETTO ,
• Imunidades Parlamentares , MARCOS ANTÔNIO TORRES UCHÔA ,
• FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHAS ELEITORAIS., MIGUEL VIEIRA DE BRITTO PAULINO ,
• ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS JURISPRUDENCIAIS PARA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS, LUCAS HOLANDA CARVALHO GALVÃO ,
• CIDADANIA E INIMIGA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, JÉSSICA CAMILLE GOULART MENDES TOJAL ,
• CRIMINALIDADE DO COLARINHO BRANCO:A INSISTÊNCIA DA IMPUNIDADE., CLARA DE SOUZA LIRA GAMELEIRA ,
• ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO JULGAMENTO DO MENSALÃO, LORENA DE MOURA CAVALCANTE ,
• INCONSTITUCIONALIDADE DA LEGÍTIMA DEFESADE HONRA NOS CRIMES DE FEMINICÍDIO :UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO NORMATIVA COM ENFOQUE NA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA TUTELA DOS DIREITOS DAS MULHERES., MAYARA PEREIRA PEIXOTO DE OMENA ,
• INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DO BRASIL, LUCIANO ARTHUR PAFFER PADILHA ,
• CEGUEIRA DELIBERADA NO DIREITO BRASILEIRO: IMPLICAÇÕES NO ELEMENTO SUBJETIVO E NO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA., ISABELLA MOREIRA LOPES ,
• Por uma nova delimitação na fronteira entre o dolo eventual e a culpa consciente nos homicídios de trânsito., REGINA CELI LEITE PEREIRA PAVÃO ,
• DO DIREITO À MANIFESTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO., NATHÁLIA RIBEIRO LEITE SILVA ,
• CRIME ORGANIZADO :DOS MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA À LUZ DA LEI 12.850/2013 E A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO EFETIVO DE INVESTIGAÇÃO., THAYANA BERIL PIMENTEL VASCONCELOS ,
• A DELAÇÃO PREMIADA FACE AOS SEUS LIMITES NO DIREITO BRASILEIRO:CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEI Nº13.964/2019 E A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE PARA PROPOSITURA DO ACORDO., LARISSA BEZERRA REIS ,
• FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO JUDICIAL: IMPASSES ENTRE EFETIVIDADE E LIMITAÇÕES DO JUÍZO ANTE AS DEMANDAS DE INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS DE NATUREZA URGENTE, DOUGLAS FERNANDES ALCANTARA ,

Orientações de Pós-Graduação (7)

• Mestrado, PAULA RENATA SILVA CABRAL, 09/2021 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, HYGOR BASILIO DE LIMA DO VALLE, 09/2023 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, ANDREY BRUNO CAVALCANTE VIEIRA, 10/2022 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, MARTIN RAMALHO DE FREITAS LEAO REGO, 10/2022 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, JÉSSICA ALESSANDRA ARAÚJO FERREIRA LEÃO, 02/2019 - 07/2023 , Concluída em
• Mestrado, THIAGO ELIFAS SOUZA MARQUES, 02/2019 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, ANA BEATRIZ VASCONCELOS DE MEDEIROS, 03/2020 - , Orientação em Andamento