marcos augusto de albuquerque ehrhardt junior

FDA - FACULDADE DE DIREITO

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(62)

• A regulamentação do Merchandising Editorial no Brasil à Luz do Sistema Misto de Controle Publicitário., GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES NOBRE ,
• A responsabilidade civil dos planos de saúde nos casos de negativa de cobertura e o dever de informação., LAYANNE DE BARROS PINO LIMA ,
• DA(IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL DAS ENTIDADES RELIGIOSAS POR DANOS A SEUS FIÉIS. , JOSE JACOB PINHEIRO DE BARROS ,
• ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO DISISTÍMULO NA REPARAÇÃO CIVIL EXTRACONTRATUAL NO DIREITO BRASILEIRO., PRISCILA SOARES BARACHO RAMOS ,
• ERRO DE DIAGNÓSTICO À LUZ DAS CHANCES PERDIDAS, DEISE CORDEIRO ALVES ,
• A RESPONSABILIDADE CIVIL EM RAZÃO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO, MARILIA NUNES DE ALMEIDA ,
• O PATRIMÔNIO DIGITAL SOB A ÓTICA DA HERANÇA: UMA ANÁLISE DA HERANÇA DIGITAL E DE SEUS DESDOBRAMENTOS, ANDREY BRUNO CAVALCANTE VIEIRA ,
• A FUNÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR A INDENIZAÇÃO PUNITIVA., MARINA LIPPO LAGES ,
• "RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTES DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULOS AUTÔNIMOS", MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA PINTO COSTA ,
• HERANÇA DIGITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE ACERCA DA (IN)TRANSMISSIBILIDADE DE PERFIS PESSOAIS MONETIZADOS AOS HERDEIROS DO USUÁRIO, BRENDA URQUIZA GALVAO NERY ,
• OVERSHARENTING E OS IMPACTOS NOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DA CRIANÇA, LETICIA DE OLIVEIRA BRITO ,
• A ANÁLISE DO INSTITUTO DO CONSENTIMENTO FRENTE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DO BRASIL (LEI Nº 13.709/18 )., LUIZA HELENA MARINHO SOARES OLIVEIRA ,
• "A FILIAÇÃO NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: O CONSENTIMENTO, A PATERNIDADE E O DIREITO À ORIGEM GENÉTICA", CAROLINA BARROS DANTAS BRANDÃO ,
• A DEFESA DO CONSUMIDOR PERANTE OS SITES DE COMPRAS COLETIVAS., MARCOS FELIPE VIEIRA SANTOS PESSOA ,
• RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES FAMILIARES SIMULTÂNEAS. , LAIS MENEZES BRAGA ,
• A RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS , LARISSA DANTAS COUTO MONTENEGRO ,
• RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROCURADORES DE ESTADO:O DANO AO ERÁRIO DECORRENTE DA VIOLAÇÃO AO DEVER DE REGRESSO., JHONNY MAYK FERREIRA SILVA ,
• REVISÃO E RESOLUÇÃO DOS CONTRATOS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA FRENTEÀ PANDEMIA DA COVID-19, LUIZ EDUARDO DUARTE PALERMO SANTORO ,
• A APLICABILIDADE DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AOS DANOS CAUSADA PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL , LUCIANO SOARES SILVESTRE ,
• O princípio da boa-fé objetiva no direito de família. , AMÁLIA GABRIELA LOPES SANTOS ,
• RESPONSABILIDADE CIVIL E A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS PUNITIVE DAMAGES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO., FELIPE DE JESUS LIMA E SILVA ,
• O DEVER DE INDENIZAR DOS CIRURGIÕES PLÁSTICOS: A RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA NOS PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS., ANDRE RAMALHO TAVARES MARINHO ,
• A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DIREITO CONDOMINIAL A LOTEAMENTOS FECHADOS, EDUARDO TAVARES MACHADO ,
• DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO PATERNO FILIAL , JAYANE MARIA FEIJO FRANCA ,
• A NATUREZA JURÍDICA DOS EMBRIÕES EXCEDENTES:DISCUSSÕES DOUTRINÁRIAS E AS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES DO ADPF Nº 442 DO STF NO ESTATUTO DO EMBRIÃO HUMANO, LETICIA LEITE MALTA ,
• A RESPONSABILIDADE DA VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADECOMO EFEITO DO COMPARTILAMENTO DE DADOS PESSOAIS., MARÍLIA MALTA WANDERLEY ,
• A PREPARAÇÃO DAS CHANCES PERDIDAS: UM PROBLEMA DE CERTEZA., ULY DE CARVALHO ROCHA PORTO ,
• PROPRIEDADE PRIVADA JURICIONALIZADA E O DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI 12305/2010)., LUANNA MARILIA ARAUJO PADILHA DE HOLANDA ,
• DA NECESSIDADE DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL, TAYNARA FREIRE SANTOS ,
• "A ANÁLISE DOS CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA E A CRISE ECONÔMICA: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA DA SUA EXTINÇÃO", ALICE HELENA MARCELINO LOUREIRO VIANA SILVA ,
• AS NOVAS PERSPECTIVAS RELATIVAS À QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS FRENTE À REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/2017, CAMILA MATOS LAMENHA LINS ,
• INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES !UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO PUNITIVA DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS., LUCAS MIRANDA WAGNER ,
