RESÍDUOS RURAIS E ENERGIA: ESTADO DA ARTE E ANÁLISE DOCUMENTAL SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
Resíduos Rurais; Aproveitamento energético; Estado da arte; Implementação de políticas públicas
O objetivo da pesquisa foi analisar o aproveitamento de resíduos rurais em energia e a atuação dos burocratas de nível de rua na implementação de políticas públicas no Brasil. O enquadramento teórico insere-se na linha de pesquisa políticas públicas, cujas contribuições para a linha emergem do estado da arte e da base de dados técnico-científica sobre a temática do aproveitamento dos resíduos rurais, assim como da avaliação acerca da aplicabilidade da teoria de Bonelli et al. (2019) sobre atuação dos burocratas de nível de rua. A metodologia se desenvolve em duas etapas complementares: 1) Artigo científico – para o estado da arte foi utilizado o mapeamento sistemático de literatura (Tranfield et al., 2003; Paul, et al., 2021), e para a análise da atuação dos burocratas de nível rua foi realizada pesquisa documental e análise de conteúdo (Lakatos; Marconi, 2017; Bardin, 2011); 2) Relatório Técnico Conclusivo e Produto Técnico Tecnológico (PTT) – foram realizadas entrevistas e análise de conteúdo (Godoy, 1995; Gil, 2017; Minayo, 2015) para avaliar, na prática, a aplicabilidade da teoria de Bonelli et al. (2019) sobre atuação dos burocratas de nível de rua. Assim, os resultados também se dividem: 1) Artigo científico – O estado da arte aponta para necessidades de diagnóstico dos resíduos rurais, envolvimento do estado, da comunidade, de especialistas e de decisores, e para o desenvolvimento de tecnologias e de técnicas, com análise da viabilidade econômica e de barreiras sobre a temática. A teoria de Bonelli et al. (2019) em pesquisa documental permitiu avaliar parcialmente o potencial para implementação de política pública sobre o tema, o que embasou a segunda etapa; 2) Relatório Técnico Conclusivo e Produto Técnico Tecnológico (PTT) – foi possível apresentar experiência sobre a construção de biodigestor para a agricultura familiar, a qual levou à elaboração de base de dados técnico-científica com trabalhos acadêmicos sobre a utilização de biodigestores na agricultura familiar. Ademais, verificada a aplicabilidade da teoria de Bonelli et al. (2019) por meio das entrevistas, foi possível elaborar o manual de diretrizes para avaliação da atuação dos burocratas de nível de rua na implementação de políticas públicas. Originalidade/relevância – aplicação prática da teoria de Bonelli et al. (2019) que até então não foi evidenciada na literatura e elaboração do manual de diretrizes aplicável a órgãos e entidades públicos. Contribuições práticas – impacto potencial na implementação e avaliação de políticas públicas na perspectiva da atuação dos burocratas de nível de rua, assim como no fomento a políticas públicas para utilização de biodigestores no aproveitamento de resíduos rurais pela agricultura familiar.