Banca de QUALIFICAÇÃO: ÉRICA RAIANE DE SANTANA GALVÃO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ÉRICA RAIANE DE SANTANA GALVÃO
DATA : 28/08/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de reuniões do Cedu
TÍTULO:

RECONFIGURAÇÕES DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA EM ALAGOAS: INTERFACES ENTRE O EIXO FORMAÇÃO E OS DISCURSOS DE PROFESSORAS ALFABETIZADORAS

PALAVRAS-CHAVES:

Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Política Educacional. Formação de professores.

PÁGINAS: 133
RESUMO:

O objeto de investigação desta tese é a reconfiguração do eixo formação no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA (Brasil, 2023a), que foi instituído pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Decreto n.º 11.556, em 12 de junho de 2023. No CNCA, os Estados têm a autonomia de construir políticas territoriais e é adotado o regime de colaboração entre os entes federativos e redes de ensino, consolidando, assim, diversas relações de redes que constroem a política. Entre os eixos estruturantes do CNCA, tem-se a formação de profissionais da educação. Considerando o exposto, definiu-se o seguinte problema de pesquisa: quais são as interfaces entre as reconfigurações do eixo formação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada em Alagoas e os discursos das professoras alfabetizadoras, considerando o contexto de governança? Partindo desta problemática, traçou-se como objetivo geral: investigar as interfaces entre as reconfigurações do eixo formação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada em Alagoas e os discursos das professoras alfabetizadoras. Assim, foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: a) Compreender como a perspectiva de governança está imbricada no CNCA; b) Identificar as reconfigurações das ações do CNCA no que se refere ao eixo formação em Alagoas; c) Conhecer o desenho organizacional do CNCA, através das vozes representativas das articuladoras de formação e de ensino; d) Analisar os discursos das professoras sobre práticas de alfabetização; e) Analisar os discursos das professoras sobre a mobilização da política no contexto escolar (1º e 2º ano), a partir de suas participações nas formações. A natureza da pesquisa é qualitativa (Sampieri; Collado; Lucio, 2013), com abordagem de etnografia de redes (Avelar; Ball, 2024) e pesquisa documental (Fachin, 2006), em articulação com o Ciclo de Políticas (Bowe; Ball; Gold, 1992; Ball, 2001). Para a análise dos dados, adotou-se uma perspectiva de análise discursiva (Bakhtin, 2016; Brait, 2023). Como base teórica, ancoramo-nos em autores como Bowe, Ball e Gold (1992), Ball, Maguire e Braun (2021), Ball (2001, 2013, 2022) e Mainardes (2006, 2018) para discutir políticas educacionais; Nóvoa (1992) e Chartier (2010) para tratar sobre formação de professores. Os resultados desta pesquisa indicam que, no âmbito do CNCA, o processo formativo vivenciado nos municípios é atravessado por burocracias, demandas e cobranças por desempenho nas avaliações, que revelam uma cultura de accountability, intrínseca às instruções para a prática docente. As orientações ideológicas do CNCA, presentes no discurso oficial, influenciam diretamente o eixo da formação e repercutem também nos outros eixos, afetando a atuação da política nos contextos locais, no microprocesso, tendo em vista o sistema de avaliação adotado e os princípios de governança. Diante desse cenário, enfatiza-se que o CNCA possui muitas faces, no contexto alagoano, em função das inúmeras propostas das redes acerca de suas políticas de alfabetização e iniciativas para alcançar resultados mais elevados nos indicadores educacionais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2546184 - ADRIANA CAVALCANTI DOS SANTOS
Interno(a) - ***.055.402-** - ANA PAULA CUNHA DOS SANTOS FERNANDES - UFSCAR
Interno(a) - 1121358 - LUIS PAULO LEOPOLDO MERCADO
Externo(a) ao Programa - 3341818 - JANIO NUNES DOS SANTOS - UFALExterno(a) à Instituição - BENEDITO GONÇALVES EUGENIO