• DANO EXTRAPATRIMONIAL COLETIVO E SUA REPARAÇÃO: A EFETIVAÇÃO DA TUTELA DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS., CAMILA PEREIRA BARRETO ,
• OS LIMITES DA PUBLICIDADE MÉDICA NO BRASIL E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS ÉTICO-PROFISSIONAIS, ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS., CLEANE AMORIM SIBALDO PERGENTINO VIEIRA ,
• Responsabilidade civil médico-hospitalar por infecções nosocomiais., JESSICA ALINE CAPARICA DA SILVA ,
• Responsabilidade Civil dos Órgãos de Imprensa: a Veiculação de notícias como instrumento violador dos direitos de personalidade e causador de danos moral e à imagem., PRISCILLA SILVA BENÍCIO ,
• DIREITO REAL DE LAJE NO ORDENAMENTO BRASILEIRO ., LUANA MONTEIRO PONTES ,
• RESPONSABILIDADE CIVIL POR INFIDELIDADE CONJUGAL., CARLA REGINA SILVA NUNES ,
• PERDA DO PODER FAMILIAR POR ABONDONO :A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE DEVOLUÇÃO DO FILHO NÃO BIOLÓGICO., JULIANA PARANHOS DE MELO ,
• EXISTE NECESIDADE DE UM MARCO LEGAL PARA AS UNIÕES HOMOAFETIVA?, LUANA FERREIRA BEDER ,
• A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO., LUIS ANTONIO CAVALCANTI FERREIRA LESSA SANTOS ,
• A BOA-FÉ OBJETIVA E O VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM., LUA VASCONCELOS ROCHA ,
• USUCAPIÃO POR ABANDONO DO LAR: A NOVA FORMA DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE., MARIANNA ALBUQUERQUE DANTAS ,
• A ANTINOMIA ENTRE O CDC E O SISTEMA VARSÓVIA-MONTREAL NA REPARAÇÃO DE DANOS PATRIMONIAIS POR EXTRAVIO DE BAGAGEM EM TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL: ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.636-331/RJ, LUA CARLOS DE OLIVEIRA ,
• RESPONSABILIDADE CIVIL E FUNÇÃO PUNITIVA PARA DANOS SOCIOAMBIENTAIS: UMA ANÁLISE FRENTE AO DESASTRE DE MARIANA, AMANDA DE OLIVEIRA BRITO ,
• DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA OFENSA AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO ÂMBITO VIRTUAL, REBECA BUARQUE DE ARAUJO BARROS ,
• RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS À LUZ DO CDC., THAYNÁ RIBEIRO DE ALCÂNTARA ,
• regulação da telemedicina no brasil: desdobramentos jurídico-legais relacionados à responsabilidade civil médica, ALÍCIA CAROLINE ALVES DA SILVA ,
• A RELATIVIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA E O DIREITO AO CORPO VIVO: PERSPECTIVA PARA AUTOGESTÃO SOBRE A VIDA E A MORTE", ANA CRISTINA DE CARVALHO BARROS ,
• ?A condenação do INSS em danos morais em virtude de erro adminstrativo?. , HELECE MAYANA NUNES DA SILVA OLIVEIRA ,
• A RESPÓNSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO ANESTESIOLOGISTA., THALITA ARAÚJO DE HOLANDA ,
• A família puramente afetiva: o reconhecimento, efeitos e dificuldades das relações familiares sem interesse sexual, PEDRO DUARTE PINTO ,
• A LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS E O DIREITO AO ESQUECIMENTO, GUILHERME LOPES DA MATTA ,
• A responsabilidade civil da imprensa por violação aos direitos da personalidade, CAIO CESAR MAIA AGUIAR ,
• OS NOVOS PARADIGMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET., ERICK LUCENA CAMPOS PEIXOTO ,
• "A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DA ATUAÇÃO LESIVA DO PODER JUDICIÁRIO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA", MILTON PEREIRA DE FRANÇA NETTO ,
• liberdade de expressão na atuação profissional do advogado: imunidade e inviolabilidade., JESSICA FEITOSA PINTO ,
• "A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ANTE A INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO", GABRIELA BUARQUE PEREIRA SILVA ,
• RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA POR DANO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE FRENTE AO CASO DO INCIDENTE NO BAIRRO DO PINHEIRO, MACEIÓ/AL, MARIA IZABELLY BATISTA DA SILVA ,
• RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, MARIANA GUERRA STUDART ,
• UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES JURÍDICAS FIRMADAS PELO SETOR HOTELEIRO ALAGOANO E O IMPACTO SOFRIDO PELA PANDEMIA DO COVID -19"., HANNA CABRAL SOARES ,
• "RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA EM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS'', ALICE DE LIMA FREITAS ,

Orientações de Pós-Graduação (8)

• Mestrado, JESSICA ANDRADE MODESTO, 02/2019 - , Concluída em 07/2021
• Mestrado, GABRIELA BUARQUE PEREIRA SILVA, 02/2019 - , Concluída em 05/2021
• Mestrado, LEONARDO LIMA MOTA NETO, 03/2020 - , Concluída em 10/2022
• Mestrado, JOANNA DHALIA ANDRADE MACEDO GOMES, 03/2020 - 06/2023 , Concluída em
• Mestrado, RAFAEL OLIVEIRA SOARES, 10/2022 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, MANOEL VICTOR DE MELLO VIANNA, 09/2021 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, JOÃO PEDRO BASTOS DE OLIVEIRA, 09/2023 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, JOSE CLEDSON PACIENCIA TELES, 09/2023 - , Orientação em Andamento