Banca de DEFESA: DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA
DATA : 14/09/2026
HORA: 14:00
LOCAL: meet.google.com/xrb-uqcx-wcu
TÍTULO:

OS DESAFIOS DA QUESTÃO AMBIENTAL NO PROCESSO DE REVISÃO PLANO DIRETOR DE MARECHAL DEODORO/AL

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão ambiental; Ordenamento territorial; Participação social; Planejamento urbano; Política urbana.

PÁGINAS: 85
RESUMO:

Ao identificarmos a dificuldade de municípios em aprovar atualizações e modificações de suas normas urbanísticas, surgiu a necessidade de analisar os desafios ambientais presentes no processo de revisão do Plano Diretor de Marechal Deodoro, Alagoas, com o objetivo de desenvolver um produto técnico-tecnológico destinado à solução de conflitos entre normas urbanísticas e ambientais e à promoção do desenvolvimento urbano sustentável. Trata-se de pesquisa aplicada, qualitativa, descritiva e conduzida como estudo de caso, fundamentada em revisão bibliográfica e análise documental. Os documentos foram submetidos à análise de conteúdo, com categorização e triangulação das fontes. Os resultados demonstraram participação social reduzida nas etapas iniciais e maior mobilização nas fases finais, principalmente em torno de áreas ambientalmente sensíveis. Também foram identificadas fragilidades na articulação institucional e incompatibilidades entre a proposta do novo Plano Diretor e o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental de Santa Rita, especialmente quanto à verticalização das edificações e à ocupação de áreas alagadiças. Restrições judiciais e normas de proteção das restingas também interferem no zoneamento urbano proposto. Como resposta, elaborou-se um Protocolo de Integração Normativa e Institucional, composto por inventário normativo, matriz georreferenciada, articulação interinstitucional e mecanismos de transparência e monitoramento. Conclui-se que a harmonização entre planejamento urbano, gestão ambiental, decisões judiciais e participação social é indispensável para reduzir inseguranças jurídicas e orientar a ocupação sustentável do território municipal.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1114479 - MADSON BRUNO DA SILVA MONTE
Externo(a) ao Programa - 1905467 - PATRICIA GUARNIERI - UFALExterno(a) à Instituição - JURANDIR MOURA DUTRA - UFAM