Dissertações/Teses

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2024
Dissertações
1
  • PATRICIA ARAUJO FERREIRA DA SILVA
  • PRAZER, SOFRIMENTO E ESTRATÉGIAS DE DEFESA NO TRABALHO:

    UM ESTUDO COM ARTESÃOS ALAGOANOS

  • Orientador : MILKA ALVES CORREIA BARBOSA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDA RODA DE SOUZA ARAÚJO
  • JOSE RODOLFO TENORIO LIMA
  • MILKA ALVES CORREIA BARBOSA
  • MYRNA SUELY SILVA LORETO
  • Data: 04/04/2024

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  • Este estudo visou analisar a percepção de artesãos alagoanos sobre prazer e sofrimento no trabalho e estratégias para lidar com tais vivências, com base na Psicodinâmica do Trabalho. Quanto à metodologia, essa pesquisa se classifica como qualitativa, descritiva e trata-se de pesquisa de campo, tendo sido utilizados análise documental, entrevistas semiestruturadas anônimas e apoio de diário de campo, bem como softwares para transcrição de áudio para texto e para auxiliar na análise categorial de conteúdo de Bardin (2016). Foram entrevistados artesãos do Mercado do Artesanato de Maceió/AL, selecionados pelo critério da tipicidade, por possuírem representatividade elevada para o contexto da pesquisa e utilizando o método da bola de neve. Dentre outros aspectos, os resultados revelaram, quanto ao contexto de trabalho, que os espaços não são padronizados, não possuem mobiliário ou condições ergonomicamente corretas, muitos artesãos desenvolvem suas peças nos boxes de exposição, mas a maioria também trabalha em casa, e apesar de alguns processos serem penosos, não foi identificado o uso de EPIs - Equipamentos de Proteção Individual. A localização do Mercado foi apontada como um problema que compromete a visitação de clientes, o trabalho é predominantemente desenvolvido por temporada, há dificuldade de acesso a capital de giro e a matérias-primas em Alagoas, compondo um contexto que demanda esforço para dar continuidade ao trabalho. Apesar dessa realidade, quanto ao prazer no trabalho, o trabalho artesanal é considerado uma terapia, algo que os artesãos amam, que lhes produz sentimentos de gratificação e orgulho, sendo visto como refúgio e ajudando-os a superar a depressão e a ansiedade. Contudo, no quesito sofrimento no trabalho, a valorização do artesanato pelos clientes que são moradores locais é considerada escassa, e houve menção de que algumas tipologias são mais valorizadas que outras, tendo sido relatados desafios para manter a tradição do artesanato, além de vários problemas físicos, emocionais, e nas relações socioprofissionais, gerando em muitos a postura de trabalhar de forma isolada e individual ao invés de coletiva. Políticas públicas foram um assunto controverso, por alguns apontadas como insuficientes e por outros como estando numa fase positiva. Quanto às estratégias de defesa no trabalho ganharam destaque os pensamentos positivos, seguidos pela fé e espiritualidade, e se enquadrando como mecanismos de defesa individuais e não coletivos. A partir dos resultados alcançados, foi proposto um produto técnico/tecnológico, a saber, uma mesa redonda a ser realizada anualmente, para atualização de demandas e providências para o setor do artesanato.


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  • This study aimed to analyze the perception of artisans from Alagoas about pleasure and suffering at work and strategies for dealing with such experiences, based on the Psychodynamics of Work. As for the methodology, this research is classified as qualitative, descriptive and is field research, using documentary analysis, anonymous semi-structured interviews and field diary support, as well as software for transcribing audio into text and to assist in categorical content analysis by Bardin (2016). Artisans from the Maceió/AL Crafts Market were interviewed, selected based on the typicality criterion, as they were highly representative for the research context and using the snowball method. Among other aspects, the results revealed, regarding the work context, that the spaces are not standardized, do not have furniture or ergonomically correct conditions, many artisans develop their pieces in the exhibition boxes, but the majority also work at home, and despite some processes are painful, the use of PPE - Personal Protective Equipment was not identified. The location of the Market was highlighted as a problem that compromises customer visits, the work is predominantly carried out on a seasonal basis, there is difficulty in accessing working capital and raw materials in Alagoas, creating a context that demands effort to continue the work. Despite this reality, in terms of pleasure at work, craft work is considered therapy, something that artisans love, which produces feelings of gratification and pride, being seen as a refuge and helping them overcome depression and anxiety. However, in terms of suffering at work, the appreciation of handicrafts by customers who are local residents is considered scarce, and there was mention that some typologies are more valued than others, with challenges reported in maintaining the handicraft tradition, in addition to several problems physical, emotional, and in socio-professional relationships, generating in many the attitude of working in an isolated and individual way instead of collectively. Public policies were a controversial issue, seen by some as insufficient and by others as being in a positive phase. Regarding defense strategies at work, positive thoughts stood out, followed by faith and spirituality, and are classified as individual and not collective defense mechanisms. Based on the results achieved, a technical/technological product was proposed, namely, a round table to be held annually, to update demands and measures for the craft sector.

2023
Dissertações
1
  • DJALMA RODOLFO DA SILVA LOS
  • GESTÃO ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA EM UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA FEDERAL: O PAPEL DO COLEGIADO DE CURSO DE GRADUAÇÃO

     

  • Orientador : MILKA ALVES CORREIA BARBOSA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALESSANDRA CABRAL NOGUEIRA LIMA
  • JOSE RODOLFO TENORIO LIMA
  • MILKA ALVES CORREIA BARBOSA
  • MYRNA SUELY SILVA LORETO
  • Data: 10/04/2023

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  • O presente estudo buscou analisar o papel dos Colegiados de Curso na gestão acadêmica e administrativa dos cursos de graduação da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Campus Arapiraca. Para tanto, foram identificadas, descritas e discutidas as características estruturais e de gestão do Campus Arapiraca, as atribuições acadêmicas e administrativas que são previstas para a atuação dos Colegiados de Cursos de graduação na UFAL, as atribuições acadêmicas e administrativas desempenhadas por esses órgãos no contexto do Campus Arapiraca, bem como as especificidades dos seus processos de tomada de decisão. Na condução da pesquisa, optou-se por uma abordagem qualitativa com perspectiva exploratória e descritiva. A coleta de dados se deu por meio da técnica de análise documental, entrevistas semiestruturadas e observação participante. Para a análise de tais dados foi utilizada a técnica de análise de conteúdo de Bardin (2016), sistematizada em cinco categorias de análise: Estrutura Organizacional, Orientações Normativas, Gestão Acadêmica, Gestão Administrativa e Tomada de Decisão. Os resultados revelaram que os diferentes modelos organizacionais se fazem presentes e impactam diretamente na atuação e nos processos de tomada de decisão dos Colegiados de Cursos, ao tempo que contribuem para uma melhor compreensão da realidade institucional desses órgãos. No exercício das funções dos colegiados, verificou-se uma maior prevalência das atribuições administrativas/burocráticas, indicando uma distorção em seu funcionamento. Além disso, os diversos modelos, somados às diferentes concepções e múltiplos objetivos e interesses, determinam desempenhos e papéis também diferenciados para os Colegiados de Cursos de graduação. Contudo, o papel de maior relevância e que mais se aproxima do ideário institucional é aquele que demonstra um maior equilíbrio entre as atribuições acadêmicas e administrativas desenvolvidas.


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  • The present study sought to analyze the role of the Course Colleges in the academic and administrative management of undergraduate courses at the Federal University of Alagoas (UFAL), Campus Arapiraca. For this purpose, the structural and management characteristics of the Arapiraca Campus were identified, described and discussed, as well as the academic and administrative attributions that are foreseen for the performance of the Collegiate of Undergraduate Courses at UFAL, the academic and administrative attributions performed by these bodies in the context of the Arapiraca Campus, as well as the specificities of their decision-making processes. In conducting the research, we opted for a qualitative approach with an exploratory and descriptive perspective. The data collection was done through the technique of document analysis, semi-structured interviews and participant observation. For the analysis of such data, the content analysis technique of Bardin (2016) was used, systematized into five categories of analysis: Organizational Structure, Normative Guidelines, Academic Management, Administrative Management, and Decision Making. The results revealed that the different organizational models are present and have a direct impact on the performance and decision-making processes of the Course Colleges, while contributing to a better understanding of the institutional reality of these bodies. In the exercise of the collegiate functions, a greater prevalence of administrative/bureaucratic attributions was verified, indicating a distortion in their functioning. Besides this, the diverse models, added to the different conceptions and multiple objectives and interests, also determine differentiated performances and roles for the Collegiate Colleges of Undergraduate Programs. However, the role of greatest relevance and that which is closest to the institutional ideology is that which demonstrates a greater balance between the academic and administrative attributions developed.

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  • ELAINE CRISTINE RODRIGUES DOS SANTOS
  • CIÊNCIAS COMPORTAMENTAIS NO SETOR PÚBLICO: EVIDÊNCIAS SOBRE A TEORIA DOS PROSPECTOS E A UTILIZAÇÃO DO DISSIDENTE ESTRATÉGICO NA GOVERNANÇA

  • Orientador : RODRIGO VICENTE DOS PRAZERES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LUIZ CARLOS MARQUES DOS ANJOS
  • RAIMUNDO NONATO LIMA FILHO
  • RODRIGO VICENTE DOS PRAZERES
  • WESLEY VIEIRA DA SILVA
  • Data: 17/04/2023

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  • O alicerce da Teoria Econômica é fundamentado na racionalidade do ser humano. No entanto, as ciências comportamentais mostram que o indivíduo toma decisões que fogem ao modelo racional. Assim, esta pesquisa tem por objetivo investigar e descrever a manifestação de heurísticas e vieses comportamentais em servidores da administração pública brasileira, em cenários de decisão sob condições de risco, e, numa segunda etapa, tem o objetivo de analisar a utilização do dissidente estratégico como instrumento comportamental para evitar ou reduzir decisões enviesadas dentro do modelo de governança do setor público. O estudo foi realizado pelo método experimental, com a manipulação intencional de variáveis independentes em grupos de comparação randomizados. Participaram da pesquisa 162 servidores de uma instituição pública federal com sede no estado de Alagoas. A primeira etapa da pesquisa foi realizada com base na Teoria dos Prospectos. Os resultados sugerem que os participantes foram influenciados pelo efeito de enquadramento, pela heurística da ancoragem, pelo viés da dominância proporcional e pelo viés da dominância assimétrica. Não foram encontrados indícios do viés do status quo durante os experimentos. Na segunda etapa da pesquisa, observou-se que um cenário formado por um grupo de pessoas cujas opiniões são divergentes não foi suficiente para criar a dissonância cognitiva capaz de reduzir o viés de confirmação, o pensamento de grupo e a escalada de compromisso. No entanto, foram encontradas evidências de que a utilização do dissidente estratégico modificou a escolha dos servidores participantes da pesquisa, impedindo ou minimizando a manifestação de vieses no ambiente organizacional da governança pública. Além disso, a idade, o tempo de trabalho e o sexo dos servidores que participaram da pesquisa não tiveram influência sobre a ação do dissidente. Concluiu-se que servidores públicos brasileiros participantes deste estudo científico não seguiram estritamente o modelo racional em suas escolhas, violando a Teoria da Utilidade Esperada, e que a utilização do dissidente estratégico foi necessária para reduzir decisões enviesadas que poderiam impactar ações na governança pública. Este estudo contribui na esfera teórica com novas evidências para a compreensão de fenômenos comportamentais na administração pública e com o fomento de discussões acadêmicas para melhorar a arquitetura de escolhas na gestão pública. As descobertas também apontam para a relevância de se considerar um pilar comportamental no modelo de governança pública brasileira. No campo prático, as evidências colaboram no sentido de auxiliar a gestão pública a entender as limitações cognitivas dos servidores e a implementar rotinas e processos que possam otimizar decisões norteadas pelo uso eficiente e eficaz dos recursos públicos, como preconizado pelo modelo de governança pública.


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  • he foundation of Economic Theory is based on the rationality of the human being. However, the behavioral sciences show that the individual makes decisions that deviate from the rational model. Thus, this research aims to investigate and describe the manifestation of behavioral heuristics and biases in Brazilian public administration employees, in decision scenarios under conditions of risk, and, in a second step, aims to analyze the use of the strategic dissenter as a behavioral tool to avoid or reduce biased decisions within the public sector governance model. The study was conducted by the experimental method, with intentional manipulation of independent variables in randomized comparison groups. A total of 162 employees of a federal public institution in the state of Alagoas participated in the research. The first stage of the research was based on the Prospect Theory. The results suggest that the participants were influenced by the framing effect, the anchoring heuristic, the proportional dominance bias, and the asymmetric dominance bias. No evidence of the status quo bias was found during the experiments. In the second stage of the research, it was observed that a scenario formed by a group of people whose opinions are divergent was not sufficient to create the cognitive dissonance capable of reducing confirmation bias, groupthink, and commitment escalation. However, evidence was found that the use of the strategic dissenter modified the choice of the servers participating in the research, preventing or minimizing the manifestation of biases in the organizational environment of public governance. In addition, the age, time of work, and gender of the public employees who participated in the research had no influence on the dissident's action. It was concluded that Brazilian civil servants participating in this scientific study did not strictly follow the rational model in their choices, violating the Expected Utility Theory, and that the use of the strategic dissenter was necessary to reduce biased decisions that could impact actions in public governance. This study contributes in the theoretical sphere with new evidence for understanding behavioral phenomena in public administration and with fostering academic discussions to improve the architecture of choices in public management. The findings also point to the relevance of considering a behavioral pillar in the Brazilian public governance model. In the practical field, the evidence contributes to help public management understand the cognitive limitations of civil servants and implement routines and processes that can optimize decisions guided by the efficient and effective use of public resources, as advocated by the public governance model.

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  • JOAO PAULO FONSECA DE ALMEIDA
  • A INFLUÊNCIA DAS INTERCORRÊNCIAS ADMINISTRATIVAS SOBRE AS DEMANDAS DO CONTENCIOSO JUDICIAL EM UMA PROCURADORIA UNIVERSITÁRIA – UMA ANÁLISE DA GESTÃO DA QUALIDADE EM SERVIÇO

  • Orientador : NILSON CIBERIO DE ARAUJO LEAO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • NILSON CIBERIO DE ARAUJO LEAO
  • MADSON BRUNO DA SILVA MONTE
  • ANA PAULA LIMA MARQUES FERNANDES
  • EDIMILSON EDUARDO DA SILVA
  • PABLO LUIZ MARTINS
  • Data: 18/04/2023

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  • A Administração Pública, encarregada da concretização de direitos coletivos, proteção de direitos individuais, e interventora da ordem social e econômica para garantia da paz social, por vezes integra relações de conflito no Poder Judiciário, onde deverá exercer seu direito de defesa, salvaguardando suas ações diante dos particulares, ou mesmo diante de outras esferas de governo. O exercício do direito de defesa, que por envolver matéria de interesse público se reveste na forma de um efetivo “dever de defesa”, é apresentado ao Judiciário por intermédio daquele que exerce a representação judicia do órgão ou entidade, em regra um procurador público, que estrutura sua manifestação com suporte das informações e pronunciamentos fornecidos pela área administrativa do órgão ou entidade, por estar essa, de fato, mais próxima da questão discutida em juízo, bem como sendo a área responsável por dar efeito às determinações judiciais dirigidas ao órgão ou entidade.  O estudo em tela aborda a qualidade da dinâmica de resposta das solicitações judiciais no âmbito da Universidade Federal de Alagoas no intuito de assegurar, direta ou indiretamente, que essa resposta aconteça em tempo e forma adequadas, evitando-se custos decorrentes de aplicação de multas por descumprimento, derrota judicial por revelia diante da não manifestação da universidade ou mesmo por carência de informações, precarizando a defesa da entidade.


