Análise do modelo de gestão do Serviço de Atenção Primária à Saúde Noturno em Maceió-AL
Atenção Primária à Saúde; Assistência Noturna; Organização e Administração; Gestão em Saúde.
Esta dissertação analisou o modelo de gestão do Serviço de Atenção Primária à Saúde Noturno de Maceió-AL, mediante a construção de um Modelo Lógico e a realização de avaliação normativa fundamentada na Política Nacional de Atenção Básica. Realizou-se estudo descritivo e exploratório, de abordagem qualitativa e quantitativa, delineamento transversal e estratégia de casos múltiplos, com análise documental e de dados secundários de sistemas oficiais referentes a 2025. Das 24 unidades com o serviço implantado, 23 foram analisadas por apresentarem funcionamento contínuo em 2025 e disponibilidade de dados. Organizado nas dimensões estrutura, processo, produtos e resultados, o Modelo Lógico orientou a análise e fundamentou o painel de monitoramento. Em 2025, as unidades analisadas totalizaram 263.482 registros de produção, e o turno noturno respondeu por aproximadamente 10,0% dos atendimentos individuais da Atenção Primária à Saúde municipal. A consulta do dia representou 78,68% desses atendimentos e as urgências, 0,05%, sustentando a caracterização do Serviço de Atenção Primária à Saúde Noturno como extensão temporal do serviço diurno, e não como de pronto atendimento. Os retornos agendados ou programados corresponderam a 45,2% dos desfechos, indicando intenção de seguimento, sem comprovar sua efetivação ou a continuidade do cuidado. A avaliação normativa revelou conformidade geral de 83,33% com a Política Nacional de Atenção Básica, com conformidade plena nos três princípios e em sete das nove diretrizes avaliadas, indicando alinhamento predominante. Entretanto, a não conformidade em territorialização e população adscrita, associada à heterogeneidade dos vínculos profissionais e à dependência exclusiva de recursos municipais após a descontinuidade do incentivo federal, evidenciou fragilidades de governança e sustentabilidade. Como produto técnico-tecnológico, desenvolveu-se um painel com ambientes interno e público para apoiar a gestão e ampliar o acesso às informações sobre as unidades. Conclui-se que o principal desafio não consiste em ampliar unidades ou produção, mas em institucionalizar o Serviço de Atenção Primária à Saúde Noturno como política pública municipal, com formalização normativa, financiamento estável, territorialização funcional, integração entre os turnos e monitoramento orientado por resultados.