fernando antonio jambo muniz falcao

FDA - FACULDADE DE DIREITO

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(69)

  • INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS BRASILEIRAS:O Aperfeiçoamento da legislação nacional a partir da experiência europeia., BRUNA JATOBÁ VIEIRA DE OLIVEIRA ,
  • AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL:ANÁLISE CRÍTICA DAS ALTERAÇÕES PROCEDIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014 QUANTO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL., EMERSON HENRIQUE SILVA ALVES ,
  • Exceções à regra da autonomia patrimonial: À Responsabilidade dos sócios e os aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade jurídica., ERIKA FEITOSA SOARES ,
  • Proteção do Consumidor no âmbito dos contratos consumerísticos eletrônicos internacionais: A Aplicabilidade do Código do Consumidor Brasileiro quando presente cláusula de eleição de foro estrangeiro., LAÍS LEITE DE OLIVEIRA ,
  • A APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO., ANDRE VICTOR CABRAL BRASIL ,
  • OPERAÇÃO LAVA JATO, COMPLIANCE EMPRESARIAL E O IMPACTO NA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE MAIOR INFLUÊNCIA NO BRASIL, TUANY GRANA PUENTES DA SILVA ,
  • a (in)segurança do instrumento de patrimônio de afetação diante da recuperação judicial e falência do incorporador imobiliário, JOSÉ CARLOS DA COSTA ,
  • ANÁLISE DE ESTRUTURAS SOCIETÁRIAS E DE CONTRATOS NA CONSTITUIÇÃO E NO INVESTIMENTO DE ESTARTUPS NO BRASIL, TALMANY LEITE PEREIRA ,
  • " IMPLEMENTAÇÃO DO SAF(SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL NO BRASIL) : ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N°14.193/21 "., LEONARDO DE ARAUJO CAVALCANTE ,
  • A EFETIVA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR INADIMPLENTE NOS CONTRATOS DE MÚTUO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS MÓVEIS:UMA ANÁLISE CRÍTICA DO REsp 1.418 593., ARTHUR MANOEL DA SILVA NOBRE ,
  • A RESPONSABILIDADE DO AGENTE FINANCEIRO PELO ATRASO DA OBRA..., JESSICA YARA BARBOSA GILO ,
  • A MEDIAÇÃO COMO método ALTERNATIVo para garantia da eficácia na RECUPERAÇÃO JUDICIAl, PATRICIA NASCIMENTO LUNA BATISTA ,
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL NA AVALIAÇÃO COMERCIAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE PELA PERSPECTIVA DA RELAÇÃO DE CONSUMO, LEONARDO TENORIO DE SOUZA LIMA ,
  • A NATUREZA JURÍDICA DAS CRIPTOMOEDAS no ordenamento jurídico brasileiro, JOAO MARCELO JARDIM CABRAL ,
  • CONCORRÊNCIA DESLEAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO, ROBERTO HENRIQUE CALÚ ATAIDE BARBOZA ,
  • "ECAD:A SUA CONTROVERTIDA NATUREZA JURÍDICA", MANOEL CÂNDIDO NETO ,
  • AS LIMITAÇÕES LEGAIS À FORMA DE CAPITALIZAÇÃO E montante de JUROS REMUNERATÓRIOS NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA , HUGO LEONARDO MARQUES DA SILVA ,
  • ASPECTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NA LEI 11.101/2005 E O FINANCIAMENTO DE EMPRESAS NO CURSO DO PROCESSO, LUCAS MATEUS MORAES DE AZEVEDO ,
  • A LESIVIDADE AOS DIREITOS AUTORAIS DIANTE DA CONTRAFAÇÃO:A INEFETIVIDADE DAS NORMAS JURÍDICAS QUE TUTELAM A PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL E A (IN)CONSCIÊNCIA DO MEIO SOCIAL, ERICA VALESCA DA SILVA GUEDES ,
  • A NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA (LEI Nº 14.112/2020) SOB A ÓTICA DO PRODUTOR RURAL, TAINA FARIAS DE OLIVEIRA BARBOZA ,
  • A teoria da perda de uma chance na responsabilidade civil do advogado - uma análise do nexo de causalidade., ALBERT CESÁRIO NOBRE ,
  • DA CONCESSÃO DE CRÉDITO: BREVE ESTUDO SOBRE A INCIDÊNCIA DO CDC E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELO SURGIMENTOS DOS SUPERENDIVIDADOS , ANTONIO PACHECO MOREIRA NETO ,
  • "O NOVO SISTEMA BANCÁRIO DE DEFEZA DA CONCORRÊNCIA", IGOR VORONKOFF CARNAUBA ARAÚJO ,