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  • The Public Administration, in charge of realizing collective rights, protecting individual rights, and intervening in the social and economic order to guarantee social peace, sometimes integrates conflict relations in the Judiciary, where it must exercise its right of defense, protecting its actions before individuals, or even before other spheres of government. The exercise of the right of defense, which involves matters of public interest, takes the form of an effective “duty of defense”, is presented to the Judiciary through the person who exercises the judicial representation of the body or entity, as a rule a public prosecutor, who structures its manifestation with support from the information and pronouncements provided by the administrative area of the body or entity, as this is, in fact, closer to the matter being brought before the court, as well as being the area responsible for giving effect to the determinations addressed to the body or entities. The study on screen addresses the quality of the response dynamics of the admissible within the scope of the Federal University of Alagoas in order to ensure, directly or answered, that this response occurs in time and compensated, avoiding costs resulting from the application of fines for non-compliance , judicial defeat by default due to the non-demonstration of the university or even due to lack of information, making the entity's defense precarious.

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  • FATIMA CAROLINE PEREIRA DE ALMEIDA RIBEIRO
  • GESTÃO DA MEMÓRIA GERENCIAL DA BIENAL DO LIVRO DE ALAGOAS: um estudo de caso

  • Orientador : JOSE RODOLFO TENORIO LIMA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDA RODA DE SOUZA ARAÚJO
  • HELEN FISCHER GUNTHER
  • JOSE RODOLFO TENORIO LIMA
  • MILKA ALVES CORREIA BARBOSA
  • Data: 26/06/2023

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  • A Bienal do Livro de Alagoas é uma iniciativa da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), realizada por meio de sua Editora (Edufal). Consolidada, ao longo dos anos, como o maior evento cultural do Estado, a Bienal do Livro de Alagoas é a única promovida por uma Instituição de Ensino Superior (IES) pública, no Brasil, e oferece atividades totalmente gratuitas. Entretanto, apesar de sua importância para Alagoas, nota-se que existem lacunas em relação à preservação e à divulgação de informações relacionadas à Bienal do Livro, implicando diretamente na busca de dados para a construção do evento a cada dois anos e resultando em uma problemática quanto à gestão de sua memória gerencial no decorrer dos anos. A partir daí, surge o seguinte questionamento: como é feita a gestão da memória gerencial da Bienal do Livro de Alagoas? Esta pesquisa consiste em um estudo de caso de natureza qualitativa e exploratória, realizado por meio de entrevistas a partir de um roteiro semiestruturado e de pesquisa documental, incluindo relatórios técnicos do evento. Os dados obtidos foram tratados a partir da análise de conteúdo de Bardin (2011). Pretende-se, com este trabalho, apresentar o histórico de desenvolvimento da Bienal do Livro de Alagoas; diagnosticar os principais problemas da gestão da memória (GM) da Bienal do Livro de Alagoas e sugerir estratégias para essa GM. Para alcançar os objetivos propostos, foram realizadas entrevistas com 13 profissionais que participaram de pelo menos uma edição da Bienal do Livro de Alagoas enquanto organizadores/as. O perfil desses/as profissionais escolhidos/as para as entrevistas foi determinado por se tratarem de detentores/as de conhecimentos específicos e/ou protagonistas das mais diferentes experiências no evento. Como resultado, constatou-se que a falta de sistematização dos registros sobre a organização gerencial da Bienal do Livro de Alagoas compromete o desempenho de profissionais envolvidos/as em sua realização no tocante a situações vividas e dificuldades encontradas e sanadas. A partir do diagnóstico, elaborou-se um Produto Técnico-Tecnológico (PTT), que consiste em uma Minuta de Procedimento, buscando fornecer ferramentas de atuação e repertório para a equipe de produção e execução do evento.


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  • The Book Biennial of Alagoas is an initiative of the Federal University of Alagoas (Ufal) held through its publisher (Edufal). Consolidated over the years as the largest cultural event in the State, the Book Biennial of Alagoas is the only one promoted by a public Higher Education Institution in Brazil, and offers totally free activities. However, despite its importance for Alagoas, it is noticed that there are gaps regarding the preservation and disclosure of information related to the Book Biennial, directly implying in the search for data for the construction of the event every two years and resulting in a problematic regarding the management of its managerial memory over the years. From then on, the following questioning arises: how is the management of the managerial memory of the Book Biennial of Alagoas done? This research consists of a case study of qualitative and exploratory nature, conducted through interviews as of a semi-structured script and documentary research, including technical reports of the event. The data obtained were treated as from Bardin’s content analysis (2011). The purpose of this work is to present the history of the development of Alagoas’ Book Biennial; diagnose the main problems of memory management (MG) of Alagoas’ Book Biennial and suggest strategies for this MG. In order to reach the proposed objectives, interviews were carried out with 13 professionals who took part in at least one edition of the Book Biennial of Alagoas as organizers. The profile of these professionals chosen for the interviews was determined because they were holders of specific knowledge and/or protagonists of the most different experiences in the event. As a result, it was verified that the lack of systematization of the registers on the managerial organization of the Book Biennial of Alagoas compromises the performance of professionals involved in its accomplishment regarding situations experienced and difficulties found and solved. From the diagnosis, it was elaborated a Technical-Technological Product (TTP) which consists of a Minute of Procedure seeking to provide acting tools and repertoire for the team of production and execution of the event.

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  • RODRIGO FALCAO LOPES DE LIMA
  • TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL: UM RELATÓRIO ACERCA DA EFICIÊNCIA TÉCNICA UTILIZANDO A ANÁLISE ENVOLTÓRIA DE DADOS

  • Orientador : MADSON BRUNO DA SILVA MONTE
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MADSON BRUNO DA SILVA MONTE
  • RODRIGO VICENTE DOS PRAZERES
  • CIRO JOSÉ JARDIM DE FIGUEIREDO
  • PLATINI GOMES FONSECA
  • THYAGO CELSO CAVALCANTE NEPOMUCENO
  • Data: 27/06/2023

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  • O controle sobre a administração pública ocorre em diversos aspectos, seja entre os Poderes da República (Executivo, Legislativa e Judiciário) ou de um órgão fiscalizador sobre um gestor público. Os Tribunais de Contas do Brasil são instituições centenárias que desempenham o papel constitucional de fiscalizar as contas dos gestores públicos, emitindo, assim, pareceres prévios. A fiscalização sobre os órgãos fiscalizadores também deve existir, principalmente pela sociedade. Assim, esta deve cobrar daqueles a eficiência na utilização dos recursos públicos a eles confiados. Para aferir a eficiência dos Tribunais de Contas do Brasil, foi utilizada a Análise Envoltória de Dados (DEA), técnica não-paramétrica que permite a comparação entre Unidades Tomadoras de Decisão (DMUs), que neste estudo são os Tribunais de Contas brasileiros, que compartilham o mesmo rol de recursos e produtos, sendo utilizada tanto na iniciativa privada quando no setor público. Os resultados apontaram uma queda da média e da mediana da eficiência dos Tribunais de Contas no ano de 2020, quebrando uma sequência de crescimento entre os anos de 2017 e 2019; a tendência de crescimento foi retomada no ano de 2021. Utilizando os alvos (projeções eficientes) de todas as DMUs, foi elaborado um Modelo Linear Generalizado (MLG) para nortear os Tribunais de Contas na definição de suas metas anuais, buscando o alcance da eficiência na utilização dos recursos públicos. Por fim, foram propostas recomendações com o objetivo de auxiliar os Tribunais de Contas na busca pela eficiência.


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  • The control over public administration occurs in several aspects, whether between the Powers of the Republic (Executive, Legislative and Judiciary) or between a supervisory body over a public manager. The Courts of Accounts in Brazil are centuries-old institutions that play the constitutional role of overseeing the accounts of public managers, thus issuing prior opinions. Inspection over the inspection bodies must also exist, mainly by society. Thus, this should charge those efficiency in the use of public resources entrusted to them. To assess the efficiency of the Courts of Accounts in Brazil, Data Envelopment Analysis (DEA) was used, a non-parametric technique that allows the comparison between Decision-Making Units (DMUs), which in this study are the Brazilian Courts of Accounts, that share the same list of resources and products, being used both in the private sector and in the public sector. The results pointed to a drop in the average and median efficiency of the Courts of Auditors in 2020, breaking a sequence of growth between 2017 and 2019; the growth trend resumed in 2021. Using the targets (efficient projections) of all DMUs, a Generalized Linear Model (GLM) was prepared to guide the Courts of Accounts in defining their annual goals, seeking to achieve efficiency in the use of public resources. Finally, recommendations were proposed in order to assist the Courts of Accounts in the search for efficiency.

6
  • WALTER ARAUJO DE LIMA FILHO
  • MEIO AMBIENTE E MINERONEGÓCIO: ANÁLISE DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS PERCEBIDOS A PARTIR DE UM DESASTRE AMBIENTAL NA CIDADE DE MACEIÓ

  • Orientador : NATALLYA DE ALMEIDA LEVINO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDERSON MOREIRA ARISTIDES DOS SANTOS
  • NAPIÊ GALVÊ ARAÚJO SILVA
  • NATALLYA DE ALMEIDA LEVINO
  • PATRICIA GUARNIERI DOS SANTOS
  • Data: 17/08/2023

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  • Em meados de 2018 diversos bairros da cidade de Maceió foram afetados pela subsidência do solo na região. A partir de então, desdobramentos e consequências sem precedentes foram observados na localidade afetada. Partindo deste cenário, o estudo tem como objetivo realizar uma análise acerca dos impactos socioambientais sofridos pelos cinco bairros afetados pela subsidência proveniente da extração de sal- gema, no município de Maceió. Para consecução da pesquisa foi realizada uma coleta com dados secundários provenientes de documentos que permitiram a aferição dos impactos socioambientais causados pelo desastre ambiental em tela. Os resultados destacam a complexidade dos impactos, visto que foram observados sob o aspecto do meio físico, biótico e antrópico. Além disto, resta evidenciado que estes impactos obtiveram relevância e importância sob o ponto de vista de especialistas e quando analisado de forma quantitativa e qualitativa. O estudo conclui ainda que é pertinente a tomada de medidas mitigadoras dos impactos, sendo indicadas como possíveis a partir da integração entre poder público e a empresa mineradora.


  • Mostrar Abstract
  • In mid-2018, several neighborhoods in the city of Maceió were affected by land subsidence in the region. From then on, unprecedented developments and consequences were observed in the affected locality. Based on this scenario, the study aims to carry out an analysis of the socio-environmental impacts suffered by the five neighborhoods affected by subsidence from the extraction of rock salt, in the municipality of Maceió. In order to carry out the research, a collection of secondary data will be carried out from documents that allow the assessment of the socio-environmental impacts caused by the environmental disaster in question.

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  • LUISA NASCIMENTO OLIVEIRA
  • PERFIL DE CAPTAÇÃO DE RECEITAS PRÓPRIAS NO ENSINO SUPERIOR: ANÁLISE DE EFICIÊNCIA DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO NORDESTE

     

     

  • Orientador : ANDERSON MOREIRA ARISTIDES DOS SANTOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDERSON MOREIRA ARISTIDES DOS SANTOS
  • NATALLYA DE ALMEIDA LEVINO
  • LÍVIA MADEIRA TRIACA
  • ÁLVARO FABIANO PEREIRA DE MACÊDO
  • Data: 15/09/2023

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  • O financiamento do ensino superior é um tema bastante discutido ao redor do mundo, principalmente quando se trata de associar ao Estado a obrigação de custear e oferecer educação superior de forma gratuita à população. No Brasil, as universidades federais ainda suportam o modelo de acesso gratuito cujo orçamento é dotado às autarquias pelo Governo Federal, porém, os altos custos da pesquisa, do ensino e da extensão têm trazido ao Estado cada vez maiores dificuldades de provisionamento de recursos suficientes para o custeio dessas instituições, situação que se agrava com a aprovação da emenda constitucional nº 95/2016 que impõe, dentre outras medidas, um teto de gastos para a educação superior. É nesse cenário que as receitas próprias arrecadadas diretamente pelas universidades aparecem como alternativa ao seu custeio, a partir de seu próprio esforço para produzir suas receitas. Nesse contexto, surge a problemática proposta: As universidades federais do Nordeste foram eficientes na captação de recursos no período de 2012 a 2021? Para o desenvolvimento da pesquisa foram escolhidas 19 universidades federais que estão instaladas na região Nordeste do Brasil por terem características regionais semelhantes. Para o método, foi selecionada a Análise Envoltória de Dados (DEA) como ferramenta para medir a eficiência das universidades e desenvolver um benchmarking entre as unidades da amostra. Como proposta de intervenção, a pesquisa sugere a elaboração de uma política de receitas próprias e o desenvolvimento de um software estruturado para registro de informações que viabilize o controle e acompanhamento de dados estruturados. Os resultados demonstram que as universidades não foram eficientes na captação de recursos na série analisada, tendo alcançado grau de eficiência entre 0,4 e 0,5 quando considerada a fronteira de eficiência composta normalizada. Os dados coletados demonstram, ainda, que a emenda de teto de gastos interferiu diretamente nos montantes arrecadados pelas universidades, pois os valores arrecadados após a incidência da regra representam apenas 62% dos recursos arrecadados na primeira metade da série histórica, sem incidência da regra.


  • Mostrar Abstract
  • The financing of higher education is a theme broadly discussed, especially when it comes to associating the government with the obligation to pay for it and offer it free of charge to the population. It turns out that the high costs of higher education have brought the government some difficulties in providing sufficient resources for the maintenance of these institutions. In Brazil, federal universities still support the free access model, whose budget is provided by the Federal Government. Although this budget is insufficient, the situation worsens after the approval of constitutional amendment nº 95/2016 that imposes, among other measures, a boundary on higher education expenditures. It is in this scenario that the revenues collected directly by the universities appear as an alternative to their funding, from their effort to produce their revenues. In this context, the proposed problem arises: Were the northeast federal universities efficient in raising funds from 2012 to 2021? For the development of the research, 19 federal universities were chosen that are installed in the northeast region of Brazil because they have similar regional characteristics. For the method, Data Envelopment Analysis (DEA) was selected as a tool to measure the efficiency of universities and to develop a benchmarking between the sample units. As an intervention proposal, the research suggests the elaboration of its own revenue policy and a software development for recording information that enables the control and monitoring of data. The results show that the universities were not efficient in raising funds, having achieved an efficiency degree between 0.4 and 0.5 when considering the normalized composite efficiency frontier. The collected data also show that EC nº 95/2016 directly interferes with the amounts collected by the universities, since the amounts collected after the rule was applied represent only 62% of the resources collected in the first half of the historical series, without the rule being applied.

