ONDE A CIDADE CULTIVA: PRÁTICAS E RECONFIGURAÇÕES DA AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA EM MACEIÓ-AL
Política Pública. Planejamento Urbano. Agricultura Urbana e Periurbana.
Disputas territoriais.
Esta dissertação analisa a Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) em Maceió, prática que
envolve o cultivo de alimentos, plantas medicinais e ornamentais, além da criação de pequenos
animais em diferentes tipos de áreas disponíveis no espaço urbano. A AUP tem ganhado
relevância por sua contribuição ao enfrentamento da fome e da pobreza, à promoção da
segurança alimentar, à geração de renda e à qualificação ambiental, ao transformar espaços
ociosos e fortalecer a biodiversidade urbana. No cenário brasileiro, seu reconhecimento
institucional foi ampliado com o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
(PNAUP) e a Política Nacional de AUP (Lei 14.935/2024). O objetivo geral da pesquisa é
analisar como a AUP se desenvolve em Maceió, considerando suas práticas, formas de
organização, agentes envolvidos e condicionantes socioespaciais, econômicos e ambientais. Os
objetivos específicos são: examinar o papel das políticas públicas na promoção da qualidade de
vida urbana; avaliar como a ausência de políticas estruturadas e a limitada incorporação da AUP
no Plano Diretor dificultam sua consolidação; e interpretar as experiências locais, identificando
suas potencialidades, desafios e dinâmicas organizativas. A pesquisa adota abordagem
qualitativa, articulando revisão bibliográfica e documental, análise cartográfica, visitas a 397
áreas e realização de 61 entrevistas. Os resultados mostram que a AUP ocorre em um contexto
de instabilidade territorial, marcado por reconfigurações constantes no uso do solo, pressões
imobiliárias e insegurança no acesso à terra. Muitas áreas, antes produtivas, foram convertidas
em construções, solos pavimentados ou novos usos urbanos, evidenciando a vulnerabilidade da
prática diante da expansão da cidade. O perfil dos praticantes revela predominância de
aposentados, donas de casa e trabalhadores autônomos, com forte presença de saberes
intergeracionais, oriundos do meio rural. A produção é voltada principalmente ao autoconsumo,
com doações e vendas pontuais, reforçando seu caráter de subsistência e solidariedade
comunitária. A falta de apoio técnico, a informalidade das trocas e as dificuldades de
comercialização limitam a continuidade da atividade. Conclui-se que a AUP em Maceió é
marcada por práticas resilientes, sustentadas por necessidades cotidianas, vínculos comunitários
e memórias rurais, mas fragilizada pela ausência de políticas públicas estruturadas. O estudo
reforça a importância de integrar a AUP ao planejamento urbano como estratégia de
sustentabilidade, inclusão social e segurança alimentar.