PROTAGONISTAS OU COADJUVANTES?
REFLEXÕES DE UMA PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA SOBRE O PROJETO SAEB EM UMA ESCOLA PERIFÉRICA DO PALEI
Projeto SAEB; PALEI; Ensino integral.
Ao analisar o contexto das escolas públicas alagoanas nos tempos atuais, é possível notar que boa parte delas já está integrada ao Programa Alagoano de Ensino Integral (doravante Palei). Esse programa foi reestruturado em 2016 pelo decreto 50.331/2016 e visou à necessidade de ampliar as oportunidades de inserção de estudantes de todo território alagoano até sua conclusão dos estudos na educação básica. Além disso, de acordo com o documento oficial, os objetivos centrais envolviam também a qualificação desses discentes para o mundo do trabalho e ao ensino superior, levando em consideração as diversidades do ambiente no qual a escola do Palei estaria inserida e a permanência deste aluno em tempo integral.
Nesse contexto, esse documento tem como base as leis federais que regem como Planos Nacional (Lei Federal no 13.005, de 25 de junho de 2014) e Estadual (Lei Estadual no 7.795, de 22 de janeiro de 2016) de Educação e em especial as metas 3, 6 e 7 deste. Além desses, toma como princípio a educação como direito de todos, presente na Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996).
Dessa forma, destaca-se que a escola que será o campus de trabalho desta pesquisa está inserida dentro do Palei e segue três tipos de matrizes curriculares vinculadas a ele: a de Ensino Médio Integral Diurno, a de Ensino Fundamental Integral Diurno e de Novo Ensino Médio Integral Diurno – sendo esta última inserida progressivamente desde o início de 2022. Com isso, as modalidades agregam-se ao Ensino Fundamental/ anos finais e Ensino Médio em tempo integral, como carga horária de aulas de nove horas por dia.