Banca de QUALIFICAÇÃO: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CARLOS ALBERTO DE ARAUJO OLIVEIRA
DATA : 12/02/2026
HORA: 14:00
LOCAL: meet.google.com/kkt-mfqk-krs
TÍTULO:

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS: PROPOSIÇÃO DE UM MODELO DE APOIO DOCUMENTAL

PALAVRAS-CHAVES:

Fiscalização de contratos administrativos. Governança contratual. Modelagem de processos

PÁGINAS: 45
RESUMO:

A intensificação da terceirização de serviços na Administração Pública ampliou a complexidade da gestão e da fiscalização de contratos administrativos, exigindo das organizações públicas maior capacidade institucional para assegurar eficiência, transparência e conformidade legal. Nesse contexto, a fiscalização contratual assume papel central como instrumento de mitigação de riscos, prevenção de irregularidades e proteção do interesse público. O presente estudo tem como objetivo propor um modelo de apoio documental para a fiscalização de contratos administrativos na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), de modo a padronizar rotinas, fortalecer a produção de evidências e aprimorar a governança contratual institucional. Metodologicamente, a pesquisa caracteriza-se como aplicada e descritiva, com abordagem predominantemente qualitativa, adotando o estudo de caso como estratégia de pesquisa. Os dados foram coletados por meio de levantamento documental, observação participante e entrevistas semiestruturadas com servidores envolvidos na gestão e fiscalização de contratos. A análise dos dados foi realizada por meio de análise de conteúdo, complementada por estatística descritiva simples. Como resultado, espera-se a elaboração de um guia de apoio documental contendo fluxos de fiscalização, checklists e indicadores, estruturado a partir da modelagem de processos e alinhado à Lei nº 14.133/2021 e às orientações dos órgãos de controle. Conclui-se que a proposição do modelo pode contribuir para a padronização das práticas fiscalizatórias, a redução de assimetrias de informação e o fortalecimento da governança e da segurança jurídica na fiscalização de contratos administrativos no âmbito da UFAL.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3305574 - LUCIANA SANTOS COSTA VIEIRA DA SILVA
Interno(a) - 1121100 - ROSIANE CHAGAS
Externo(a) à Instituição - ALVARO FABIANO PEREIRA DE MACÊDO - UFERSA
Externo(a) à Instituição - ROBSON DE FARIA SILVA - UNC