  • APLICAÇÃO DA FAILING FIRM THEORY NO DIREITO BRASILEIRO, ASKERY ALEXANDRE CANABARRO BARBOSA DA SILVA ,
  • A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA nO PROCESSO DE FALÊNCIA. , BRUNA HELENA VILELA PINTO ,
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DA UBER COMO EMPRESA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E SUA CONJUNTURA PERANTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, LEONARDO ALBUQUERQUE LIMA ,
  • a responsabilidade civil nos contratos de transporte aéreo internacional e a controvérsia surgida após o julgamento do RE 636.331 pelo STF: A (in)compatibilidade do dano moral com os limites indenizatórios previstos nas convenções de varsóvia e de montreal., MAYARA DE ARAUJO SILVA BOTELHO ,
  • ''CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DAS PATENTES DE VACINAS CONTRA CORONAVÍRUS (COVID-19), À LUZ DO ART. 71 DA LEI N°9.279/96.", JOAO ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA ,
  • UMA CRÍTICA AO DIREITO ANTITRUSTE, RAISSA BORGES DE MENDONCA ,
  • A PRORROGAÇÃO DO STAY PERIOD E A NOVALEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA : UMA TENTATIVA DE MITIGAR A MOROSIDADE DO PROCESSO RECUPERACIONAL, LUCAS ANTONIO HOLANDA DA SILVA ,
  • Do Remédio Revisional e o Dever de Renegociar os Contratos de Franquia em face ao Desequilíbrio Superveniente à Pandemia do COVID-19, SAMARA NOEMIA MARQUES REGIS ,
  • " A APLICAÇÃO DA REPACTUAÇÃO DE DÍVIDA EM SUBSTITUIÇÃO A RECUPERAÇÃO JUDICIAL ESPECIAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL"., ANDREIA FERNANDA RESENDE DA SILVA ,
  • " PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE A LEI N° 14.193/2021 E SEUS REFLEXOS", ANTONIO MILTON RAMOS FALCAO ,
  • "REFLEXÕES SOBRE NON FUNGIBLE TOKENS E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DE SEQUÊNCIA", BRUNO FERREIRA CAVALCANTI ,
  • OS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET E A ALTERNATIVA APRESENTADA PELO CREATIVE COMMONS, ANA AMÉLIA MENDES GALVÃO ,
  • O PEDIDO DE REGISTRO DE INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA PARA A REGIÃO DO COMPLEXO ESTUARINO-LAGUNAR MUNDAÚ-MANGUABA: UM ESTUDO DE CASO, FÁBIO NOGUEIRA BARROS ,
  • A INCIDÊNCIAS DOS CHAMADOS "JUROS NO PÉ" ANTERIORES A ENTREGA DAS CHAVES NOS CONTRATOS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: UMA VISÃO A PARTIR DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E A APLICAÇÃO DE SEUS INSTITUTOS. , LUCAS TELES BENTES ,
  • A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE., HUGO PAES BEZERRA ,
  • A POSSIBILIDADE DE LITISCONSÓRCIO ATIVO NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A LEI Nº 11.101/2005 E O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL PÁTRIO, OLGA CATARINA DE OLIVEIRA ALVES ,
  • A DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE MÁ-FÉ PARA A AUSÊNCIA DE BOA -FÉ OBJETIVA COMO REQUESITO PARA A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DE VALORES -UMA ANÁLISE DO TEMA REPETITIVO 929 DO STJ SOB A ÓPTICA CONSUMERISTA, CAIO PEDRO ROSAS GARCIA ARAUJO ,
  • "(IM) POSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL EM PROL DO INTERESSE PÚBLICO", JOSIVALDO SILVA DE MELO ,
  • A PIRATARIA DAS MARCAS: E INEFETIVIDADE DAS NORMAS CONTRA A CONTRAFAÇÃO NO BRASIL., AMANDA CRISTINA GOMES LYRA ,
  • O FENÔMENO DA DEGENERAÇÃO DA MARCA E SUA REPERCUSSÃO NA PROTEÇÃO CONFERIDA PELO REGISTRO., ANDRÉ LUIZ FARIAS BARBOSA COSTA ,
  • O SUPERENDIVIDAMENTE CONSUMIDOR BANCÁRIO E A RESPONSABILIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELA MÁ CONCESSÃO DE CRÉDITO., MARIA APARECIDA CALHEIROS DE LIMA ,
  • "A REGULAMENTAÇÃO DAS FINTECHS DE CRÉDITO DO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS: REFLEXÕES À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA LIVRE INICIATIVA E DA LIVRE CONCORRÊNCIA.", JOSSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA ,
