Gestão de riscos e governança das licitações e contratos da Superintendência do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL em Alagoas
Governança. Gestão de riscos. Licitações. Contratos.
A gestão de riscos está ainda em sua fase inicial no setor público brasileiro, e sabe-se que sua implementação traz benefícios diversos à sociedade. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é uma instituição que preserva a identidade cultural brasileira através de diversas ações ligadas ao patrimônio material e imaterial. Com a identificação de problemas ligados à área de compras e contratos, especificamente licitações e contratos por meio da técnica de brainstorming, decidiu-se realizar este trabalho, buscando fazer uma pesquisa descritiva dos Processos Administrativos autuados na Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Alagoas referentes a licitações e contratos oriundos dessas licitações com base na ISO 31000. A pesquisa volta-se, ainda, para trabalhos acadêmicos brasileiros direcionados à área de gestão de riscos e governança, seja ligado à área meio ou à área fim. Além disso, coletou-se por intermédio de entrevistas a visão de sujeitos que vivenciaram situações que sejam relevantes nesse contexto, sob uma ótica de análise de riscos atrelada à governança. Dessa forma, tentar construir um caminho de direcionamento organizacional para os objetivos levantados, inclusive subsidiando a construção de normativa cumprindo as exigências legais, resultando em mais eficiência para a instituição e para a sociedade.