ESTADO BRASILEIRO “SEM ILUSÕES”: destruição ambiental e luta de classes pelo uso e apropriação da natureza
Estado brasileiro. “Questão ambiental”. Luta de classe. Natureza. Destruição ambiental.
A presente tese parte do pressuposto teórico-analítico que o Estado brasileiro atua diretamente para o favorecimento da acumulação de capital (nacional e internacional), reforçando a principal característica da economia brasileira, essencialmente, agrário-mineral-exportadora. O capital segue saqueando e destruindo a natureza no Brasil, em larga medida sob o respaldo do aparato estatal, com vista a manter o ritmo de acumulação. O objeto de pesquisa da tese é as expressões da “questão ambiental” protagonizadas pelo Estado brasileiro com foco na destruição da natureza e na luta de classe pelo uso e apropriação da natureza. Captamos as particularidades do Estado brasileiro, compreendendo a articulação recíproca de coexistência entre a base material (capital) e a esfera política-jurídico-legal (Estado) na formação econômica brasileira e as demandas do capital internacional sob a ótica da totalidade global, além dos fundamentos da ecologia e da “questão ambiental” por meio do pensamento marxiano e da tradição marxista, para analisar o caráter destrutivo do Estado brasileiro sobre a natureza e com a sociedade para atender os determinantes do capital. O método de análise foi fundamentado na teoria social de Marx, e os tipos de pesquisa utilizadas foram: bibliográfica e documental. A pretensão da tese é desmistificar as análises daqueles que nutrem ilusões sobre o Estado brasileiro enquanto protetor e conservador da natureza e dos povos e comunidades tradicionais.