Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA
DATA : 28/05/2025
HORA: 13:30
LOCAL: Centro de Educação
TÍTULO:

ENTRE TESES E TRINCHEIRAS: A produção acadêmica sobre o “Escola sem Partido” e a (In)eficácia do Direito como ferramenta de resistência.

PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-Chave: Movimento “Escola sem Partido”; Materialismo Histórico-Dialético; Crítica marxista do Direito; Controle de Constitucionalidade; Autoritarismo.

PÁGINAS: 117
RESUMO:

Esta tese analisa a produção acadêmica brasileira de doutorado, entre 2014 e 2024, sobre o Movimento "Escola Sem Partido" (MESP), com o objetivo de investigar como a literatura aborda os limites do Direito burguês como instrumento de resistência à ofensiva conservadora na educação. A pesquisa parte da constatação de que, embora o MESP tenha suas propostas legislativas declaradas inconstitucionais, suas ideias continuam a influenciar a educação pública brasileira, reforçando práticas autoritárias e conservadoras. Adotando o método do materialismo histórico-dialético, a investigação utilizou a metodologia de Estado do Conhecimento, com análise de 24 teses selecionadas do repositório Data CAPES. A análise parcial da pesquisa revelou que as teses analisadas criticam o autoritarismo do Movimento Escola Sem Partido, mas carecem de articulação entre teoria crítica e prática efetiva. Observou-se a reprodução da hegemonia conservadora no campo jurídico e a limitação estrutural do Direito burguês como instrumento de resistência, evidenciando a necessidade de estratégias teórico-práticas para a defesa de uma educação emancipadora.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1032617 - JAILTON DE SOUZA LIRA
Interno(a) - 1030327 - LANA LISIER DE LIMA PALMEIRA
Externo(a) ao Programa - 2459827 - ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA - UFALExterno(a) à Instituição - MARIA CARAMEZ CARLOTTO - UFABC
Externo(a) à Instituição - JORGE FERNANDO HERMIDA AVEIRO - UFPB