Banca de QUALIFICAÇÃO: KAMILLA ALVES DUARTE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : KAMILLA ALVES DUARTE
DATA : 28/08/2026
HORA: 13:00
LOCAL: Online - Via Google Meet
TÍTULO:

QUANDO O NEOLIBERALISMO ENCONTRA A FÉ: a bancada evangélica na execução de emendas parlamentares e a tendência do Cristofascismo na 57ª Legislatura

PALAVRAS-CHAVES:

Legislatura; Neoliberalismo; Religião

PÁGINAS: 261
RESUMO:

Esta pesquisa trata sobre a atuação da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) no Congresso Nacional Brasileiro e seus tensionamentos no orçamento público e nos processos de expropriações da classe trabalhadora, no contexto do capitalismo contemporâneo. A pesquisa tomará como base material de observação empírica a execução de emendas parlamentares, delimitada ao recorte temporal da 57ª Legislatura. Tendo como objetivo central identificar e investigar tendências cristofascistas na militância da (Nova) Direita Evangélica e neopentecostal - mormente, através da FPE no Congresso Nacional Brasileiro - destacando sua relação com as mudanças estruturais da acumulação capitalista e sua crescente demanda pelo fundo público na periferia do capital e mapear como essa tendência se materializa na dinâmica de distribuição de emendas parlamentares, na 57ª legislatura. A questão norteadora indaga-se por que a atuação da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) no Congresso Nacional - através da execução de emendas parlamentares, na legislatura supracitada- se articula à disputa pelo fundo público e aos processos de expropriações da classe trabalhadora, no contexto do capitalismo contemporâneo? Parte-se da premissa de que a destinação do orçamento público e a execução de emendas pelas elites parlamentares e confessionais no Congresso Nacional Brasileiro, organizadas a partir da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), funciona: 1) por um lado, como mecanismo de reposição e ampliação do capital social, político-eleitoral, ideocultural e econômico desse segmento da Nova Direita Brasileira, fortalecendo a tendência cristofascista no circuito de recomposição da dominação burguesa no país, 2) por outro lado, atua como um vetor de erosão de direitos e garantias fundamentais da classe trabalhadora, explicitado através da personalização e moralização do fundo público, tanto pela via do orçamento público - mediante a destinação de emendas parlamentares - quanto pelo financiamento indireto através da apropriação de parcelas crescentes da mais valia social via pacote de ‘imunidades’ e ‘desonerações’ a que estão desobrigadas as entidades religiosas. Para as aproximações sucessivas e apreensão da realidade, pautamo-nos na perspectiva crítica do materialismo histórico-dialético. Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório, de abordagem quali-quantitativa. Como instrumental técnico para a coleta de dados foram utilizadas as pesquisas de tipo bibliográfica e documental. Como resultados parciais destacamos que a bancada evangélica utiliza mediações religiosas para recompor consensos, disciplinar a pobreza e reorganizar o fundo público sobre critérios cada vez mais expropriador dos direitos e garantias fundamentais da classe trabalhadora, o que se reflete tanto na execução de emendas parlamentares, quanto no desempenho da função legislativa.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1837208 - ARUA SILVA DE LIMA
Interno(a) - 1081462 - JOSE MENEZES GOMES
Interno(a) - 1121353 - MARIA VALERIA COSTA CORREIA
Interno(a) - 1077539 - MILENA DA SILVA SANTOS
Externo(a) ao Programa - 1336123 - OSVALDO BATISTA ACIOLY MACIEL - UFALExterno(a) à Instituição - JOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA - UERJ
Externo(a) à Instituição - MARCELO BADARÓ MATTOS