Banca de QUALIFICAÇÃO: VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS
DATA : 22/04/2026
HORA: 19:00
LOCAL: Google Meets
TÍTULO:

CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE NOS INSTRUMENTOS DE
PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS EM
ALAGOAS: ENTRE A CONFORMIDADE
E A TECNICIDAD

PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-chave: Compras Públicas Sustentáveis; Planejamento de Contratações; Análise
Documental; Implementação De Políticas Públicas.

PÁGINAS: 118
RESUMO:

O presente estudo analisa a incorporação de critérios de sustentabilidade nos
instrumentos de planejamento das contratações públicas federais no estado de Alagoas, com
foco nos documentos de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR), no
período de 2024 a 2025. A pesquisa parte do reconhecimento de que, embora o arcabouço
normativo brasileiro, especialmente a Lei nº 14.133/2021, estabeleça a sustentabilidade como
princípio vinculante das licitações, sua aplicação prática ainda apresenta lacunas
significativas. O problema central consiste em verificar em que medida tais critérios são
inseridos com especificidade técnica suficiente para orientar decisões de contratação e induzir
mudanças efetivas nas práticas administrativas, ou se permanecem como meras formalidades
de conformidade. Para tanto, o estudo propõe identificar, classificar e analisar os critérios de
sustentabilidade presentes nos documentos, distinguindo entre abordagens genéricas e
tecnicamente verificáveis. Metodologicamente, adota-se uma abordagem quantitativa e
qualitativa, com análise documental em larga escala, utilizando técnicas de automação,
processamento de linguagem natural e apoio de modelos de linguagem (LLM), combinadas
com validação humana. O estudo também se fundamenta em referenciais teóricos como a
teoria institucional, a burocracia de nível de rua e a teoria da prática, buscando compreender
os fatores organizacionais e comportamentais que influenciam a implementação das Compras
Públicas Sustentáveis (CPS). Os resultados esperados incluem a identificação de padrões de
adoção de critérios sustentáveis, a avaliação do grau de maturidade institucional e a
proposição de recomendações para aprimorar a efetividade das contratações públicas
sustentáveis. A pesquisa contribui para o avanço teórico e metodológico no campo da
administração pública, além de oferecer subsídios para o aperfeiçoamento de políticas
públicas voltadas à sustentabilidade.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1454996 - LUCIANA PEIXOTO SANTA RITA
Externo(a) ao Programa - 2021852 - THIAGO DAMASCENO CORDEIRO - UFALExterno(a) à Instituição - NAPIÊ GALVÊ ARAÚJO SILVA
Externo(a) à Instituição - NELSIO RODRIGUES DE ABREU - UFPB