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  • DIOGO OLIVEIRA BRAZ
  • A POLÍTICA CULTURAL DA UFAL E A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA NO BRASIL

  • Orientador : RODRIGO GAMEIRO GUIMARAES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DIEGO COSTA MENDES
  • JOSE RODOLFO TENORIO LIMA
  • LUCAS SANTOS CERQUEIRA
  • MILKA ALVES CORREIA BARBOSA
  • RODRIGO GAMEIRO GUIMARAES
  • ROSIMERI DE FÃTIMA CARVALHO DA SILVA
  • Data: 21/09/2023

  • Mostrar Resumo
  • A universidade se constitui, desde a sua formação, numa organização relevante no processo
    de produção e difusão de conhecimento e cultura, e vem se transformando num importante
    espaço para o desenvolvimento de políticas culturais. Embora em processo inicial, percebe-se
    uma crescente mobilização de universidades federais brasileiras para a elaboração e
    formalização de políticas específicas para a área da cultura. A Universidade Federal de
    Alagoas (UFAL) é uma das instituições que passam atualmente por esse processo.
    Considerando que discutir a relação universidade, cultura e política cultural é essencial para a
    sobrevivência da instituição universitária, esta pesquisa tem o objetivo de analisar o processo
    de formulação da Política Cultural da UFAL e sua relação com a estruturação do campo das
    políticas públicas de cultura no Brasil. Nesse sentido, o institucionalismo surge como uma
    lente teórica adequada para essa investigação, visto que seus construtos possibilitam uma
    compreensão das organizações como instituições, considerando o contexto ambiental, a sua
    relação com os indivíduos e outras instituições: elementos importantes de se considerar ao
    analisar as escolhas envolvidas na formulação de políticas públicas. Para atender aos objetivos
    da pesquisa, foram realizadas uma pesquisa bibliográfica para analisar a estruturação do
    campo das políticas culturais no Brasil e outra documental, sobre a atuação cultural da UFAL.
    Além disso, foram realizadas entrevistas estruturadas com servidores e servidoras que
    participaram da formulação da Política Cultural da UFAL, analisadas pelo método da Análise
    de Conteúdo, baseada em Bardin.


  • Mostrar Abstract
  • The universities have always contributed to the cultural strengthening of humanity and have been constituting an important space for the development of cultural policies. Although small, there is a growing mobilization among Brazilian federal universities for the formulation of specific policies for the area. The Universidade Federal de Alagoas (Ufal) was one of the institutions that have recently gone through this process.Considering that discussing the relationship between university, culture and cultural policy is essential for the survival of the university institution, this research aims to analyze the process of formulation of the Cultural Policy of Ufal and its relationship with the structuring of the field of cultural public policies of federal universities in Brazil. For this, institutionalism emerges as a suitable theoretical lens, since its constructs enable a broad understanding of institutions, considering the environmental context, the relationship of these institutions with individuals and other institutions: important factors to be considered when analyzing the choices involved in the formulation of public policies. Thus, a documentary research will be carried out with the federal universities of Brazil and semi-structured interviews with employees who participated in the formulation of the Cultural Policy of the Ufal, analyzed by the method of Content Analysis, based on Bardin, to achieve the objectives of this study.

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  • ALLEX DE OMENA ALBUQUERQUE
  • COMPETÊNCIAS DE LIDERANÇA PARA INOVAÇÃO NAS PRÁTICAS DE GESTÃO DE PESSOAS: UM ESTUDO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

  • Orientador : MILKA ALVES CORREIA BARBOSA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREW BEHEREGARAI FINGER
  • FERNANDA RODA DE SOUZA ARAÚJO
  • LUCIANA PEIXOTO SANTA RITA
  • MILKA ALVES CORREIA BARBOSA
  • MYRNA SUELY SILVA LORETO
  • Data: 17/10/2023

  • Mostrar Resumo
  • As competências de equipes e indivíduos para inovação no setor público são determinantes para a capacidade da organização pública inovar e gerar valor público à sociedade. Desenvolver estas competências nos servidores públicos é um dos desafios da área de Gestão de Pessoas (GP) das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). O presente trabalho tem por objetivo analisar como as competências de gestores podem contribuir para o desenvolvimento das competências para inovação nas práticas de GP da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Com abordagem de estudo qualitativo básico e por meio da triangulação de dados, a coleta dos dados ocorreu a partir da  pesquisas  documental e entrevistas io com os servidores técnico-administrativos da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho (Progep) da Ufal. Os dados sobre o perfil e competências para inovação dos gestores e inovação nas práticas de GP foram submetidos à análise de conteúdo temática e estatística descritiva.


  • Mostrar Abstract
  • The competencies of teams and individuals for innovation in the public sector are crucial for the public organization's ability to innovate and generate public value to society. Developing these skills in public servants is one of the challenges in the People Management (GP) area of the Federal Institutions of Higher Education (Ifes). The present work aims to analyze how managers' competences can contribute to the development of competences for innovation in PM practices at the Federal University of Alagoas (Ufal). With a basic qualitative study approach and through data triangulation, data collection took place from  documentary research and interviews with technical-administrative servers at leadership positions at the Pro-Rectory of Personnel and Work Management (Progep) at Ufal. Data on the profile and competencies for innovation of managers and innovation in PM practices were subjected to thematic content analysis and descriptive statistics.

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  • LAYSE DE FRANÇA SILVA
  • A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E A GESTÃO DE PROCESSOS: mapeamento e padronização na Secretaria Municipal de Educação de Maceió/AL

  • Orientador : RENATO LUIS PINTO MIRANDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ELIZABETH MATOS RIBEIRO
  • RENATO LUIS PINTO MIRANDA
  • ROMILSON MARQUES CABRAL
  • ROSIANE CHAGAS
  • Data: 17/10/2023

  • Mostrar Resumo
  • A presente pesquisa se propõe a investigar o contexto dos processos de compras e licitações, verificando eventual necessidade de padronização no âmbito da gestão pública municipal, considerando as mudanças trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos, a Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Maceió/AL. Inicialmente, foi realizada uma breve contextualização a respeito do tema, acerca da necessidade de processos céleres e eficientes na gestão pública, visando a melhor utilização dos recursos públicos disponíveis. Nessa perspectiva, a pesquisa aborda modelos de gestão pública, gestão por processos, mapeamento de processos e padronização dos processos, no âmbito de compras e licitações, considerando a nova legislação a respeito do tema. Trata-se de um produto técnico-científico que foi precedido de uma pesquisa aplicada e qualitativa, descritiva e exploratória, tendo a pesquisa bibliográfica e documental como procedimentos técnicos utilizados. Foram realizadas entrevistas com servidores envolvidos nos presentes processos, com o intuito de verificar as necessidades e problemas existentes, bem como verificar se o mapeamento e padronização dos procedimentos são necessidades reais. A partir daí, foi possível definir o fluxo atual dos processos de compras e licitações da SEMED (As Is), para a partir das inovações trazidas pela nova legislação, identificar as possíveis melhorias, propondo um Manual de Compras e Licitações a ser seguido por todo o órgão, apresentando as principais diretrizes necessárias aos processos, orientando os servidores envolvidos para a melhor execução dos mesmos, além de outras ações que podem contribuir para um processo mais célere e eficiente.


  • Mostrar Abstract
  • This research aims to investigate the context of purchasing and bidding processes, verifying any need for standardization within the scope of municipal public management, considering the changes brought about by the New Law on Tenders and Contracts, Law No. 14,133/2021, within the scope of Municipal Department of Education (SEMED) of Maceió/AL. Initially, a brief contextualization was carried out on the topic, regarding the need for fast and efficient processes in public management, aiming to make better use of available public resources. From this perspective, the research addresses public management models, process management, process mapping and process standardization, in the context of purchasing and bidding, considering the new legislation on the topic. It is a technical-scientific product that was preceded by applied and qualitative, descriptive and exploratory research, with bibliographic and documentary research as the technical procedures used. Interviews were carried out with employees involved in the present processes, with the aim of verifying existing needs and problems, as well as verifying whether the mapping and standardization of procedures are real needs. From there, it was possible to define the current flow of SEMED's purchasing and bidding processes (As Is), so that, based on the innovations brought about by the new legislation, possible improvements could be identified, proposing a Purchasing and Bidding Manual to be followed by the entire the body, presenting the main guidelines necessary for the processes, guiding the employees involved to better execute them, in addition to other actions that can contribute to a faster and more efficient process.

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  • LILIAN GABRIELA PONTES ROLIM
  • PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS: UMA PROPOSTA DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO PERFIL EMPREENDEDOR DOS SEGURADOS PARA DIRECIONAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL

  • Orientador : NICHOLAS JOSEPH TAVARES DA CRUZ
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDERSON DE BARROS DANTAS
  • NICHOLAS JOSEPH TAVARES DA CRUZ
  • PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
  • ROBSON DE FARIA SILVA
  • Data: 26/10/2023

  • Mostrar Resumo
  • O contexto atual da saúde do trabalhador no Brasil, segundo Aguiar e
    Vasconcellos (2015), mostra uma piora nos índices epidemiológicos de acidentes
    e doenças do trabalho. Desta forma, as ações do Programa de Reabilitação
    Profissional (PRP) do INSS se tornam ainda mais importantes, pois através do
    programa, muitos trabalhadores acometidos por doenças ou acidentes de trabalho
    têm a possibilidade de adaptação ou readaptação profissional. Diante deste
    cenário, que apresenta altas taxas de desemprego para pessoas com deficiência,
    ofertar cursos direcionados para o fomento do empreendedorismo pode ser uma
    alternativa à geração de renda desse grupo. O objetivo da pesquisa foi identificar
    o potencial empreendedor entre os segurados do INSS, através de um
    instrumento de sistematização, para identificação daqueles segurados que tem
    perfil para ser encaminhado para cursos de gestão e empreendedorismo. O
    estudo tem caráter descritivo, quanto aos objetivos gerais, e possui uma
    abordagem mista: qualitativa e quantitativa. Através da modelagem de equações
    estruturais, foi possível avaliar entre as dimensões empreendedoras estudada,
    aquelas com relação positiva e estatisticamente significante relativas ao perfil
    empreendedor.


  • Mostrar Abstract
  • The current context of workers' health in Brazil shows a worsening in the
    epidemiological rates of accidents and occupational diseases. Hence, the
    actions of the Professional Rehabilitation Program (PRP) of the INSS become
    even more important, as through the program, many workers affected by
    diseases or accidents at work have the possibility of adaptation or professional
    readaptation. Given the current scenario of the labor market for people with
    disabilities, which has high unemployment rates, offering courses aimed at
    fostering entrepreneurship can be an alternative to generating income for this
    group. The objective of the research is to identify the entrepreneurial potential
    among INSS insured persons, through a systematization instrument, to identify
    the area of professional training to which the worker will be directed. The study
    is descriptive in terms of general objectives and has a mixed approach:
    qualitative and quantitative. The data collection instrument will be a
    questionnaire, previously tested, with 22 items that will use the seven-point
    Likert scale to measure the constructs. The data that will be found will have
    statistical treatment through a model of structural equations.

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  • JOYCE TENÓRIO PADILHA DE VASCONCELOS CARNAÚBA
  • GERENCIAMENTO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS: ANÁLISE DA EFICIÊNCIA FISCAL EM MUNICÍPIOS ALAGOANOS


     
     
  • Orientador : BRUNO SETTON GONCALVES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • BRUNO SETTON GONCALVES
  • JOSÉ RICARDO DE SANTANA
  • JUSSARA MARIA MORENO JACINTO
  • Data: 30/10/2023

  • Mostrar Resumo
  • As Transferências Voluntárias da União (TVUs) se tornaram instrumentos importantes para o desenvolvimento dos municípios, principalmente quando considerado que a grande maioria dos municípios brasileiros não conseguem se manter só com a arrecadação própria, nesse cenário que através das TVUs, esses municípios conseguem viabilizar grandes obras e benfeitorias para a população local. No entanto, nos deparamos com a problemática proposta nesse estudo que é a capacidade de captação desses recursos a título de TVUs e qual sua correlação com a gestão fiscal dos municípios. Para análise desse cenário no estado de Alagoas, a amostra escolhida foram os municípios que atingiram um coeficiente acima de 2,00 de repartição do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, por serem semelhantes no porte e nos recursos recebidos, foram selecionados o total de 13 municípios, a capital não foi considerada para não ocasionar em distorções nos dados.  A metodologia escolhida para analisar a eficiência, foi através dos indicadores de Firjan e da Análise Envoltória de Dados (DEA), como forma de evidenciar os municípios que estão ou não obtendo resultados eficientes na gestão fiscal, após essa análise, foram retirados os dados sobre a captação de recursos através dos contratos de repasse, sendo considerado principalmente o montante contratado e o montante que foi liberado de fato, entre outros dados relacionados que foram identificados, descritos e discutidos. Resultando em um banco de dados para aprimorar o gerenciamento desses recursos.

     
     

  • Mostrar Abstract
  • Union Voluntary Transfers have become important instruments for the development of municipalities, especially when considering that the vast majority of Brazilian municipalities cannot maintain themselves with their own collection, in this scenario that through TVUs, these municipalities are able to make large works and improvements possible. for the local population. However, we are faced with the problem proposed in this study, which is the mismanagement of these resources, which causes delays in the conclusions of the proposed object for the receipt of these TVUs, as well as it can generate an inconsistent or disapproved rendering of accounts that generates even more inconvenience for the municipality and the citizens. To analyze this scenario in the state of Alagoas, the sample chosen was the municipalities of the Metropolitan Region of Agreste, as it is the second largest in the state and has grown considerably in recent years. The methodology chosen to analyze the efficiency of the management of these resources in the state will be through the Data Envelopment Analysis (DEA), as a way of highlighting the municipalities that are or are not obtaining efficient results in the application of these resources, after this analysis, a intervention project that can serve as a guide to improve the management of these resources.

     
     
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  • GABRIEL ALBINO PONCIANO NEPOMUCENO
  • Avaliação de eficiência do gasto em educação na frequência escolar do ensino médio

  • Orientador : LUCIANA PEIXOTO SANTA RITA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • Carlos Alano Soares de Almeida
  • IBSEN MATEUS BITTENCOURT SANTANA PINTO
  • LUCIANA PEIXOTO SANTA RITA
  • ROBSON DE FARIA SILVA
  • WESLEY VIEIRA DA SILVA
  • Data: 22/11/2023

  • Mostrar Resumo
  • O presente estudo tem como objetivo principal investigar a relação entre a eficiência dos gastos públicos em educação no ensino médio e a frequência escolar dos estudantes nos Estados brasileiros. A evasão escolar é um problema crônico na educação do país e seus impactos negativos vão além de alunos que abandonam os estudos. Essa problemática afeta a qualidade e eficiência do sistema educacional como um todo, resultando em uma subutilização dos recursos financeiros investidos na educação. Trata-se de uma pesquisa ex-post-facto de natureza quantitativa e correlacional onde faz o uso de procedimentos técnicos pautados na Análise Envoltória de Dados (DEA) com o objetivo de mensurar a eficiência técnica dos gastos públicos no ensino médio dos Estados brasileiros em que se buscou analisar a eficiência individualmente dos Estados em relação à frequência escolar no ensino médio a partir de um conjunto de inputs e outputs pré-selecionados. Foram utilizados dados do Censo Escolar e da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio (PNAD) dos anos de 2015 a 2021 para a realização dessa análise. Os resultados obtidos a partir dos dados coletados sugerem que a análise dos resultados dos escores quando comparados com a input Taxa de Frequência Liquida não é suficiente para definir uma correlação direta com o bom desempenho dos Estados. Verificou-se ainda o estado do Ceará (CE) como referência na relação ótima de eficiência dos gastos educacionais no ensino médio


  • Mostrar Abstract
  • The main objective of this study is to investigate the relationship between the efficiency of public spending on education in secondary education and the school attendance of students in Brazilian states. School dropout is a chronic problem in the country's education, and its negative impacts go beyond students who drop out of school. This problem affects the quality and efficiency of the educational system, resulting in an underutilization of financial resources invested in education. Data from the School Census and the National Household Sample Survey (PNAD) from 2015 to 2021 were used to carry out this analysis. This is an ex-post-facto research of a quantitative and correlational nature that uses technical procedures based on Data Envelopment Analysis (DEA) with the objective of measuring the technical efficiency of public spending in secondary education in Brazilian states, where we sought to analyze the efficiency of individual states in relation to school attendance in secondary education based on a set of pre-selected inputs and outputs. The results obtained from the data collected suggest that the analysis of the score results when compared with the input Net Attendance Rate is not sufficient to define a direct correlation with the superior performance of the states. The state of Ceará (CE) was also found to be reference in the optimal efficiency ratio of educational expenditure in secondary education.

