AVALIAÇÃO DA INADEQUAÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL SEGUNDO DIFERENTES INDICADORES: ESTUDO DE BASE POPULACIONAL EM COMUNIDADES INDÍGENAS DO ESTADO DE ALAGOAS
Pré-natal; Adequação; Qualidade; Povos indígenas.
Uma assistência pré-natal adequada é fundamental para a saúde do binômio mãe-filho, prevenindo desfechos desfavoráveis desde a concepção até o nascimento. A falta de acesso ou a baixa qualidade desse cuidado aumenta o risco de complicações. Embora o Brasil tenha avançado no acesso e na qualidade do pré-natal, persistem disparidades entre grupos de gestantes. Mulheres com menor escolaridade, negras, pardas e indígenas apresentam piores indicadores e menor satisfação com a assistência, sendo este cenário mais pronunciado nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Diante disso, é fundamental questionar a qualidade do atendimento oferecido às mulheres indígenas, considerando suas especificidades e vulnerabilidades. Esta dissertação busca contribuir com essa discussão. Para isso, redigiu-se um capitulo de revisão da literatura que aborda a saúde indígena, as políticas públicas de saúde materno-infantil e a avaliação da assistência pré-natal e dois artigos originais. O primeiro artigo, intitulado Inadequação da atenção pré-natal segundo diferentes indicadores: estudo de base populacional em comunidades indígenas do estado de Alagoas, teve como objetivo avaliar a inadequação da atenção pré-natal em comunidades indígenas do estado de Alagoas. Trata-se de um estudo observacional, transversal de base populacional, do tipo inquérito domiciliar, integrado a um projeto maior intitulado “Estudo de Nutrição, Saúde e Segurança Alimentar dos Povos Indígenas do Estado de Alagoas – ENSSAIA”, que incluiu amostra probabilística das 11 etnias existentes no estado. Foram elegíveis mulheres indígenas com crianças ≤ 24 meses. A inadequação do pré-natal foi avaliada por dois índices: Takeda (1993), que considera o número de consultas e o início do pré-natal, e Silveira et al. (2001), que inclui também a realização de exames. Foram avaliadas 108 mães de crianças para o índice de Takeda e 81 pelo de Silveira et al. A prevalência de inadequação foi de 3% segundo Takeda e 13,6% segundo Silveira. Os resultados indicam que a inadequação da assistência pré-natal nas mulheres indígenas é elevada, principalmente quando avaliados critérios mais abrangentes, ressaltando a necessidade de qualificar o atendimento, respeitando as especificidades desse e garantindo melhores condições de saúde. O segundo artigo, Prevalência de inadequação da assistência pré-natal no Brasil: uma revisão sistemática, teve como objetivo traçar um panorama da qualidade do pré-natal oferecido no país, por meio do índice proposto por Takeda, considerando distintas localidades ao longo dos anos, além de identificar os fatores que contribuíram para as mudanças observadas. A revisão incluiu 13 estudos (9 artigos e 4 dissertações), selecionados por meio de buscas nas bases de dados do PubMed, National Library of Medicine, do Scientific Eletronic Library Online (SciELO), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e catalogo de tese e dissertações da CAPES, com descritores “pré-natal”, “qualidade do pré-natal” e “Brasil”, limitando a busca a textos completos e publicações a partir de 1993. A prevalência de inadequação variou de 12% a 63%, sendo mais elevada em estudos que utilizaram prontuários ou múltiplos instrumentos de coleta de dados, e menor naqueles baseados exclusivamente em entrevista. Com exceção de dois estudos, as maiores inadequações foram observadas após o ano de 2011. Conclui-se que, ao longo dos anos, as políticas públicas voltadas à assistência pré-natal, focadas nas especificidades das gestantes, contribuíram para a redução da inadequação. Esse cenário reforça a importância de manter e ampliar essas ações para garantir um cuidado qualificado e equitativo à saúde materna.