Banca de QUALIFICAÇÃO: LUCAS NUNES AURELIANO SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUCAS NUNES AURELIANO SILVA
DATA : 16/12/2025
HORA: 09:00
LOCAL: meet.google.com/ewx-ydrg-ofk
TÍTULO:

TRIBUNAIS DE CONTAS COMO INDUTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Uma análise à luz do Modelo dos Múltiplos Fluxos e a proposição de um Observatório da Despesa Públicas dos municípios de Alagoas

PALAVRAS-CHAVES:

Observatórios Sociais; Modelo dos Múltiplos Fluxos; Accountability; Governança Democrática; Tribunais de Contas.

PÁGINAS: 55
RESUMO:

Esta pesquisa pretende discutir a atuação dos Tribunais de Contas como potenciais indutores de políticas públicas, a partir da governança democrática e do Modelo dos Múltiplos Fluxos (MMF), com a proposição de um artefato tecnológico voltado à transparência. O problema identificado é a dispersão e baixa acessibilidade das informações orçamentárias e financeiras dos municípios alagoanos, agravada pela inexistência de uma plataforma unificada que consolide esses dados de forma integrada e acessível ao público. A pesquisa utilizará o Design Science Research Methodology (DSRM), estruturando-se nas etapas de identificação do problema, definição dos objetivos, desenvolvimento, demonstração, avaliação e comunicação dos resultados. O artefato proposto será o Observatório da Despesa Pública dos Municípios de Alagoas, que integrará dados provenientes de sistemas oficiais (IBGE, SICONFI, SIOPS, SIOPE, Tesouro Nacional e Portal Alagoas Digital), tratados e modelados via pandas em Python, organizados em modelo estrela e visualizados em painéis interativos no Power BI. A demonstração ocorrerá por meio de protótipo público contendo dados de 2015 a 2025, incluindo indicadores de saúde, educação, pessoal e execução de emendas parlamentares. A avaliação do artefato proposto será realizada com profissionais do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, por meio de questionário sobre utilidade e aplicabilidade, com espaço para sugestões. A etapa final de comunicação prevê a publicação do observatório, do PTT e do manual do usuário em página web pública. Espera-se que os resultados contribuam para fortalecer a transparência fiscal e oferecer evidências sobre o potencial de atuação dos Tribunais de Contas como agentes que influenciam a formação de agenda e a governança democrática.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1523777 - DAIANE PIAS MACHADO
Externo(a) à Instituição - ANA CLARA CÂNDIDO - UFSC
Externo(a) à Instituição - FLÁVIA VERÔNICA DA SILVA JACQUES - FURG