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  • JAIRO MENEZES DE BARROS JUNIOR
  • ANÁLISE DO PLANO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS À LUZ DAS BOAS PRÁTICAS PRECONIZADAS PELO GOVERNO FEDERAL

  • Orientador : WESLEY VIEIRA DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • Carlos Alano Soares de Almeida
  • LUCIANA PEIXOTO SANTA RITA
  • NELSIO RODRIGUES DE ABREU
  • WESLEY VIEIRA DA SILVA
  • Data: 22/11/2023

  • Mostrar Resumo
  • O objetivo deste trabalho é avaliar o Plano de Transformação Digital (PTD) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) à luz das melhores práticas de governança recomendadas pelo governo federal brasileiro. A pesquisa pode ser caracterizada como sendo de natureza aplicada, utilizando uma postura filosófica fenomenológica indutiva, com abordagem metodológica qualitativa e exploratória, onde busca compreender os conceitos e princípios teóricos incluindo a dinâmica das variáveis associadas ao fenômeno explorado, de acordo com o que Santos (2018) apreende. Trata-se de um estudo de caso empírico que investiga fenômenos em contexto de vida real com pouco controle do pesquisador sobre o fenômeno estudado como pode ser evidenciado em Yin (2010), da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), que é utilizada como unidade de análise e o fenômeno estudado refere-se à transformação digital. Os dados utilizados nesta pesquisa são de natureza secundária, face ou utilização de fontes bibliográficas e predominantemente documentais. Os resultados apresentados demonstram que tem havido um esforço por parte das IES em promover o avanço do nível de digitalização e o endosso geral da carta dos serviços digitais, portanto, com oportunidades de melhoria na expansão dos seus serviços públicos digitais, as suas propostas de concretização, ou cumprimento de dois objetivos, especialmente relacionados com a segurança e a privacidade, bem como uma maior transparência na eficácia do plano de transformação digital junto dos seus utilizadores, o que resulta em diagnóstico da situação e recomendações para melhorar a transformação digital e a organização e atualização do PTD da UFAL, para o plano atual, levam em consideração as vantagens proporcionadas e a conformidade legal junto aos órgãos de controle e, ainda, com os órgãos superiores do Poder Executivo.


  • Mostrar Abstract
  • The general objective of the research project is to evaluate the Digital Transformation Plan at the Federal University of Alagoas (UFAL) in the light of good practices recommended by the Federal Government. Its specific objectives are: to identify the necessary improvements raised in the research for the improvement of the Digital Transformation Plan of the Federal University of Alagoas (UFAL) in the light of the good practices recommended by the Federal Government; raise theoretical contributions on digital transformation in the literature, legislation and requirements of the Federal Government on the Digital Transformation Plan for the Brazilian public service; carry out a diagnosis of the Digital Transformation Plan of the Federal University of Alagoas (UFAL); prepare an action plan with necessary improvements raised in the research to improve the Digital Transformation Plan at the Federal University of Alagoas (UFAL) in light of the good practices recommended by the Federal Government. The research adopts a Content Analysis strategy, with a qualitative methodological approach, of an applied and exploratory nature, collecting secondary data, through bibliographical and documentary research. The data collection instruments used will be: academic articles, dissertations, theses, books, for bibliographical research, and also Legislation, ordinances, norms and reports from the UFAL institution and the Federal Government, for documental research. The object of study of the research will be UFAL, for carrying out an analysis of its Digital Transformation process and, specifically, of its PTD, with the elaboration of a proposed action plan for the institution. It is expected, with the research project, to contribute with improvements for the improvement of the DT in the agency and of the PTD of UFAL, through an action plan, in view of the advantages provided and the legal compliance with the control agencies and, also , with the higher bodies of the Executive Branch.

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  • JAIRO MENEZES DE BARROS JUNIOR
  • ANÁLISE DO PLANO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS À LUZ DAS BOAS PRÁTICAS PRECONIZADAS PELO GOVERNO FEDERAL

  • Orientador : WESLEY VIEIRA DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • Carlos Alano Soares de Almeida
  • LUCIANA PEIXOTO SANTA RITA
  • NELSIO RODRIGUES DE ABREU
  • WESLEY VIEIRA DA SILVA
  • Data: 22/11/2023

  • Mostrar Resumo
  • O objetivo deste trabalho é avaliar o Plano de Transformação Digital (PTD) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) à luz das melhores práticas de governança recomendadas pelo governo federal brasileiro. A pesquisa pode ser caracterizada como sendo de natureza aplicada, utilizando uma postura filosófica fenomenológica indutiva, com abordagem metodológica qualitativa e exploratória, onde busca compreender os conceitos e princípios teóricos incluindo a dinâmica das variáveis associadas ao fenômeno explorado, de acordo com o que Santos (2018) apreende. Trata-se de um estudo de caso empírico que investiga fenômenos em contexto de vida real com pouco controle do pesquisador sobre o fenômeno estudado como pode ser evidenciado em Yin (2010), da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), que é utilizada como unidade de análise e o fenômeno estudado refere-se à transformação digital. Os dados utilizados nesta pesquisa são de natureza secundária, face ou utilização de fontes bibliográficas e predominantemente documentais. Os resultados apresentados demonstram que tem havido um esforço por parte das IES em promover o avanço do nível de digitalização e o endosso geral da carta dos serviços digitais, portanto, com oportunidades de melhoria na expansão dos seus serviços públicos digitais, as suas propostas de concretização, ou cumprimento de dois objetivos, especialmente relacionados com a segurança e a privacidade, bem como uma maior transparência na eficácia do plano de transformação digital junto dos seus utilizadores, o que resulta em diagnóstico da situação e recomendações para melhorar a transformação digital e a organização e atualização do PTD da UFAL, para o plano atual, levam em consideração as vantagens proporcionadas e a conformidade legal junto aos órgãos de controle e, ainda, com os órgãos superiores do Poder Executivo.


  • Mostrar Abstract
  • The general objective of the research project is to evaluate the Digital Transformation Plan at the Federal University of Alagoas (UFAL) in the light of good practices recommended by the Federal Government. Its specific objectives are: to identify the necessary improvements raised in the research for the improvement of the Digital Transformation Plan of the Federal University of Alagoas (UFAL) in the light of the good practices recommended by the Federal Government; raise theoretical contributions on digital transformation in the literature, legislation and requirements of the Federal Government on the Digital Transformation Plan for the Brazilian public service; carry out a diagnosis of the Digital Transformation Plan of the Federal University of Alagoas (UFAL); prepare an action plan with necessary improvements raised in the research to improve the Digital Transformation Plan at the Federal University of Alagoas (UFAL) in light of the good practices recommended by the Federal Government. The research adopts a Content Analysis strategy, with a qualitative methodological approach, of an applied and exploratory nature, collecting secondary data, through bibliographical and documentary research. The data collection instruments used will be: academic articles, dissertations, theses, books, for bibliographical research, and also Legislation, ordinances, norms and reports from the UFAL institution and the Federal Government, for documental research. The object of study of the research will be UFAL, for carrying out an analysis of its Digital Transformation process and, specifically, of its PTD, with the elaboration of a proposed action plan for the institution. It is expected, with the research project, to contribute with improvements for the improvement of the DT in the agency and of the PTD of UFAL, through an action plan, in view of the advantages provided and the legal compliance with the control agencies and, also , with the higher bodies of the Executive Branch.

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  • ALDIANNE TENORIO DE ALMEIDA SILVA
  • MATRÍCULA ON-LINE NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS: proposta
    de manual eletrônico para subsidiar as matrículas em cursos de graduação.

  • Orientador : NICHOLAS JOSEPH TAVARES DA CRUZ
  • MEMBROS DA BANCA :
  • NICHOLAS JOSEPH TAVARES DA CRUZ
  • PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
  • ROBSON DE FARIA SILVA
  • WESLEY VIEIRA DA SILVA
  • Data: 30/11/2023

  • Mostrar Resumo
  • A Administração Pública, para mais bem atender às necessidades da sociedade, busca ações e
    soluções eficazes para oferecer serviços de qualidade e de interesse de todos os cidadãos. As
    Universidades Públicas Federais, por pertencerem ao conjunto dos órgãos da Administração
    Pública, seguem a mesma lógica ao incrementarem novas práticas e ferramentas que
    contribuem com a melhoria de seus resultados institucionais. A presente pesquisa tem como
    objetivo desenvolver um manual eletrônico com instruções sobre as etapas de realização da
    Matrícula on-line, para auxiliar os estudantes e servidores da Universidade Federal de
    Alagoas, baseando-se nos princípios, diretrizes e mecanismos de governança estabelecidos
    pelo decreto no 9.203/2017. A pesquisa utilizou uma abordagem qualitativa e foi caracterizada
    como explicativa e descritiva. Com relação ao tipo de procedimento metodológico, foi
    utilizado o estudo de caso. Utilizaram-se algumas etapas do ciclo Business Process
    Management (BPM) elaborado pela Association of Business Process Management
    Professionals (ABPMP) para o desenvolvimento do planejamento da pesquisa, análise e
    desenho do processo. Realizaram-se entrevistas preliminares e posteriormente entrevistas
    semiestruturadas com servidores envolvidos na execução do processo de matrícula on-line dos
    ingressantes para entendimento das questões relativas às mudanças ocorridas. Na etapa de
    análise, buscou-se compreender o funcionamento atual do processo por meio da análise de
    documentos institucionais e entrevistas, o que possibilitou identificar possíveis melhorias para
    o processo. Na sequência, elaborou-se o mapeamento do processo a partir das análises
    realizadas. Por fim, foi realizada a sistematização dos procedimentos de realização do
    processo que serviram de base para a elaboração da proposta do manual eletrônico. Os
    resultados revelaram que não existe uma ferramenta formal que subsidie a execução do
    processo de matrícula on-line na UFAL. Nesse sentido, a implementação de um manual de
    procedimentos pode contribuir para sanar essa carência existente, bem como melhorar o
    funcionamento do processo de matrícula on-line.


  • Mostrar Abstract
  • Public Administration, in order to better meet the needs of society, seeks actions and effective solutions to offer quality services in the interest of all citizens. To the Federal Public Universities, as they belong to the set of Administration bodies Public, follow the same logic when increasing new practices and tools that contribute to the improvement of its institutional results. This research aims to The objective is to develop an electronic manual with instructions on the steps to carry out the Online registration, to assist students and employees of the Federal University of Alagoas, based on established principles, guidelines and governance mechanisms by decree no. 9,203/2017. The research used a qualitative approach and was characterized as explanatory and descriptive. Regarding the type of methodological procedure, it was case study was used. Some steps of the Business Process cycle were used Management (BPM) prepared by the Association of Business Process Management Professionals (ABPMP) for the development of research planning, analysis and process design. Preliminary interviews were carried out and later interviews semi-structured with servers involved in executing the online registration process of new entrants to understand the issues related to the changes that have occurred. At the stage of analysis, we sought to understand the current functioning of the process through the analysis of institutional documents and interviews, which made it possible to identify possible improvements for the process. Subsequently, the process mapping was prepared based on the analyzes carried out. Finally, the systematization of the procedures for carrying out the process that served as the basis for preparing the proposal for the electronic manual. You results revealed that there is no formal tool that supports the execution of the online registration process at UFAL. In this sense, the implementation of a procedures can contribute to remedying this existing lack, as well as improving the operation of the online registration process.

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  • DAYVSON CASSIANO LIMA DOS SANTOS
  • GOVERNANÇA NA GESTÃO DE COMPRAS PÚBLICAS: UM ESTUDO SOBRE O PROCESSO DE COMPRAS NA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB

  • Orientador : ANDREW BEHEREGARAI FINGER
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALISSON EDUARDO MAEHLER
  • ANDREW BEHEREGARAI FINGER
  • LEONARDO CAIXETA DE CASTRO MAIA
  • LUCIANA PEIXOTO SANTA RITA
  • Data: 07/12/2023

  • Mostrar Resumo
  • Com a publicação da Lei nº 13.303/16, foram implementadas novas práticas para fortalecimento da governança nas empresas públicas federais, incluindo a mudança no processo de compras dessas organizações, a partir da criação de um novo Regulamento de compras. Nesse cenário, esse estudo analisou a consolidação dos mecanismos de governança e a sua relação com a gestão de compras administrativas de uma empresa pública federal e teve por objetivo analisar as mudanças ocorridas no processo de compras da Companhia Nacional de Abastecimento-Conab, a partir da implementação das novas práticas de governança. Com relação aos aspectos metodológicos, foi utilizado o estudo de caso com abordagem mista, baseando-se em elementos qualitativos e quantitativos, utilizando-se de Pesquisa Descritiva e levantamento tipo survey, com a aplicação de questionário estruturado aos gestores que trabalham na área de compras das 27 Superintendências Regionais da Conab. Os resultados indicam que, com a implementação desse novo Regulamento, o processo de compras na Conab apresentou aumento nos índices de Transparência, Equidade, Responsabilidade corporativa e Accountability, o que proporcionou uma melhoria nesse processo. O engajamento dos colaboradores envolvidos na implementação, a obrigatoriedade do cumprimento das normas, a similaridade do Regulamento com outras legislações de compras e a tecnologia foram considerados fatores que facilitaram a implantação desse novo instrumento. As dificuldades foram a falta de qualificação dos colaboradores, a resistência a mudanças, o excesso de formalidades e a falta de interesse dos empregados. Como sugestão de melhoria, foram sugeridas a melhoria no planejamento no processo de compras e a capacitação dos colaboradores.


  • Mostrar Abstract
  • With the publication of Law No. 13,303/16, new practices were implemented to strengthen governance in federal public companies, including changes in the purchasing process of these organizations, through the creation of a new Purchasing Regulation. In this scenario, this study analyzed the consolidation of governance mechanisms and their relationship with the administrative purchasing management of a federal public company and aimed to analyze the changes that occurred in the purchasing process of the Companhia Nacional de Abastecimento-Conab, based on the implementation of new governance practices. Regarding methodological aspects, a case study with a mixed approach was used, based on qualitative and quantitative elements, using Descriptive Research and a survey, with the application of a structured questionnaire to managers working in the purchasing area. of the 27 Conab Regional Superintendencies. The results indicate that, with the implementation of this new Regulation, the purchasing process at Conab showed an increase in the Transparency, Equity, Corporate Responsibility and Accountability indices, which provided an improvement in this process. The engagement of employees involved in the implementation, the obligation to comply with the standards, the similarity of the Regulation with other purchasing legislation and technology were considered factors that facilitated the implementation of this new instrument. The difficulties were the lack of qualifications of employees, resistance to change, excessive formalities and lack of interest from employees. As a suggestion for improvement, improvements in planning in the purchasing process and employee training were suggested.

2022
Dissertações
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  • MARCELO MOREIRA DA SILVA
  • O CONTROLE INTERNO NAS ATIVIDADES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS.

