Banca de DEFESA: MONISE MORAIS DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MONISE MORAIS DE OLIVEIRA
DATA : 23/10/2024
HORA: 19:00
LOCAL: Google Meats
TÍTULO:

Novo marco regulatório do saneamento básico: Análise da implementação em Alagoas.

PALAVRAS-CHAVES:

políticas públicas; saneamento básico; novo marco regulatório; regulação.

PÁGINAS: 131
RESUMO:

Este trabalho teve como objetivo analisar a implementação do novo marco regulatório do
saneamento básico em Alagoas, conforme a Lei Federal no 14.026/2020, além de propor a
criação de um observatório de monitoramento para melhorar a acessibilidade das informações
relacionadas às ações públicas do setor e promover a democratização dos processos de
formulação e controle social das políticas públicas. Para alcançar esses objetivos, foi realizada
uma pesquisa descritiva e exploratória, de caráter qualitativo, baseada na observação de
evidências obtidas nos canais oficiais do Governo de Alagoas. A coleta de dados foi conduzida
por meio da análise documental, examinando-se informações disponíveis no portal de Parcerias
Público-Privadas do Estado de Alagoas e na Agência Reguladora de Serviços Públicos do
Estado de Alagoas (ARSAL), bem como os instrumentos legais que regulamentam o setor em
âmbito federal e estadual. O estudo proporcionou uma análise que contribuiu para a
compreensão do processo de implementação da Lei no 14.026/2020 em Alagoas, a qual se
estabelece como um novo marco regulatório para o saneamento básico no estado. Evidenciou,
ainda, a complexidade do setor, mostrando que, apesar dos avanços de modernização, os
resultados iniciais ainda não são significativos devido ao caráter de longo prazo dessa política.
O desafio de alcançar as metas de universalização dos serviços de água e esgoto permanece
significativo e demanda iniciativas mais consistentes de avaliação e monitoramento das
políticas públicas. Essa situação destaca a importância de um acompanhamento constante e de
intervenções estratégicas para assegurar o cumprimento dos objetivos estipulados.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1454996 - LUCIANA PEIXOTO SANTA RITA
Interno(a) - 1582259 - RODRIGO GAMEIRO GUIMARAES
Externo(a) ao Programa - 3064882 - ANDRE MAGNO COSTA DE ARAUJO - UFALExterno(a) à Instituição - NAPIÊ GALVÊ ARAÚJO SILVA - UFERSA
Externo(a) à Instituição - NELSIO RODRIGUES DE ABREU - UFPB