Banca de DEFESA: FELIPE SALOMÃO CARDOSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FELIPE SALOMÃO CARDOSO
DATA : 03/04/2024
HORA: 14:30
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

DIREITO COMO CIÊNCIA EXATA: PAGERANK DAS NORMAS BRASILEIRAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 2002 A 2022

PALAVRAS-CHAVES:

Norma. Importância das normas. Técnica Legislativa. Hierarquia das Normas. Teoria Pura do Direito. Conjuntos. Grafos. Centralidade. PageRank. Diário Oficial da União. Imprensa Nacional. Política de Dados Abertos.

PÁGINAS: 181
RESUMO:

Introdução: De 1988 até 2023, foram criadas, no Brasil, aproximadamente 7,5 milhões de normas. Desse modo, encontrar as normas mais relevantes relacionadas a um tema, entre diferentes Poderes e entes federados, é um desafio a pesquisadores, operadores do Direito e cidadãos em geral. Por outro lado, o algoritmo do PageRank, que originou o buscador do Google, resolveu problema semelhante para as páginas web. Pois o Google ranqueia as páginas mais relevantes relacionadas a um tema. Desse modo, a presente pesquisa aplicou o PageRank a normas brasileiras. E, com base na Hierarquia das Normas, de Hans Kelsen, o problema desta pesquisa buscou determinar se a Constituição teria o maior PageRank. Objetivos: Como objetivo geral, pretendeu-se proporcionar a programadores e juristas uma base racional para operar o Direito. Para tanto, foram objetivos específicos: definir abstratamente norma e importância da norma; por conseguinte, determinar a norma mais importante do Ordenamento Jurídico Brasileiro; então explorar consequências jurídicas e computacionais. Metodologia: Para alcançar esses objetivos, a base de dados contou com exatos 20 anos de publicações no Diário Oficial da União (DOU), de janeiro de 2002 a dezembro de 2022. A linguagem computacional utilizada foi Python, para coleta, tratamento, estruturação e análise dos dados. E, para operar computacionalmente as normas brasileiras, foi desenvolvida a biblioteca Têmis, também em Python. Resultados: Com a metodologia adotada, verificou-se que, de fato, a Hierarquia das Normas Brasileiras corresponde ao PageRank dos dados analisados. Desse modo, a Constituição obteve o maior PageRank. Discussão: A pesquisa aplicou Álgebra especialmente ao Direito e à Computação. Assim, o estudo mostrou-se relevante a projetos relacionados, como o LexML, do Senado, e a plataforma Normativas, do Ministério da Educação (MEC). Discutiu-se também a possível criação do Google Law. Enfim, ensejou-se demonstrar, por quatro maneiras distintas, que o Direito seria uma Ciência Exata: por dedução, indução, analogia e abdução. Contribuições: Para modelar completamente as normas, foram necessários doze conceitos novos em Álgebra, isto é: nove noções gerais (princípio, finalidade, conjuntura, estrutura, subestrutura, infraestrutura, superestrutura, objeto e principalidade); e três funções (intraobjetiva, extraobjetiva e transobjetiva). Fundada nessas três funções, a biblioteca Têmis, também é contribuição deste trabalho. Os novos conceitos contribuíram também com o próprio entendimento do que seriam as Ciências, e na abdução de que o Direito seria uma Ciência Exata.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3221659 - RANILSON OSCAR ARAUJO PAIVA
Interno(a) - 2494583 - ALAN PEDRO DA SILVA
Interno(a) - 2943096 - DIEGO DERMEVAL MEDEIROS DA CUNHA MATOS
Externo(a) ao Programa - 2078779 - DALGOBERTO MIGUILINO PINHO JUNIOR - UFALExterno(a) ao Programa - 2347015 - JULIANA ROBERTA THEODORO DE LIMA - UFALExterno(a) à Instituição - ANDRÉ CÂMARA ALVES DO NASCIMENTO - UFRPE