Banca de QUALIFICAÇÃO: LEANDRO MATIAS DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LEANDRO MATIAS DOS SANTOS
DATA : 20/02/2026
HORA: 14:00
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

AGRICULTURA URBANA E O DIREITO À CIDADE: PRÁTICAS E POLÍTICA PÚBLICA EM MACEIÓ

PALAVRAS-CHAVES:

Política Pública. Direito à Cidade. Planejamento Urbano. Agricultura Urbana e Periurbana.

PÁGINAS: 76
RESUMO:

Esta pesquisa de mestrado tem como foco a Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) e dá continuidade aos estudos iniciados durante a graduação em Licenciatura em Geografia, realizados entre 2016 e 2019 no Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente (IGDEMA/UFAL), por meio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). As pesquisas começaram no Núcleo de Estudos Agrários e Dinâmicas Territoriais (NUAGRÁRIO) e atualmente são aprofundadas no Núcleo de Estudos do Estatuto da Cidade (NEST), vinculado ao Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU/FAU/UFAL), com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL). A relevância da pesquisa justifica-se pela crescente inserção da AUP nas agendas municipais, sendo reconhecida como uma importante estratégia de enfrentamento da fome e da pobreza, de promoção da segurança alimentar, geração de trabalho e renda e de qualificação do espaço urbano. Além de contribuir para a criação de áreas verdes e preservação da biodiversidade local, a AUP atua na ressignificação de espaços urbanos ociosos, frequentemente associados à degradação ambiental e social. Conforme Mougeot (2000), a especificidade da AUP não reside apenas em sua localização, mas na sua integração ao ecossistema urbano, abrangendo práticas diversas como cultivo de alimentos, criação de animais e reciclagem de materiais. No contexto nacional, destaca-se o reconhecimento institucional da AUP por meio da criação do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (PNAUP), instituído pelo Decreto nº 11.700/2023 e que posteriormente deu origem a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana criada a partir da Lei 14.935 de julho de 2024, evidenciando a importância da AUP para o desenvolvimento urbano sustentável. No entanto, no âmbito local, especialmente em Maceió, observa-se que a efetivação dessas práticas é limitada pela ausência de políticas públicas estruturadas, e pelo não reconhecimento da AUP no Plano Diretor Municipal. Diante disso, a pesquisa problematiza de que maneira a AUP se desenvolve em Maceió, e como a ausência de políticas públicas e de instrumentos de planejamento urbano restringe sua consolidação, enquanto promotora do acesso ao alimento e do direito à cidade, direitos estes assegurados pela Constituição Federal de 1988. Metodologicamente, o estudo adota uma abordagem qualitativa, articulando levantamento bibliográfico e documental, análise cartográfica, trabalhos de campo com entrevistas semiestruturadas e sistematização dos dados. Essa estratégia possibilitou uma compreensão abrangente do fenômeno investigado, considerando tanto seus aspectos objetivos quanto subjetivos. Estruturalmente, a dissertação organiza-se em seis capítulos: introdução; fundamentação teórica e discussão sobre política pública, planejamento e intersetorialidade; apresentação e análise das experiências empíricas da AUP em Maceió, evidenciando o papel dessas práticas na construção do direito à cidade e na promoção de uma cidade mais justa e sustentável, e conclusões.

 

MEMBROS DA BANCA:
Interno(a) - 3060172 - CAROLINE GONCALVES DOS SANTOS
Presidente - 2332875 - DEBORA DE BARROS CAVALCANTI FONSECA
Interno(a) - 1654723 - JULIANA OLIVEIRA BATISTA