GOVERNANÇA PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA: UMA ANÁLISE DOS MECANISMOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL)
Transparência, Prestação de Contas, Governança, Administração Pública.
Este projeto de dissertação investiga a efetividade dos mecanismos de prestação de contas da Universidade Federal de Alagoas, sob o enfoque da governança pública e da transparência. Assim, o estudo contextualiza a evolução da Administração Pública, que perpassa pelo modelo burocrático, gerencial e governança. A pesquisa aborda a transparência como um conceito dinâmico, que transcende a mera divulgação de informações, seu conteúdo deve ser compreensível e útil ao controle social. A governança pública, por sua vez, é apresentada como um complexo de mecanismos e práticas que visam aprimorar a gestão, fortalecer a prestação de contas e promover a responsividade nas instituições estatais. Com base no referencial teórico, com estudos comparativos sobre os portais da transparência de universidades nacionais, busca-se responder se os instrumentos institucionais de prestar contas à sociedade cumprem seu papel ou se apresentam lacunosos diante da Lei de Acesso à Informação. Deste modo, o estudo contribui para identificar e compreender fragilidades, potencialidades e desafios, o que fortalece a governança universitária. A metodologia contempla a percepção dos stakeholders internos sobre tais mecanismos de transparência, garimpada por meio de uma pesquisa semiestruturada. Para fins de entrevista, os setores selecionados foram os que atuam direta ou indiretamente na produção, levantamento e divulgação de informações inerentes a contratos, licitações, compras, relatórios e planos de gestão. Para expandir a compreensão do tema, também se utilizou uma revisão sistemática de literatura.