  • Orientador : JOSE RODOLFO TENORIO LIMA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREA YUMI SUGISHITA KANIKADAN
  • BRUNO SETTON GONCALVES
  • IBSEN MATEUS BITTENCOURT SANTANA PINTO
  • JOSE RODOLFO TENORIO LIMA
  • LUCIANA SANTOS COSTA VIEIRA DA SILVA
  • ÁLVARO FABIANO PEREIRA DE MACÊDO
  • Data: 26/01/2022

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  • As instituições públicas vêm implementando uma gestão descentralizada, orientada por objetivos, a exemplo das empresas privadas. Com base em critérios de economia, eficácia e eficiência, a nova gestão pública visa essencialmente maximizar o desempenho dos gestores públicos em benefício dos cidadãos, minimizando o consumo dos recursos disponíveis. Nessa mesma corrente de reformas na Administração Pública, as Instituições de Ensino Superior – IES também experimentam mudanças significativas. Essas instituições enfrentam diversos problemas novos, exigindo soluções inovadoras e mudanças substanciais nos modelos tradicionais de gestão acadêmica. Essa nova concepção vem demonstrar a necessidade de um controle interno mais eficiente em instituições, como as universidades públicas. O controle interno desempenha um papel fundamental no gerenciamento dos gastos públicos e no cumprimento dos objetivos da instituição. Como ferramenta do controle interno nas universidades, existem normas internas que regulamentam as atividades acadêmicas e administrativas, a exemplo do regimento interno. O regimento interno é um instrumento oficial e normativo do controle interno que apoia e legitima as competências, atributos e integração de ações estratégicas, os recursos técnicos, administrativos, humanos, orçamentários e financeiros. Expostas essas considerações, constitui-se como objetivo geral desta pesquisa propor a elaboração do Regimento Interno do Campus IV (São Miguel dos Campos) da Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL, tendo a pesquisa como características metodológicas: descritiva, propositiva, bibliográfica, empírica e documental. Primeiramente, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, tendo como foco a gestão pública, o controle interno, a controladoria, a auditoria e a gestão universitária. A pesquisa bibliográfica teve a inclusão da técnica da Revisão Sistemática de Literatura. A pesquisa de campo foi realizada com os órgãos estratégicos da administração e as direções das unidades acadêmicas da UNEAL através de entrevista estruturada, cujos dados foram coletados, tabulados e analisados, seguido do exame documental, utilizando-se a técnica de análise e interpretação de conteúdo. No tratamento dos dados, foi utilizado o software ATLAS.ti (versão 9), sendo ainda utilizado o aplicativo Excel para geração de gráficos e tabela. Com os resultados obtidos, foi possível: a) entender a estrutura hierárquica e o perfil dos gestores da UNEAL; b) traçar as características da área com atividades de controle interno da UNEAL; c) tornou-se possível delinear o perfil do controle interno nas áreas estrutural, administrativa e acadêmica da UNEAL, identificado as atividades de controle interno existentes e como se dá o seu funcionamento; d) obter sugestões para formulação de um Regimento Interno, de modo que ele venha atender as necessidades dos gestores dos Campi. Concluiu-se que a UNEAL não tem um órgão de controle interno formalizado, não existindo órgãos de controladoria e de auditoria na estrutura organizacional, tendo apenas uma função gratificada de Agente de Transparência e Governança. Pela análise do conteúdo das entrevistas ficou claro que os gestores pesquisados sentem falta de um Controle Interno que possa exercer as atividades inerentes a esse órgão, que possa assessorar efetivamente os gestores na tomada de decisão, visando atender os interesses da comunidade acadêmica, de um modo em geral, e, concomitantemente, alcançar os objetivos planejados para o bem da instituição de ensino superior, visto que a administração pública atualmente se caracteriza pela escassez de recursos, enquanto a sociedade tem uma maior demanda por prestação de contas por parte dos gestores públicos, que necessitam de um sistema de controle interno eficiente em instituições como a Universidade Estadual de Alagoas. Finalmente, foi ainda elaborada uma proposta de um Regimento Interno para o Campus IV – São Miguel dos Campos, da UNEAL.


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  • Public institutions have been implementing a decentralized management, guided by objectives, like private companies. Based on criteria of economy, effectiveness and efficiency, the new public management essentially aims to maximize the performance of public managers for the benefit of citizens, minimizing the consumption of available resources. In this same stream of reforms in Public Administration, Higher Education Institutions – IES are also experiencing significant changes. These institutions face several new problems, requiring innovative solutions and substantial changes in traditional academic management models. This new concept demonstrates the need for more efficient internal control in institutions such as public universities. Internal control plays a fundamental role in managing public spending and achieving the institution's objectives. As an internal control tool at universities, there are internal rules that regulate academic and administrative activities, such as the internal regulations. The internal regulation is an official and normative instrument of internal control that supports and legitimizes the competences, attributes and integration of strategic actions, technical, administrative, human, budgetary and financial resources. Having exposed these considerations, the general objective of this research is to propose the elaboration of the Internal Regiment of Campus IV (São Miguel dos Campos) of the State University of Alagoas - UNEAL, having the research as methodological characteristics: descriptive, propositional, bibliographical, empirical and documentary. First, a bibliographic research was carried out, focusing on public management, internal control, controllership, auditing and university management. The bibliographical research included the technique of Systematic Literature Review. The field research was carried out with the strategic administration bodies and the directors of the academic units of UNEAL through a structured interview, whose data were collected, tabulated and analyzed, followed by documental examination, using the technique of analysis and interpretation of content . In the treatment of data, the software ATLAS.ti (version 9) was used, and the Excel application was also used to generate graphs and tables. With the results obtained, it was possible to: a) understand the hierarchical structure and profile of managers at UNEAL; b) outline the characteristics of the area with UNEAL's internal control activities; c) it became possible to outline the profile of internal control in the structural, administrative and academic areas of UNEAL, identifying the existing internal control activities and how they operate; d) obtain suggestions for the formulation of an Internal Regulation, so that it will meet the needs of Campi managers. It was concluded that UNEAL does not have a formalized internal control body, there are no controlling and auditing bodies in the organizational structure, having only the gratified role of Transparency and Governance Agent. By analyzing the content of the interviews, it was clear that the surveyed managers feel the lack of an Internal Control that can carry out the activities inherent to this body, which can effectively advise managers in decision-making, aiming to meet the interests of the academic community, in a way in general, and, at the same time, to achieve the goals planned for the good of the higher education institution, since the public administration is currently characterized by a scarcity of resources, while society has a greater demand for accountability by public managers, that need an efficient internal control system in institutions such as the State University of Alagoas. Finally, a proposal for an Internal Regulation for Campus IV – São Miguel dos Campos, of UNEAL was also prepared

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  • JOVINO PINTO FILHO
  • Acesso à Informação e Transparência Ativa: Proposta de Regulamentação dos Sitios Virtuais das Unidades Acadêmicas e Cursos da Universidade Federal de Alagoas

  • Orientador : WESLEY VIEIRA DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • IBSEN MATEUS BITTENCOURT SANTANA PINTO
  • JANE CORRÊA ALVES MENDONÇA
  • LUCIANA PEIXOTO SANTA RITA
  • PAULO HENRIQUE MARTINS DESIDERIO
  • WESLEY VIEIRA DA SILVA
  • Data: 31/03/2022

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  • A transparência e o acesso à informação pública são direitos do cidadão brasileiro que vem sendo aperfeiçoados com a edição de diversos instrumentos legais no decorrer dos últimos anos. Há um incentivo legal, acadêmico e social para que os órgãos e entidades públicas regulamentem o acesso à informação de acordo com suas especificidades no intuito de gerar melhores condições de análises, participação e controle social, o que pode promover melhorias na qualidade do serviço público. Nesse sentido, as universidades públicas, como parte do Estado e produtora de informações relevantes para toda a sociedade precisam estar comprometidas com sua transparência, contudo, muitas de suas informações ainda não estão expostas conforme exigem diversos instrumentos normativos. Diante desse contexto, o presente estudo teve o objetivo de propor uma Instrução Normativa que regule a transparência ativa em sítios virtuais das Unidades Acadêmicas e cursos de graduação da Universidade Federal de Alagoas. Para alcançar esse objetivo, foi realizado levantamento de legislações que tratassem da transparência ativa, voltadas aos estudantes de graduação de universidades federais brasileiras, em que foram elencados onze instrumentos normativos, e observado que apenas uma universidade federal possui instrumento de regulamentação de transparência ativa; com os requisitos normativos identificados, realizou-se sua categorização, sendo identificadas cinco categorias e dezessete subcategorias; com as categorias definidas, foi averiguado seu atendimento nos sítios virtuais das Unidades Acadêmicas e cursos da UFAL, em que observou-se que em nenhum dos sítios virtuais houve atendimento de mais da metade dos requisitos categorizados; e, por fim, foram identificadas boas práticas na disponibilização de informações nos sítios virtuais das Unidades Acadêmicas e cursos da UFAL. A pesquisa pode ser metodologicamente caracterizada como aplicada; de caráter exploratório e descritivo; seu meio de investigação qualificado como documental e estudo de caso; e em sua abordagem do problema teve o emprego do método misto, por agrupar elementos qualitativos e quantitativos. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisas em buscadores, bases de dados consolidadas, e por meio de formulário de averiguação dos sítios virtuais pesquisados, bem como por questionamentos elaborados na plataforma Fala BR. Os dados quantitativos foram registrados e contabilizados em planilhas, por meio de procedimentos de estatística descritiva simples; e os dados qualitativos foram submetidos à análise de conteúdo, por meio da análise categorial. Com os resultados, foi possível identificar a relevância de se estabelecer um instrumento normativo que promova a padronização das informações a serem inseridas nos sítios virtuais de forma a atender a legislação, assim como foi permitido identificar os elementos necessários para a construção de uma Instrução Normativa adequada à realidade da Universidade Federal de Alagoas, que foi apresentada como produto técnico-tecnológico deste estudo. 


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  • Access to public information is a Brazilian citizen's right that has been improved over the past few years. The consequences of the State's promotion of adequate access to information have proven to be positive in terms of improving the quality of public service, as a result of better conditions for analysis, participation, and social control. Public universities are part of the State and relevant information for the whole of society, however, their main target audience, the students, need specific information to support their participation in institutional democracy, and to collaborate with the development process of their student activities. Therefore, this research aims to analyze whether the information available on the websites of courses at a public federal university is in accordance with the legislation and with the students' needs. The methodology to achieve this objective is characterized, as for the purpose, as applied, exploratory and descriptive research, and, as for the approach, it will use the concept of mixed method (quantitative and qualitative). It will employ bibliographic, documentary and field research means of investigation, having the data collected through scientific articles, books, websites of public university courses, and by two instruments: structured form and questionnaire. Quantitative data will be systematized in IBM SPSS Statistics software, and qualitative data will be assessed based on historical method document analysis and content analysis. As a result, we intend to present improvements and solutions to improve and consolidate access to information available on websites aimed at university students.

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  • ANTONIO MIGUEL BARROS TENORIO VARJAO DOS SANTOS
  • TRABALHO REMOTO E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: ESTUDO DO CASO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS

     

  • Orientador : LUCIANA PEIXOTO SANTA RITA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LUCIANA PEIXOTO SANTA RITA
  • NELSIO RODRIGUES DE ABREU
  • PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
  • RODRIGO GAMEIRO GUIMARAES
  • Data: 20/04/2022

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  • Desde os anos 1970, se estuda a possibilidade de substituição dos deslocamentos para o trabalho, com a transferência, pela via das tecnologias de informação e comunicação, do trabalho para casa. Nos anos 1990, esta alternativa de trabalho se massificou, na medida em que também se ampliou o acesso aos computadores pessoais. Em 2020, a pandemia de COVID-19 e as medidas de distanciamento social impostas para combatê-la impulsionaram várias organizações a utilizar o trabalho remoto emergencialmente. O Ministério Público do Estado de Alagoas, embora pretendesse, desde 2017, regulamentar o teletrabalho de seus servidores, só o fez no contexto da pandemia e para o contexto da pandemia. Esta dissertação tem o objetivo de analisar a adequação das características da estrutura organizacional do MPAL para a implementação do trabalho remoto dos analistas jurídicos lotados em Promotorias de Justiça da Capital. Especificamente, são descritas as características da estrutura organizacional do MPAL, especialmente das Promotorias de Justiça de Maceió, são identificadas as atribuições exercidas pelos analistas jurídicos nas Promotorias de Justiça de Maceió e a maneira como são controladas por seus chefes imediatos, é verificada a adequação das características da estrutura organizacional do MPAL e das atribuições dos analistas jurídicos lotados em Promotorias de Justiça da Capital em regime de trabalho remoto e, por fim, é proposta uma adequação da estrutura organizacional do MPAL para possibilitar que as atribuições dos analistas jurídicos das Promotorias de Justiça de Maceió sejam exercidas em regime de trabalho remoto. A pesquisa é de natureza aplicada, com objetivos descritivos e, do ponto de vista procedimental, caracterizada como um estudo de caso. Para coleta de dados, se analisou documentos legislativos e administrativos e se entrevistou analistas jurídicos lotados em Promotorias de Justiça de Maceió e seus chefes imediatos. Como resultado, se constatou que a estrutura organizacional do MPAL é composta por órgãos de administração superior, órgãos de administração, órgãos de execução e órgãos auxiliares, que a parte chave da organização são os órgãos de execução, que estes não sofrem ingerências de órgãos de administração superior e que, por isso, se pode classificar o MPAL, em geral, como uma burocracia profissional. Constatou-se, também, que as Promotorias de Justiça não apresentam especialização interna do trabalho, podendo ser caracterizadas como estruturas simples, que têm como parte chave a cúpula estratégica representada pelo Promotor de Justiça. Se constatou que a estrutura organizacional do MPAL e das Promotorias de Justiça de Maceió são favoráveis ao trabalho remoto dos analistas jurídicos, sendo, contudo, necessário, antes de regulamentar o trabalho remoto, implantar um serviço de triagem, encaminhamento e atendimento ao cidadão para atender, sobretudo, os excluídos digitais. Como produto, foi proposta a criação do referido serviço na Ouvidoria do MPAL e a regulamentação do trabalho remoto dos servidores lotados em Promotorias de Justiça de Maceió.


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  • Since the 1970s, the possibility of replacing commuting to work has been studied, with the transfer, through information and communication technologies, of work to home. In the 1990s, this work alternative became widespread, as the use of personal computers became widespread. In 2020, the COVID-19 pandemic and the social distancing measures imposed to combat it prompted several organizations to use remote work as an emergency. The Public Prosecutor's Office of the State of Alagoas, although intending, since 2017, to regulate the teleworking of its servers, it only did so in the context of the pandemic and for the context of the pandemic. This dissertation aims to analyze the characteristics of the organizational structure of the Public Prosecutor's Office of the State of Alagoas and its adequacy to the implementation of remote work by legal analysts working in the Capital's Public Prosecutor's Office. Specifically, the characteristics of the organizational structure of the MPAL are described, especially of the Maceió Public Prosecutor's Office, the attributions exercised by legal analysts in the Maceió Public Prosecutor's Office are identified and the way in which they are controlled by their immediate heads, the adequacy of the characteristics of the organizational structure of the MPAL and the attributions of legal analysts working in the Capital Prosecutor's Office working remotely and, finally, an adaptation of the organizational structure of the MPAL is proposed to enable the attributions of the legal analysts of the Public Prosecutor's Office of Maceió are carried out in a remote work regime. The research is applied in nature, with descriptive objectives and, from a procedural point of view, characterized as a case study. For data collection, legislative and administrative documents were analyzed and legal analysts working in Maceió's Public Prosecutor's Office and their immediate bosses were interviewed. As a result, it was found that the organizational structure of the MPAL, reflecting a national structure, is composed of higher administrative bodies, administrative bodies, executive bodies and auxiliary bodies, that the key part of the organization are the executive bodies, which these they do not suffer interference from higher administration bodies and, therefore, the MPAL can be classified, in general, as a professional bureaucracy. It was also found that the Public Prosecutor's Office, on the other hand, does not have an internal specialization of work, presenting itself as a simple structure, whose key part is the strategic summit represented by the Public Prosecutor. It was found that the organizational structure of the MPAL and the Public Prosecutor's Office of Maceió are favorable to the remote work of legal analysts, being, however, necessary, before regulating remote work, to implement a triage, referral and citizen assistance service to attend , above all, the digitally excluded. As a product, it was proposed the creation of the referred service at the MPAL Ombudsman and the regulation of remote work for the servants in Maceió's Public Prosecutor's Office.

