ANÁLISE DAS FORMAS DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PELO PNAE NO IFAL
Alimentação escolar. Agricultura familiar. PNAE. Gestão pública. Terceirização.
O presente trabalho tem como objetivo analisar as formas de gestão dos serviços de alimentação escolar e a aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo PNAE no IFAL. Trata-se de uma pesquisa descritiva, aplicada, de abordagem qualitativa, com estratégia de estudo de caso. A coleta de dados incluiu observação participante, levantamento documental e entrevistas semiestruturadas com 16 servidores envolvidos na alimentação escolar. A análise foi realizada por meio da técnica de análise de conteúdo. O estudo identificou diferentes formas de gestão, sendo a terceirização total a mais adotada. Dos dez campi que atualmente ofertam alimentação escolar, apenas seis efetivaram aquisições com recursos do PNAE. Quando aplicado, todos respeitaram o percentual mínimo de 30% destinado à agricultura familiar no período analisado, independente da forma de gestão adotada, mas com variações nos valores aplicados e no perfil dos alimentos adquiridos, segundo o grau de processamento. Destacam-se como entraves a escassez de recursos humanos, ausência de infraestrutura, lacunas nos contratos terceirizados e fragmentação das políticas de alimentação escolar; como fatores promotores, o envolvimento do nutricionista, decisão institucional e cláusulas contratuais específicas. Como produto técnico, elaborou-se um manual para aprimorar a gestão terceirizada com foco na compra da agricultura familiar. As principais limitações referem-se ao escopo restrito ao IFAL, à ausência de alimentação em parte dos campi e a não inclusão de outros atores sociais.