Banca de QUALIFICAÇÃO: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA
DATA : 26/06/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Centro de Educação
TÍTULO:

POLÍTICAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO: UMA ANÁLISE DA LEI 14.113/2020 E A AUSTERIDADE IMPLEMENTADA EM RAZÃO DA ATUAL CRISE ECONÔMICA E QUEDAS NA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS QUE COMPÕE O NOVO FUNDEB.

 

 

 

 

 

 

PALAVRAS-CHAVES:

Valorização, Fundeb, educação, austeridade fiscal.

PÁGINAS: 98
RESUMO:

Este estudo propõe uma análise crítica das políticas públicas de valorização do magistério, com foco específico na Lei 14.113/2020, que instituiu o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O estudo aborda temas pertinentes na fundamentação teórica, visando estabelecer um paralelo, incluindo a teoria da educação e políticas públicas, a valorização do magistério e dos profissionais da educação, e a política de financiamento. Além disso, são discutidos os desafios enfrentados pela educação diante da atual crise econômica e das quedas na arrecadação de impostos, destacando as implicações desses cenários para a implementação efetiva das políticas de valorização do magistério no âmbito do novo Fundeb. Através de pesquisa bibliográfica e análise documental, são examinadas as principais disposições da Lei 14.113/2020, sua relação com a valorização dos profissionais da educação e os impactos das medidas de austeridade sobre tais políticas. Concluímos com reflexões sobre as estratégias para conciliar a necessidade de assegurar recursos adequados para a valorização do magistério com as restrições orçamentárias impostas pela conjuntura econômica.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1032617 - JAILTON DE SOUZA LIRA
Interno(a) - 1321168 - INALDA MARIA DOS SANTOS
Externo(a) à Instituição - JORGE FERNANDO HERMIDA AVEIRO - UNICAMP