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  • TAIANE GONÇALVES DE LIMA
  • CIDADES INTELIGENTES E FABRICAÇÃO DIGITAL:  Proposta para implementação de um Fab Lab em Maceió-AL.

  • Orientador : LUCIANA PEIXOTO SANTA RITA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • Carlos Alano Soares de Almeida
  • LUCIANA PEIXOTO SANTA RITA
  • NELSIO RODRIGUES DE ABREU
  • NICHOLAS JOSEPH TAVARES DA CRUZ
  • Data: 27/06/2022

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  • As “smart cities” (SC) ou “Cidades Inteligentes”, em português, vem se tornando muito popular como uma alternativa de modelo de cidade que busca melhorar a qualidade de vida nos centros urbanos com base no uso de ferramentas dE tecnologia da informação e comunicação (TIC). Os “Fab Labs” são laboratórios de fabricação digital que incentivam a criação de novos produtos, propriedade intelectual e negócios na área de tecnologia. Em termos metodológicos, a pesquisa classifica-se como aplicada, exploratória e de abordagem qualitativa. Optou-se por adotar como estratégia de pesquisa uma inspiração ao método Design Science Research que possui foco na produção projetos e artefatos. De acordo com a pesquisa desenvolvida, foi verificada carência de um laboratório para promover a fabricação digital e capacitar a comunidade de forma mais ampla entre jovens e adultos, buscando atender àqueles que não se enquadram nos requisitos de participação dos laboratórios existentes. Para tal situação foi apresentada a proposta de projeto de um Fab Lab móvel, configuração que se apresentou como mais adequada atendendo a critérios de localização, alcance de público e mobilidade da proposta, oferecendo cursos e serviços gratuito, a fim de gerar um interesse nos jovens e adultos sobre as possibilidades da fabricação digital e promover a capacitação na área. Como objetivo geral este estudo busca apresentar diretrizes para uma proposta de projeto de um Fab Lab para a cidade de Maceió-AL Para se alcançar o produto final, foram elaborados objetivos específicos que constavam de um planejamento macro da elaboração de um Fab Lab, desenvolvimento de uma proposta de projeto e elaboração do plano operacional com estudo de Viabilidade econômico/financeira. Como conclusões da pesquisa foi verificado que para melhorar o posicionamento de Maceió como “cidade inteligente”, a capacitação tecnológica de sua comunidade é um dos caminhos a serem percorridos, comunidade essa que possuí níveis de desemprego, renda e educação que precisam ser melhorados, sendo verificado também que há uma rede local de Laboratórios de capacitação tecnológica, mas quem atendem a uma parcela restrita da comunidade.


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  • Smart cities (SC) are becoming very popular as an alternative city model that seeks to improve the quality of life in urban centers based on the use of information and communication technology (ICT) tools. The "Fab Labs" are digital fabrication laboratories that encourage the creation of new products, intellectual property, and businesses in the area of technology. The general objective of this study is to
    develop a project proposal for a Fab Lab for the city of Maceió-AL. In methodological terms, the research is classified as applied, exploratory, and qualitative. It was chosen to adopt as a research strategy an inspiration to the Design Science Research method, which focuses on the production of projects and artifacts. According to the research developed, it was verified the lack of a laboratory to promote digital fabrication and to capacitate the community in a broader way, between young people and adults, seeking to attend those who do not fit the requirements of participation in the existing laboratories. For this situation, the project proposal of a mobile Fab Lab was presented, a configuration that presented itself as the most adequate to serve the most distant communities, meeting the criteria of location diversity and mobility of the proposal, offering courses and services, in order to generate an interest in young people and adults about the possibilities of digital fabrication and promote training in the area. To reach the final product, specific objectives were outlined, consisting of a macro planning of the elaboration of a Fab Lab, specification of the project of a Mobile Fab Lab, and an operational plan with economic/financial viability and proposal of projects to be developed. As conclusions
    of the research it was verified that in order to improve the positioning of Maceió as a "smart city", the technological qualification of its community is one of the paths to be taken, a community that has levels of unemployment, income and education that need to be improved. It was also verified that there is a local network of technological qualification labs, but they serve a restricted portion of the community. In parallel, the investigation about the construction process of the Fab Labs raised a set ofguidelines from the Fab Lab foundation essential to the construction process of the labs, also revealing the different formats that the labs can be deployed, seeking to adapt as best as possible to the local needs, based on the mobile lab proposal
    presented in this work.

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  • TARCIANA CANDIDO SAMPAIO
  • AS TDIC EM CURSOS DE GRADUAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO NA FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

  • Orientador : MADSON BRUNO DA SILVA MONTE
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CIRO JOSÉ JARDIM DE FIGUEIREDO
  • IBSEN MATEUS BITTENCOURT SANTANA PINTO
  • JORGE DA SILVA CORREIA NETO
  • MADSON BRUNO DA SILVA MONTE
  • RODRIGO CESAR REIS DE OLIVEIRA
  • Data: 28/06/2022

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  • O cenário de crise sanitária, humanitária e política no Brasil, agravado pela pandemia de COVID-19 e a interrupção das aulas presenciais, incorreu no ensino remoto emergencial como alternativa para prover a continuidade das atividades escolares e acadêmicas em decorrência do isolamento social. Isso exigiu das Instituições de Ensino uma adaptação rápida ao novo contexto, levando ao uso mais intenso das TDIC na mediação do ensino. Nesse sentido, esse trabalho versa sobre as consequências trazidas por essa crise para o ensino superior e avalia o uso das TDIC nos cursos de Graduação de Economia, Ciências Contábeis e Administração da FEAC na Universidade Federal de Alagoas. Com esse intuito, foram utilizadas como técnicas e instrumentos de pesquisa: uma Revisão Bibliométrica da Literatura, pesquisa documental às Diretrizes Curriculares Nacionais e aos Projetos Pedagógicos dos referidos cursos em suas versões mais atuais. Como resultado se tem a forma como os professores lidaram com a transição para o ensino remoto emergencial e algumas de suas implicações quanto ao uso das TDIC. Além disso, a partir do cruzamento destes resultados se sugere a ampliação do uso de tais ferramentas trazendo benefícios ao perfil desejado do egresso, quanto ao ensino dos componentes curriculares, oferecendo uma resposta às novas demandas para uma formação profissional atualizada.


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  • The scenario of health, humanitarian and political crisis in Brazil, aggravated by the COVID-19 pandemic and the interruption of face-to-face classes, resorted to emergency remote teaching as an alternative to provide the continuity of school and academic activities as a result of social isolation. This demanded from the Educational Institutions a quick adaptation to the new context, leading to a more intense use of TDIC in the mediation of teaching. In this sense, this work deals with the consequences brought by this crisis for higher education and evaluates the use of TDIC in the undergraduate courses of Economics, Accounting and Administration of FEAC at the Federal University of Alagoas. For this purpose, the following were used as research techniques and instruments: a Bibliometric Review of Literature, documental research to the National Curricular Guidelines and to the Pedagogical Projects of these courses in their most current versions. As a result, there is the way in which teachers dealt with the transition to emergency remote teaching and some of its implications regarding the use of TDIC. In addition, from the intersection of these results, it is suggested to expand the use of such tools, bringing benefits to the desired profile of the graduate, regarding the teaching of curricular components, offering a response to the new demands for an updated professional training.

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  • CAMILA FIALHO DE OLIVEIRA
  • DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA NA UNIVERSIDADE PÚBLICA: um estudo de caso na Assessoria de Comunicação da Universidade Federal de Alagoas.

  • Orientador : JOSE RODOLFO TENORIO LIMA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALESSANDRA CABRAL NOGUEIRA LIMA
  • ANDREA YUMI SUGISHITA KANIKADAN
  • JOSE RODOLFO TENORIO LIMA
  • Data: 30/06/2022

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  • No atual panorama político, econômico e social brasileiro – considerando os cortes no orçamento da educação superior e da ciência, a onda de ofuscamento do conhecimento científico pela ampla disseminação de fake news e a propagação de discursos tencionados a desacreditar as instituições públicas de ensino superior –, as universidades públicas precisam priorizar a socialização da ciência produzida na academia, bem como ampliar os argumentos sobre a própria relevância no desenvolvimento da sociedade. No sentido de contribuir para que a universidade pública vislumbre a comunicação organizacional como ferramenta estratégica para exercer sua função social, este estudo de caso, o qual compreende um diagnóstico situacional, teve como objetivo principal investigar o trabalho de divulgação científica realizado na Assessoria de Comunicação (Ascom) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) a fim de apresentar uma proposta de procedimento para o setor de comunicação. Esta investigação pode ser caracterizada como um estudo de natureza aplicada, caráter descritivo e abordagem qualitativa. Como meio de investigação, qualifica-se a pesquisa bibliográfica, a documental, a observação participante e o estudo de caso. Os dados foram tratados conforme a análise de conteúdo de Bardin. Para alcançar o objetivo pretendido, após a fundamentação teórica – construída com base nas temáticas universidade pública e função social, terminologias da divulgação científica, comunicação organizacional e políticas de comunicação nas organizações –, foi realizado o levantamento de documentos normativos e estratégicos vigentes com o propósito de analisar a relação das diretrizes institucionais com a divulgação científica. Além disso, para esmiuçar a complexidade do fluxo da difusão científica e elencar as principais dificuldades da atividade sob a ótica dos atores envolvidos no processo, foram realizadas entrevistas com treze sujeitos da comunidade universitária, considerando servidores da Ascom, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (Propep) e docentes pesquisadores de diferentes unidades acadêmicas. Os principais achados viabilizaram a construção de um quadro com as dificuldades mencionadas no processo de divulgação científica da Ufal, as quais foram divididas em duas dimensões: fatores internos e fatores externos. A dimensão interna foi subdividida em dificuldades relacionadas à estrutura, à comunicação e aos sentimentos pessoais. Já os fatores externos foram compreendidos como adversidades do contexto socioeconômico em nível local, regional, nacional ou global. Os resultados alcançados validaram a importância de se estabelecer instrumentos que confiram diretrizes e padrões às atividades realizadas pela Ascom e por outros setores da universidade. Como adendo, constatou-se que as problemáticas observadas na comunicação organizacional da Ufal, sob a condução da Ascom, transcendem a delimitação da presente investigação, pois o setor não dispõe de documentos normativos que estabeleçam diretrizes institucionais ao próprio funcionamento. Entretanto, atendo-se ao escopo do trabalho, a fim de minimizar as problemáticas da divulgação científica, visto que os maiores problemas observados estão vinculados à ausência de normas e definições, o produto técnico-tecnológico apresentado constitui uma Proposta de Procedimento de Divulgação Científica a fim de contribuir para a institucionalização do processo conduzido pela Ascom em parceria com a Propep, com os pesquisadores da Ufal e com a imprensa. Dessa maneira, este estudo visa oferecer contribuições para padronizar o fluxo da divulgação científica, potencializar o diálogo com a sociedade, restabelecer a imagem institucional da universidade pública e orientar outros estudos que investiguem processos semelhantes.


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  • In the current Brazilian political, economic and social scenario – considering budget reductions in the higher education and science, the wave of obfuscation of scientific knowledge by the wide dissemination of fake news and the propagation of speeches intended to discredit public institutions of higher education –, public universities need to prioritize the socialization of science produced in the academy, as well as expand the arguments about its relevance in the development of society. In order to help the public university see the organizational communication as a strategic tool to exercise its social function, this case study, which comprises a situational diagnosis, had as main objective to investigate the work of scientific dissemination carried out in the communication office (ASCOM) from the Federal University of Alagoas (UFAL) in order to present a proposal for a procedure for the communication sector. This investigation can be characterized as a descriptive study of applied nature and qualitative approach. As means of investigation, bibliographic research, documental research, participant observation and case study are qualified and data were treated according to Bardin's Content Analysis. In order to achieve the major objective, after the theoretical foundation – built on the themes of public university and social function, terminologies of scientific dissemination, organizational communication and communication policies in organizations –, a search for current normative and strategic documents was carried out to analyze the relationship between institutional guidelines and scientific dissemination. In order to analyze the complexity of the scientific diffusion flow and list the major difficulties of the activity from the perspective of the actors involved in the process, interviews were carried out with thirteen subjects from the university community, considering employees of ASCOM, the research department (PROPEP) and scientists from several academic units. The main findings made possible the construction of a framework with the difficulties mentioned in the scientific dissemination process at Ufal, which were divided into dimensions: internal factors and external factors. The internal dimension was subdivided into difficulties related to structure, communication and personal feelings. On the other hand, external factors were understood as adversities of Brazilian socioeconomic scenario. The results achieved validated the importance of establishing instruments that give guidelines and standards to the activities carried out by ASCOM and by other departments of the university. As an addendum, it was found that the problems in UFAL’s organizational communication, under the guidance of ASCOM, transcend the delimitation of the present investigation, since the sector does not have normative documents that establish institutional guidelines for its own operation. However, considering the scope of the work, in order to minimize the problems of scientific dissemination, since the biggest problems found are linked to the absence of norms and definitions, the technical-technological product presented constitutes a Proposal for a Scientific Dissemination Procedure with intents to contribute to the institutionalization of the process conducted by ASCOM in partnership with PROPEP, UFAL researchers and the press. Finally, this study aims to offer contributions to standardize the flow of scientific dissemination, enhance dialogue with society, restore the image of the public university and guide other studies that investigate similar processes.

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  • SUZANA BACCILI
  • TRABALHO REMOTO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS: UM DIAGNÓSTICO NA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO

  • Orientador : MILKA ALVES CORREIA BARBOSA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALESSANDRA CABRAL NOGUEIRA LIMA
  • JOSE RODOLFO TENORIO LIMA
  • LUCIANA PEIXOTO SANTA RITA
  • MILKA ALVES CORREIA BARBOSA
  • NELSIO RODRIGUES DE ABREU
  • Data: 30/06/2022

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  • A realização das atividades organizacionais tem sido facilitada pelo uso das tecnologias de informação e comunicação. Diante do cenário da pandemia, o trabalho remoto tornou-se a modalidade adotada por parte das organizações, inclusive públicas, de modo a dar continuidade ao seu funcionamento. Assim, o presente estudo buscou realizar um diagnóstico do processo de implantação do trabalho remoto na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas de do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas. Para tal, utilizou-se como procedimentos metodológicos um estudo de natureza qualitativa, exploratório e aplicado que adotou como coleta de dados a pesquisa documental e a entrevista semiestruturada. As informações obtidas derivam da participação de 15 servidores acessados por meio da amostragem não-probabilística de bola de neve. Os principais resultados alcançados referem-se à emissão de normativos pela alta gestão da universidade desde o processo de implementação do trabalho remoto até  o retorno presencial das atividades; às vantagens e desvantagens percebidas pelos servidores a níveis pessoal, organizacional e de sociedade; a utilização de novas formas de comunicação e tecnologias para o desenvolvimento das atividades; e às competências e habilidades para execução do trabalho remoto. Dessa forma, dadas as conclusões deste estudo, resultou-se como produto técnico tecnológico um conjunto de ações sugestivas para o desenvolvimento de um Programa de Gestão de Teletrabalho na universidade, bem como uma minuta de portaria que sugere os critérios e procedimentos gerais para a implementação do teletrabalho. Ademais, a pesquisa pode contribuir para o tema em análise, pois as produções acadêmicas que versam sobre ao trabalho remoto em órgãos públicos, em especial nas Instituições Federais de Ensino Superior, permitem investigações acerca dessa temática.


