ISO 18091 EM PREFEITURAS: AUTOAVALIACÃO E DIAGNÓSTICO NA CONTROLADORIA GERAL DE MACEIÓ
ISO 9001, ISO 18091, Gestão da Qualidade; Governo Local; Autoavaliação.
A nova administração pública (New Public Management) trouxe para os órgãos públicos a importância dos sistemas de qualidade em ofertar serviços com controle nas entregas e processos. Neste contexto, a norma ISO 9001 transbordou seu reconhecimento do ambiente privado para o público, se tornando uma ferramenta referência para a implantação de sistemas de qualidade em entidades governamentais. Identificando a necessidade de uma abordagem mais próxima ao ambiente governamental, a International Oganization for Standardization – ISO elaborou e publicou a norma ISO 18091/2022, específica para os governos locais (prefeituras) implantarem sistemas de qualidade. Diante do panorama apresentado e da identificação da necessidade de implantar a ISO na Controladoria Geral de Maceió, esta investigação teve como objetivo a aplicação da ferramenta proposta no Anexo A da norma, de modo a produzir um diagnóstico do órgão através dos 39 indicadores propostos pela ISO. A investigação teve como seu produto final a entrega para a gestão local do diagnóstico da situação identificada por meio de um Relatório Técnico Conclusivo. Este estudo pode ser caracterizado como de natureza aplicada, caráter descritivo e abordagem qualitativa. Como meio de investigação qualifica-se a pesquisa bibliográfica, a documental e a observação participante. Para alcançar o objetivo proposto, após a fundamentação teórica foi realizado um workshop principal, que teve como procedimento técnico basilar a observação participante. Os dados foram analisados conforme a classificação estabelecida pela na norma nas três categorias (aceitável, abaixo do aceitável, e inaceitável) para os 39 indicadores qualitativos a partir da “matriz tricolor” proposta. Os resultados alcançados validaram a importância de se iniciar a implantação de um sistema de qualidade em órgão público pela norma ISO 18091/2022 e demonstraram que a Controladoria Geral de Maceió apresentou resultados satisfatório em apenas 3 dos 39 indicadores avaliados. Assim, o produto técnico-tecnológico apresentado constitui-se de duas propostas de intervenções onde se sugere a criação de um plano de ação para mitigação dos pontos considerados frágeis e o mapeamento dos processos macro da Controladoria para a introdução da abordagem estabelecido no ciclo PDCA.