O ACESSO À SAÚDE PÚBLICA COMO DIREITO EM DISPUTA NO BRASIL: REBATIMENTOS NA POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
SUS; Políticas de saúde; Atenção Básica
A dissertação intitulada O acesso à saúde pública como direito em disputa no Brasil: Rebatimentos na Política de Atenção Básica à saúde teve como objetivo geral estudar o acesso a Atenção Básica como direito em disputa no Brasil. Os objetivos específicos foram: examinar os impactos do projeto neoliberal sobre o Sistema Único de Saúde (SUS); discutir as transformações ocorridas na saúde pública brasileira a partir da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), nas versões de 2006, 2011 e 2017; e refletir sobre a importância da defesa do SUS diante dos processos de desmonte e de avanço das estratégias de privatização. A dissertação está estruturada em duas partes: a primeira apresenta alguns marcos históricos que estruturam a política de saúde no Brasil e a segunda analisa as disputas e os sucessivos ataques dirigidos a essa política, com destaque para a Atenção Básica, compreendida como eixo central do SUS. A metodologia empregou bibliográfica, trazendo o estudo da trajetória histórica da Atenção Básica no SUS e o processo de ataques a esta. A pesquisa, então, se mostra uma relevante contribuição para o debate sobre a defesa do SUS brasileiro 100% gratuito e de qualidade para os(as) usuários(as).