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  • Society has continually demanded red tape from the government and efficiency in the provision of public services. In this sense, the use of ICTs in their work processes, such as teleworking, has provided the public administration with cost reductions and improved quality and productivity parameters in the services offered to citizens. Literary references argue that this type of work has presented advantages and disadvantages for employees, society and organizations, especially public ones. Thus, this research project has the general objective of analyzing the feasibility of implementing a Telework Management Program in the middle activities of the Federal University of Alagoas. The specific objectives are: to survey the main approaches regarding telework in the literature and the existing telework schemes in the federal public service; to identify the middle activities, the positions and the sectors with teleworkable profile; ascertain the expectations and opinions of the technical staff and the management staff in view of the possibility of implementing a Telework Management Program; and to present metrics for the elaboration, execution and monitoring of a Management Program. The research strategy adopted is a Case Study with a mixed methodological approach of a descriptive nature that will use documentary and field research as data collection techniques. The data collection instruments used will be legislation, institutional´s rules and internal reports and questionnaire, respectively. For the purposes of delimiting the subjects of the research in this study, a probabilistic sample of 293 civil servants will be selected at Campus A. C. Simões, who exercise the means-activities compatible with the norms brought by IN 65/2020/ME. This research is expected to find the facilitating and limiting factors for the implementation of a Telework Management Program at UFAL. The purpose is to understand from the target employees of the research what are their expectations, assessments, and perceptions regarding the feasibility of turning remote work into an alternative work practice at the university.

8
  • RENATA TENORIO DE AMORIM
  • PÓS-GRADUAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS: A ATUAÇÃO DOS COORDENADORES DE CURSOS STRICTO SENSU

  • Orientador : BRUNO SETTON GONCALVES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • BRUNO SETTON GONCALVES
  • REGINALDO SOUZA SANTOS
  • WALTER MATIAS LIMA
  • ANDREA CARDOSO VENTURA
  • PABLO LUIZ MARTINS
  • Data: 27/10/2022

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  • Uma gestão bem executada é fundamental para o desenvolvimento de qualquer instituição. Nos centros públicos de ensino superior do Brasil, os ocupantes desses cargos são docentes, que, em geral, não possuem formação para atuar em gestão. Esta pesquisa pretende investigar como orientar os novos coordenadores de Programas de Pós-Graduação (PPG’s) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) acerca das principais atribuições, responsabilidades e fluxos de trabalho envolvidos na execução do cargo. Para isso, visa detectar na literatura qual o impacto da ausência de uma formação específica nas gestões de universidades; identificar o perfil dos coordenadores dos PPG’s da Ufal; mapear quais as atribuições desses coordenadores e descrever os principais processos que competem ao cargo.


  • Mostrar Abstract
  • A well-executed management is fundamental for the development of any institution. In the public centers of higher education in Brazil, the occupants of these positions are professors, who, in general, do not have training to work in management. This research purposes to investigate how to guide the new managers of postgraduate programs at Universidade Federal de Alagoas (Ufal) about the main duties, responsibilities and workflows involved in the execution of the job. To this effect, it aims at detecting in the literature the impact of the absence of a specific training in university management; identifying the profile of Ufal’s postgraduate managers; mapping the attributions and describing the main processes of these coordinators.

2021
Dissertações
1
  • MAYARA VIEIRA RIOS
  • POLÍTICAS E PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS DA CADEIA DO TURISMO EM MACEIÓ

  • Orientador : ANDREW BEHEREGARAI FINGER
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREW BEHEREGARAI FINGER
  • IBSEN MATEUS BITTENCOURT SANTANA PINTO
  • PATRICIA GUARNIERI DOS SANTOS
  • VILMAR ANTONIO GONÇALVES TONDOLO
  • Data: 26/10/2021

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  • A adoção de políticas públicas voltadas para a Gestão de Operações possui grande relevância quando se trata da Cadeia do Turismo, cadeia esta que contribui substancialmente para a economia de Maceió, envolvendo o setor público e privado. Diante disso, o presente trabalho busca analisar a Gestão da Cadeia do Turismo em Maceió, quanto às suas políticas e práticas sustentáveis. Para atingir esse objetivo será feito o mapeamento da cadeia do turismo, por meio de revisão da literatura, análise documental e entrevistas com os principais atores responsáveis pela operacionalização da cadeia do turismo, com a finalidade de identificar as práticas sustentáveis e políticas públicas adotadas pelo setor. O procedimento metodológico foi realizado em 6 etapas: 1) análise de documentos oficiais do turismo e realizar revisão sistemática para identificar os elementos envolvidos na Cadeia do Turismo; 2) criação de esboço inicial da Cadeia do Turismo de Sol e Praia de Maceió, com base nos documentos e artigos examinados na primeira etapa; 3) análise dos artigos da revisão sistemática para identificar práticas sustentáveis e políticas públicas adotadas pelos elementos da cadeia; 4) realização de entrevistas com atores identificados na etapa 1 para aperfeiçoar o mapeamento cadeia; validação da Cadeia do Turismo de Sol e Praia de Maceió; 5) análise de documentos oficiais e das entrevistas para identificar as políticas e práticas sustentáveis adotadas pela cadeia; 6) triangulação dos dados levantados nas entrevistas e nos documentos, e descrição dos elementos, dos problemas identificados e das soluções apontadas. Os dados foram analisados utilizando a técnica de análise de conteúdo, com o auxílio do software Atlas.ti. A triangulação dos dados possibilitou o mapeamento da Cadeia do Turismo de Sol e Praia de Maceió que confirmou a relevância dos elementos de hospedagem, alimentação e transporte. Através dos resultados das entrevistas, foi possível identificar as práticas sustentáveis que são utilizadas pelos elementos da cadeia, bem como as políticas públicas implementadas e em processo de construção que buscam a sustentabilidade, o que contribuiu para a elaboração da proposta de políticas públicas e práticas sustentáveis como produto técnico do presente trabalho. Conclui-se que há uma consciência da importância da sustentabilidade para o desenvolvimento do turismo por parte do governo e dos elementos da cadeia, além de uma busca pela sustentabilidade, entretanto, é necessário que as práticas sejam regulamentadas através de políticas públicas para que se tornem o básico a ser seguido por todos, e que haja o monitoramento e avaliação das políticas públicas para dar continuidade às ações que estão oferecendo resultados positivos e possibilitar correções. Além disso, é necessário que o governo se transforme em proativo, pois possui um papel importante na regulamentação e fiscalização das práticas.


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  • The adoption of public policies aimed at Operations Management is highly relevant when it comes to the Tourism Chain, a chain that contributes substantially to the economy of Maceió, involving the public and private sectors. Hence, the present work seeks to analyze the Tourism Chain Management in Maceió, regarding their policies and sustainable practices in the chain. To achieve this objective, the tourism chain was mapped, through literature review, document analysis and interviews with the main actors responsible for the operationalization of the tourism chain, in order to identify the sustainable practices and public policies adopted by the sector. The methodological procedure was carried out in 6 steps: 1) analysis of official tourism documents and a systematic review to identify the elements involved in the Tourism Chain; 2) creation of an initial sketch of the Sun and Beach Tourism Chain of Maceió, based on the documents and articles examined in the first step; 3) analysis of the articles from the systematic review to identify sustainable practices and public policies adopted by the elements of the chain; 4) conducting interviews with actors identified in step 1 to improve the chain mapping; validation of the Sun and Beach Tourism Chain of Maceió; 5) analysis of official documents and interviews to identify sustainable policies and practices adopted by the chain; 6) triangulation of data collected in interviews and documents, and description of elements, identified problems and identified solutions. Data were analyzed using the content analysis technique, with the help of the Atlas.ti software. The triangulation of data enabled the mapping of the Sun and Beach Tourism Chain of Maceió, which confirmed the relevance of the elements of accommodation, food, and transport. Through the results of the interviews, it was possible to identify the sustainable practices that are used by the elements of the chain, as well as the public policies implemented and in progress that seek sustainability, which contributed to the preparation of the proposal for public policies and sustainable practices as a technical product of this work. It is concluded that there is an awareness of the importance of sustainability for the development of tourism by the government and the elements of the chain, in addition to seeking sustainability, however, it is necessary that practices are regulated through public policies so that they become the basics to be followed by everyone, and to monitor and evaluate the public policies to continue actions that are offering positive results and enable corrections. In addition, it is necessary for the government to become proactive, as it plays an important role in the regulation and inspection of practices.

2
  • GILBERTO CORREIA ROCHA FILHO
  • O PROCESSO DE PENALIZAÇÃO DE FORNECEDORES: UM ESTUDO DE CASO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

  • Orientador : ANDREW BEHEREGARAI FINGER
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREW BEHEREGARAI FINGER
  • BRUNO SETTON GONCALVES
  • LEONARDO CAIXETA DE CASTRO MAIA
  • WENNER GLAUCIO LOPES LUCENA
  • Data: 27/10/2021

  • Mostrar Resumo
  • O estudo buscou compreender como são desenvolvidos os processos de penalização de fornecedores no âmbito da Universidade Federal de Alagoas. Para isso, buscou-se identificar as principais condutas dos fornecedores que representam descumprimentos contratuais. Através de análise documental e de entrevistas realizadas com servidores da Instituição, se buscou descrever, também, as principais dificuldades relacionadas ao desenvolvimento desses processos, bem como as alternativas existentes para enfrentamento das dificuldades. Por meio da perspectiva da Teoria dos Custos de Transação, se verificaram evidências que caracterizam a incidência dos pressupostos do comportamento oportunista e da racionalidade limitada, entre as quais se destacam a percepção por parte dos entrevistados de que alguns fornecedores da Universidade buscam agir de forma oportunista, objetivando maximizar seus ganhos. Com relação à racionalidade limitada, esta ficou evidenciada a partir de falhas de comunicação nos documentos internos que disciplinam a penalização de fornecedores e nos processos administrativos desenvolvidos com essa finalidade. Ao final, baseado nas contribuições dos entrevistados e fundamentado na teoria adotada, o estudo apresenta propostas de intervenção que visam mitigar sobretudo o atributo da incerteza, facilitando o desenvolvimento desses processos com vistas a melhorar as aquisições realizadas pela Entidade.


  • Mostrar Abstract
  • The study sought to understand how the processes for penalizing suppliers are developed within the scope of the Federal University of Alagoas. For this, it sought to identify the main behaviors of suppliers that represent breaches of contract. Through document analysis and interviews carried out with the Institution's employees, it was also sought to describe the main difficulties related to the development of these processes, as well as the existing alternatives to face the difficulties. Through the perspective of the Transaction Cost Theory, there was evidence that characterizes the incidence of assumptions of opportunistic behavior and limited rationality, among which the perception by the interviewees that some University suppliers seek to act in an opportunistic way stands out. aiming to maximize your earnings. With respect to limited rationality, this was evidenced by failures in communication in internal documents that regulate the penalty of suppliers and in administrative processes developed for this purpose. In the end, based on the contributions of the interviewees and based on the theory adopted, the study presents intervention proposals that aim to mitigate above all the attributes of uncertainty, facilitating the development of these processes with a view to improving the acquisitions made by the Entity.

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  • THATIANA PEDROSO PEREIRA MONTEIRO OITICICA
  • A IMPORTÂNCIA DOS GESTORES E FISCAIS NA EXECUÇÃO
    DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA
    COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, NA
    SUPERINTENDÊNCIA DE MACEIÓ EM ALAGOAS

  • Orientador : MILKA ALVES CORREIA BARBOSA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MADSON BRUNO DA SILVA MONTE
  • MILKA ALVES CORREIA BARBOSA
  • PLATINI GOMES FONSECA
  • Vinícius Farias Moreira
  • Data: 17/11/2021

  • Mostrar Resumo
  • É prática do serviço público designar servidores para realizar o gerenciamento e acompanhamento da execução das aquisições públicas como forma de resguardar a concretização de seus propósitos de maneira eficiente. Nesse contexto, o presente trabalho teve o objetivo de analisar como a atuação dos gestores e fiscais da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, regional Maceió, contribui para a execução dos contratos administrativos de aquisição de bens e prestação de serviços. Como objetivos específicos, também buscou-se caracterizar o perfil dos atuais gestores e fiscais, considerando dados sociais e funcionais; identificar o nível de conhecimento destes empregados quanto a aspectos normativos referentes à atividade de gestão e fiscalização contratual; e investigar práticas existentes para, com base nos resultados alcançados, realizar proposta de intervenção de melhoria para o processo de gestão e fiscalização. Para tanto, foi proposto o desenvolvimento de uma pesquisa de caráter exploratório, abordagem qualitativa, com coleta de dados por meio do uso de roteiro de entrevista. Teve-se como participantes os atuais gestores e fiscais designados por meio de resolução interna. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo, com ajuda do software Atlas.ti. Em resposta aos objetivos específicos, foi possível identificar problemas na compreensão das normas que regem a gestão e fiscalização, tais como: alocação de pessoas que não passaram pelo curso de formação, falta de clareza em fluxos e nos critérios de escolha dos designados, além de constatar-se que, apesar das boas práticas desenvolvidas na instituição, elas não estão sendo disseminadas. Com base nos resultados, elaborou-se proposta de intervenção pela criação de um plano de capacitação anual com os seguintes objetivos: atualização e alinhamento de interpretação normativa, tira dúvidas, troca de experiências, estabelecimento de fluxos e de instrumentos de controle para registro de dados contratuais.


  • Mostrar Abstract
  • It is the practice of the public service to designate servers to manage and monitor the execution of public procurement as a way to efficiently safeguard the achievement of its purposes. In this context, this study aimed to analyze how the performance of managers and inspectors of the Companhia Brasileira de Trens Urbanos, regional Maceió, contributes to the execution of administrative contracts for the acquisition of goods and provision of services. As specific objectives, it was also sought to characterize the profile of current managers and inspectors, considering social and functional data; identify the level of knowledge of these employees regarding normative aspects related to the activity of contractual management and inspection; and investigate existing practices to, based on the results achieved, carry out a proposal for an intervention to improve the management and inspection process. Therefore, it was proposed the development of an exploratory research, qualitative approach, with data collection through the use of an interview script. Participants were the current managers and inspectors appointed through an internal resolution. Data were subjected to content analysis, with the help of the Atlas.ti software. In response to the specific objectives, it was possible to identify problems in understanding the rules that govern management and inspection, such as: allocation of people who have not gone through the training course, lack of clarity in flows and in the criteria for choosing those designated, in addition to verifying that, despite the good practices developed at the institution, they are not being disseminated. Based on the results, an intervention proposal was elaborated for the creation of an annual training plan with the following objectives: updating and aligning normative interpretation, clearing doubts, exchanging experiences, establishing flows and control instruments for data recording contractual terms.

