Banca de QUALIFICAÇÃO: FLAVIA MICHELLE SAMPAIO DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO foi cadastrada pelo programa.

DISCENTE: FLAVIA MICHELLE SAMPAIO DA SILVA
DATA: 18/12/2020
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS DA EXPANSÃO URBANA EM MACEIÓ - AL: A APA DO CATOLÉ E FERNÃO VELHO E O BAIRRO SANTOS DUMONT

RESUMO:

A presente dissertação tem como objeto de estudo a Área de Preservação Ambiental - APA Catolé e Fernão Velho, especialmente o trecho do Bairro Santos Dumont em Maceió, Alagoas. Atualmente é comum encontrar notícias relacionadas à degradação de APAs e os conflitos socioambientais advindos da ocupação dessas áreas e da falta de infraestrutura adequada para uma boa qualidade de vida de seus residentes. No caso da APA do Catolé e Fernão Velho há uma ocupação descontrolada e a invasão de seus limites em alguns trechos. Tal fato ocasiona tensões entre os agentes públicos e os moradores do local. O presente trabalho almeja realizar uma caracterização destes conflitos, dada a importância da área para o abastecimento da cidade, e da precariedade dos serviços de infraestrutura do local. Portanto, o objetivo geral deste trabalho, é a análise das condições de criação, implantação e desenvolvimento de uma Área de Proteção Ambiental - APA, em área de expansão urbana, através do diagnóstico da área, destacando os conflitos socioambientais e sua relação com o planejamento e a gestão urbana e ambiental. Os objetivos específicos se constituem em: a) compreender o processo de criação e implantação de uma APA em área urbana, através da análise dos instrumentos legais urbanoambientais; b) detalhar a relação da APA e a expansão urbana a partir da caracterização da relação da APA Catolé e Fernão Velho com a urbanização do bairro Santos Dumont; c) analisar os conflitos socioambientais existentes na APA do Catolé e Fernão Velho, do ponto de vista dos atores intervenientes na área; d) discutir a situação de APAs em áreas de expansão urbana, observando como se pode melhorar os processos de planejamento e gestão urbana e ambiental. Em termos de critérios de análise, se buscará cruzar os aspectos de interesse descritos no Estudo de Impactos de Vizinhança (EIV) e no Estudo de Impactos Ambientais (EIA) com o auxílio da metodologia da Avaliação Pós-Ocupação (APO). Fazem parte dos procedimentos metodológicos: revisão bibliográfica sobre os principais eixos temáticos da pesquisa: impactos socioambientais, expansão urbana, unidades de conservação e conflitos socioambientais, analisando as políticas públicas e legislação correlatas; registros fotográficos; entrevistas com atores públicos; entrevistas com lideranças locais e aplicação de questionários aos moradores e elaboração de mapas temáticos. A dissertação busca contribuir para a articulação entre as questões ambientais e urbanas, além de analisar uma área importante, mas pouco estudada da cidade de Maceió, e de destacar a necessidade de entendimento de todas as partes interessadas, proporcionando a escuta dos moradores, que normalmente não são considerados na definição das políticas públicas.

PALAVRAS-CHAVE:

expansão urbana; conflitos socioambientais; políticas públicas; APA Catolé e Fernão e Velho; Bairro Santos Dumont.

PÁGINAS: 101
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Arquitetura e Urbanismo

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2332875 - DEBORA DE BARROS CAVALCANTI FONSECA
Externo(a) à Instituição - JOÍSA MARIA BARROSO LOUREIRO - UNIFOR
Interno(a) - 1121307 - LINDEMBERG MEDEIROS DE ARAUJO
Externo(a) ao Programa - 1495516 - LUCIANE MARANHA DE OLIVEIRA MARISCO