  • A PROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DA MULTA POR DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL NÃO REGISTRADA , DANILO LOBO SANTANA ,
  • JURADOS NÃO ADSTRITOS AOS LAUDOS PERICIAIS, O VALOR DA PROVA TÉCNICA NO PROCESSO PENAL, DJULYA MAYLLE LEAL DE GOIS MONTEIRO ,
  • A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA EM SEDE INQUISITORIAL, JANILTON ALMEIDA PEIXOTO JUNIOR ,
  • A REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS ESCOLARES DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, DANIEL CRESCENCIO VERGETTI ,
  • A ASSINATURA DO BRASIL À CONVENÇÃO DE SINGAPURA: UMA ANÁLISE DAS OPORTUNIDADES DA MEDIAÇÃO NOS ACORDOS COMERCIAIS INTERNACIONAIS , ARTHUR EMYDIO DOS SANTOS NETO ,
  • A LEGISLAÇÃO (IN)ADEQUADA PARA DROPSHIPPING E COMÉRCIO DIGITAL INTERNACIONAL NO BRASIL : DESAFIOS E OPORTUNIDADES, JADIR FRANCELINO SIMÕES TENORIO ,
  • OUTRA VISÃO DAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NO CÓDIGO CONSUMERISTA., EVERSON IURY SANTOS LIMA ,
  • O IMPACTO DO AVANÇO TECNOLÓGICO NA ESFERA DOS DIREITOS AUTORAIS MUSICAIS E A NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO COM O DIREITO DE ACESSO À CULTURA, LARYSSA CUSTODIO DE FRANCA PEREIRA ,
  • RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO TEMPO PRODUTIVO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO:O TEMPO COMO BEM JURÍDICO TUTELÁVEL, MÁRCIO JORGE DE MORAIS ,
  • TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL EMPRESARIAL PELO MAU USO DE DADOS E INFORMAÇÕES PESSOAIS NAS RELAÇÕES VIRTUAIS., RODRIGO SANTOS DE SOUZA ,
  • as relações locatícias nos contratos de shopping centers no brasil durante o período da pandemia da covid-19, GUSTAVO MARANHAO PAES DE LIRA ,
  • COMPLIANCE:FERRAMENTA INSTITUCIONAL FUNDAMENTAL PARA SEGURANÇA JURÍDICA E POLÍTICA ECONÔMICA, JOSE ALDO PEREIRA DANTAS JUNIOR ,
  • COMPLIANCE: Certificações, Selos e Efeitos Benéficos às Empresas em uma Era de Conformidade., MARIA ELIZZA HIGINO DOS SANTOS ,
  • ADI 5529 E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO CONTEXTO PANDÊMICO, NIRLANDO ARAUJO DE MELO ,
  • MARKETPLACE E A RESPONSABILIDADECIVIL NA RELAÇÃO DE CONSUMO., OLAVO VIEIRA GAIA NETO ,
  • INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, SOB O PRISMA DA TEORIA GARANTISTA, JOSE RUBENS ARCANJO TENORIO ,
  • PATENTES FARMACÊUTICAS: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS PATENTES "PIPELINE", LUANA SALGUEIRO MASTRIANNI LIMA ,
  • AÇÕES REVISIONAIS DE CONTRATO BANCÁRIO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA:INSTRUMENTO DE BUSCA PELO EQUILÍBRIO CONTRATUAL OU MEIO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO?, RICARDO JOSÉ SARMENTO DE OLIVEIRA ,
  • O PLÁGIO MUSICAL E A SUA CARACTERIZAÇÃO DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO,SOB A ÉGIDE DO DIREITO AUTORAL NO BRASIL, ROBSON GOMES CAVALCANTE FILHO ,
  • sociedade limitada unipessoal: a resposta a um anseio histórico?, JOSÉ FLÁVIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO ,
  • O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS, ANDRESON RODRIGO DE LIMA MELO , 04/2024
  • A influência da Inteligência Artificial na publicidade direcionada e na formação de contratos de compra e venda online: Uma análise jurídica do consentimento e da privacidade do consumidor., CIRO RAFAEL TORRES SILVA , 04/2024
  • A REGRA DOS OITO COMPASSOS MUSICAIS E OS VIESES JURÍDICOS ANTE OS PROCESSOS DE PLÁGIO DE OBRAS MUSICAIS POR ARTISTAS BRASILEIROS., ANDERSON GUSTAVO DE MENDONCA SIQUEIRA , 04/2024
  • A INFLUÊNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PUBLICIDADE DIRECIONADA E NA FORMAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA ONLINE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO CONSENTIMENTO E DA PRIVACIDADE DO CONSUMIDOR  , CIRO RAFAEL TORRES SILVA , 03/2024

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