4
  • GEOVÁ FARIAS DE GOIS
  • ANÁLISE DOS PROCESSOS DE RÉUS PRESOS NA CADEIA PÚBLICA DE BOM CONSELHO-PE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE PROCESSUAL E DA EFICIÊNCIA NO PERÍODO DE 2016 A 2020

  • Orientador : NATALLYA DE ALMEIDA LEVINO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDERSON MOREIRA ARISTIDES DOS SANTOS
  • ANTONIO GASPARETTO JÚNIOR
  • MARCO ANTONIO JORGE
  • NATALLYA DE ALMEIDA LEVINO
  • Data: 15/12/2021

  • Mostrar Resumo
  • O presente estudo teve por objetivo analisar se os processos criminais dos réus presos
    provisoriamente na cadeia pública de Bom Conselho-PE se valeram dos princípios da
    celeridade e eficiência processual, no período entre 2016 a 2020. A pesquisa tem uma
    abordagem mista: qualitativa e quantitativa, de cunho descritivo-exploratório. A investigação
    qualitativa ocorreu mediante codificação com base em categorias de análise previamente
    estabelecidas, a partir do referencial teórico desenvolvido, permitindo fazer uma interpretação
    sobre quais processos de réus presos provisoriamente se valeram dos princípios da celeridade
    e eficiência processual. Esta etapa é fundamental para a estruturação dos recortes temporais
    desenvolvidos na próxima etapa. Já a pesquisa quantitativa correspondeu ao levantamento dos
    dados e análise da situação processual dos réus presos provisoriamente. Trata-se de um estudo
    longitudinal, cujas questões de pesquisa e hipóteses foram afetadas pela variação das coisas
    com o decorrer do tempo. Os resultados obtidos evidenciaram que o tempo de prisão e dos
    processos desenvolvidos na Comarca de Bom Conselho-PE estão longe de aplicar os
    princípios da celeridade e eficiência processual, uma vez que não existem dados suficientes
    que apontem todos os problemas enfrentados pelo Judiciário no desenvolvimento dos
    processos criminais. Apesar de todo o esforço empregado pelo CNJ no levantamento de dados
    estatísticos, o trabalho do Judiciário é burocrático e pouco avança na adoção de meios
    consensuais para resolução da justiça. O modelo organizacional do Judiciário é ineficiente e
    as mudanças já introduzidas não conseguiram reverter o quadro de morosidade da Justiça. As
    maiores dificuldades enfrentadas pelo Judiciário residem no alto custo para manutenção de
    suas atividades, pois, há deficiência no quadro de servidores, bem como faltam indicadores de
    produtividade. A ausência de dados dificulta o estabelecimento de novas medidas que possam
    levar o judiciário a conseguir aplicar na prática os princípios da celeridade e eficiência
    processual.


  • Mostrar Abstract
  • The study aims to analyze the principles of speed and procedural efficiency of the criminal proceedings of the 
    defendants provisionally imprisoned in the public jail of the city of Bom Conselho - PE. 
    For this, a qualitative-quantitative approach, of a descriptive-exploratory nature, 
    will be used to analyze criminal proceedings and provisional prisoners in the public jail of Bom Conselho-PE,
     between the years 2015 to 2020. It is intended to highlight, on a current and futuristic basis, 
    the effectiveness of videoconferences when positively employed in said procedural acts in order to achieve
     an improvement in the dynamics procedural generalist.
5
  • KARLEANY MENDONCA DE LIMA
  • FERRAMENTAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PARA PROCESSOS DE COMPRAS DE MATERIAL PERMANENTE: UM ESTUDO NO CAMPUS DO SERTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

  • Orientador : MADSON BRUNO DA SILVA MONTE
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JANE CORRÊA ALVES MENDONÇA
  • MADSON BRUNO DA SILVA MONTE
  • NICHOLAS JOSEPH TAVARES DA CRUZ
  • RODRIGO CESAR REIS DE OLIVEIRA
  • THYAGO CELSO CAVALCANTE NEPOMUCENO
  • Data: 16/12/2021

  • Mostrar Resumo
  • As compras públicas compreendem as contratações de bens e serviços realizadas pelos órgãos públicos em conformidade com as leis e normas em vigor e são de fundamental importância para fornecer suporte para o desenvolvimento das atividades dessas organizações. Porém, é preciso que as organizações busquem aperfeiçoar suas demandas de forma contínua, de maneira que haja adequada aplicação das verbas públicas e celeridade em seus processos, sempre em busca pela conformidade com os princípios básicos da administração pública e com os demais princípios propostos pela lei de licitações e contratos administrativos. Diante disso, o presente estudo tem por objetivo recomendar ferramentas de planejamento e gestão de compras de materiais permanentes para o Campus do Sertão, da Universidade Federal de Alagoas — UFAL. Buscou-se, especificamente: (a) mapear a estrutura organizacional da Coordenadoria de Gestão Institucional — COGINST do Campus do Sertão; (b) analisar a situação dos processos de aquisição de material permanentes no período de 2010 a 2020 pelo Campus do Sertão; (c) identificar pontos fortes e fracos, oportunidades e ameaças para a realização de aquisição de materiais permanentes no campus, durante o período analisado; (d) desenvolver ferramentas que possibilitem melhorias para o planejamento e a gestão do processo de aquisição de materiais permanente do Campus do Sertão. Quanto à metodologia adotada para o alcance desses objetivos, classifica-se de acordo com os meios de investigação como bibliográfica, documental e estudo de caso, e de acordo com os fins, como exploratória, descritiva e aplicada. Os dados foram coletados através de entrevistas com servidores da própria instituição, com foco em percepções sobre o processo de compras de material permanente em sua unidade, e através de levantamento documental, com foco em documentos gerenciais disponibilizados pela instituição e em normas legais publicadas pelo governo federal, para uma maior confiabilidade dos resultados. Em seguida, os dados foram analisados por meio de uma abordagem qualitativa, através da técnica de análise de conteúdo. Os resultados refletem para problemas concernentes à estrutura e organização do setor, pela falta de clareza na distribuição de cargos e atribuições do setor, poucos servidores envolvidos e escassez de recursos financeiros; ao planejamento, pela ausência na utilização de instrumentos de planejamento e de alocação de recursos, e pela falta de capacitação dos servidores envolvidos; e à gestão de processos, pelo pouco conhecimento dos servidores quanto às ferramentas de gestão, questões legais e não adoção de mecanismos de monitoramento de controle. Porém, apesar desses entraves, percebeu-se também uma equipe colaborativa e que vem ano a ano buscando melhorias para o setor, através de busca por maiores verbas, capacitações e ampliação do quantitativo de servidores envolvidos. Dessa forma, a partir da triangulação dos resultados, foi possível desenvolver ferramentas para a resolução desses problemas, tais como: organograma para disposição de cargos e atribuições, fluxogramas para identificação e planejamento de todas as etapas do processo, proposta de cursos de capacitações e indicadores de monitoramento e controle de resultados. Por fim, esta pesquisa contribui para o planejamento da COGINST e para o alcance de uma melhor gestão dos recursos públicos. 


  • Mostrar Abstract
  • Public purchases comprise contracts for goods and services carried out by public bodies in accordance with the laws and regulations in force and are of fundamental importance to support the development of the activities of these bodies. However, it is necessary that organizations continually seek to improve their demands, so that there is adequate application of public resources and agility in their processes, always seeking to comply with the basic principles of public administration and the principles proposed by the law on bidding and administrative contracts. Considering that, this study aims to recommend planning and management tools for the acquisition of permanent items for Campus Sertão, at the Federal University of Alagoas - UFAL. Specifically, it sought to: (a) map the organizational structure of the Coordination of Institutional Management — COGINST of the Campus do Sertão; (b) analyze the situation of the permanent material acquisition processes in the period from 2010 to 2020 by the Campus do Sertão; (c) identify strengths and weaknesses, opportunities and threats for the accomplishment of the permanent material acquisition in the Campus do Sertão, during the analyzed period; (d) develop tools that allow improvements for the planning and management of the permanent material acquisition process of the Campus do Sertão. As for the methodology adopted to achieve these objectives, it is categorized according to the means of investigation as bibliographic, documental and case study, and as to the objectives, as exploratory, descriptive and applied. Data were collected through interviews with employees of the institution itself, focusing on perceptions about the process of purchasing permanent items in their unit, and through a documentary survey, focusing on the management documents made available by the institution and in the norms published by the federal government, for greater reliability of the results. Then, the data were analyzed using a qualitative approach, through the content analysis technique. The results indicated problems related to the structure and organization of the department, due to the lack of clarity in the distribution of positions and attributions, small number of employees involved and lack of financial resources; related to planning, due to the lack of use of planning instruments and allocation of resources, and the lack of training of the employees involved; and also problems related to process management, due to the lack of knowledge of the employees about management tools, legal issues and the non-adoption of control monitoring mechanisms. However, despite these obstacles, it was also noticed a collaborative team that comes year after year in search of improvements for the department, through the search for greater resources, training and expansion of the number of employees involved. In this way, from the triangulation of the results, it was possible to develop tools to solve these problems, such as: an organization chart for the arrangement of positions and assignments, flowcharts for identifying and planning all stages of the process, proposals for training courses and indicators for monitoring and control of results. Therefore, this research contributes to COGINST’s planning and to the reach a better management of public resources.

6
  • JOAO PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR
  • IMPACTO DA PANDEMIA COVID 19 NAS FINANÇAS DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DOS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO

  • Orientador : NATALLYA DE ALMEIDA LEVINO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • NATALLYA DE ALMEIDA LEVINO
  • RAIMUNDO NONATO LIMA FILHO
  • THYAGO CELSO CAVALCANTE NEPOMUCENO
  • WESLEY VIEIRA DA SILVA
  • Data: 16/12/2021

  • Mostrar Resumo
  • Este trabalho tem como objetivo verificar se a distribuição dos recursos do apoio financeiro
    dado pela União para combater os efeitos da Pandemia Covid 19 nas finanças municipais, foi
    condizente com o nível de necessidade de reparo financeiro das subunidades. Para isso, toma-
    se como parâmetros, a variação na arrecadação do imposto sobre serviços, o resultado da
    receita corrente líquida e o recebimento per capita do auxílio financeiro, todos em relação ao
    exercício de 2020. Buscando alcançar este objetivo, utiliza-se como instrumento de pesquisa,
    a estatística descritiva e a correlação de Pearson em relação a um recorte de municípios do
    Nordeste. Os resultados mostram que os municípios de grande e médio portes tiveram médias
    de recebimento do auxílio financeiro bem próximas, mas na tendência em que o porte dos
    municípios vai caindo a média da receita per capita recebida aumenta, demonstrando que o
    critério utilizado para o rateio favoreceu o grupo de municípios com faixa populacional baixa.
    Como a proposta do auxílio teve o objetivo de repor as possíveis perdas na arrecadação, o
    natural seria um comportamento inverso, com os municípios menores com a maior perda na
    arrecadação. Porém o teste de correlação de Pearson entre as variáveis não demonstra essa
    relação inversa.


  • Mostrar Abstract
  • This work aims to verify if the assistance given to the municipalities by the union to combat the effect 
    of the covid 19 pandemic has discrepancies in its distribution. For that, we will take as parameters, 
    the level of need for budget replacement of municipalities through the impact of the pandemic on
     tax collection own resources and government transfers and whether the federal bailout was proportionate
     to that impact. Seeking to achieve this goal, it will be used as research instrument, the mathematical tool 
    presented by the set theory fuzzy in relation to a section of municipalities in the Northeast.
7
  • RAFAEL DIEGO JAIRES DA SILVA
  • ELABORAÇÃO DE UM CÓDIGO DISCIPLINAR DISCENTE PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL

  • Orientador : NICHOLAS JOSEPH TAVARES DA CRUZ
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LUCIANA PEIXOTO SANTA RITA
  • LUCIANA SANTOS COSTA VIEIRA DA SILVA
  • MARCOS GONÇALVES PERRONI
  • NICHOLAS JOSEPH TAVARES DA CRUZ
  • PAULO ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA
  • Data: 23/12/2021

  • Mostrar Resumo
  • Considerando o poder disciplinar inerente à Administração Pública e o dever de denúncia
    próprio dos agentes públicos, as possíveis infrações identificadas no âmbito da Instituição
    precisam ser apuradas seguindo as garantias processuais pertinentes. Em se tratando de alunos
    vinculados ao órgão público, o Processo Disciplinar Discente – PDD se constitui como o
    instrumento adequado à apuração de práticas passíveis de penalidade. Porém, face à ausência
    de uma regulamentação específica, a Administração pode não cumprir seu mister, bem como
    os procedimentos podem não garantir efetiva segurança jurídica e estarem suscetíveis a
    nulidades. Com isso, este trabalho tem como objetivo propor uma minuta de Código de Conduta
    Discente para a Universidade Federal de Alagoas. Para alcançar o objetivo proposto, se buscará
    descrever os fundamentos dos procedimentos de investigação discente no âmbito disciplinar da
    Ufal, com a exposição dos instrumentos que são atualmente utilizados, analisar as condições de
    efetividade na instauração e condução de Processo Disciplinar Discente no período de 2015 a
    2019 no âmbito da Ufal; verificar a relação entre os resultados dos procedimentos disciplinares
    e o quantitativo de violações regimentais praticados pelos estudantes de graduação na
    modalidade presencial dentro da Ufal, no Campus A. C. Simões; e fazer um levantamento nas
    universidades federais das capitais com a finalidade de obter informações quanto à quantidade
    de PDDs, as especificações das infrações apuradas/em apuração e a quantidade de processos
    concluídos com sanção de exclusão ou suspensão de 2015 até 2020. A pesquisa adotou uma
    abordagem metodológica mista, com a conjugação de técnicas qualitativas e quantitativas,
    utilizando a revisão bibliográfica e a pesquisa documental, bem como utilização de
    questionário, entrevista semiestruturada. Com isso, verificou-se necessidade de melhoria na
    transparência do regime disciplinar discente na Ufal, na composição das comissões, nas
    relações subjetivas, e na estrutura e processo para o desenvolvimento dos PDDs, bem como
    numa conclusão procedimental mais restaurativa. Após a apresentação dos resultados, é
    indicada a elaboração de um Código de Conduta Discente – CCD que vise regular os
    procedimentos disciplinares a alunos no âmbito da instituição com o alinhamento das normas a
    serem construídas com a justiça, democracia e formação humana integral.


  • Mostrar Abstract
  • The Student Disciplinary Process - SDP is the instrument for investigating alleged infractions
    by students within the institution to which they are linked. Thus, the objective of this work is
    to analyze the current conditions of effectiveness in the establishment and conduction of SDPs
    in the period from 2015 to 2019 in the context of the Federal University of Alagoas - Ufal. To
    achieve the proposed objective, a systematic review of the literature on the effectiveness of
    disciplinary processes will be sought in order to identify the main discussions on the topic and
    to understand it better, to describe the fundamentals of student research procedures in the
    disciplinary sphere of Ufal, with the presentation of the instruments that are currently used,
    with the exploration of its SDPs between the years 2015 and 2019 and analysis of their
    effectiveness. The research adopted a mixed methodological approach, with the combination
    of qualitative and quantitative techniques, using bibliographic review and documentary
    research, as well as using a questionnaire, semi-structured interview and participant
    observation. Afterwards, the results will be exposed with quantitative and qualitative
    comparisons to, at the end, indicate the elaboration of a Code of Student Conduct - CSC that
    aims to curb unwanted conduct at the university, hold possible offenders accountable and
    discipline the administrative procedure.

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